Tocqueville adverte: democracia e militares não combinam
Quinta-feira, 18 de junho de 2020

Tocqueville adverte: democracia e militares não combinam

BG: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil – Imagem: Théodore Chassériau / Wikimedia Commons – Montagem: Gabriel Pedroza / Justificando

 

Por Nadir Mazloum

 

“Existe em todos os países, principalmente nos grandes Estados modernos, uma força que não é um poder constitucional, mas que é um poder de fato terrível, a força armada.”[1]

 

 

As recentes tensões entre os três poderes da República acabaram por suscitar uma interessante discussão sobre a necessidade de um poder moderador. Essas tensões tiveram um lado positivo: nos revelaram que nosso sistema político-jurídico carece desse poder. Se, no entanto, esse poder deve existir, evidentemente que o Poder Judiciário não poderia ser o detentor, pois isso o transformaria num juiz em causa própria. O mesmo se diga dos outros dois poderes. Esse poder deve ser encontrado, portanto, em algum outro lugar. O francês Benjamin Constant ficou famoso por introduzir a ideia do “poder moderador”, e as suas razões para tanto foram as seguintes:

 

“O poder executivo, o poder legislativo e o poder judiciário são três engrenagens que devem cooperar, cada qual em seu âmbito, com o movimento geral. Mas, quando essas engrenagens desajustadas se cruzam, se entrechocam e se travam mutuamente, é necessária uma força que as reponha em seu devido lugar. Essa força não pode estar numa das engrenagens, porque lhe serviria para destruir as outras. Ela tem de estar fora, tem de ser neutra, de certo modo, para que sua ação se aplique necessariamente onde quer que seja necessário aplicá-la e para que seja preservadora, reparadora sem ser hostil. (…). O vício de quase todas as Constituições foi não ter criado um poder neutro, mas ter posto num dos poderes ativos a soma total da autoridade de que tal poder deve ser investido. Quando essa soma de autoridade viu-se reunida ao poder legislativo, a lei, que só devia se estender a determinados objetos, se estendeu a tudo. Houve uma arbitrariedade e uma tirania sem fim. (…). Quando a mesma soma de autoridade se viu reunida ao poder executivo, houve despotismo.”[2]

 

Atribuir, portanto, a um dos três poderes esse papel de poder moderador, significaria violentar o princípio da separação de poderes, cláusula pétrea na nossa realidade, forjando um poder incontrastável que se tornaria, em pouquíssimo tempo, despótico. Teria a nossa Constituição incidido nesse vício de não indicar um poder moderador? Ou será que ela o estabeleceu? Se sim, quem seria, então? É preciso achar uma solução convincente que preserve a Constituição Federal e que nela encontre o seu fundamento. O eminente Prof. Ives Gandra a encontrou no art. 142, ou seja, nas Forças Armadas. Data venia, não convence essa solução: ela coloca as Forças Armadas como o poder moderador dos conflitos entre os três poderes. Mas como isso seria possível, se o Presidente da República é o chefe das Forças Armadas, como textualmente diz o art. 84, XIII, da Carta Magna? O próprio artigo 142 mencionado pelo professor submete as Forças Armadas à “autoridade suprema do Presidente da República”. “O poder executivo”, diz Constant, “precisa ter sempre o controle de jure, e sempre tem de facto, das forças armadas.”[3] A solução do professor Ives, portanto, não satisfaz, pois o poder moderador, em sua teoria, não seria neutro, não estaria fora de uma das três engrenagens, estaria sim subordinado ao Poder Executivo, como de fato e de direito deve ser.

 

Não pretendo, no entanto, trazer uma alternativa à solução do professor Ives, indicando quem deveria ser esse poder moderador, mas sim tentar explicar porque as Forças Armadas jamais poderiam sê-lo. O simples fato de sugerir isso já pode ser fatal para a democracia. Para entender o porquê, é preciso ouvir Tocqueville:

 

Quando o espírito militar abandona um povo, a carreira militar cessa imediatamente de ser honrada, e os homens de guerra caem no último nível dos funcionários públicos. São pouco estimados e ninguém os compreende mais. Acontece então o contrário do que se vê nas eras aristocráticas. Não são mais os principais cidadãos que entram no exército, mas os menores. (…). Isso forma um círculo vicioso de que é difícil sair. A elite da nação evita a carreira militar, porque essa carreira não é honrada; e não é honrada porque a elite da nação não entra mais nela. Não é portanto espantoso que os exércitos democráticos se mostrem frequentemente inquietos, ameaçadores e insatisfeitos com a sua sorte, conquanto, de ordinário, a condição física seja mais suave neles e a disciplina menos rígida do que em todos os demais. O soldado se sente numa posição inferior e seu orgulho ferido acaba lhe dando gosto pela guerra, que o torna necessário, ou o amor às revoluções, durante as quais espera conquistar, armas na mão, a influência política e a consideração individual que lhe são contestadas.”[4]

