O presidente e a banalidade do mal
Segunda-feira, 15 de junho de 2020

O presidente e a banalidade do mal

BG: Alex Pazuello / Semcom – Foto: Agência Brasil – Montagem: Gabriel Pedroza / Justificando

 

 

Por Diogo Comitre

 

Em seu texto “E daí? e a banalidade do mal” Ana Paula Tavares Magalhães Tacconi reflete sobre as reações baseadas no fatalismo e na impotência ocasionados por fenômenos como guerras, epidemias e carência alimentar generalizada. A autora esclarece que “no Ocidente o grande refúgio proporcionado pela religião (…) sempre concorrera para a acomodação de pensamentos e ações diante da ofensiva de um mal invencível”.

 

Porém, com o advento do Estado laico e da democracia representativa era razoável esperar o fim do fatalismo e da impotência como categorias políticas, como afirma Ana Paula, porém, na prática observamos uma “reapropriação de tais categorias revestidas pela razão de Estado”. A autora cita como exemplo os governos totalitários, como o nazismo, que impuseram narrativas e consolidaram a construção de toda uma realidade.

 

Nesse sentido, Ana Paula defende que o conceito de nação superou a fé, mas os mecanismos de controle social foram mantidos nas democracias laicas, como: “a criação de mitos, a elaboração de narrativas mecanicistas e a manutenção do medo coletivo”. Nesse sentido é possível refletir de que a partir do medo coletivo é possível estimular o ódio contra grupos étnicos, religiosos ou determinadas ideologias. Quando o medo coletivo é utilizado para levar a sociedade a identificar grupos como ameaças ao bem-estar da nação esses são transformados em inimigos passíveis de ódio e que devem ser combatidos em nome de um bem maior, simbolizado pela nação ou por uma determinada religião apresentados como guardiões do bem-estar social e/ou espiritual.

 

Podemos refletir sobre as hagiografias que exaltavam o exemplo de vida dos mártires da Igreja que dedicaram sua vida ao combate do mal representado pelo Diabo. Ao promover a exaltação dos santos o medo do inferno cristão era explorado e os grupos contrários ao catolicismo eram transformados em inimigos que deveriam ser combatidos em nome da verdadeira fé e da salvação da sociedade, especialmente em sociedades em que ocorreram a união do poder político e do religioso, como na Hispania visigoda. A sociedade citada produziu uma vasta legislação antijudaica entre os séculos VI e VIII em concílios da Igreja que eram convocados e presididos pelos reis, identificando judeus e pagãos com o Anticristo e impondo uma série de restrições sociais e econômicas a esses grupos. As obras produzidas pela Igreja reforçavam que o rei possuía uma missão, que era a de salvar o reino e seus súditos da ameaça representada pelo Diabo e por isso as medidas como as antijudaicas eram vistas como necessárias pelo corpo de fiéis, que deveriam aceita-las com fatalismo e impotência já que eram em prol de um bem maior, a salvação do reino.

 

É possível pensar também sobre a difusão do medo do comunismo nas sociedades nazifascistas nas décadas de 1930 e 1940 como forma de justificar a perseguição e a eliminação desse grupo durante esses governos totalitários. Semelhante ao que ocorreu com os judeus, responsabilizados pelo partido nazista pela crise econômica da Alemanha, em um contexto em que o medo da morte era uma realidade diante de um índice de desemprego que ultrapassava quarenta por cento da população e de carência alimentar generalizada devido aos efeitos da crise econômica. O medo do comunismo também foi explorado em contextos históricos brasileiros, como na ditadura do Estado Novo implementado por Vargas após a divulgação de uma suposta (e falsa) ameaça comunista divulgada por meio do fictício Plano Cohen e durante o golpe que deu origem a Ditadura Civil Militar na década de 60, após a propaganda ideológica dos militares apoiada pela Grande Mídia de que havia o risco de implementação de uma ditadura comunista no Brasil governado por João Goulart.

 

Em todos os exemplos citados o medo social foi extremamente eficaz para a construção de coesão e de governabilidade, levando a população, de uma maneira geral, a acreditar que alguns grupos representavam uma ameaça e por isso eram passíveis de ódio e de um tratamento cruel e desumano por parte dos governos estabelecidos nessas sociedades, como se a afronta a dignidade humana fosse uma espécie de efeito colateral necessário na busca pelo bem da nação. Podemos entender o funcionamento dessas sociedades com o conceito de sociedade de utopia de Kaes, na qual  “cada um dos participantes não pode existir senão como membro de uma divisão imutável e, se ele não se destina a um lugar requerido para manter o imperativo absoluto da indivisão, é ameaçado de morte, ou o que é psiquicamente idêntico, de exclusão ou banimento”.  

