Pandemia e precaridade sanitária no Pará reafirma desigualdades regionais
Quinta-feira, 30 de abril de 2020

Pandemia e precaridade sanitária no Pará reafirma desigualdades regionais

Imagem: Marcelo Casall Jr / Agência Brasil

 

Por Twig Lopes

 

Não é mais na China, na Itália ou nos Estados Unidos. É na cidade onde nasci. Os mortos deixaram de ser estatística desconhecida de uma curva em ascensão e se transformaram em amigos, colegas, vizinhos e familiares.

 

 

Belém do Pará, conhecida como a “capital da Amazônia” está prestes a se tornar o epicentro nacional das infecções por corona vírus. Um cenário desolador para quem tem parentes ou algum contato com quem vive ali. É que os Boletins Oficiais não parecem apresentar informações fidedignas em relação à curva de crescimento das mortes que visualizamos no cotidiano de informações via jornais ou redes sociais, para quem está distante.

 

De acordo com informe da Secretaria Municipal de Saúde (Saúde) à imprensa, os apenas 125 leitos de UTI já estavam 100% ocupados na semana passada; 80% com pacientes de Covid-19. Conforme o Datasus, o município possui outros 282 leitos de gestão estadual, mas a Secretaria estadual não fornece os dados de ocupação dessas vagas, informando apenas que em todo Pará a taxa de ocupação é de 79% (a maior concentração de casos é em Belém). Ao todo a região Norte tem 2.334 leitos desse tipo, a menor rede no comparativo com outras regiões. (Fonte: Agência Pública).

 

Para o jornalista Moisés Sarraf, em reportagem para o sítio de notícias Agência Pública[1], o primeiro caso registrado no Pará teria sido anunciado em 18 de março. Até o fim do mês de março foram 34 casos registrados. No boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde, do dia 28 de abril, o Pará atingiu 2.219 casos confirmados e 122 óbitos. Todavia, as filas em frente aos hospitais, os relatos dos profissionais de saúde e o elevado número de mortes por insuficiência respiratória e pneumonia, contrariam os números divulgados pelas instituições oficiais. 

 

Outro dado que aponta para subnotificação é a comparação entre os níveis de mortes em contextos sem e com pandemia. Segundo Sarraf, enquanto em todo o ano passado foram registradas 643 mortes por insuficiência respiratória, entre 1° e 25 de abril deste ano já são 618 óbitos com a mesma causa indicada. Se essa média mensal se mantiver crescente, seriam 1.854 mortes até o fim do ano de 2020. Uma estimativa de 189% a mais em relação ao ano passado.

 

A subnotificação é fenômeno que não se restringe ao contexto amazônico, mas que muito revela sobre a diferente experiência que o Pará vem tendo em relação aos demais Estados do país, especialmente aos situados no eixo sul e sudeste. 

 

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Para entender melhor, o Pará apresenta grande diversidade entre os seus municípios já tendo tido, inclusive, plebiscito propondo o seu desmembramento[2]. É uma região cuja vocação econômica sempre esteve voltada à exportação de commodities e bens primários, tal qual nos tempos da colonização. Minério, energia, soja, gado, madeira. Matéria-prima, em geral, sem beneficiamento (sem valor agregado) e ainda com desoneração tributária possibilitada pela emblemática Lei Kandir[3] constituem uma das causas da desigualdade socioeconômica da região.

 

Essas novas configurações coloniais associadas às práticas de espoliação têm aprofundado, sobremaneira, as desigualdades e a segregação regional, precarizando a maior parte da população que se aglomera na capital e tem como “ganha-pão” a renda obtida na informalidade: comércio e prestação de serviços. Por conseguinte, essa parcela destituída de direitos é a que mais se expõe à contaminação. Após a decretação em 24 de março pelo governo do Estado, em Belém, da medida de isolamento recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi possível adiar em poucas semanas o colapso da rede de saúde pública e privada, mas não foi capaz de conter eficientemente a circulação de pessoas nas ruas e a contaminação em massa. Afinal, em terra de madeireiro, agropecuarista e mineradora transnacional, direitos trabalhistas constituem garantia de poucos, afetando os trabalhadores do setor de serviços e do mercado informal mesmo quando foram obrigados a permanecerem em casa, devido à decretação da suspensão de atividades não essenciais.