 

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Trocando em miúdos o que Tocqueville quis dizer: as forças armadas, num país democrático, estão sempre esperando, quase torcendo, por momentos turbulentos de instabilidade social, como guerras civis e revoluções, pois esse seria o momento propício para eles saírem, nas palavras de Tocqueville, do último nível do funcionalismo público para serem então galgados ao primeiro nível, ou seja, ao nível de dirigentes supremos da nação. O militar, enquanto tal, enxerga no exército o único meio de ascender na vida social e política, “porque sua posição na sociedade depende quase sempre de sua posição no exército.”[5] Esse quadro faz com que os interesses dos militares e dos civis sejam fundamentalmente opostos. Estes querem a paz e a estabilidade social, enquanto que estas duas jogam aqueles para a completa inutilidade e esquecimento. É fundamental prosseguir nas lições de Tocqueville para chegar ao âmago da questão:

 

“É comum, ao contrário, que, nesses mesmos exércitos democráticos, o oficial adquira gostos e desejos inteiramente à parte dos da nação. É compreensível. Nos povos democráticos, o homem que se torna oficial rompe todos os vínculos que o prendiam à vida civil; sai dela para sempre e não tem o menor interesse em voltar. Sua verdadeira pátria é o exército, pois só é alguma coisa pela posição que tem nele; por isso, segue a fortuna do exército, cresce ou decresce com ele, e é apenas para ele que, desde o seu alistamento, dirige suas esperanças. Como o oficial tem necessidades bem distintas das do país, pode acontecer que ele deseje ardentemente a guerra ou trabalhe para uma revolução, no momento mesmo em que a nação mais aspira à estabilidade e à paz.[6]

 

Portanto, podemos dizer que a ameaça permanente à sociedade civil numa democracia vem justamente dos militares, pois os interesses daquela e destes não coincidem como ingenuamente acreditam aqueles que clamam por uma intervenção militar “constitucional”. Os militares, insista-se, só tem a ganhar com revoluções, guerras civis e instabilidades institucionais. Não são proprietários ricos, grandes comerciantes ou prestigiados funcionários públicos. Ouçamos mais uma vez Tocqueville:

 

“A composição dos exércitos democráticos torna este último perigo deveras temível. Na sociedade democrática, quase todos os cidadãos têm propriedades a conservar; mas os exércitos democráticos em geral são comandados por proletários. A maioria deles tem pouco a perder nos distúrbios civis. (…). Além disso, como nos povos democráticos, conforme disse anteriormente, os cidadãos mais ricos, os mais instruídos, os mais capazes, não entram na carreira militar, acontece que o exército, em seu conjunto, acaba fazendo uma pequena nação à parte, em que a inteligência é menos difundida e os hábitos mais grosseiros do que na grande. Ora, essa pequena nação incivilizada possui as armas, e só ela sabe manejá-las.”[7]

 

O perigo dessas interpretações que enxergam nas Forças Armadas o poder moderador é justamente este que Tocqueville denunciou: o perigo de entregar o poder de direito à uma classe envilecida que, sozinha, possui o poder de fato por excelência, as armas, e que não perdem por esperar o momento de utilizá-las. Uma classe que permaneceu por muito tempo nos porões do esquecimento e da desolação e que agora tem a chance de readquirir o prestígio aristocrático de outrora. Permita-me o leitor em insistir nas lições de Tocqueville, pelo alerta que ele nos deixou:

 

As revoluções militares, que quase nunca são para temer nas aristocracias, são sempre para temer nas nações democráticas. Esses perigos devem ser classificados entre os mais temíveis de todos os que o futuro delas encerra; é preciso que a atenção dos homens públicos se aplique sem tréguas a remediar essa situação.”[8]

 

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A conclusão que se pode tirar disso tudo é que a tal da “intervenção militar constitucional” traz o risco de se tornar um protótipo de golpe militar. E como as guerras são raras entre povos democráticos, “[a]queles que, nesses povos, querem fazer uma revolução pelas armas não possuem, portanto, outros recursos, senão apoderar-se inesperadamente da máquina já montada do governo, o que pode ser executado por um golpe em vez de por uma guerra[9], o que revela ainda mais o perigo de se dar ao art. 142 a interpretação elástica que alguns vêm dando a ele, pois os militares poderão se utilizar desse poder exclusivo de fato (armas na mão) para outros objetivos que não os constitucionais. E “todo poder exclusivo de fato”, observou Guizot, “se transforma em poder absoluto de direito. Portanto, é necessário que todo o poder de fato esteja consciente de sua dependência.”[10]

 

Há ainda um outro perigo em se atribuir tamanho poder aos militares: a subordinação e a rígida disciplina os tornam um instrumento fatal para oprimir o próprio provo. Este se torna quase que um estrangeiro para os militares, como observou Constant:

