Bicentenário da Educação Brasileira em 2022
Quarta-feira, 6 de maio de 2020

Bicentenário da Educação Brasileira em 2022

Imagem: Agência Brasil

 

Por Zacarias Gama

 

O grande dramaturgo Nelson Rodrigues conservava “o deleite dos bondes que não chegam nunca”. Ele desprezava a velocidade, o seu prazer com ela era nenhum. A alusão aos bondes do Rio antigo é para estabelecer um paralelo com os projetos deste governo bolsonarista, também eles se parecem com aqueles bondes e nunca são implementados de acordo com as urgentes demandas nacionais. E acrescento, como os bondes andam presos a trilhos ideológicos que nunca vão para onde a sociedade quer. O fim dos bondes deixou pouca ou nenhuma saudade porque liberou a nossa capacidade e velocidade de ir e vir em qualquer direção. 

 

O Ministério da Educação do governo Jair Bolsonaro, de fato, se parece com os velhos e pachorrentos bondes: é igualmente lerdo e segue somente o rumo de sua conveniência. As questões ideológicas que o contaminam, ademais, impedem que vá na direção do cumprimento das “Metas Educativas 2021, a educação que queremos para a geração dos Bicentenários”, construídas em setembro de 2010 na XXª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Organização dos Estados Ibero-americanos que se reuniu em Mar del Plata, e do cumprimento das Metas do Plano Nacional de Educação 2014-2024. 

 

Na cúpula da OEI, que ergueu a educação como valor universal e de equidade social, foram firmadas onze metas com a clara intenção de superar os principais problemas educacionais da região: analfabetismo, evasão escolar precoce, trabalho infantil, baixo rendimento dos alunos e baixa qualidade da oferta educacional pública. A motivação humanista dos conferencistas aproveitava-se dos festejos que comemorariam os bicentenários de independência dos estados latino-americanos. Acreditava-se que com o entusiasmo das comemorações as forças nacionais poderiam ser induzidas a superar as tragédias educacionais da região e entrar em um novo século com mais democracia, justiça, igualdade e elevados padrões de qualidade educacional para todos. 

 

O Plano Nacional de Educação 2014-2024, uma referência para a educação brasileira na década vigente, foi construído a partir de amplo debate nacional, com intensa a participação da sociedade civil organizada. Os planos nacionais de educação, como política de estado, além de diagnosticar o estado da educação, apresenta princípios, diretrizes, prioridades, metas e estratégias de ação para enfrentamento dos nossos problemas educacionais. 

 

O PNE 2014-2024 fixou 20 metas a serem alcançadas ao longo da década, as quais, contemplam aquelas pactuadas em 2010 na Cúpula de Mar del Plata e vão além ao pretender a universalização do ensino básico, de forma radical e inclusiva; extirpar definitivamente o analfabetismo; ampliar em 50% o oferecimento de escolas de tempo integral; triplicar as matrículas no ensino profissional-técnico de ensino médio; aumentar as matrículas no ensino superior e a quantidade de doutores nas universidades; aumentar as vagas da pós-graduação stricto sensu; qualificar todos os professores da educação básica com graduação de nível superior e 50% com pós-graduação stricto sensu; valorizar o magistério, equiparando seus salários aos de profissionais com formação equivalente e garantindo plano de carreira a todos os profissionais de educação; gestão democrática da educação; e, por fim, ampliar o investimento público na melhoria da oferta da educação nacional. 

 

Claro que o MEC, de 2010 a 2018, esforçou-se e muita coisa foi feita desde então. As gestões deste período se empenharam e a despeito dos percalços no caminho, o país conseguiu avançar bastante. A promulgação das Bases Nacionais Curriculares Comuns (BNCC) em dezembro de 2017, apesar de todas as críticas que ainda precisam ser feitas a elas, foi o último ato na corrida para apresentar um novo cenário educativo nacional nas comemorações dos nossos duzentos anos de Independência, em 2022. Na marcha que vinha sendo empreendida teríamos muito a comemorar, a despeito de algumas metas não serem integralmente realizadas. 

