O aumento da xenofobia e racismo no ano de 2020
Segunda-feira, 25 de maio de 2020

O aumento da xenofobia e racismo no ano de 2020

Imagem: ShareAmerica – Arte: Justificando

 

Por Lays Serpa de Souza

 

A COVID-19 teve em Wuhan, província chinesa, e apesar dos inúmeros mecanismos internacionais voltados à cura do vírus, insultos racistas e xenofóbicos contra asiáticos ascendem dentre as mais diversas sociedades. Isso porque muitas pessoas interpretam os indivíduos com fenótipos asiáticos como a representação humana da pandemia, prática considerada atentatória aos direitos humanos.

 

A comunidade de redes sociais na web representa um forte aliado na disseminação de ódio e preconceito ao estrangeiro. Por essa razão o Network Contagion Research Institute (NCRI), uma equipe de neurocientistas, líderes da indústria de tecnologia, físicos e especialistas em aprendizado de máquina de toda a academia e indústria, desenvolveu uma investigação de redes sociais para rastrear e expor a epidemia de fraude, manipulação e ódio virtuais com o objetivo de mitigar tais práticas midiáticas. O estudo desenvolvido foi denominado “WEAPONIZED INFORMATION OUTBREAK: A Case Study on COVID-19, Bioweapon Myths, and the Asian Conspiracy Meme”. Através de uma metodologia inovadora desenvolvida pela NCRI, foram mapeados os fluxos de ódio direcionado à população asiática, bem como foi realizado um estudo de caso sobre a disseminação de informações acerca da “conspiração de armas biológicas”.

 

O estudo supracitado demonstrou a ampliação de “sentimentos sinofóbicos e antiasiáticos”. Assim, informações preconceituosas que antes da pandemia trafegavam entre comunidades extremistas agora circulam em comunidades tradicionais. Somado a isto, foi observado um crescimento no uso do termo “arma biológica” correspondente ao surgimento do COVID-19 e a suposta criação do vírus em laboratórios, que propaga a teoria conspiratória asiática em escala internacional.

 

À vista disso, a Comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, declarou que “como a COVID-19, o racismo e a xenofobia são assassinos contagiosos”.

 

De mesmo modo, a declaração da Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia, e outras Formas de Intolerância Correlata externalizou o preceito da igualdade entre indivíduos, enquanto conjuntamente condena teorias de superioridade interraciais:

Declaramos que todos los seres humanos nacen libres e iguales en dignidad y derechos y están dotados de la posibilidad de contribuir constructivamente al desarrollo y al bienestar de sus sociedades. Toda doctrina de superioridad racial es científicamente falsa, moralmente condenable, socialmente injusta y peligrosa y debe rechazarse, junto con las teorias que tratan de determinar la existencia de razas humanas separadas. (ASSEMBLEIA GERAL DA ONU, 2001).

 

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Com o objetivo de mapear os casos de racismo e xenofobia, o grupo Asian Pacific Policy and Planning Council (A3PCON), uma coalização de organizações comunitárias que defende os direitos e necessidades da Comunidade Americana das Ilhas Asiáticas e do Pacífico por meio da promoção de necessidades, interesses e preocupações das comunidades asiáticas, realizou um levantamento de denúncias de discriminação relacionada ao coronavírus. O relatório analisou 1.497 relatos, entre o período de 19 de março a 15 de abril de 2020, dentro do território estadunidense.

 

Dentre as informações daí extraídas, a etnia dos delatores comprova um aumento na discriminação de chineses associada ao medo de propagação da doença. O referido grupo experimenta, de forma individual, 40% da intolerância. Foi concluído ainda que o assédio verbal liderou os relatos, atingindo 69,8% da totalidade. Embora em proporções menores, as agressões físicas alcançam o percentual de 8,5%.

 

No cenário brasileiro, embora o vírus tenha sido importado da Itália, o padrão global de discriminação racial contra asiáticos é perpetuado. Episódio notório se sucedeu no dia 04 de abril de 2020, quando o alto escalão do poder executivo de Brasília realizou insultos racistas à China por meio da rede social Twitter. O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, utilizou a página para divulgar charge de teor racista, ao mesmo tempo em que acuava o governo chinês de obter vantagens econômicas com a pandemia. De mesmo modo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro utilizou-se do termo “vírus chinês” em seu Twitter. Assim, seu discurso imputa culpa à China.

 

As referidas práticas atrelam o vírus a uma única etnia e país, o que contraria as recomendações da Organização Mundial de Saúde, as quais buscam reafirmar os princípios de igualdade e não-discriminação reconhecidos na Declaração Universal de Direitos Humanos.

 

Desta maneira, é de extrema urgência que os diversos países do globo rechacem sentimentos ultrapassados, avançando à igualdade entre indivíduos. Em âmbito nacional, não se deve esquecer que o Brasil é signatário Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, que tem como intuito a promoção do respeito universal e efetivo pelos direitos humanos, sem que se consagre qualquer tipo de discriminação racial. Tais princípios também são destacados na Carta Magna brasileira, basta observar a inafiançabilidade e imprescritibilidade do crime de racismo (art. 5º, XLII) e o repúdio ao racismo, princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil (art. 4º, VIII).

 

Lays Serpa de Souza é graduanda pela Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), integrante do Grupo de Pesquisa de Direito Internacional da UFRJ e bolsista FAPERJ.


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