A pandemia nos convida a pensar a regeneração da natureza
Quinta-feira, 14 de maio de 2020

A pandemia nos convida a pensar a regeneração da natureza

Arte: Justificando

 

Por Victor de Oliveira Martins

 

O equilíbrio ecológico é um desafio na modernidade, a natureza detêm uma capacidade de existência autônoma devido aos seus ciclos regenerativos de autopreservação, mas o grande obstáculo estaria envolta das condutas negativas de interferência humana nesses contextos. Considerando que, “Qualquer ação humana produz repercussões na natureza. O homem está condenado a viver dos recursos naturais, ou sucumbir sem a utilização deles”[1], o âmbito jurídico e a própria disciplina de direito ambiental busca mediar essas relações entre sociedade e meio ambiente pelo princípio da sustentabilidade natural.

 

Dessa forma, a Constituição Federal Brasileira de 1988[2] prescreve em seu Art. 235 a importância de defender e preservar o meio ambiente por uma forma ecologicamente equilibrada, atentando ao inciso V sobre “controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente”. Além disso, destaca-se o Art. 170 da CF/88 em seu inciso VI que tem como princípio a “defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação”.

 

Nessa perspectiva, sob a ótica de um viés crítico-hermenêutico, torna-se problemática a concepção de meio ambiente que tem sido construída ao longo da história humana no planeta, cuja concepção é marcada por antropocentrismo, exploração predatória, utilitarismo e coisificação. Por isso, em tempos de crise, a lógica de produção industrial, as relações de mercado, as sociabilidades humanas e as reações da natureza em resposta a esses eventos comportamentais, se torna um método de enxergar falhas, contradições e alternativas para uma nova forma de buscar uma racionalidade ambiental.[3]

 

Dentre essas crises, têm-se o fato de a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar em 11 de Março de 2020 que o planeta, em razão da doença Covid-19, estaria numa situação de pandemia por conta dos níveis alarmantes de contaminação e da ineficácia dos governos federais em agir diante disso, de acordo com o diretor geral desta organização internacional Tedros Adhanom[4]. A partir disso, surgem as necessidades dos Estados Nacionais em aderirem a um isolamento social como forma de evitar as aglomerações que são responsáveis por altas taxas de disseminação do novo Coronavírus, com ênfase na diminuição de circulação de pessoas por meio de cancelamento de translados, migrações e locomoções internas.

 

Ademais, o isolamento social como medida de combate à propagação desse vírus está relacionada com a necessidade de se limitar as formas de propagação e de achatar a curva de crescimento dos casos da doença, no intuito de haver uma redução no alastramento dos contágios que incidem no colapso dos sistemas de saúde por superlotação, em face da falta de equipamentos, de tecnologias e de funcionários/profissionais. As medidas consideradas de distanciamento afetam diretamente espaços sociais que são utilizados cotidianamente pela população como ruas, praças, lojas, bancos, praias, o que acarretaria numa queda brusca na circulação de pessoas, de bens e de serviços, diminuindo a eficiência dos meios de produção e, assim, dos impactos sociais e econômicos do ser humano para com o meio ambiente. 

 

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Dessa forma, surgem diversos fenômenos considerados benéficos ambientalmente quando se tratando dos efeitos do isolamento social em razão da pandemia da Covid-19. Alguns deles são reações lógicas de animais que, por conta do esvaziamento de determinados espaços, acabam por migrarem, se reproduzirem e criarem uma sequência de expansão em contextos que antes não lhes eram permitidos. 

 

Como exemplos de vários desses fenômenos, há o fato de que “milhares de aves retornam a praias do Peru após isolamento”, incluindo também raposas, golfinhos e marsupiais[5]; além disso, Barcelona apresenta de forma incomum a presença de javalis, assim como as ruas de Santiago no Chile com uma puma selvagem correndo livremente e o aumento de recursos para abelhas e borboletas devido ao crescimento dos gramados nas cidades.[6]

 

Além desses contextos, o que se tornou comum entre esses fatos como impactos positivos ao meio ambiente diante do isolamento social, diversas outras áreas naturais como praias, ruas e a própria atmosfera, são beneficiadas pela redução da contaminação por gases poluidores e resíduos sólidos em decorrência da diminuição da atividade empresarial e de outros contextos como descartes inapropriados e produção exacerbada. 

 

Segundo estudo da Organização Meteorológica Mundial (OMM) é objetivado que cerca de 6% das emissões globais de carbono devem cair por causa do isolamento social imposto em razão da pandemia do novo Coronavírus. Já no Brasil, comprova-se uma diminuição de cerca de 50% no consumo de combustíveis como diesel e gasolina e uma diminuição ainda maior de uso dos combustíveis em aviões: em torno de 80%, de acordo com dados divulgados pela Petrobras.

 

Tais dados atentam para o fato de que a relação humano-natureza está degradada, carecendo de uma nova construção, de novos paradigmas, de novos valores, de novos conhecimentos capazes de influenciar novos modos de fazer, criar e viver na sociedade e na natureza. A natureza nos mostra, nestes momentos de isolamento social em que se verificaram diminuições de atividades humanas conforme dados acima, que a compreensão humana da natureza precisa ser revista, posto que os modos de interação da humanidade com o meio ambiente demonstram degradação enquanto que, no isolamento social, a natureza revela regeneração.

 

Urge assim, com amparo no inciso VI do Art. 225 da CF/88 e na Lei 9.795, de 27 de abr. 1999[7], a necessidade de uma profunda revisão do modelo de relacionamento humano-natureza, a partir de uma educação ambiental pautada na construção de novos valores, comportamentos, normas, processos produtivos, paradigmas e visões sobre o meio ambiente. Deste modo, suscita-se proposições basilares de um projeto civilizatório no contexto do pós-pandemia de modo que, após este período crítico que todo o planeta está vivendo, tenhamos novos parâmetros hermenêuticos e novas cosmovisões sobre meio ambiente, cultura e natureza.

 

 

Victor de Oliveira Martins é discente do curso de Direito no Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Bolsista pela Pró-Reitoria de Graduação (PRG) no Projeto Educação Jurídica: Reflexão e Interdisciplinaridade. Coordenador de Movimentos Sociais do Centro Acadêmico Manoel Mattos e Estagiário do Ministério Público de João Pessoa na Promotoria de Educação do 50° Promotor. Membro do Grupo de Pesquisa Estudos e Saberes Ambientais – Enrique Leff (ESAEL).


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Notas:

[1] ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. ed. 12. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. Disponível em: https://document.onl/download/link/paulo-de-bessa-antunes-direito-ambiental-2010pdf. Acesso em: 04 de maio de 2020

[2] BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

[3] LEFF, Enrique. Racionalidade ambiental: a reapropriação social da natureza. 1. ed. Rio de Janeiro: Cilização Brasileira, 2006. Disponível em: https://www.academia.edu/37170084/Racionalidade_ambiental_a_reapropria%C3%A7ao_social_da_natureza. Acesso em: 05 de maio de 2020.

[4] Disponível em: https://www.unasus.gov.br/noticia/organizacao-mundial-de-saude-declara-pandemia-de-coronavirus. Acesso em: 05 de maio de 2020.

[5] Disponível em: https://www.bibliatodo.com/Pt/noticias-gospel/milhares-de-aves-retornam-a-praias-do-peru-apos-o-isolamento-imagens/. Acesso em: 06 de maio de 2020.

[6] Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2020/03/28/com-humanos-confinados-natureza-se-expande.htm. Acesso em: 06 de maio de 2020.

[7] Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9795.htm. Acesso em: 09 de maio de 2020.

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