O rato, a rã e a política tupiniquim
Quarta-feira, 29 de abril de 2020

O rato, a rã e a política tupiniquim

BG: J. J. Grandville – Fotos: Agência Brasil – Montagem: Gabriel Pedroza / Justificando

 

Por Diego Alex Toloto

 

Sérgio Moro foi juiz federal por mais de vinte anos. Contudo, demonstrou desconhecimento sobre o que é elementar acerca do Direito Constitucional, Previdenciário e Penal.

 

Assumiu publicamente, na coletiva de 24/04/2020, que condicionou sua nomeação como Ministro de Estado (da Justiça e da Segurança Pública) a um benefício não previsto em lei. Trata-se da pensão por morte, que é prevista em lei, mas não do jeito que ele pretendia. 

 

Ora, basta verter contribuições ao regime competente, como todos os brasileiros, para que o segurado ou seus dependentes façam jus ao retorno, conforme a contingência. Há a opção de uma previdência privada também, caso queira uma opção complementar de sua aposentadoria ou da pensão eventualmente deixada aos seus dependentes.

 

Quantos brasileiros têm enorme dificuldade de conseguir emprego e renda para contribuir? Depois que passam pelo primeiro obstáculo, têm também absurda dificuldade para conseguir seu merecido benefício. De igual forma ocorre com os dependentes. Por que Sérgio Moro é diferente? Tem sangue azul? Vale furar a fila? Ele e seus próprios partidários dizem rechaçar essa atitude, mas restou a impressão de que o ex-ministro buscou um espaço tão disputado para “mamar” no Estado.

 

Já não faltavam violações à Constituição e à legislação penal durante a condução da operação Lava-jato e seus respectivos processos judiciais. Agora o ex-ministro abriu a boca e involuntariamente (ao que parece) confessou crimes cometidos por ele e pelo presidente Jair Bolsonaro.

 

Da sua fala podem-se extrair indícios para que seja incurso nos crimes de corrupção passiva e prevaricação. Indícios que devem ser devidamente investigados e, se comprovados, devem também deflagrar a ação penal competente para um julgamento estritamente fundado na legalidade, não no apadrinhamento.

 

Algumas horas após a coletiva de Sérgio Moro, veio a resposta do presidente Jair Bolsonaro. Estava cercado por seus ministros (o da Saúde praticamente dormia em pé em plena pandemia e estava sem máscara; o da Economia estava com máscara e sem sapatos, detalhes que dizem muito sobre a realidade política brasileira) e ofereceu uma resposta atrapalhada, que o colocou ainda mais contra a parede, evidenciando o profundo desespero que tomou conta de seu mandato.

 

Além disso, o chefe do executivo falou sobre coisas esparsas, sem nexo, algumas sem qualquer conexão com tema que se propôs a tratar. Outras de suas falas, especialmente a fala sobre o trágico assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, revelaram um evidente ato falho, pois sempre que pode, ainda que não seja o assunto em pauta, Bolsonaro tenta se justificar e se declarar inocente com relação ao triste fato ocorrido. Chegou ao ápice quando fez a infeliz indagação: “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”. 

 

A impressão que fica desse lamentável episódio é que o presidente está correndo de seus fantasmas. Porém, quanto mais corre, mais amarrado a eles fica. Assim ele segue em clara negação. Um trocadilho popular e de autoria desconhecida não deixa dúvidas diante dessa pitoresca situação: “diga-me o que tu negas e eu te direi quem és”. O caso do presidente seria um “prato cheio” para estudos de psicanalistas. 

 

Como ficou claro na fala do ex-ministro Moro, Bolsonaro interferiu (ou tentou interferir, o fato deve ser investigado) de forma indevida em órgão público (Polícia Federal), visando benefício próprio ou de outros indivíduos de modo ilegal. Dessa declaração podem-se destacar en passant, os seguintes crimes imputados ao presidente (constam na recente instauração de inquérito pelo procurador-geral da República): falsidade ideológica, coação no curso de processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra. Não se pode olvidar também o cometimento anterior de vários outros crimes pelo presidente, há quem diga “uma penca” de crimes. 

 

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Oportuno transcrever trechos ilustrativos do pronunciamento de Moro que demostram indícios de cometimento de crime por Bolsonaro (e também pelo próprio ex-ministro, já citados no início do artigo):

 

“O presidente queria alguém que ele pudesse ligar, colher informações, relatório de inteligência. Seja o diretor, seja o superintendente. […] Imaginem se durante a Operação Lava Jato a então presidente Dilma ou o ex-presidente Lula ligassem para o superintendente da Polícia Federal em Curitiba e pedissem informações sobre o andamento das investigações. […] O presidente também me informou que tinha preocupação com inquéritos em curso no STF e que a troca seria oportuna na Polícia Federal por esse motivo. […] O grande problema da troca [do chefe da PF] seria o de haver uma violação à promessa que me foi feita [de carta branca]. A indicação política levaria à uma queda na credibilidade. Não minha, mas do governo. […] Falei com o presidente que [a exoneração de Valeixo] seria uma intervenção politica [na PF], e ele disse que ‘seria mesmo’”[1].

