Quão Ampla é a Frente Democrática?
Sexta-feira, 5 de junho de 2020

Quão Ampla é a Frente Democrática?

Foto: Magno Moreno – Montagem: Gabriel Pedroza / Justificando

 

Por João Henrique Schpallir Silva

 

As últimas novidades da chamada frente ampla contra Bolsonaro são o movimento “juntos” e o protesto virtual por meio da hashtag #Somos70porcento.

 

 

Se somos tantos no campo democrático e se aquele que ocupa o mais alto posto do executivo já cometeu todos os crimes de responsabilidade possíveis e imagináveis, as perguntas que ficam são: por que Bolsonaro não cai? Há de fato essa unidade? Será que a plena funcionalidade das instituições, como gostam de bradar certos analistas políticos liberais à esquerda e à direita, é real como eles acreditam? Não bastaria a mera canetada do mesmo congresso que derrubou Dilma, dessa vez realmente referendada por fundamentos jurídicos?

 

As respostas a essas questões passam por três pontos: 1) o atual estágio político é consequência e continuação do golpe de 2016 e de seus efeitos; 2) na prática, não existem condições materiais para formação da chamada frente ampla; e 3) cada vez mais as Forças Armadas, em especial setores do exército, vêm referendando o atual governo.

 

Quanto ao primeiro, vale lembrar de momento simbólico do golpe de 2016. Um dos deputados mais empolgados na votação de afastamento de Dilma na Câmara foi Jair Bolsonaro, dedicando seu voto ao notório torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, a quem denominou de “o terror de Dilma Rousseff”. Dilma, como todos sabemos, foi torturada durante a ditadura militar. Também sabemos que o homem que proferiu estas palavras não foi tratado como pária nem perdeu o mandato; ao contrário, foi apoiado por todos os atores do impeachment e eleito para o cargo de presidente da república em 2018.

 

A ignição que se alastrou até culminar no golpe aconteceu em 2013. Ali, em meio à crise econômica que começava a se aprofundar no desastroso governo Dilma, uma parcela da elite econômica e política, já insatisfeita com o governo conciliatório petista, aproveitou-se da mídia e do direito para garantir a implementação de um projeto de desmonte dos  – ainda que tímidos – avanços sociais permitidos pela Constituição de 1988.

 

O principal combustível midiático era o voluntarismo dos tribunais, que atropelavam – e atropelam – qualquer garantia constitucional em nome de um suposto combate à corrupção e em atenção ao suposto anseio popular manifestado pela “voz das ruas”.  Essa dinâmica tem como ápice a operação lava jato que contribuiu diretamente às crises econômica e política, engrossando o caldo político que permitiu impeachment.

 

Com apoio maciço da mídia, a ofensiva encontrou na classe média revoltada – esquecida pelos governos petistas – a massa política perfeita, em especial ao prometer um reposicionamento dos termos da distância relativa entre classes. 

 

Até então, o desconforto vinha encontrando sua expressão possível pelo discurso da intolerância contra pobres (Bolsa Família), pretos (cotas), mulheres (aborto), gays (kit) ou juventude periférica (maioridade penal). A pauta viciada anticorrupção e contra o sistema casou perfeitamente com o pior do reacionarismo: o que antes se dizia à boca pequena entre amigos agora pode ser dito com a camisa do Brasil e empunhando a bandeira nacional. Está criada a “base popular” do golpe.

 

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O impeachment serviu à implementação de um projeto de país não referendado nas urnas: o avanço contra os direitos dos trabalhadores, visível em projetos como o da reforma trabalhista; de pautas moralistas, pela bancada evangélica; e de extermínio da população preta e pobre, pelas políticas de segurança pública demagógicas da bancada da bala. O projeto neoliberal posto em prática por Michel Temer estava alinhado com interesses das classes dominantes empresariais e políticas, motivo pelo qual acabou blindado das graves denúncias de corrupção que surgiram durante seu governo.

 

A criminalização da política aprofundou uma crise de representatividade, especialmente direcionada por um ódio à esquerda, mas que também não via alternativa nos partidos tradicionais de centro e direita. Esse cenário permitiu a limpeza do terreno partidário tão necessária para que despontasse a ultradireita bolsonarista, como uma planta solitária, na eleição de 2018. Como mencionado, as ideias preconceituosas de Bolsonaro deram liga com o discurso anticorrupção e antissistema (mesmo vindo de um deputado do baixo clero com diversas acusações de ilegalidades) e se desenvolveram no mesmo caldo ideológico que originou o golpe, um dando voz ao outro. 

 

A Operação Lava Jato também teve papel fundamental na eleição de 2018. A apressada condenação e confirmação em segunda instância, a prisão e a interdição da candidatura de Lula à presidência, sempre às margens da legalidade que, somadas a outras interferências diretas no processo eleitoral, possuíam o claro intuito de garantir a eleição de Bolsonaro. A ida de Sérgio Moro para o Ministério da Justiça coroou essa atuação: lavajatismo e bolsonarismo sempre andaram de mãos dadas.

 

A eleição de 2018 é uma continuação lógica do golpe. Foi o aprofundamento de um projeto neoliberal avalizado e construído pelos mesmos atores políticos de 2016. Não há como dissociar a ascensão do bolsonarismo do afastamento ilegal de Dilma Rousseff. 

 

Isso nos leva ao segundo ponto de sustentação de Bolsonaro: parte considerável dos que hoje se opõem a Bolsonaro e que supostamente integrariam a chamada frente ampla é composta por atores e representantes do golpe e que contribuíram diretamente para sua eleição. Não só, continuam apoiando o desmanche do Estado social. 

