Durante ditadura: Governo tentou dizimar população indígena propagando vírus nas comunidades
Quinta-feira, 4 de junho de 2020

Durante ditadura: Governo tentou dizimar população indígena propagando vírus nas comunidades

Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil – Montagem: Gabriel Pedroza / Justificando

 

Por Pedro Pulzatto Peruzzo e Tiago Resende Botelho

 

Jair Messias Bolsonaro foi eleito pelo voto popular e direto homenageando ditadores, fazendo apologia à tortura, proferindo piadas lgbtqfóbicas, machistas e racistas,  prometendo o armamento da população e fazendo pronunciamentos discriminatórios contra indígenas e quilombolas debaixo de um falso manto desenvolvimentista – compromissos cumpridos. Seus discursos virulentos, quando reunidos, montam um mosaico de violências, perversidade e ódio que reverbera numa sociedade ainda fortemente marcada pela cultura colonial.  

 

 

Em janeiro de 2020, Bolsonaro afirmou que “Cada vez mais o índio é um ser humano igual a nós”. Janeiro de 2019 disse “vamos desmarcar [a reserva indígena] Raposa Serra do Sol. Vamos dar fuzil e armas a todos os fazendeiros”. Em abril de 2017, mês de descomemoração da Ditadura Militar – sim, ela perdurou por 21 anos -, defendeu que “Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola”. No mesmo ano, discursou que “Pode ter certeza que se eu chegar lá (Presidência da República) não vai ter dinheiro pra ONG. Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa. Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola” . Abril de 2015, disse que “Os índios não falam nossa língua, não têm dinheiro, não têm cultura. São povos nativos. Como eles conseguem ter 13% do território nacional”, bem como, “Não tem terra indígena onde não têm minerais. Ouro, estanho e magnésio estão nessas terras, especialmente na Amazônia, a área mais rica do mundo. Não entro nessa balela de defender terra pra índio” . Abril de 1988, proferiu que “Pena que a cavalaria brasileira não tenha sido tão eficiente quanto a americana, que exterminou os índios”

 

Seus discursos desconexos, ainda que ridicularizado pela imprensa nacional e internacional, vem sendo posto em pratica como um projeto de destruição aos povos da natureza. Invasões de terras, grilagens, queimadas, afrouxamento das legislações e fiscalizações aumentaram em 65% o desmatamento em área indígena na Amazônia entre agosto de 2018 e julho de 2019. O desmantelamento do  IBAMA e da FUNAI se alastra por todo o Brasil trazendo mais medo e insegurança aos povos da natureza.  Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra em 2019, o número de famílias que sofreram violências em suas casas e terras na Amazônia Legal saltou para 87% se comparado com 2018. De cada três famílias envolvidas em conflitos por terra, uma é indígena. Assim, de 144.742 famílias em conflitos, 49.750 são indígenas, representando 34,4%.

 

Frente à tanta violência faz-se fundamental o monitoramento interinstitucional das ações estatais e, em razão do forte apelo populista dessas ideias, também das ações civis de apoio aos povos indígenas durante a pandemia, pois existem muitas coincidências entre o cenário atual e o que marcou a ditadura civil-militar brasileira. 

 

Além da falta de acesso à informação (apesar de amplíssimo acesso a recursos de expressão de ideias e pensamento), a ideologia do governo federal e seus seguidores se assemelha muito à ideologia dos ditadores e seus apoiadores, em especial nas décadas de 60 e 70. 

 

Atualmente, de acordo com o último Censo Demográfico de 2010, 896 mil pessoas se autodeclararam ou se reconheceram indígenas no Brasil. Dessas, 572 mil (63,8%) vivem na área rural e 517 mil (57,7%) reside em Terras Indígenas (TI) oficialmente reconhecidas. Há, segundo o Censo, 300 etnias e 270 línguas faladas. 

