A tragédia da 6ª República: E se aplicássemos a Doutrina Moro ao investigado Moro?
Terça-feira, 26 de maio de 2020

A tragédia da 6ª República: E se aplicássemos a Doutrina Moro ao investigado Moro?

Imagem: Wikipedia – Montagem: Gabriel Pedroza / Justificando

 

Por Ricardo Manoel de Oliveira Morais

 

A tragédia grega é, muitas vezes, associada a situações nas quais um destino inesperado abate o indivíduo, o herói trágico (por favor, guardem esta expressão), tudo em decorrência de atos passados que foram cometidos tendo o Bem Coletivo como telos (se vamos falar de tragédia grega, temos que colocar um termo grego, não?). Édipo, por exemplo, foi um herói que, de forma desavisada, matou o rei Laio (seu pai) em legítima defesa após ter sido ofendido. Édipo libertou a cidade de Tebas da terrível Esfinge, monstro que propunha enigmas aos homens e os matava. Ao libertar Tebas, os cidadãos o fizeram rei, oferecendo a mão de (não sabida) sua mãe e rainha. 

 

 

Como rei, Édipo era altamente respeitado por seus atos de justiça no passado. Sua queda ocorreu porque seus atos inconscientes e imbuídos do mais alto senso de retidão vieram à tona. Ora, matar aquele tenta te matar é justo (embora diga-se que Édipo agiu com excesso doloso. Mas o que é uma pequena ilegalidade quando se trata do libertador da cidade?).

 

E quando Tebas foi, novamente, abatida por uma gravíssima peste, Édipo se impôs a missão de novamente libertá-la. Sua esposa, seu cunhado e o adivinho de Apolo o advertiram para que ele não continuasse sua busca. Édipo, por sua intransigência em deixar de lado sua busca pessoal por justiça, encontrou seu trágico destino. Quando veio à tona que Édipo era o filho abandonado da rainha de Tebas, bem como que fora ele o autor do regicídio de Laio, não conseguiu se perdoar por ter se colocado naquela situação. Furou os próprios olhos com o broche de sua esposa e mãe, após esta ter tirado a própria vida. 

 

Mas por que falar de tragédia em um texto sobre moro? Trata-se de um texto de psicanálise? Alguns entendem que o destino trágico dos heróis seriam “peças” pregadas pelos deuses ou pelo destino. Entretanto, se olharmos bem para o desenrolar das peças (e eu sugiro fortemente a leitura de Édipo rei), veremos que o destino trágico está, muitas vezes, ligado a um curso de ação adotado pelo herói no passado e no presente. Ora, não tivesse Édipo insistido em descobrir a origem da peste tebana, mesmo após todas as advertências possíveis, não teria tido que se cegar. Os heróis trágicos são sempre definidos por um sentimento intransigente e altamente subjetivo de justiça. 

 

Mas, de novo, e o Moro? 

 

Sérgio foi Juiz Federal da 13ª Vara Criminal de Curitiba. Sendo um Juiz especializado em crimes financeiros, tornou-se referência no combate à corrupção, sempre imbuído por um senso intransigente de justiça. Sérgio, para limpar o país da peste da corrupção que o assolava, utilizou todos os instrumentos que estavam ao seu alcance: decretou prisões preventivas de indivíduos com fundamentos genéricos que duraram meses e, até mesmo, anos; vazou conversas ilegalmente em nome do seu senso de transparência; grampeou advogados de acusados; orientou a acusação sobre o que fazer para conseguir condenações; intimidou familiares de acusados; realizou “prisões para averiguação” (claro que não com tal nomenclatura); intimidou o STF. Valia tudo. Afinal, para limpar o país de uma peste, o que são pequenas ilegalidades? Desde que a intransigência por justiça se mantenha intacta, a legalidade e a liberdade alheia são meros detalhes. 

 

Mesmo após meses a fio em prisão preventiva, alguns cidadãos foram inocentados. Outros “réus”, após terem tido os telefones de seus advogados grampeados, não tiveram chance de defesa. Reputações construídas ao longo de uma vida foram manchadas. Ilegalidades foram cometidas nos processos condenatórios (afinal, a condenação era o telos. O processo era apenas o pretexto). Pressões populares e midiáticas foram feitas para que as instâncias superiores mantivessem suas “condenações”. Mas não importa! Era tudo em nome de um bem maior. 

 

Nascia, com a apoio da mídia e a conivência das cortes superiores, a “Doutrina Moro”. 

