O direito à cidade em tempos de Coronavírus
Terça-feira, 5 de maio de 2020

O direito à cidade em tempos de Coronavírus

Imagem: Rovena Rosa / Agência Brasil

 

Por Kelly Komatsu Agopyan

 

Em tempos de necessário isolamento social começamos a refletir em que medida a pandemia do coronavírus afeta nossa relação com a cidade, ou ainda, em um nível mais micro, com o bairro em que vivemos. A atual prevalência de uma rotina no espaço privado, sobretudo daqueles que têm o privilégio de poder efetivamente cumprir o isolamento social, acaba gerando um sentimento de valorização (e até ansiedade pelo retorno) da ocupação das ruas, praças, parques e espaços públicos da cidade. Ao mesmo tempo, a pandemia escancara as graves desigualdades socioespaciais que demarcam os centros urbanos. 

 

 

Desde os anos 60 o Brasil é um país com população majoritariamente urbana. Porém é apenas no fim do século XX, com o processo de democratização, que movimentos urbanos, notadamente o Movimento Nacional pela Reforma Urbana, começam a ganhar força e a reivindicar uma nova forma de se pensar a cidade. É também nesse contexto que o direito à cidade, passa a ganhar força no contexto latino americano. O conceito, contudo, não é novo. O sociólogo francês Henri Lefebvre usou por primeira vez o conceito de direito à cidade em sua publicação de livro homônimo, no contexto da Primavera de 68 que mobilizava os movimentos estudantis de seu país. Lefebvre destacava a “morte” da cidade e de seus espaços de convivência, marcada por um movimento de expulsão do proletariado à periferia. Seria então necessário construir uma nova cidade, “sobre novas bases”, sendo o direito à cidade uma reivindicação pelo “direito à vida urbana, transformada, renovada”.[1]

 

O direito à cidade ainda é um conceito em disputa, há uma ampla discussão sobre sua definição objetiva e em como ele poderia ser materializado. No campo do Direito, questiona-se se estaria no hall dos direitos humanos, se seria um direito transindividual difuso ou coletivo. De toda forma, a mobilização de suas premissas resultou em vitórias significativas para os movimentos urbanos no Brasil. Dentre essas conquistas, destaca-se a inclusão dos artigos 182 e 183 sobre a Política Urbana na Constituição Federal de 1988, e que seriam regulamentados mais de uma década depois, a partir também de grande mobilização social, por meio do Estatuto da Cidade (lei federal 10.257/2001). Esses marcos legais acabam por constituir um divisor de águas para o debate urbano do país, já que consolidam o papel do Estado em garantir a “função social” tanto da cidade, como da propriedade urbana. Nesse sentido, o Poder Executivo Municipal, em articulação com outros níveis de governo e setores da sociedade, deveria ter como objetivo primordial a garantia do bem estar de sua população, e para isso, os benefícios da produção urbana deveriam ser igualmente distribuídos entre seus cidadãos. Instrumentos como o Usucapião Especial de Imóvel Urbano ou IPTU Progressivo no Tempo serviriam para garantir, em certa medida, essa sociabilização dos ganhos da produção urbana.

 

Há uma nova onda mais recente de mobilização da bandeira do direito à cidade a partir das Jornadas de 2013 que levaram milhões de brasileiros às ruas. Apesar de constituir-se apenas como uma das possíveis dimensões do direito à cidade, o papel da ocupação dos espaços públicos como palco de reivindicação de direitos da população ganha centralidade e culmina na criação de novas mobilizações sociais na cidade a partir de uma diversidade de lentes e formas de representação, como de grupos de arte e cultura e coletivos urbanos. O espaço público vai, aos poucos, se transformando em espaços de encontro e de convivência. Em São Paulo é evidente a crescente adesão da população a iniciativas de ocupação da rua, como com a conhecida Virada Cultural, que apesar de já consolidada há mais de uma década no calendário da cidade, continua tendo números recordes de participação ano após ano – em 2019, o evento reuniu 5 milhões de pessoas[2]. Esse também é o caso do próprio Carnaval de rua de São Paulo, que já é um dos maiores do país e que atraiu em 2020, cerca de 15 milhões de pessoas, conforme dados oficiais da Prefeitura.[3]

 

O programa Ruas Abertas, instituído oficialmente em 2016 pelo decreto nº 57.086, também é reflexo desse movimento progressivo de ocupação dos espaços públicos. A partir de uma mobilização crescente da sociedade civil desde 2014, liderada por movimento sociais como SampaPé e Minha Sampa[4], a Prefeitura de São Paulo criou no fim de 2015 o programa que abria avenidas e ruas para as pessoas aos fins de semana e feriados. O exemplo mais conhecido é o da Paulista Aberta que, inicialmente causou controvérsia de aceitação em relação aos moradores da região, mas que hoje já é política consolidada que resistiu, inclusive, à mudança da gestão municipal, sendo apelidada de “a praia dos paulistanos”. 

 

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Prova disso é a pesquisa “Avaliação de Impacto da Paulista Aberta na vitalidade urbana”[5], divulgada em 2019, após 4 anos de existência do programa, realizada pelo Laboratório de Mobilidade Sustentável (LABMOB), do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo (PROURB) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em parceria com o ITDP Brasil, o Bike Anjo, a Corrida Amiga e Instituto Clima e Sociedade (iCS). A pesquisa traz dados muito positivos da Paulista Aberta, concluindo que ela pode ser efetivamente considerada como uma política de incentivo à ocupação do espaço público para realização de atividades de cultura, lazer e esportes. 97% dos frequentadores entrevistados se mostraram favoráveis ao programa, ainda que esses frequentadores tenham um perfil de classe bem marcado: 58% tem uma renda mensal acima de 3 mil reais.

