Caserna e política: as Forças Armadas no contexto atual
Terça-feira, 5 de maio de 2020

Caserna e política: as Forças Armadas no contexto atual

Imagem: Agência Brasil

 

Por Afonso Rangel Luz

 

A história republicana do Brasil está intimamente ligada à interferência das Forças Armadas na política, principalmente o Exército. Lembremos que o primeiro presidente, Deodoro da Fonseca, era um marechal, e que por sinal não tinha grande admiração pela nova forma de governo da qual se tornava o mandatário. 

 

 

Fora esse episódio, poderiam enumerar diversos outros, que possivelmente não teriam tido fôlego sem a colaboração dos militares ao logo da história recente do Brasil como, por exemplo, a Revolução de 1930, a ditadura do Estado Novo, a deposição de Getúlio Vargas e o golpe de 1964 que instituiu a ditadura militar. Sobre esse último contexto Dreifuss e Dulci (2008)[1] apontam que é justamente no contexto pré-64 que há o fortalecimento do anseio por intervencionismo militar como antídoto para os problemas enfrentados pelo país. Hoje, pequenos setores saudosistas ainda levantam essa bandeira, infelizmente. À época, se imaginava que os militares seriam breves, e logo entregariam o poder aos civis, como de costume, porém, isso não ocorreu. E com o Ato Institucional nº 5 (AI-5), de 13 de dezembro de 1968, as Forças Armadas se tornaram o Poder Dirigente da nação, e com isso, tivemos um dos momentos mais temerários de nossa história. 

 

A redemocratização veio, por meio de muita luta e resistência de diversos setores sociais, e em 05 de outubro de 1988 a Constituição Federal foi promulgada, dando início ao período de maior estabilidade democrática já experimentada no país – e isso vem se mantendo a duras penas. A referida Constituição apresenta o papel das Forças, a saber: “Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”[2]. 

 

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As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares. Trocando em miúdos, são instituições de Estado e não de Governo – coisa que custa a ser compreendida por alguns atores políticos. A novidade trazida pela Constituição foi a retirada das Forças do cenário político, dando a elas as suas devidas funções. Isso parecia estar estabilizado, até a vitória do atual Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (atualmente sem partido), em 2018. Em matéria publicada recentemente no jornal O Globo, o jornalista Gabriel Shinohara apresenta que “O total de militares da ativa cedidos ao executivo federal cresceu 13,7% nos primeiros seis meses do governo do presidente Jair Bolsonaro, na comparação com 2018, segundo dados do Ministério da Defesa.”[3]

 

Seria isso uma valorização do “intervencionismo militar” aos moldes da do século XXI? Tudo indica que sim. O próprio presidente é um ex-militar, e usou desse título, durante muito tempo, como bandeira política para conquistar o público militar, principalmente quando era deputado pelo Rio de Janeiro. O atual governo parece gostar tanto de militares que o seu vice-presidente, Antônio Hamilton Martins Mourão, é um general da reserva. Poderíamos citar mais alguns como o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), o general Augusto Heleno; o ministro da Casa Civil, o general Braga Netto; general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo,  e dentre outros militares que atuam no plano de fundo.

 

Se para o governo essa aliança com os militares parece ser algo consolidado e benéfico, para estes a experiência de retornar ao cenário da política, depois de quase 30 anos, tem sido algo apetitoso. A saída da caserna às praças da política parece estar sendo concretizada, mesmo que de forma lenta. Conforme o site Poder 360, em matéria publicada em março de 2020, o número de militares que estavam ligados ao governo era de 2.897, sendo 1.595 do Exército, seguido da Marinha (680) e da Aeronáutica (622)[4]. O Planalto central se tornou uma área militar, e o risco que nós civis corremos é que estes mesmos que ocupam o poder ponham um letreiro no Palácio do Planalto: “ÁREA MILITAR, ESTRADA PROIBIDA”, e repitamos a trágica história que tivemos entre 1964 e 1985. Fiquemos atentos!

 

 

Afonso Rangel Luz é graduado em História pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Pesquisador de História recente da Igreja católica, com recorte para a Teologia da Libertação. Professor da Educação Básica no Colégio Estadual Dr. Rômulo Almeida, em Santo Antônio de Jesus – BA.

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Notas:

[1] DREIFUSS, RA.,& DULCI, OS. As forças armadas e a política. In SORJ, B., & ALMEIDA, MHT., orgs. Sociedade política no Brasil pós-64 [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2008. p. 132-181. ISBN: 978-85-99662-63-2.

[2] BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília : Senado Federal, coordenação de Edições Técnicas, 2018. p. 48.

[3] Jornal O GLOBO: Número de militares da ativa no governo federal cresce 13% com Bolsonaro. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/numero-de-militares-da-ativa-no-governo-federal-cresce-13-com-bolsonaro-23854701. Acesso em 02/05/2020.

[4] Site Poder 360: Os 2.897 militares no governo e a falta de quadros entre os aliados. Disponível em: https://www.poder360.com.br/analise/os-2-897-militares-no-governo-e-a-falta-de-quadros-entre-os-aliados/. Acesso em 02/05/2020. 

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