 

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Sérgio, após anos conduzindo a caça à peste da corrupção com seu senso de justiça, resolveu deixar a toga, tornando-se Ministro de Estado. Seu senso de justiça era reconhecido a tal ponto que um Presidente da República de reputação inabalável (contém ironia) conseguiu que ele abandonasse a vitaliciedade. Afinal, a luta contra uma peste como Ministro de Estado é mais efetiva que como Juiz. Não? 

 

Durante a sua passagem como Ministro, a sua intransigência pela justiça fez com que ele perdesse o apoio presidencial, tendo de deixar o governo. Mais ainda, deixou o governo acusando-o de tentar interferir na cura da peste. Mas Sérgio não esperava que o Acusador Geral da República fosse investigar se o que ele dizia era verdade. Ora, caso estivesse mentindo, seria um cidadão comum acusando o Presidente da República. 

 

E não nos esqueçamos que Sérgio foi Ministro por quase um ano e meio. Neste prazo, alguém poderia perguntar se sua intransigência suprimiu a justiça ou se sua justiça sucumbiu à intransigência. Afinal, a percepção de um intransigente de que a justiça não tem espaço em um governo não demoraria mais que algumas horas. Mas eu, como um humilde leitor trágico, não me dou ao luxo de fazer tais perguntas.  

 

Com as declarações de Sérgio (sempre pautadas em seu senso intransigente de justiça, talvez até mais intransigente que o de Édipo), o tal Acusador imaginou que talvez o agora cidadão comum tivesse motivações políticas para desestabilizar o Governo. Tivesse ou não tais intenções, Sérgio conseguiu dividir os de “verde e amarelo”, acirrando um cenário de hostilidade já existente. Antigos agressores de “comunistas” e “corruptos” passaram a agredir uns aos outros, todos “fechados com alguém”. 

 

Para aqueles que não sabem, existe em nosso país a chamada Lei da Segurança Nacional. Segundo essa lei, incitar a subversão da ordem social é crime contra a segurança nacional, caso o agente tenha tido motivações políticas. Igualmente, caluniar ou difamar o Presidente da República, com motivações políticas, são crimes contra a segurança nacional. 

 

Mas o que Édipo teria a ver com isso? Não sei. Proponho apenas, daqui em diante, um exercício de futurologia. E se Sérgio tivesse motivações políticas? E se a ele fosse aplicada a “Doutrina Moro”?

 

Seguramente, atentar contra o Presidente da República, apresentando conversas vazadas que poderiam ter sido adulteradas é, na Doutrina Moro, mais que o suficiente para uma prisão preventiva. Afinal, a lisura das provas vale mais que a liberdade. 

 

E, agora em um exercício de adivinhação, imaginemos que Sérgio tenha falado com sua esposa logo antes de dar suas declarações (fato constatado a partir da quebra de sigilo de suas comunicações, também com base na Doutrina Moro). Seria razoável imaginar que Sérgio disse à Rosangela o que iria fazer. Não tendo ela ido às autoridades, é cúmplice em crimes contra a segurança nacional. Ao menos uma condução coercitiva e um bloqueio de bens a Doutrina Moro recomenda. 

 

E quanto à tese de defesa de Sérgio? Ora, esta, facilmente, seria descontruída pelo Acusador Geral após ter o advogado de Sérgio sido grampeado. Afinal, quem é inocente não tem nada a temer. Alguns partidários da Doutrina Moro diriam, inclusive, que o fato de ele ter um advogado já mostra que ele é culpado. Dispõe o art. 3º da codificação da Doutrina Moro: “Quem não deve não teme. O temor se manifesta pela contratação de um advogado”. 

 

E se, após uns três ou quatro anos de prisão preventiva, se chegar à conclusão de que Sérgio não cometeu crime contra a segurança nacional? Simples, basta absolvê-lo por falta de provas. 

 

Imagino que se Édipo fosse dar um conselho a Sérgio lá em meados de 2015 diria: “cuidado, intransigência e senso subjetivo de justiça não andam bem de mãos dadas na vida pública”. Não acho que Sérgio teria escutado. Mas Édipo teria feito a sua parte. 

 

Para finalizar, não desejo a aplicação da Doutrina Moro a ninguém. Nem ao meu pior inimigo. Nem mesmo ao seu criador. Acredito que nem mesmo Sérgio desejaria a aplicação de sua doutrina a si mesmo (apenas aos outros).

 

 

Ricardo Manoel de Oliveira Morais Doutor em Direito Político pela UFMG. Mestre em Filosofia Política pela UFMG. Bacharel em Direito (FDMC) e em Filosofia (FAJE). Professor


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