 

Seria ingenuidade acreditar que certos atores passarão a adotar uma posição contra a austeridade fiscal a qualquer custo, os retrocessos das leis trabalhistas, a criminalização dos movimentos sociais, a violência policial e o extermínio das populações pretas e pobres. Muitos ganharam projeção política com pautas morais e econômicas alinhadas às de Bolsonaro. A estética pode parecer diferente, mas o conteúdo é muito semelhante. Nesse contexto, a retirada de Bolsonaro representaria a confirmação moral de que 2016 foi de fato um golpe. 

 

Muitos desses atores também são representantes diretos ou indiretos do “mercado” – essa entidade incorpórea e difusa tão determinante para os rumos da nação – que, por exemplo, reagiu positivamente ao escandaloso vídeo da reunião ministerial. No primeiro dia útil após a divulgação, a Bolsa de Valores subiu (4,25%), ao passo que o dólar caiu (2%). 

 

Em se tratando de apoio popular, é ilógico acreditar que 70% da população se posiciona contra Bolsonaro. Boa parte desse grupo é composta por aqueles que consideram o governo regular, mas não necessariamente negativo. Outra parte considerável, que pode ou não coincidir com a primeira, ainda tem como horizonte ideológico as mesmas bases que erigiram o bolsonarismo: a negação da política, o anticientificismo, a defesa de pautas moralistas, entre outras. Pode-se afirmar com certo grau de certeza que, ao se depararem novamente com a escolha entre Bolsonaro e uma eventual opção de esquerda, certamente tomarão uma vez mais o caminho obscurantista. 

 

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Superar esse dilema passa por superar as bases ideológicas que permitiram o golpe e que foram criadas por parte daqueles que supostamente integrariam a frente ampla. Não somos 70% enquanto não afirmarem que devemos restabelecer os direitos sociais da classe trabalhadora ou que a luta antirracista é política e fundamental, para citar dois exemplos. Já varremos um golpe para debaixo do tapete com a lei da anistia ao fim da ditadura militar. Essa opção política até hoje nos assombra. Respeitadas as devidas proporções, repetir o processo em 2016 seria recair no mesmo erro.

 

O terceiro ponto chave para entender a estabilidade de Bolsonaro no poder, mesmo que presentes todos os elementos formais necessários para seu impedimento institucional, são as Forças Armadas, em especial o exército.

 

Desde a confirmação do resultado da eleição de 2018, alguns analistas, em um misto de otimismo e ingenuidade, acreditam que as Forças Armadas funcionariam como uma espécie de freio aos arroubos autoritários de Bolsonaro. A ideia é que 1964 teria ficado para trás e que não teriam interesse em destruir a imagem que recuperaram nos últimos 30 anos. Essa análise, no entanto, parece ignorar alguns pontos relevantes.

 

Um deles é o protagonismo que as Forças Armadas assumiram nos rumos políticos do país desde a proclamação da república, estando desde então presentes em todos os momentos de ruptura institucional. Não há motivo para acreditar na mudança de mentalidade, principalmente após a transição tão suave do regime militar ao final da ditadura e a lei da anistia.

 

Outro ponto é o aumento constante da participação de militares em todas as camadas do governo federal, em ministérios, secretarias e demais cargos da administração direta ou indireta. Um claro e recente exemplo é o Ministério da Saúde, já ocupado quase predominantemente por militares, que não só integram seus quadros, mas também apoiam integralmente as ideias completamente deturpadas de Jair Bolsonaro em meio à maior crise sanitária dos últimos 100 anos. 

 

O que nos leva a um terceiro ponto: a ideologia predominante tanto nas forças armadas quanto nas polícias militares é tomada pelo mesmo substrato ideológico que originou o golpe e a ascensão do governo Bolsonaro. Tanto os altos cargos quanto a base das corporações ainda estão tomados por conspirações anticomunistas, pensamentos reacionários e ideias autoritárias.

 

Os indícios de alinhamento ideológico e de apoio ao governo são inúmeros. Vão desde a ameaça do general Villa Bôas ao Supremo na oportunidade do julgamento do Habeas Corpus de Lula, passam pela recente nota do general Heleno sobre as consequências imprevisíveis de cumprimento de ordem judicial e tem como exemplo mais recente a carta de apoio dos generais da reserva à manifestação de Heleno.

 

O apoio militar ao governo funciona como espada de Dâmocles sobre a institucionalidade, que receia o emprego de qualquer atitude efetiva, ainda que existam condições formais para tanto. O medo do confronto já impera no ambiente político brasileiro. Bolsonaro, com seu discurso armamentista para municiar as milícias, parece também contar com o apoio tanto dos oficiais (ao menos em parte), quanto dos quartéis (do exército e das polícias militares). A aposta é pelo confronto. Eduardo Bolsonaro já avisou: não é uma questão de se, mas de quando ele ocorrerá.

 

Os pontos levantados até aqui podem parecer pessimistas. No entanto, é essencial o entendimento material de onde estamos e como chegamos até aqui, para que seja possível pensar em alternativas de saída dessa situação cada vez mais preocupante. Retirar Bolsonaro do poder é necessidade primordial e indiscutível. Não obstante, para que seja possível, é indispensável a superação do horizonte ideológico que permitiu sua ascensão. 

 

Tudo indica que a chamada frente ampla é uma iniciativa natimorta, seja por não reunir condições materiais para concretizar seu suposto objetivo, seja por cobrar um pedágio muito grande ao exigir que a posição da ideologia dominante continue a ser chão comum e fronteira final da disputa política. Uma nova anistia não nos salvará do bolsonarismo.

 

 

João Henrique Schpallir Silva é Bacharel em direito (USP), Advogado


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