A morte que explica a vida
Terça-feira, 26 de maio de 2020

A morte que explica a vida

BG: Marcello Casal Jr / Agência Brasil – Montagem: Gabriel Pedroza / Justificando

 

Coluna Insurgências

Por Valdirene Daufemback

 

Pensando bem, 2020 parece uma distopia. O ano começa na mais perfeita anormalidade política e democrática no Brasil, tenso; abruptamente, tudo vira de cabeça para baixo com uma pandemia, você – a personagem principal – precisa se adaptar e sobreviver, além de lutar para que o seu governo respeite as medidas sanitárias, distribua renda no período de quarentena, invista no Sistema Único de Saúde e pare de privilegiar àqueles que acumulam dinheiro há 500 anos no país. Os dias passam indigestamente, quem deveria liderar o país para saída da crise, a aprofunda, e chama você e todos que se importam com o povo de alarmitas, coveiros e sabotadores do governo. 

 

 

Um roteiro de mal gosto, diriam os críticos, falta verossimilhança. No entanto, como a realidade é mais surreal que a ficção, cá estamos nesse enredo. Bem, ainda pode ser pior. Amplie o seu campo de visão e olhe para o sistema prisional, dentre possibilidades como aldeias indígenas e favelas. 

 

Cadeias, em geral, são lugares com maior possibilidade de propagação de doenças virais e bacterianas. As prisões brasileiras têm peculiaridades que agravam isso. A maioria delas não é dotada de ventilação cruzada, de iluminação natural ou de insolação, têm superlotação de 170% em média (INFOPEN – levantamento nacional de informações penitenciárias), não supre os materiais de higiene e limpeza necessários, fornece alimentação de baixo valor nutricional, restringe drasticamente água para consumo pessoal, apresenta quadros recorrentes de doenças respiratórias (30 vezes mais incidência de tuberculose do que a população livre – Fiocruz). Vejam que cenário perfeito para a pandemia: aglomeração, em ambiente insalubre, de pessoas com baixa imunidade e com alta incidência de doenças respiratórias e outras comorbidades.

 

Não terminou. Apenas cerca de 40% dos estabelecimentos prisionais possuem um serviço mínimo de saúde (INFOPEN). Essa falta de atenção básica, faz agravar qualquer “gripezinha”, é motivo de sofrimento e mortes banalizadas e já resultava na probabilidade seis vezes maior de morte de pessoas presas do que das pessoas em liberdade (DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional). Talvez explique que no 43º dia (22/5) após o primeiro caso COVID-19 no sistema prisional, a taxa de contágio por 100 mil pessoas seja de 140,82, enquanto, na população em geral, seja de 7,58 (CNJ). Porém, esse número pode estar subestimado, pois nunca houve um controle preciso que permitisse abarcar todos os dados sobre as mortes ocorridas nas prisões brasileiras, suas causas e condições. 

 

O SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade) não registra se os óbitos são ou não de pessoas privadas de liberdade, assim, o único registro é o da administração penitenciária dos estados, sendo que o dado nacional exclusivo é o coletado semestralmente pelo DEPEN, por meio do INFOPEN. Aparentemente, está tudo bem, já que a administração local deve registrar e comunicar ao órgão nacional. Na prática, não está. É irregular a forma como cada estado documenta e envia essas informações, inclusive ocorre de administrações prisionais não apontarem mortes de presos que faleceram em unidades de saúde. Velha lógica que ficou conhecida no caso de Espírito Santo, 29 de abril, em que a pessoa contaminada pelo COVID-19 saiu da prisão para o hospital e, inicialmente, não foi contada como óbito do sistema. 

 

Nas inspeções penitenciárias pelo CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária) e pelo MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura), em algumas oportunidades, quando solicitei o registro de óbitos, não constavam casos em que o preso não havia morrido literalmente dentro da prisão, como na viatura ou no hospital. Mais grave que isso são as notificações de fuga com indícios de desaparecimento forçado, episódios evidenciados no Relatório de Monitoramento dos Massacres Prisionais de 2017 do MNPCT, nos estados do Rio Grande do Norte e Roraima. 

