Coluna “Por Elas” reúne pesquisadoras da UFMG e discutirá pandemia e segurança no Justificando
Quarta-feira, 6 de maio de 2020

Coluna “Por Elas” reúne pesquisadoras da UFMG e discutirá pandemia e segurança no Justificando

Arte: Justificando

 

Coluna ‘Por Elas: Pandemia e Segurança’

 

A nossa coluna aqui no Justificando “Por elas: pandemia e segurança” publicará semanalmente, às quintas-feiras, alguma reflexão sobre os desafios dos Sistemas de Justiça, dos Direitos Humanos e da Segurança Pública durante a pandemia da COVID-19. Os artigos serão opinativos, mas irão se basear em nossas pesquisas, realizadas no Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (CRISP/UFMG). 

 

 

Uma deusa com o dom do presságio, mas que nunca seria ouvida por aqueles a quem interessa a previsão. Esse é o dilema de Cassandra, mas que também poderia perfeitamente se referir à visão sobre a ciência nos nossos dias. A analogia foi feita pela pesquisadora e divulgadora científica Natália Pasternak ao mencionar os riscos da disseminação de notícias falsas e das pseudociências sobre as crenças da população a respeito de saúde e da qualidade de vida. 

 

Em 2020, momento em que o planeta vive a pandemia de um coronavírus ainda pouco conhecido, diariamente, são questionados os resultados de pesquisas que poderiam auxiliar a atravessar essa crise de maneira um pouco menos severa. Há quem se aventure em manifestações públicas pelo fim das medidas de isolamento social, mesmo quando a precária contabilidade oficial indica que as mortes por COVID-19 crescem a olhos vistos. Outros se apressam na compra de medicamentos que prometem ser a cura para a doença, ainda que os rigores da ciência digam que tais efeitos são ilusórios. E, claro, não poderíamos deixar de mencionar o presidente da República, que questiona a letalidade do vírus, se limitando a lamentar pela montanha de óbitos gerada pela doença, potencializada por nossas trágicas condições de saneamento básico. Afinal, o que é a “opinião” de um infectologista frente ao “meme” que circula fácil pelo whatsapp? Em quem acreditar?

 

Os resultados de pesquisas sobre Violência, Justiça, Prisões, Direitos Humanos e Segurança Pública também padecem de questões semelhantes. Baseados em experiências subjetivas, todos têm opiniões a respeito destes temas. As vivências cotidianas levam às pessoas a se considerarem vítimas potenciais de crimes, em especial, os que afetam a propriedade privada. Dentre os diferentes grupos sociais, a maioria acredita que todos os esforços devem ser empreendidos a qualquer custo para proteger a si próprio, a despeito da legalidade das ações sugeridas (no duplo sentido). Assim, vamos construindo, no senso comum, ideias em defesa de nós mesmos sempre maximizadas por diferentes mídias. As armas de fogo são elencadas como boa estratégia de proteção individual, embora a ciência indique o desarmamento para a redução dos homicídios. Neste mesmo bojo, encontram-se o aumento do encarceramento e a redução da idade penal do “menor”. As prisões são vistas cada vez mais como mecanismos eficazes no combate ao crime, a despeito de muitas pesquisas dizerem o tempo todo o contrário. 

 

Mas, o que os estudos sobre Direitos Humanos, Justiça Criminal e Segurança Pública têm a nos dizer diante de um momento de pandemia como o que estamos vivendo? 

 

As reflexões acadêmicas são essenciais para direcionar o olhar das políticas públicas. No contexto da COVID-19, torna-se muito importante promover os debates sobre Criminalidade, Segurança Pública e Prisões a partir de compreensões mais densas, ultrapassando o senso comum. Mais do que isso, devem ser analisadas as interseções entre os campos da Saúde, dos Direitos Humanos e da Justiça. Caso contrário, o vírus pode acarretar – e já está acarretando – riscos sem precedentes a pessoas em situação de vulnerabilidade, desde pessoas privadas de liberdade, até às mulheres isoladas em casa, junto com os autores da violência doméstica. 

 

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O sistema prisional resume de certa maneira os dilemas a serem administrados pela sociedade brasileira durante a pandemia. A aglomeração de indivíduos em um espaço reduzido (agravada pela superlotação), a má alimentação, a falta de suprimentos médicos e de higiene, a ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os trabalhadores (em especial os de linha de frente), os espaços insalubres, os deficitários sistemas de ventilação e as dificuldades de colocar em quarentena os doentes são apenas alguns dos problemas que marcam as rotinas carcerárias. Será que estas questões são tão diferentes das observadas em zonas mais pobres das grandes metrópoles? Certamente, os problemas se perpetuam por distintos espaços, contextos e grupos sociais.

 

Nós somos um coletivo de mulheres pesquisadoras na área de Direitos Humanos, Segurança Pública e Justiça Criminal. Acreditamos que nossas vozes e nossa produção científica nunca foram tão importantes quanto agora. Momentos de crise são aqueles em que os direitos e as liberdades são ameaçados sob o pretexto de se enfrentar um inimigo maior, no caso, um vírus. A guerra e a história nos ensinam quais são as vítimas preferenciais desse tipo de contexto: as populações vulneráveis, às margens, em situação de privação de liberdade, os profissionais da ponta e tantos outros que cotidianamente têm suas vidas expostas ao risco, sem as condições mínimas de enfrentar um rival invisível aos olhos, mas devastador em suas consequências.

 

A nossa coluna aqui no Justificando “Por elas: pandemia e segurança” publicará semanalmente, às quintas-feiras, alguma reflexão sobre os desafios dos Sistemas de Justiça, dos Direitos Humanos e da Segurança Pública durante a pandemia da COVID-19. Os artigos serão opinativos, mas irão se basear em nossas pesquisas, realizadas no Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (CRISP/UFMG). 

 

Somos mulheres que, apesar de estarmos em um campo de estudos majoritariamente masculino – e diga-se de passagem bastante machista -, têm construído a sua trajetória profissional e contribuído para que o debate sobre temas tão relevantes seja povoado também por nós, professoras doutoras e doutorandas, mães, filhas, companheiras e cidadãs. Por sermos cientistas mulheres, as questões de gênero perpassam nossas experiências cotidianas e acadêmicas. E, mesmo que não sejam o foco de alguns de nossos textos, estes problemas irão orientar a nossa atenção.

 

Convidamos a todas e a todos para que acompanhem a nossa coluna e nos ajudem a promover bons debates sobre pandemia e segurança!

 

 

Ariane Gontijo Lopes, Isabela Araújo, Lívia Bastos Lages, Luana Hordones Chaves, Ludmila Ribeiro, Natália Martino, Thais Lemos Duarte e Valéria Oliveira são pesquisadoras do CRISP na Universidade Federal de Minas Gerais e escrevem para o Justificando na coluna Pandemia e Segurança.

 


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