 

“Um país muito grande requer dos soldados uma subordinação mecânica e os transforma em agentes passivos, irrefletidos e dóceis. (…). O tamanho do país, ao permitir que os responsáveis pelas forças armadas transfiram nativos de uma província para outra distante, faz com que esses homens, sujeitos a uma disciplina que os isola dos habitantes locais, não passem de estranhos para esses últimos, embora sejam, nominalmente, seus compatriotas. Só têm olhos para seus comandantes, só a eles reconhecem, só obedecem às suas ordens. Cidadãos em seus locais de nascimento, são soldados em quaisquer outros locais. Uma vez entre estranhos, um exército, qualquer que seja a sua organização, é apenas uma força física, um puro instrumento.”[11]

 

E sendo apenas uma força física, me parece que, quando a Constituição Federal atribui às Forças Armadas a “garantia dos poderes constitucionais”, quis ela dizer que as Forças Armadas devem garantir a incolumidade física dos poderes, quando a integridade institucional estiver ameaçada por desordens e sedições. É o que parece emanar do art. 15, §2º, da Lei Complementar 99/97: “ § 2o A atuação das Forças Armadas, na garantia da lei e da ordem, por iniciativa de quaisquer dos poderes constitucionais, ocorrerá de acordo com as diretrizes baixadas em ato do Presidente da República, após esgotados os instrumentos destinados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, relacionados no art. 144 da Constituição Federal.” A própria Constituição afastou a ingerência militar em assuntos civis, ao vedar, por exemplo, a filiação partidária ao militar e a acumulação de cargo civil público com o cargo militar. Separou nitidamente a esfera de atuação do poder militar, restrito à defesa externa e, subsidiariamente, interna, e a dos poderes civis, comandados exclusivamente por civis. Por isso entendo que às Forças Armadas não pode ser atribuído o papel de poder moderador, pois o único meio de ação de que dispõem é a força física. Os conflitos entre os poderes que demandam a atuação de um poder moderador não são conflitos físicos, e, portanto, não seriam solucionáveis por essa via de fato, mas sim conflitos de natureza legal e constitucional, que exigem, portanto, soluções por vias de direito. Assim, a interpretação do art. 142 que autoriza uma intervenção militar “constitucional” irá apenas coonestar atentados inconstitucionais contra os poderes da República.

 

A solução preconizada pelo Prof. Ives Gandra, com todo o respeito, é contraproducente e temerária. A simples sugestão das Forças Armadas como um poder moderador já é flertar com um Coup d´Etat. Portanto, reitero o que disse no começo: não sei e nem pretendo descobrir quem deve ser o poder moderador. Vim apenas dizer, por amor ao regime democrático em que vivemos e à liberdade que nos permite essa livre discussão que ora nos ocupa, quem não é e não deve sê-lo em hipótese alguma: as Forças Armadas.

 

 

Nadir Mazloum é advogado no escritório Lopes, Rezende & Mazloum Advogados


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Notas:

[1] CONSTANT, Benjamin. Escritos de política, Trad. Eduardo Brandão, Martins Fontes, 2005, p. 110. (sem grifos no original)

[2] CONSTANT, Benjamin. Escritos de política, Trad. Eduardo Brandão, Martins Fontes, 2005, p. 19. (sem grifos no original)

[3] CONSTANT, Benjamin. Princípios de política aplicáveis a todos os governos, Trad. Joubert de Oliveira Brízida, Editora Topbooks, 2007, p. 480.

[4] TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América: Livro II, Trad. Eduardo Brandão, Martins Fontes, 2ª Edição, 2014, p. 332. (sem grifos no original)

[5] TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América: Livro II, Trad. Eduardo Brandão, Martins Fontes, 2ª Edição, 2014, p. 331.

[6] TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América: Livro II, Trad. Eduardo Brandão, Martins Fontes, 2ª Edição, 2014, p. 338. (sem grifos no original)

[7] TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América: Livro II, Trad. Eduardo Brandão, Martins Fontes, 2ª Edição, 2014, p. 333. (sem grifos no original)

[8] TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América: Livro II, Trad. Eduardo Brandão, Martins Fontes, 2ª Edição, 2014, p. 333. (sem grifos no original)

[9] TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América: Livro II, Trad. Eduardo Brandão, Martins Fontes, 2ª Edição, 2014, p. 353. (sem grifos no original)

[10] GUIZOT, François. A história das origens do governo representativo na Europa, Trad. Vera Lucia Joscelyne, Editora Topbooks, 2008, p. 440. (sem grifos no original)

[11] CONSTANT, Benjamin. Princípios de política aplicáveis a todos os governos, Trad. Joubert de Oliveira Brízida, Editora Topbooks, 2007, p. 476. (sem grifos no original)

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