 

Assim, elencar inimigos que são compartilhados por todo corpo de fiéis ou pela nação é um mecanismo eficaz para contribuir com o processo de formação dessa sociedade de utopia, criando identidade por meio da negatividade, a partir do medo social existente ou criado nessas sociedades. Como afirma Hippolyte, ao analisar a questão da negatividade presente na obra de Freud: 

“Eis aí uma análise com procedimentos concretos, generalizada até encontrar seu fundamento num modo de apresentar o que é num modo de não sê-lo. Pois é exatamente isto que o constitui: – vou dizer o que não sou; atenção, é precisamente o que sou” (HYPPOLITE, 1998, p. 49).

 

A respeito da reação da população, ou melhor, da falta de reação frente ao nazismo Ana Paula Tavares Magalhães Taconni lembra que “a barbárie perpetrada por razões de Estado foi naturalizada e assimilada por toda uma coletividade como um acidente, do qual o cidadão comum participava, mais ativa ou passivamente” e que dessa forma podemos entender o sentimento de impotência e de fatalidade como “adesão tácita ou explicita” da população alemã. É o que temos observado na sociedade brasileira diante de movimentos claramente antidemocráticos como as manifestações de bolsonaristas que pedem o fechamento do Congresso e do STF, que ocorrem inclusive com a participação do presidente democraticamente eleito, que deveria representar o Estado brasileiro dentro da lógica de um Estado Democrático de Direito. Dessa forma, não reagir a essa afronta à democracia é aderir de maneira tácita ou explicita à escalada autoritária que acontece atualmente no Brasil, já que – salvas exceções de grupos antifascistas como os que atuaram em Porto Alegre e o movimento antifascista da torcida do Corinthians, em São Paulo, impedindo manifestações antidemocráticas – à sociedade brasileira assiste atônita aos pedidos de intervenção militar e volta do AI-5. 

 

Em seu texto “E daí? e a banalidade do mal” Tacconi reflete sobre o conceito de banalidade do mal de Hannah Arendt, surgido à partir da análise do julgamento de Eichmann, no qual o réu nazista afirmou ser um mero funcionário público que cumpria ordens à serviço do Estado ao enviar pessoas para campos de concentração. Ana Paula defende que “a naturalização do horror demanda um mecanismo de apagamento de consciência, de forma a dissociar o carimbo no papel timbrado da ação que ele autoriza; para a maior parte da sociedade, contudo, não diretamente envolvida nas ações do Estado, bastava olhar para o outro lado”. 

 

Salvo às devidas proporções é o que observamos no Brasil diante de inúmeras declarações de caráter machista, patriarcal, misóginas, racistas e que estimulam o preconceito regional, étnico e social dadas pelo presidente, naturalizadas pelos cidadãos comuns, influenciados pelo sentimento de impotência. O mesmo podemos dizer em relação às ameaças feitas pelo presidente contra instituições que são pilares da democracia representativa, como o Congresso e o STF em declarações públicas, postagens em redes sociais ou por meio da participação em manifestações de caráter antidemocrático. Essa postura dos cidadãos comuns já havia sido sentida anteriormente na sociedade brasileira diante do golpe que deu origem a um regime de terror que foi institucionalizado no Brasil a partir de 1964, golpe esse que foi apoiado por setores da elite e da classe média brasileira, além de meios de comunicações da época.

 

Para compreender a banalidade do mal é importante notarmos que a visão de mundo dos cidadãos comuns está diretamente ligadas às representações que esses fazem do governo, do Estado e dos inimigos elencados pelo governo no processo de criação de identidade por meio da negatividade. Nesse sentido, Freud esclarece que “todas as representações se originam de percepções e são repetições dessas. Assim, originalmente a mera existência de uma representação constituía uma garantia da realidade daquilo que era representado”

 

Podemos pensar que a propaganda ideológica sistemática feita por esses governos, além de outros subterfúgios como a exaltação do líder contribuíram para que as pessoas banalizassem o mal à partir da representação que faziam dos grupos perseguidos por essas sociedades, o que permitiu o reencontro do objeto negado no teste de realidade. Vale lembrar que “o objetivo primeiro e imediato do teste de realidade é não encontrar na percepção real um objeto que corresponda ao representado, mas reencontrar tal objeto, convencer-se de que ele está lá”. Quanto ao princípio de realidade, Ricour sustenta que: 

“Assim a realidade é inicialmente o oposto da fantasia, o fato tal como o homem normal o constata; é coisa distinta do sonho, coisa distinta da alucinação. Num sentido mais especificamente analítico, o princípio de realidade designa a adaptação ao tempo e às necessidades da vida em sociedade. Assim a realidade torna-se o correlato da consciência, e depois do ego; enquanto o inconsciente — o id — ignora o tempo, a contradição e obedece apenas ao princípio de prazer, a consciência — o ego — tem uma organização temporal e leva em conta o possível e o razoável”

 

Nesse processo psíquico dentro do contexto histórico dessas sociedades notamos a naturalização das perseguições e dos crimes contra humanidade cometidos pelo governo por parte da maior parte da população que aderia as ideias hegemônicas ou simplesmente aceitava sem participar ativamente do governo ou das perseguições. Como afirma Joel Birman: “(…) a constituição da consciência passa necessariamente pela história que funda o ser da consciência na relação com outras consciências. Enfim, a consciência fundada na história é marcada fundamentalmente pela temporalidade”.