 

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Os povos indígenas, em especial os que estão vivendo à beira de rodovias em áreas de retomadas e que lutam pelo direito à pertencer à terra e ao território tradicional, estão em situação de extrema vulnerabilidade, ainda mais frente à Covid19. Essa vulnerabilidade, ademais, não será suficientemente alterada apenas pelas medidas que o Ministério da Saúde anunciou para os povos indígenas durante a pandemia, pois o problema está muito mais embaixo. 

 

No Brasil, dados atualizados às 10h37min do dia 28 de maio de 2020, pelo Instituto Socioambiamental – ISA, confirmam 1005 casos da COVID-19 em indígenas em áreas rurais e 44 óbitos. As dez terras indígenas com maior índice de vulnerabilidade ao vírus segundo nota técnica são: Barragem (SP), Yanomami (RR), Jaraguá (SP), Vale do Javari (AM), Guarani do Krukutu (SP), Raposa Serrado do Sol (RR), Rio Branco (do Itanhaém) (SP), Waimiri Atroari (AM/RR), Alto do Rio Negro (AM) e Cantagalo (RS). De acordo com a demógrafa Marta Azevedo, da Unicamp, mais de 81 mil índios encontram-se em vulnerabilidade crítica frente à Covid19, valendo registrar que na aldeia Krutkutu, situada no município de São Paulo (segundo município com maior número de indígenas no Brasil), o vírus também já chegou

 

Nesse sentido, uma informação fundamental que precisa ser conhecida, e que nos motiva a escrever este texto em forma de denúncia, é que durante a ditadura civil-militar brasileira o próprio governo enviou esforços (e verba pública) para dizimar, com apoio da sociedade civil, populações indígenas mediante a disseminação de vírus entre membros das comunidades. Detalhes desse genocídio estão registrados no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade que, em relação às violações a direitos dos povos indígenas, baseou-se no Relatório Figueiredo, produzido durante uma CPI da FUNAI ocorrida na década de 70. 

 

Alguns trechos desse Relatório esclarecem nossa preocupação. Após a Guerra do Paraguai (1865-1870), que vitimou muitos indígenas, o Estado brasileiro (ainda imperial) iniciou um processo de ocupação das terras amazônicas e de exploração do oeste do país, especialmente do Mato Grosso. Para isso, foram instalados postos militares, criadas vilas e povoados, com a proposta de incentivar as atividades econômicas locais. Rondon, que foi nomeado para chefiar os trabalhos da Comissão Construtora de Linhas Telegráficas de Mato Grosso deparou-se com a questão indígena e relatou várias violações de direitos, escravização e doenças decorrentes de contatos descuidados durante esse processo de expansão. É neste momento que se enraíza o novo discurso contra os povos indígenas e se cria o Serviço de Proteção ao ìndio. 

 

O SPI surge para tutelar os índios por um lado, mas como pano de fundo existe uma proposta mais decisiva, que é tutelar os índios para que eles não atrapalhassem aquilo que à época foi propagado como desenvolvimento nacional. Neste ponto, qualquer semelhança com o que tem sido feito com a FUNAI não é mera coincidência. A fala do Ministro do Interior Maurício Rangel Reis (governo de Ernesto Geisel), em janeiro de 1976 (nesta época o SPI já havia sido substituído pela FUNAI), esclarece e resume a política que tem início com o SPI: “Os índios não podem impedir a passagem do progresso (…) dentro de 10 a 20 anos não haverá mais índios no Brasil. Do mesmo modo, também aqui as semelhanças com os discursos do Presidente Bolsonaro e seus ministros não são meras coincidências. O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, em reunião ministerial repleta de palavrões e preconceitos, buscando negar o direito à diferença base do Art. 231 da Constituição, e adotando os preceitos integracionista, afirma de forma contundente que odeia termo “povos indígenas”. Para completar lógica integracionista diz “Só tem um povo nesse país. Quer, quer. Não quer, sai de ré. É povo brasileiro, só tem um”. 