 

Atualmente, com a polarização política, quem tenta defender o mínimo (mínimo mesmo) é chamado de esquerdista, “petralha”, defensor da “velha política”, entre outros nomes. Entretanto, eis o “mínimo” que deveria ser também defendido por todo cidadão: a Constituição e o Estado Democrático e Social de Direito vigentes.

 

Muito há que se mudar, romper e melhorar no país. A necessidade premente é ser severamente crítico ao sistema socioeconômico e político da atualidade, mas o mínimo já conquistado deve ser preservado.

 

O que se espera diante dos últimos acontecimentos no Brasil é uma investigação séria, apuração imparcial das falas e circunstâncias. O mínimo que se espera é que a justiça seja feita e que também o presidente renuncie, antes que sofra um merecido e inevitável impeachment. Aqui se fala em renúncia porque seria (talvez) o caminho mais rápido e menos prejudicial à nação. Se não for para cumprir o que é minimamente justo e pactuado socialmente, que venha então a revolução e a guilhotina!

 

O autor deste artigo, prosseguindo na leitura da Divina Comédia de Dante Alighieri, coincidentemente se deparou com o seguinte trecho que o inspirou na elaboração destas reflexões:

 

“A rixa entre os diabos fizera com que eu evocasse a fábula de Esopo na qual a rã ilude o rato. Comparando o princípio e o fim de ambos os casos – a rixa e a fábula -, encontrava-os iguais. E visto que um pensamento imprevisto nasce de outro pensamento, logo daquele vieram outros pensares, trazendo-me receio”[2].

 

Eis a fábula citada por Dante Alighieri:

 

“Esopo, o filósofo grego moralista que gostava de ensinar sua filosofia através de fábulas, conta que um rato do banhado, um dia conheceu uma rã, e os dois se ligaram por laços de forte amizade. Depois de algum tempo estavam tão ligados um ao outro que resolveram celebrar sua amizade atando suas patas, um ao outro, para que nunca mais se separassem. E assim lá se foram, os dois, pelo pântano afora, em busca de comida. Ao chegar à beira de um igarapé, a rã imediatamente pulou na água atrás de um petisco que vira boiando nela. E arrastou com ela o rato. Enquanto a rã se banqueteava o rato se afogava. Só depois de saciada sua fome foi que ela percebeu o cadáver do seu amigo rato boiando nas águas pútridas do igarapé. Mas não teve tempo de chorar nem de separar-se do seu grande amigo, pois um gavião que estava observando tudo de cima de árvore, num voo rasante e certeiro arrebatou imediatamente o corpo do rato e o levou para o seu ninho, onde seis famintos filhotes, com seus dilacerantes bicos abertos esperavam a ração do dia. E nesse dia o repasto dos gaviõezinhos foi bem mais farto, porque junto com o rato morto veio também uma gorda rã, que embora viva, não resistiu mais que dois minutos aos ataques dos famintos filhotes do gavião”[3].

 

Apesar dos absurdos e recentes acontecimentos, muitos ainda tiveram a coragem de defender alguma virtude e dignidade nas atitudes e na pessoa pública de Sérgio Moro. Não parece verossímil que as pessoas busquem novamente o próprio autoengano, pois a falta de caráter do presidente e de seu ex-ministro está evidenciada com clareza solar. Eles se completam e se merecem. 

 

A fábula acima transcrita parece mais um roteiro do que está por vir. Apenas o roteiro porque como escreveu Paulo Leminski: “A vida não imita a arte. Imita um programa ruim de televisão”. 

 

A música “Trem de Doido[4], do movimento musical brasileiro Clube da Esquina, ilustra metaforicamente uma visão que é possível ter destes tempos: “Não precisa ir muito além dessa estrada/Os ratos não sabem morrer na calçada/É hora de você achar o trem/E não sentir pavor dos ratos soltos na casa/Sua casa”. 

 

Por fim, não será transcrita a moral da história (geralmente colocada ao final das fábulas) neste artigo. Cabe ao leitor atento e pensante formular a moral que se extrai da fábula, deste singelo artigo e da história de seu país. Triste informar aos “Olavistas”, mas “a Terra plana também dá voltas”.

 

 

Diego Alex Toloto é Pós-graduando em Economia do Trabalho e Sindicalismo pela UNICAMP. Pós-graduado em Direito Previdenciário pela rede de ensino LFG/Anhanguera. Graduado em Direito pela UNESP. Advogado.


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Notas:

[1] Trecho retirado do site https://exame.abril.com.br/brasil/5-frases-de-moro-que-complicam-bolsonaro-presidente-se-preocupa-com-stf/ em 25/04/2020.

[2] ALIGHIERI. Dante. A Divina Comédia. São Paulo: Nova Cultural Ltda., 2002.

[3] Trecho retirado do site https://www.recantodasletras.com.br/fabulas/3540184 em 25/04/2020.

[4] Faixa do álbum “Clube da Esquina” (1972). Composição de Lô Borges, Márcio Hilton Fragoso Borges e Salomão Borges Filho.

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