 

O mais grave ocorre quando além de tudo isso o poder político utiliza a fatalidade e a impotência como refúgio, como tem sido feito no caso brasileiro. Ana Paula Tavares Magalhães Tacconi esclarece que “o refúgio de qualquer governante das chamadas modernas democracias em expedientes tais como a impotência diante das forças extremas da natureza ou da simples fatalidade da morte – “eu também vou morrer”!? – não é aceitável simplesmente por contrariar o dever de ofício que o cargo impõe: ao Estado cabe, como primeira função, a proteção da integridade e dignidade dos cidadãos e a salvaguarda de suas vidas”.

 

É preciso esclarecer que é obrigação do Estado amparar aos desassistidos, pois como Ana Paula afirma no texto mencionado as políticas públicas não são escolhas ideológicas e sim dever do Estado Democrático de Direito, já que o cargo de governante consiste em investidura e não em propriedade como esclarece a autora. A postura fatalista e de impotência do presidente diante da pandemia é notória em falas como a que foi proferida no dia vinte e oito de abril de dois mil e vinte, quando questionado sobre o número de mortes decorrentes das complicações ocasionadas pelo COVID-19 o presidente respondeu: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?”, seguida do deboche: “Sou Messias, mas não faço milagre”.

 

Fica evidente que falta ao presidente compreender o básico sobre o que é o Estado dentro de um Estado Democrático de Direito e qual é a função do presidente, que teve um poder delegado à partir de um Pacto Social. Nesse sentido, Ana Paula esclarece que “uma vez em vigor o pacto social democrático, qualquer governo só se justifica a partir do todo e de cada um dos cidadãos que compõem aquela sociedade”. Falta ao presidente ainda assumir a responsabilidade inerente ao cargo e tomar medidas efetivas para a salvaguarda e defesa da dignidade da população. Porém, ao invés disso, como aponta Ana Paula, observamos “a aplicação da fórmula “e daí?”, o equivalente em forma de pergunta do “não fui eu”.

 

Ana Paula afirma que “a banalidade do mal é produto do embrutecimento a que o nazismo submeteu pessoas comuns. Submetidos à perda, voluntária ou não, da consciência e da empatia”. A autora ainda afirma que “as tiranias tanto quanto às democracias não são imunes à ignorância e a prepotência” e que “ao implementar a política do “e daí” o governante dá de ombros à sua vocação de guardião de direitos fundamentais e protetor da sociedade civil (…) aderindo ao pressuposto da impotência da natureza e do fatalismo em face da morte como álibi para nada fazer. E banaliza o mal”. Porém, analisando a proximidade do presidente com grupos econômicos que defendem um projeto elitista e excludente de país, podemos presumir que a questão está além da notória ignorância e prepotência de quem representa o Estado brasileiro. Fica cada vez mais evidente que ao invés de assumir a investidura do cargo o presidente prefere atender aos interesses dessa minoria de privilegiados que vê o combate a pandemia como uma ameaça aos seus interesses econômicos, banalizando o mal e admitindo o sacrifício da população trabalhadora em nome desse projeto de concentração de renda nas mãos de poucos. Mesmo assim boa parte da classe trabalhadora e da população em geral segue sustentando o projeto político do presidente, que frequentemente recorre ao famigerado medo de parte da população de uma suposta ameaça comunista e do ódio disseminado contra as ideologias de esquerda para manter o apoio popular.

 

 

Diogo Comitre possui Bacharelado e Licenciatura em História pela Universidade de São Paulo (2008), Mestre em História Social pela Universidade de São Paulo (2013). Tem experiência na área de História, com ênfase em História Medieval, a saber Alta Idade Média. É professor do IFSP, campus Boituva e atualmente ocupa o cargo de coordenador da Licenciatura em Pedagogia.

 


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Notas:

[1] KAES, R. O grupo e o sujeito do grupo: elementos para uma teoria psicanalítica do grupo. Trad. José de Souza e Mello Werneck. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1997. p. 210. 

[2] FREUD, S. “A negativa”. ESB, v. XIX, p. 295-300. Rio de Janeiro: Imago, 1976. p.296.

[3] FREUD, S. “A negativa”. ESB, v. XIX, p. 295-300. Rio de Janeiro: Imago, 1976. p.296.

[4] RICOEUR, Paul. “Interpretação”. Rio de Janeiro : Imago, 1977. Capítulo III Interrogações -p. 267.

[5] BIRMAN, J. “A filosofia e o discurso freudiano – Hyppolite leitor de Freud”. In: Hyppolite, J. Ensaios de Psicanálise e Filosofia. Rio de Janeiro: Taurus/Timbre, 1989. p.17.

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