Política de consenso e ascensão da extrema-direita no Brasil
Terça-feira, 2 de junho de 2020

Política de consenso e ascensão da extrema-direita no Brasil

Montagem: Gabriel Pedroza / Justificando

 

Por Wallace Antonio Dias Silva

 

A política de consenso entre os partidos políticos é analisada por Chantal Mouffe no livro “Sobre o Político”, no qual, com contundentes críticas, constata a característica ontológica da política, ou seja, à forma em que a sociedade (e a política) é fundada e constituída. Em seu estudo a autora antecipa diversas situações políticas e sua obra e conclusões são perfeitamente compatíveis para averiguação do momento político (sobre)vivido atualmente no Brasil.

 

 

Conciliação entre os partidos políticos

A conciliação entre os partidos políticos da esquerda e direita brasileira nos últimos anos ensejou o surgimento de uma política moralizante e não representativa que classifica os atores sociais em grupos do “nós” e “eles”/”bem” e “mal” que enfraquece as instituições e, consequentemente, viabilizou em conjunto com outros fatores a ascensão da extrema-direita no poder político.

 

Contexto decorrente da democracia liberal que, conforme Chantal Mouffe, defende a possibilidade de um “acordo racional na política”[1] no qual as “instituições democráticas são o veículo para encontrar respostas racionais aos diferentes problemas da sociedade”[2]. Uma visão “pós-política”[3] que aplica a racionalização iluminista, individualista e pós-moderna na política para, então, torná-la um campo de conciliação e não de embates ideológicos legítimos e agonísticos de contestação entre os atores sociais envolvidos.[4]

 

Sob esta ótica “O debate democrático é visto como um diálogo entre indivíduos cujo objetivo é criar novas solidariedades e ampliar as bases da confiança ativa […] por meio do diálogo, pessoas com interesses muito diferentes decidam a respeito de diversos assuntos que as afetem e desenvolvam uma relação de tolerância mútua que lhes permita viver juntas”.[5]

 

Justamente pela conciliação, o pluralismo de ideologias e o “político é jogado para a esfera moral”[6] e produz uma dicotomia entre nós/eles, o antagonismo que, na realidade brasileira, se traduz no “cidadão de bem”.

 

Conforme a autora “A típica interpretação liberal do pluralismo é que vivemos num mundo em que existe, de fato, um grande número de pontos de vista e de valores, e que, devido às limitações empíricas, eles nunca poderão ser adotados em conjunto, mas que, ao serem reunidos, constituem um conjunto harmonioso e não conflitante. É por isso que este tipo de liberalismo precisa negar o político em sua dimensão antagonística”.[7]

 

Esta noção liberal da política adota, basicamente, dois paradigmas: o primeiro agregativo que considera a política um local de compromisso entre forças sociais concorrentes e conflitantes no qual os cidadãos, pela ótica individualista, são considerados seres racionais que buscam a maximização de seus interesses próprios e, por isso, atuam na política de forma operacional. O segundo, deliberativo, pelo qual, sendo a política um campo meramente instrumental para consenso entre os desejos, há uma moralização da política.[8]

 

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O debate político deixa de ser um campo para debate de ideias e transforma-se em um debate moral entre o certo e o errado, o bem e o mal ou, como propagado, entre o honesto e o corrupto.

 

A crítica à democracia liberal cinge-se no conceito de “exterioridade constitutiva” proposto por Henry Staten[9]. Que traduz a criação de uma identidade implicadora no estabelecimento de uma diferença na qual “estamos sempre lidando com a criação de um ‘nós’ que só pode existir pela demarcação de um ‘eles’”[10].

 

Ascensão e manutenção da extrema-direita

Desta contestação à democracia liberal constata-se que ao mesmo tempo em que esta busca um consenso entre as diferentes ideologias, justamente por isso, moraliza a política, torna os partidos políticos menos representativos e, consequentemente a torna um espaço de antagonismos, favorável ao surgimento de políticos que se definem como “não políticos”, contrários ao establishment ou até mesmo representantes da anticorrupção e da honestidade como se fossem moralizadores da “velha política”.

 

A ascensão (e manutenção) da direita radical no poder dos sistemas democráticos contemporâneos é um defeito que decorre, paradoxalmente, do próprio sistema democrático após sua contaminação pela democracia liberal.

 

Explicando com exemplos práticos, não se quer dizer que os partidos políticos da esquerda e da direita brasileira neguem suas distintas ideologias. O Partido do Trabalhadores (PT) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – para citar os partidos políticos mais simbólicos da esquerda e da direita nas últimas décadas – continuam com pensamentos ideológicos e constitutivos contrários, todavia, na prática política, todas as duas congregações, através de seus representantes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Vana Rousseff e Fernando Henrique Cardoso respectivamente, atuaram em conformidade com a democracia liberal, sobretudo, de promoção de consensos políticos e de conciliação entre os atores sociais.

 

Esta articulação conciliadora por sua vez, fez com que os descritos partidos perdessem representatividade em suas bases. Não à toa Dilma Vana Rousseff sofreu com as manifestações de 2013 e o golpe político chamado de impeachment em 2016 e o PSDB sofreu impactante derrota já no primeiro turno da eleição presidencial em 2018 com seu candidato Geraldo Alckmin tendo recebido apenas 6.668 votos (3,45% dos votos válidos).