 

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Os ministros de educação do governo bolsonarista, no entanto, desde que entraram em cena, com a mesma velocidade dos bondes que nunca chegam, pouco ou nada fizeram a respeito e o que teremos a apresentar serão as obras dos ministros anteriores. Eles seguem na construção de uma obra pífia e desnecessária. 

 

As duas gestões ministeriais de 2018 até o presente estão mais a provocar o riso da sociedade, tantas as gafes, futricagens e confusões; seria cômico senão fosse trágico. A primeira gestão, a do ministro Ricardo Veléz foi hours concurs e teve as características funestas típicas de um forasteiro colombiano que nada entendia de educação brasileira.  

 

A segunda gestão, a do ministro Abraham Weintraub, é um constante show de sandices. Seus grandes feitos têm sido proferir impropérios contra as universidades públicas e seu gigantesco potencial de ensino, pesquisa e inovação; acusar movimentos populares e estudantis; enaltecer a monarquia e figuras monárquicas em plena comemoração dos 130 anos da República; realizar cortes substantivos de verbas e de pessoal; e demonstrar publicamente a sua ignorância em relação a Paulo Freire e sua obra.  No Portal do MEC na WEB, nenhuma direção aponta para o cumprimento das Metas Educativas 2021 ou do PNE 2014-2024. Em clara insubmissão, as reles ações visam universalizar o acesso à Internet (Programa de Inovação Educação Conectada); combater o derrame de diplomas falsos e carteiras de estudantes por meio dos programas Diploma e ID Digital estudantil (esta última suspensa pelo MPF); orientar as famílias nas práticas de literacia familiar (Programa Conta pra Mim); ampliar a rede de escolas Cívico-Militares; oferecer programas e ações às redes de escolas e aos alunos de contribuição das ciências cognitivas da leitura a alfabetização de crianças (Política Nacional de Alfabetização); e, por fim, o Programa Future-se que permite a uma instituição financeira privada, uma Organização Social (OS), a administração de um fundo e financiamento das atividades de pesquisa, extensão, desenvolvimento, empreendedorismo e inovação das universidades públicas brasileiras.

 

O claro menosprezo às Metas Educativas 2021 e ao PNE 2014-2024 não nos permitirá comemorar a extirpação do analfabetismo, o fim da evasão escolar precoce e do trabalho infantil nem a elevação do rendimento estudantil e da qualidade da oferta educacional pública, muito pelo contrário. Assim como são constantes os constrangimentos em termos de diplomacia externa, promovidos pelo Ministro das Relações Exteriores, o Ministério da Educação também brindará a nação com mais um vexame nas comemorações do Bicentenário no campo da educação. 

 

Eles, os bolsonaristas, no entanto, certamente estarão comemorando a privatização do financiamento das pesquisas, extensão etc. nas universidades públicas; o acesso escolar à banda larga de Internet, mesmo que a luz elétrica não tenha sido universalizada e os professores ainda tenham baixas qualificações; a militarização das escolas com professores treinados em ordem unida; o aumento das contações de histórias no seio das famílias para o deleite das crianças; as brilhosas impressões de diplomas digitais penduradas nas paredes de escritórios e dependências familiares. Talvez consigam despertar algum interesse pelos feitos em algumas regiões mais atrasadas da América Latina e do Caribe, ainda distantes das últimas novidades tecnológicas de matizes neoliberais!

 

Será, sem dúvida, uma comemoração cabisbaixa e ordinária aos olhos da sociedade latino-americana e caribenha, Organização dos Estados Americanos, e dos seus chefes-de-estado e ministros da educação. Uma festa pobre na contramão das lutas e expectativas da sociedade brasileira, sem os homens e mulheres democratas que sonham com a oferta de educação de qualidade, justiça e equidade social.

 

 

Zacarias Gama é Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro/Faculdade de Educação. Coordenador do Programa de Pós-graduação Desenvolvimento e Educação Teotonio dos Santos (ProDEd-TS). Membro do Laboratório de Políticas Públicas (LPP-Uerj). 


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