De vilão a vítima: uma análise sobre a polícia na democracia
Quinta-feira, 11 de junho de 2020

De vilão a vítima: uma análise sobre a polícia na democracia

Imagem: Fernando Frazão / Agência Brasil – Montagem: Gabriel Pedroza / Justificando

 

 

Por Carlos Frederico Vasconcellos Monteiro Rosa

 

Nietzsche[1] disse que “a crueldade é um dos prazeres mais antigos da humanidade”. Sim, a existência do mal é praticamente indiscutível, mas a incapacidade de controlar esse mal que habita em nós parece-me um tanto primitivo. Nós somos a única espécie animal que mata sem ser para comer, matamos por prazer. Coincidentemente, somos os únicos denominados “racionais”. É, talvez sejamos mesmo dotados de razão, mas, indubitavelmente, falta-nos humanidade, lembrando os ensinamentos de Levinas[2] ao diferençar o “homem racional” do “ser humano”.

 

Chama-nos atenção o quanto o homem contemporâneo ainda parece ser tão bárbaro e guarda dentro de si heranças de agressividade, que em tempo pretérito e longínquo foi útil para sua sobrevivência, mas que não faz mais sentido. No entanto, o Estado sabe que o homem tem esse monstro dentro de si que precisa ser controlado e, ao mesmo tempo que, como disse Foucault[3], escolhe os corpos que serão docilizados e controlados, também seleciona aqueles para alimentar os monstros e usá-los, claro, conforme sua discricionariedade. 

 

Assim, o Estado vem ao longo da história criando os inimigos[4] que devem ser caçados e mortos, ora foram os negros, ora os judeus, ora os índios e na atualidade os pobres, periféricos, que, como bem descreve Enrique Dussel[5], foram excluídos pelo modelo eurocêntrico de sociedade que segrega aquele que “É” daquele que “NÃO É” e os que “NÃO SÃO” devem ser eliminados. A fim de manter essas estruturas de poder, o Estado cria um cenário de guerra permanente onde homens ensandecidos e violentos vivem como cães caçando inimigos e os eliminando para que a sociedade branca, rica e escolarizada possa transitar em “paz”. Seja Floyd ou João, o fato é que, análogo ao que mostra Zimbardo[6] em seu experimento (Efeito Lúcifer), ao assumir o papel social de policial, o homem incorpora um estereótipo violento e arbitrário, criando uma imagem que se solidificou no imaginário coletivo. Eis que essa memória institucional[7] de eliminação do inimigo tem perdurado e continua se mantendo muito forte nas instituições policiais impossibilitando que as operativas de segurança pública consigam passar por mudanças profundas. 

 

No Brasil temos alguns agravantes típicos de países cujo desenvolvimento e civilidade têm deficiências históricas: um Estado que viola direitos humanos sem cerimônia; uma sociedade complacente e vingativa, que chancela os abusos estatais sob o lema de que “bandido bom é bandido morto”; e uma necropolítica[8] institucional onde agentes de segurança pública invadem favelas para punir os pobres, como se estes fossem culpados por sua condição de miserabilidade, como uma cópia malfeita da perseguição estadunidense aos pobres conforme denuncia Loïc Wacquant[9]. Verdadeiros capitães do mato, ou seja, negros pobres – menos pobres – perseguindo, punindo e matando negros pobres – miseráveis –, que para suportar essa realidade, escondem-se por trás do escudo ético, uma espécie de mecanismo de compensação psicológica definido por Frederico Pernambucano de Mello[10], fazendo aqui uma analogia ao estudo deste sobre o comportamento dos cangaceiros nordestinos do início do século XX. 

 

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Embriagados no estereótipo do justiceiro, os policiais militares de São Paulo, por exemplo, mataram 255 pessoas apenas no primeiro trimestre de 2020, isso significa uma morte a cada oito horas e meia, mas diferente do nosso primo rico do Norte, não vimos protestos nas ruas nem prédios incendiados. Como bem explica Dave Grossman[11], o sistema militar desumaniza o suposto inimigo despersonalizando-lhe, ocultando seu rosto para que o solado não se identifique com ele, enxergando-lhes como ratos, baratas e vermes, assim conseguindo executar sua missão. Pois é, parece-me que o racismo aqui não choca tanto e que a vida do pobre favelado não é digna de protesto, remetendo-nos ao filme do Sérgio Bianchi “Quanto vale ou é por quilo” que faz um paralelo entre o Brasil colonial, escravista e seus costumes e mazelas com a realidade atual, mostrando que continuamos racistas e exploradores, mudando apenas o modus operandis

 

Por fim, os jagunços atuais, fardados, malquistos e mal pagos, são o braço armado do Estado na democracia, muitas vezes responsáveis por sua mitigação com comportamentos arbitrários e desproporcionais típicos de um Estado autoritário.  Porém, não nos deixemos enganar, esses que nos saltam os olhos por exalarem violência, também são vítimas desse sistema de poder que os aprisiona, tortura e mata. 

