Antiracismo não é só Hashtag
Quinta-feira, 18 de junho de 2020

Antiracismo não é só Hashtag

Arte: Justificando

 

Por Natália Pinto Costa

 

No dia 18 de Maio de 2020, João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, foi assinado, mesmo seguindo todas as recomendações de ficar em casa em razão da pandemia, ainda assim, teve sua vida retirada. 07 de Abril de 2019, Evaldo e Luciano, em um dia comum, foram assassinados. 80 tiros. 28 de novembro de 2015, jovens saíram para comemorar seu primeiro salário, foram assassinados, 111 tiros. Mortos. 

 

Apesar de junho de 2020 termos sido um mês que o tema racial esteja sendo amplamente discutindo junto com outras pautas como o fascismo, é importante lembrar que discutir racismo, fascismo, engloba também todas essas mortes já citadas, é um processo genocida que ocorre no Brasil, com o extermínio da juventude brasileira. 

 

Essas mortes têm em comum que todas as balas disparadas foram compradas pelo Estado. É aqui que vemos quem de fato tem o uso legitimo da violência e não tem medo de usá-la. E essa encontra um corpo, que muitas vezes é negro e periférico. 

 

Por isso, não podemos esquecer que discutir seletividade penal, e esse extermínio que se vive em cima da Democracia Brasileira, são pautas que devem tá aliadas junto com a discussão sobre o racismo e o fascismo. 

 

Todas essas mortes, os processos de criminalização, podemos até citar o próprio sistema penal em si, eles operam de forma seletiva. Essa seletividade ocorre de maneira estrutural, seja por meio de processos políticos que operam na sua fase primária, como nos processos jurídicos realizados pelas agências formais, a seletividade é imprescindível para manutenção do status quo. E esse status é a manutenção da branquidade no poder e a violência perante os corpos negros. 

 

 É preciso discutir, pois, silêncio ajuda a manter todo este sistema, da forma violenta que ele se opõe.  Nas palavras de Piza Duarte (2020)[1] :

O silêncio decorreria da manutenção de posições de poder (de raça, de classe e de gênero) e de hierarquias no campo do discurso criminológico que nega a condição de sujeitos aos negros, seja como vítimas ou como intelectuais. Trata-se da manutenção, pela Academia, dos “privilégios da branquidade”, reprodutora da mesma lógica de marginalização que estrutura o genocídio negro.

 

Questiona-se ainda, conforme os desassossegos de Rômulo Morais (2016) [2] sobre todos esses indivíduos que são os alvos: são exterminados porque são pobres/pretos ou são pobres e pretos porque sempre foram alvos destinados ao extermínio? É preciso pensar nisso tudo para tomar uma atitude antirracista. 

 

É preciso pensar em pautas anti-opressão, elencar entre elas o sistema carcerário, a polícia brasileira, o próprio capitalismo em si, ainda nas palavras de Rômulo (2016, p.89) [3] :

“É nesse sentido que a prática do extermínio, decorrente do exercício do poder punitivo, vai ser problematizada a partir das formas adquiridas pelo capitalismo no contemporâneo e dentro de um contexto histórico específico”.  Aquele “poder sobre a vida”, que Foucault nos fala, será analisado na periferia do capitalismo a fim de captar as especificidades do ajustamento do desenvolvimento dos processos econômicos com a segregação e hierarquização social no contexto periférico brasileiro. A partir disso tentaremos apreender como a morte em massa de milhares de jovens negros/pobres mantém intrínseca relação com o desenvolvimento do capitalismo e com as novas formas adquiridas pelo capital e sua intensa demanda por ordem, por pureza.  É o biopoder na periferia. “É o racismo e sua perversa relação com o capitalismo.”

 

Um país que é marcado por diversas desigualdades sociais, altas taxas de encarceramento, desemprego, cultura punitivista, hiperinflação legislativa, principalmente no que tange o direito e o processo penal, entre outras mazelas que podem ser elencadas, se dizer anti-racista, anti-facista é preciso também pensar em todos esses desdobramentos que já foram mencionadas. 

 

Apesar de aparentemente ter-se a sensação de se está rodando em círculos com tantas afirmações repetitivas, é a partir dessas reiterações que se pode compreender que o sistema penal funciona de maneira sistematizada e que seus problemas são estruturais e em razão disto são perpetuados em todos os seus desdobramentos de maneira metódica, pois, tem-se uma impressão errônea de que o sistema penal não funciona, entretanto, a maneira pela qual ele foi desenvolvido parece funcionar corretamente.

 

Vamos reconhecer nossos locais de privilégio e de opressão. Assumir que esse sistema não funciona. Este é um dos passos que precisam ser tomados para começar o processo de desconstrução, pois sendo esse uma ação negativa, é imprescindível questionar o que foi construído, para então a partir desse pressuposto algo novo ser criado. 

 

Além de que, tudo se encontra dentro de um contexto histórico, compreender as bases das relações e como elas se produzem é um aspecto para então conseguir mudá-la, tornando-se necessário essa compreensão de onde estamos para então conseguirmos ir por qualquer outro caminho. Repensar um novo sistema, novas alternativas vai para além de uma hashtag.

 

Conceição Evaristo [4] já dizia: “Escrever é uma maneira de sangrar.” Acrescento: e de muito sangrar, muito e muito”. Quanto já escrevemos usando o sangue negro nas mãos? Quanto ainda teremos que ver sangrar? É preciso romper com as bolhas, com o discurso hegemônico que coloca os brancos no topo e os negros, os índios sempre como os outros. Mas além disso, é preciso dar-nos as mãos e sangrar juntos. Não esqueçamos os João Pedros, Evaldos, Lucianos, Marielles, Agathás. Não são só números e nomes, são trajetórias interrompidas, vidas subtraídas e repete-se mais uma vez pela bala do Estado. 

 

Racional já cantava em seu disco Sobrevivendo no Inferno: “Caralho! Não quero ter que achar normal, ver um mano meu coberto de jornal! É mal! Cotidiano suicida!”. Que esse cotidiano seja rompido. Vidas negras importam. Vidas indígenas importam. Que possamos pensar a partir das margens e criar mecanismo de vida. 

 

 

Natália Pinto Costa é graduada em Direito pela UNIFOR. pós- graduada em Direito e Processo Penal pelo Centro Universitário Unichristus.

 


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Notas:

[1] DUARTE, Evandro Charles. Diálogos com o “realismo marginal” e a crítica à branquidade: por que a dogmática processual penal “não vê” o racismo institucional da gestão policial nas cidades brasileiras?. Redes-Revista Eletrônica Direito e Sociedade. Conoas, v.8, n.2, 2020.

[2] MORAIS, Romulo Fonseca. O extermínio da juventude popular no Brasil: uma análise sobre os “discursos que matam”. 2016. 185 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas, Belém, 2016. Programa de Pós-Graduação em Direito. Disponível em: <http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10143>. Acesso em 11 de Junho de 2020

[3] MORAIS, Romulo Fonseca. O extermínio da juventude popular no Brasil: uma análise sobre os “discursos que matam”. 2016. 185 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas, Belém, 2016. Programa de Pós-Graduação em Direito. Disponível em: <http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10143>. Acesso em 11 de Junho de 2020.

[4] EVARISTO, C. Olhos d’água. Rio de Janeiro: Pallas Editora, 2014.

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