 

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Resumidamente, a prisão brasileira está muito longe de ser um local “seguro”, controlado e legal. É palco de debilidades, arbitrariedades e falta de transparência. A pandemia explicitou essa tragédia cotidiana, assim como visibilizou o contexto de retrocesso do país nas políticas públicas com a drástica redução de investimento em pesquisas científicas, diminuição de recursos do SUS, precarização do trabalho, desinformação das fake news, entre outros movimentos políticos e econômicos lamentáveis. 

 

Nesse sentido, a crise da pandemia não se contrapõe a uma situação de normalidade, mas extrapola uma excepcionalidade que se quer regra por parte de alguns, com interfaces mundiais. A crise permanente tem nome, sobrenome e família: o modelo neoliberal que funciona com um regime de necropolítica, justificando o estado de exceção e o encarceramento em massa. Como sempre, atinge com mão mais pesada os pobres, as populações tradicionais, os negros, as mulheres, as pessoas com deficiência e outros grupos.

 

A morte, nesse contexto, interessa. Não por falta de “leveza” da minha parte, mas porque ela fala da vida. Das vidas submetidas a situações precárias por escolha de autoridades para deixar morrer. Por isso é fundamental saber da trajetória de cada uma das pessoas falecidas nas prisões brasileiras, o porquê e como se comportou o Estado em todos os casos. Esse é o intuito de mortes em custódia serem submetidas necessariamente à necrópsia, inclusive em caso confirmado de COVID-19 (Portaria Conjunta 02 do Conselho Nacional de Justiça e Ministério da Saúde). 

 

Muitos dos mortos no sistema prisional não são reclamados pela família, algumas vezes porque não tem mais laços próximos, outras porque a administração não comunica transferências entre estabelecimentos, deixando parentes sem saber da localização, ou, ainda, porque os registros não contam com dados de familiares. Nesses casos, os presos mortos serão enterrados como indigentes e a mesma portaria orienta que o sepultamento ocorra com a etiqueta de identificação e pertences, além registro em sistema próprio do serviço funerário e a nomeação precisa das sepulturas. Tornar rastreável uma morte é também cuidar da vida, inibindo que práticas abusivas, negligentes e ilegais ocorram. 

 

Contudo, se preferirem, é possível “não carregar um cemitério nas costas” de servidores penais e pessoas privadas de liberdade decorrentes do coronavírus. Simples: Estado, reduza a aglomeração nas prisões, estabeleça como limite da ocupação o número de vagas combinado com o distanciamento de dois metros. Aplique a Recomendação 62 do CNJ e atenda as orientações das Nações Unidas. 

 

Ao escrever isso, já ouço um argumento contrário à substituição de pena de prisão por outra medida, seria um problema de segurança pública para a sociedade. Alguns dados para pensarmos a respeito (INFOPEN): pelo menos 60% das pessoas presas respondem por crimes que não envolvem violência, sendo que mais de 30% são por tráfico de drogas, um crime sem vítimas; e cerca de 35% são pessoas aguardam uma sentença em primeiro grau, podendo ser reconhecida a inocência. Os assassinos (menos de 10% dos homicídios no país são elucidados – Mapa da Violência) e grandes traficantes não estão na cadeia. 

 

Assim, não parece que as autoridades estão resistentes à redução substantiva da população encarcerada pelas características de quem está custodiado, numericamente há possibilidade de fazer escolhas adequadas. A relativização das condições carcerárias e a negação do potencial da pandemia no sistema prisional brasileiro possivelmente tem mais a ver com o apego à necessidade criminalizar condutas, de controlar comportamentos, de justificar o aparelho estatal e privado da segurança pública e da justiça criminal, sustentando um modelo mental de sociedade que faz viver uns e deixa morrer outros. 

 

A morte das pessoas presas explica a vida no neoliberalismo, historia a preferência pela punição em detrimento da saúde pública.

 

 

Valdirene Daufemback é psicóloga, doutora em Direito e coordenadora do Laboratório de Gestão de Políticas Penais da UnB. Atuou como psicóloga na prisão, foi Ouvidora e Diretora do Departamento Penitenciário Nacional.


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