 

O discurso reducionista do brasileiro como um povo só, foi a base para o extermínio étnico na Ditadura Civil-Militar. O relatório da CNV analisou o período compreendido entre 1946 e 1988, o dividindo em dois: a primeira fase foi a fase em que a União garantiu “[…] condições propícias ao esbulho de terras indígenas e se caracterizou majoritariamente (mas não exclusivamente) pela omissão, acobertando o poder local, interesses privados e deixando de fiscalizar a corrupção em seus quadros”; a segunda fase, “[…] o protagonismo da União nas graves violações de direitos dos índios fica patente, sem que omissões letais, particularmente na área de saúde e no controle da corrupção, deixem de existir.

 

O sul do Mato Grosso, historicamente ocupado pelos grupos de língua guarani, foi em grande parte concedido em arrendamento à Cia. Matte Laranjeira no fim do século XIX e foi palco de assassinatos de indígenas por colonos que, sob incentivo do governo Vargas (marcha para o oeste), se dispunham a colonizar a região nos anos 40 sob as fraudes do SPI. Além do confinamento de povos dentro de reservas criadas pelo Estado, a expulsão de indígenas normalmente envolvia queima das casas, espancamentos e assassinatos. 

 

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No noroeste do Mato Grosso e sudeste de Rondônia também ocorreram massacres contra os Cinta Larga relatados pela Comissão Nacional da Verdade. A partir da década de 1950 ocorreram vários conflitos entre o povo Cinta Larga e os seringalistas e também com as empresas de mineração e de colonização na região. Estima-se que 5 mil Cinta Larga morreram por envenenamento por alimentos misturados com arsênico, aviões que atiravam brinquedos contaminados com vírus da gripe, sarampo e varíola, além de assassinatos em emboscadas, nas quais suas aldeias eram dinamitadas, ou ainda por pistoleiros, sempre tendo como pano de fundo a proposta de ocupação de terras indígenas, em evidente afronta à Constituição vigente à época. A associação criminosa entre agentes do Estado brasileiro e membros da sociedade civil foi prática estruturante no regime civil-militar. Os Cinta Larga viveram, em outubro de 1963, o Massacre do Paralelo 11. Organizado por Francisco Amorim de Brito, vinculado à empresa Arruda, Junqueira e Cia. Ltda., restou responsável em averiguar a existência de recursos naturais precisos nas redondezas da região do rio Jurema. “Os pistoleiros ainda encontraram uma mulher e uma criança Cinta Larga vivas. Chico Luís atirou na cabeça da criança, amarrou a mulher pelas pernas de cabeça para baixo e, com um facão, cortou-a do púbis em direção à cabeça, quase partindo a mulher ao meio”.

 

O Estado brasileiro de forma institucionalizada atuou para integrar de forma genocida os indígenas na Ditadura-Civil Militar. Em tempos de Covid-19, em um governo Militar saudosa da ditadura, discursos fortemente integracionista e sem uma política clara de enfrentamento à pademia 

 

de troca constante de Ministro da Saúde a omissão estatal frente às vidas indígenas é um projeto pensado que reproduz as medidas adotadas dos tempos de chumbo. De acordo com relatório-síntese do seminário “Vulnerabilidade, impactos e o enfrentamento ao Covid-19 no contexto dos povos indígenas: reflexões para a ação”, realizado no dia 28 de abril de 2020, presente várias associações e a Fiocruz concluiu-se que há elevada vulnerabilidade demográfica e infraestrutura entre os povos indígenas face à Covid-19. Há elevada carência nutricional, especialmente dentre os grupos expulsos de suas terras tradicionais, doenças infecto-parasitárias, doenças crônicas não transmissíveis, carência de infraestrutura de saneamento, distancia elevada em relação a municípios com disponibilidade de leitos em unidades de terapia intensiva (UTIS) e respiradores, inexistência nos distritos sanitários especiais indígenas (DSEIS) de meios de transporte rápido para remoção de casos graves, e ausência de regularização fundiária de TIS. 