 

A perda das identidades coletivas, a atuação da mídia hegemônica no sentido de ajustar o noticiário político com foco na corrupção e as pautas adotadas pelos partidos de oposição de um lado estimularam o antagonismo na política, a imaginação do nós contra eles em que “os dois lados são inimigos que não possuem nenhum ponto em comum”[11], um “inimigo […] cujas exigências não são reconhecidas como legítimas e que tem de ser excluído do debate democrático”[12]. De outro lado, causaram o enfraquecimento das instituições eis que, conforme Chantal Mouffe: “[…] nas últimas décadas as fronteiras entre esquerda e direita tornaram-se cada vez mais indefinidas. Contudo, em vez de criar as condições para uma democracia mais madura, o que temos assistido em muitas sociedades ocidentais é uma perda de legitimidade das instituições democráticas”.[13]

 

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Na sequência, esse contexto foi aproveitado por Jair Messias Bolsonaro que, sob o manto das fake news, se elegeu como Presidente da República no ano de 2018 assumindo para si o discurso anticorrupção e contra o establishment. Prática típica da extrema-direita em todo o mundo. Exemplos não faltam. 

 

O surgimento de partidos populistas e demagogos de direita é observado sob a mesma prática, citando-se alguns casos estudados por Chantal Mouffe, na Áustria em que o Jörg Haider mobilizou temas relacionados à soberania popular, “austríacos de bem”, “trabalhadores dedicados e defensores dos valores nacionais” para construção de um “nós” contra o “eles” representados por “partidos no poder, sindicatos, burocratas, estrangeiros, intelectuais de esquerda e artistas”[14]. Na Bélgica, a ascensão do partido Vlaams Blok contra as “elites corruptas”[15]. Na França, Jean-Marie Le Pen se apresentava como “alternativa à ordem hegemônica existente”.[16]

 

Neste contexto, todos estes demagogos da direita, incluindo Jair Messias Bolsonaro, aproveitam o fim do modelo adversarial e da representatividade na política e, de forma sedutora, apresentam-se como “os únicos canais de expressão das paixões políticas”.

 

Para Chantal Mouffe, “Em consequência da indefinição das fronteiras entre esquerda e direita e da ausência de um debate agonístico entre partidos democráticos – uma confrontação entre projetos políticos diferentes”[17] os eleitores deixam de se identificar com um conjunto de ideologias partidárias existentes e passam a optar pelo discurso contra os políticos e a “velha política”, em uma verdadeira opção antidemocrática.

 

Pauta antagonística que é empregada não só no momento eleitoral como, também, no exercício do mandato. Jair Messias Bolsonaro demonstra esta prática ao constantemente pautar o debate político pelo “nós” contra “eles”.

 

Apenas para citar alguns exemplos, entre aqueles que são a favor ou não ao uso de determinados medicamentos. Entre o governo federal e os governadores. Entre a economia e o isolamento social. Entre os cidadãos de bem contra a corrupção e os políticos desonestos. Entre a liberdade de expressão e politicamente correto.

 

Estas diversas pautas que surgem quase que diariamente são mero reflexo da política antagonística no âmbito da estratégia dos partidos e políticos demagogos da extrema-direita de conservar a base eleitoral que lhes fornece sustentação. 

 

A manutenção do antagonismo na política e da visão do “nós” contra “eles” nada mais fará do que prolongar este defeito do sistema democrático.

 

O reestabelecimento da normalidade política depende de si mesma. É necessária a revitalização da política adversarial e do embate entre direita e esquerda para retomada da mobilização das paixões políticas. 

 

Evidente que não se trata de aceitar aqueles que questionam as “instituições fundamentais básicas da associação política democrática”[18] e que advogam, por exemplo, contra a existência de algum dos três Poderes, pelo fim dos adversários ou pela intervenção militar, mas, de considerar válidas e legítimas as reivindicações que respeitem o próprio sistema, viabilizando-se a “oferta de políticas claramente diferenciadas, permitindo que os cidadãos decidam entre formas diferentes de organizar a sociedade”.[19]

 

Em uma sociedade democrática em que haja verdadeira soberania popular representada pelos diversos e distintos atores sociais há o fortalecimento do próprio debate democrático para que a pluralidade de interesses e reivindicações representem pautas legítimas em um espaço agonístico de disputa, contestação e de luta por posição.

 

 

Wallace Antonio Dias Silva é graduado em direito, especialista e mestrando em Direito do Trabalho pela PUC-SP sob a condição de bolsista CAPES. Advogado.


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Notas:

[1] MOUFFE, Chantal. Sobre o político. Tradução de Fernando Santos. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 20015, p. 3.

[2] Ibid. idem.

[3] Ibid., p. 1.

[4] Ibid., p. 3.

[5] Ibid., p. 46.

[6] Ibid., p. 5.

[7] Ibid., p. 9.

[8] Ibid., p. 12.

[9] STATEN, Henry. Wittgenstein and Derrida. Oxford, Basil Blackwell, 1985, apud MOUFFE, Chantal. op. cit. p. 14.

[10] MOUFFE, Chantal. op. cit., p. 14.

[11] Ibid., p. 19.

[12] Ibid., p. 48.

[13] Ibid., p. 63.

[14] Ibid., p. 66.

[15] Ibid., p. 67.

[16] Ibid., p. 67.

[17] Ibid., p. 68.

[18] Ibid., p. 121.

[19] LUHMANN, Niklas. The future os Democracy. Thesis Eleven, 26: 1990, p. 51 apud MOUFFE, Chantal, op. cit., p. 120.

Terça-feira, 2 de junho de 2020
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