 

O reflexo disso está estampado nos números oferecidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, onde temos que 60% dos policiais relataram ter sido humilhados e/ou desrespeitados por superior hierárquico, 40% dos policiais militares declararam ter sido torturados dentro das instituições,  74% dos policiais militares disseram já ter sofrido algum tipo de discriminação por serem profissionais de segurança pública, 68% de todos os policiais revelaram ter medo de ser assassinado dentro ou fora do serviço, 60% expuseram ter receio alto ou muito alto de adquirir algum tipo de distúrbio psicológico, iguais 60% afirmaram ter medo de adquirir sequelas físicas incapacitantes, 62% evitam usar transporte público, 44% esconde a farda ou o distintivo no trajeto entre a casa e o trabalho, 40% decalcaram que limitam o círculo de amizade e convívio aos colegas de trabalho e 35% disseram esconder de conhecidos o fato de que são policiais, a consequência disso é um número alarmante de policiais afastados por problemas psicológicos ou psiquiátricos, chegando a atingir 1/3 do total do efetivo em alguns Estados, um altíssimo índice de policiais dependentes de substâncias químicas, dentre elas álcool e drogas. 

 

Como resultado temos a polícia que mais morre no mundo e também que mais se mata, com uma taxa de suicídio endêmica de 2 policiais para cada 10 mil habitantes, o que significa um valor quatro vezes maior que aquele apresentado pela população em geral e uma taxa de 6,4 policiais vítima de crimes violentos letais intencionais, o que representa uma relação de quase duas vezes e meia se comprada ao mesmo índice relacionado a população em geral.  

 

Diante desses dados, parece-me inevitável que o reflexo desses números não sejam ações catastróficas das polícias na sociedade, com episódios racistas, homofóbicos, misóginos e preconceituosos com requintes de maldade e violência que afasta a polícia do seu real sentido que é garantir a salvaguarda da vida e preservação dos direitos fundamentais  na sociedade, fortalecendo o discurso perverso e mal-intencionado de que segurança pública e direitos humanos são elementos antagônicos.

 

 

Carlos Frederico Vasconcellos Monteiro Rosa é mestrando pelo Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos da UFPE. Especialista em Direito Penal e Processual Penal – IED. Graduado em Direito – AESO. Graduado em Gestão de Segurança Pública – UNISUL. Professor de Direito Processual Penal do Centro Educacional Joaquim Nabuco. Vice-coordenador do Grupo de Pesquisa em Defesa Social, Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade Federal de Pernambuco, VIRTUS/UFPE. Comissário Especial da Polícia Civil de Pernambuco


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Notas:

[1] NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. Aurora: reflexões sobre os preconceitos morais. Tradução Mário D. Ferreira Santos. São Paulo: Edigraf/Sagitário, 1947. 

[2] LEVINAS, Emmanuel. Entre Nós: Ensaios sobre a alteridade. Tradução de Pergentino Stefano Pivatto (Coord.). Petrópolis: Vozes, 2004. 

[3] FOUCAULT, M. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 42.ed. Rio de Janeiro, 2014.

[4] SILVA SANCHEZ, J. M. A expansão do direito penal: Aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002. 

[5] DUSSEL, Enrique. Filosofia da Libertação: Crítica à ideologia da exclusão. Tradução de Gerorges I. São Paulo: Paulus, 1995.

[6] ZIMBARDO, Philip. Efeito Lúcifer. Tradução de Tiago Novaes. Rio de Janeiro: Editora Record, 2012.

[7] BERGSON, Henri. Matéria e memória: ensaio sobre a relação do corpo com o espírito. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006. 

[8] ZAFFARONI, E. R. O inimigo no direito penal. Tradução de Sérgio Lamarão. 3ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

[9] WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos [A onda punitiva]. Tradução de Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2003. 

[10] MELLO, Frederico Pernambucano de. Guerreiros do sol: violência e banditismo no Nordeste do Brasil. 5. ed. São Paulo: A Girafa, 2011.

[11] GROSSMAN, Dave. Matar: um estudo sobre o ato de matar e o preço cobrado do combatente e da sociedade. Tradução de Ulisses Lisboa Perazzo Lannes. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército Editora, 2007.

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