 

Esse último dado revela então, que, ao mesmo tempo em que se há uma disputa social e cultural que vem mudando a percepção da população em direção à ocupação do espaço público, reivindicando seu direito de estar e viver a cidade, fica também evidente que esse direito só é, de alguma forma, palpável a uma parte muito privilegiada da população. A perversidade da urbanização capitalista é respaldada por uma lógica segregadora que torna “aceitável” a expulsão e dispersão dos considerados “incômodos”[6] para as zonas periféricas, questão pontuada por Lefebvre. 

 

Isso é evidente na cidade de São Paulo, que possui uma linha de separação geográfica clara pautada pela raça e classe e que tem reflexos diversos que vão muito além do não acesso a políticas de ocupação da cidade. Em relatório publicado em 2015 pela Prefeitura em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)[7], evidencia-se que as Subprefeituras com menor renda domiciliar, são também aquelas com maior população negra e parda. O caso de Parelheiros é significativo: 57% de sua população é constituída por negros, maior índice do Município, enquanto, que possui, inversamente, a menor renda domiciliar da cidade (R$ 1.974). A mesma linha de raça e classe também acaba por dividir a localização dos empregos formais e informais além de estipular até onde chegam as infraestruturas urbanas públicas. Assim, grande parte da população urbana se vê privada de qualquer direito à cidade.

 

A desigualdade socioespacial é evidentemente sentida em tempos de coronavírus, que já começa a se espalhar de forma catastrófica pelas regiões periféricas da cidade, que também são densamente povoadas. O levantamento realizado pela Rede Nossa São Paulo[8] a partir de informações do DATASUS, de fevereiro de 2020, aponta que apenas três subprefeituras da cidade concentram 60% dos leitos de UTI do SUS: Sé, Pinheiros e Vila Mariana – regiões majoritariamente ricas. O mesmo levantamento aponta que a anteriormente citada subprefeitura de Parelheiros é uma das que não tem sequer um único leito de UTI para cada 100 mil habitantes – a OMS recomenda de 10 a 30 leitos a cada 100 mil habitantes. Dados atualizados monitorados entre 09 e 24 de abril monitorados pelo Lab Cidade da FAU-USP[9], já apontam que distritos periféricos são os com maior índice de óbitos na cidade por conta do covid-19: Brasilândia, Sapopemba e São Mateus. Os três distritos pertencem a subprefeituras que, segundo o referido mapeamento da Rede Nossa São Paulo, possuem entre 1,9 e 8,1 leitos de UTI para cada 100 mil habitantes. 

 

Os tempos de pandemia têm então, de alguma forma, reiterado a importância crescente que a população paulistana dá à ocupação do espaço público da cidade, e como a vida em comunidade é central e deve ser reforçada e estimulada. As medidas de isolamento social que foram prudentemente tomadas para controlar a explosão do coronavirus, se devidamente respeitadas, permitirão que a população possa voltar a ocupar o espaço público de forma segura e quem sabe, se relacionar de uma forma ressignificada com a sua cidade. A própria necessidade de um esforço coletivo de cumprimento do isolamento só reforça o fato de que a vida urbana se faz em comunidade e que ações individuais impactam no todo. Ao mesmo tempo, a pandemia escancara as desigualdades socioespaciais evidenciando essa urbanização produzida e reproduzida a partir da lógica de interesses de grupos dominantes. 

 

No curtíssimo prazo, é urgente pensar em medidas emergenciais de forma localizada, já que invisibilizar as demandas da população periférica mais vulnerabilizada será absolutamente ineficaz para conter uma pandemia que afeta a todos os 12 milhões de paulistanos, de forma indivisível: o centro expandido não é uma ilha isolada das suas periferias. No longo prazo, é necessário repensar a própria forma de urbanização que é levada a cabo na maior cidade da América do Sul, para que uma São Paulo dos encontros, da ocupação do espaço público e da garantia do bem estar de todos seja algum dia efetivamente possível e que consigamos chegar um pouco mais próximo do direito à cidade idealizado por Lefebvre.

 

 

Kelly Komatsu Agopyan é doutoranda em Relações Internacionais do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP) pelo qual também é mestra. Foi assessora para assuntos internacionais da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo.

 


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Notas:

[1] Henri Lefebvre, O Direito à Cidade, 5. ed., 3. reimp., São Paulo, Centauro, 2011.

[2] Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/05/19/virada-cultural-2019-tem-publico-recorde-diz-prefeito-de-sao-paulo.ghtml.

[3] Disponível em: http://www.capital.sp.gov.br/noticia/carnaval-de-rua-2020-movimenta-r-2-75-bilhoes-em-sao-paulo. 

[4] Disponível em: https://www.paulistaaberta.minhasampa.org.br/

[5] Disponível em: http://www.labmob.prourb.fau.ufrj.br/wp-content/uploads/2019/11/BOOKLET_R01.pdf.

[6] Prefácio à tradução brasileira. In: LEFEBVRE, H. Espaço e Política. Belo Horizonte, UFMG, 2008. Tradução de Margarida M. Andrade e Sergio Martins.

[7] Disponível em: http://www.saopaulodiverso.org.br/wp-content/uploads/2015/07/SPDiverso_Igualdade_Racial_em_SP_v2-1.pdf. 

[8] Disponível em: https://www.nossasaopaulo.org.br/2020/04/08/a-desigualdade-na-distribuicao-das-utis-em-sao-paulo/. 

[9] Disponível em: https://labcidadefau.carto.com/. 

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