 

O relatório da Comissão Nacional da Verdade no capítulo “Violações de direitos humanos dos povos indígenas” estima que morreram 8.350 indígenas por  massacres, prisões, torturas, maus tratos, conflitos por terra, remoções e contágio por doenças. Podendo tal massacre ser ainda maior, face à difícil investigação dos casos. Carlos Marés afirma que a direita militarizada apresenta horror a inúmeras coisas, mas, principalmente, às organizações sociais, em especial, aquelas vinculadas ao campo como indígenas, trabalhadores rurais, quilombolas, ribeirinhos e outros. “Então é visível que, apesar de termos a visão que a repressão da ditadura aconteceu mais fortemente nas cidades, em qualquer conta que se faça a repressão no campo foi exponencialmente maior. O campo foi dizimado”.

 

Num país que conta com um número de pessoas completamente degeneradas na perspectiva ética, chega a dar medo divulgar essas informações, pois corrermos o risco de dar ideias a pessoas que teriam todas as condições morais de repetir as atrocidades de décadas atrás. No entanto, o motivo deste texto é registrar a importância de adoção de medidas interinstitucionais para 1- que não se repita o processo de contaminação voluntária, 2- para que seja adotada com urgência política pública de saúde específica aos povos indígenas, 3- para anunciar que existe documento público sobre essas necessidades e facilitar a responsabilização criminal de agentes públicos caso o pior aconteça

 

 

Pedro Pulzatto Peruzzo, professor do Programam de mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da PUC-Campinas.

 

Tiago Resende Botelho, professor do Curso de Direito da Universidade Federal da Grande Dourados


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Notas:

[1] Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=WX7Xrs2Y3QY&t=11s> acessado em 25/05/2020

[2] Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=jUgDXVbPHZs> acessado em 25/05/2020

[3] Disponível em: https://epoca.globo.com/expresso/nao-demarcarei-um-centimetro-quadrado-mais-de-terra-indigena-diz-bolsonaro-23300890 acessado em 25/05/2020

[4] Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=94bzcyLscu8 acessado em 25/05/2020

[5] Disponível em: https://www.campograndenews.com.br/politica/bolsonaro-diz-que-oab-so-defende-bandido-e-reserva-indigena-e-um-crime acessado em 25/05/2020

[6] Disponível em: <https://www.campograndenews.com.br/politica/bolsonaro-diz-que-oab-so-defende-bandido-e-reserva-indigena-e-um-crime> acessado em 25/05/2020

[7] Disponível em: <https://istoe.com.br/o-novo-alvo-do-governo-bolsonaro/> acessado em 25/05/2020

[8] Disponível em: <https://amazonia.org.br/2019/11/desmatamento-em-terras-indigenas-sobe-65-e-alcanca-maior-cifra-em-10-anos/ >acessado em 25/05/2020

[9] CPT, 2020. Disponível em: <https://www.cptnacional.org.br/component/jdownloads/send/41-conflitos-no-campo-brasil-publicacao/14195-conflitos-no-campo-brasil-2019-web?Itemid=0> acessado em 25/05/2020

[10] Disponível em: < https://covid19.socioambiental.org/> acessado em 28/05/202

[11] Disponível em: <https://drive.google.com/file/d/1H596_oDmOGf4mOTziHGIrbYM17PdycVj/view> acessado em 25/05/2020.

[12] Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/05/coronavirus-chega-a-tribo-em-area-isolada-de-sp-e-indios-barram-brancos.shtml> acessado em 25/05/2020

[13] Documento apresentado pelo procurado Jader de Figueiredo Correia ao Ministério do Interior em 1967 e que foi encontrado pelo pesquisador Marcelo Zelic no Museu Nacional do Índio em 12 de junho de 2013, relatando uma infinidade de crimes contra os povos indígenas, envolvendo o Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Disponível em <http://6ccr.pgr.mpf.mp.br/institucional/grupos-de-trabalho/gt_crimes_ditadura/relatorio-figueiredo> acessado em 25/05/2020

[14] COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. Relatório Final. Texto 5 – Violações de direitos humanos dos povos indígenas. 2014, p. 203-264. 

[15] Id.

[16] Id.

[17] Disponível em: <https://amazonia.org.br/2019/04/o-golpe-de-1964-foi-dado-contra-as-organizacoes-do-campo-indigenas-e-camponesas/> acessado em 25/05/2020

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