 

Assim, o modelo econômico adotado associado à geografia do lugar e as suas especificidades tem impulsionado a contaminação da Covid-19, acarretando incontáveis mortes entre os tardiamente diagnosticados por testagem e aqueles que um dia talvez saibamos, por alguma estimativa oficial, que tiveram como verdadeira causa mortis a Covid-19 e não “insuficiência respiratória”, “parada cardíaca” ou “pneumonia” conforme vem sendo indicado no obituário, por falta de diagnóstico preciso.

 

Desse cenário, não é difícil extrair a conclusão de que o enfraquecimento do tripé previdência, trabalho e assistência, desencadeado pelas reformas[4] ocorridas nos últimos anos, bem como a emenda constitucional do teto dos gastos[5], contribuiu para o sucateamento de setores que há anos vêm sofrendo com a ausência de políticas públicas. Acelerou o processo de esvaziamento das garantias estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, revelando a todos, por fim, a perversa face da política de morte desenvolvida pelo Estado brasileiro. Tal política agora se encontra acessível a toda sociedade, embora ainda seja desigualmente distribuída territorialmente.

 

Um olhar estrangeiro poderia alegar que as medidas do governador Hélder Barbalho que envolveram a construção do hospital de campanha com 420 leitos[6] e a adoção das recomendações da OMS tomadas preventivamente, antes da contaminação se espalhar, seriam suficientes para diminuir a curva de crescimento dos casos e adiar a saturação do sistema de saúde. Contudo, a deficiência na testagem de casos suspeitos e a ausência no atendimento de novos casos, devido a já colapsada rede de saúde apontam, para além da subnotificação, a invisibilidade de vidas cuja existência é tão precária que sequer vira número.

 

Se, mesmo concentrando a maior parte dos serviços de infraestrutura básica como saúde e saneamento (que ainda assim são baixos), o tamanho do problema que a capital paraense atravessa é incomensurável, a dimensão da complexidade nas regiões ribeirinhas, quilombolas e entre os povos indígenas no atual contexto de pandemia não é sequer imaginável.

 

Dito isto, é preciso apontar uma contradição fundamental: a covid-19 veio aprofundar as desigualdades regionais acelerando os processos que determinam a morte evitável da população periférica nos rincões do Brasil. Não bastam políticas emergenciais em um contexto estrutural de precariedade sanitária, econômica e social.

 

Se, para alguns a Amazônia é o centro do mundo[7] é preciso refletir sobre os modos de adiar os vários fins de mundo[8] que constantemente apresentam a ela. É preciso inverter a chave do progresso e reestabelecer (ou instituir) um verdadeiro pacto pela vida, que considere todas as vidas, nem que para isso tenhamos que narrar as tristes histórias que a pandemia tem registrado ao longo desses dias.

 

 

Twig Lopes é Doutoranda em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Bacharel em Direito (Estácio de Sá) e graduada em Gestão Pública pelo Instituto Federal do Pará (IFPA).


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Notas:

[1] SARRAF, Moisés. Colapso da saúde em Belém contrasta com número oficial de casos. Agência Pública. 27 de abril de 2020. Disponível em: <https://apublica.org/2020/04/colapso-da-saude-em-belem-contrasta-com-numero-oficial-de-casos/>. Acesso em 27 de abril de 2020.

[2] Em 2011 foi realizado um plebiscito no Estado do Pará, tendo como proposta a divisão do Estado em três: Pará, Carajás e Tapajós. A campanha pela divisão constitui demanda histórica das elites locais situadas nas regiões que seriam Carajás e Tapajós, as quais concentram a maior parte das atividades de mineração, agropecuária e produção de energia. 

[3] Lei complementar n° 87 de 1996, conhecida como Lei Kandir que previu a desoneração do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) sobre alguns produtos destinados à exportação. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp87.htm> Acesso em 27 de abril de 2020.

[4] Refiro-me às reformas trabalhistas e da previdência, aprovada em 2017 e em 2019, respectivamente.

[5] EC n° 95 alterou dispositivos da Constituição Federal de 1988, limitando os investimentos em áreas essenciais como saúde e educação, dentre outras modificações. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm> Acesso em 27 de abril de 2020.

[6] Dado da Secretaria de Saúde Pública do Pará. Ver: < http://www.saude.pa.gov.br/2020/04/10/governo-do-para-entrega-em-belem-o-maior-hospital-de-campanha-do-brasil/> Acesso em 28 de abril de 2020.

[7] A jornalista Eliane Brum reafirma esta ideia em uma série de ensaios jornalísticos na sua coluna no El País. Ver: <https://brasil.elpais.com/noticias/eliane-brum/> Acesso em 27 de abril de 2020.

[8] KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. 1a ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

Quinta-feira, 30 de abril de 2020
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