Após pandemia, o que sobrará de nós e dos direitos humanos?
Terça-feira, 23 de junho de 2020

Após pandemia, o que sobrará de nós e dos direitos humanos?

Arte: Justificando

 

Por Pedro Pulzatto Peruzzo

 

Este texto foi iniciado no dia 14 de março de 2020, uma semana antes do isolamento em razão da COVID, e finalizado em 17 de junho para uma palestra na Universidade do Estado do Mato Grosso. Durante esse tempo, fiquei travado, sem saber o que escrever sobre tudo o que se instalou no Brasil. No entanto, com o tempo, descobri o motivo pelo qual eu estava travado e sistematizei tudo aqui com a sincera intenção de contribuir como todos os defensores e defensoras de Direitos Humanos, pois cada um de nós somos importantes para uma possibilidade mais humana para o “day after”. 

 

 

Todas as críticas deste texto são feitas com o máximo respeito à nossa luta e com a consciência de que eu só posso fazer alguma coisa pela luta, pois essa é a única coisa objetiva que tenho em vista. Isso significa que se alguém se sentir ofendido, deixo minhas sinceras desculpas e o registro de que tenho acreditado demais na sinceridade para me valer de eufemismos para poupar quem quer que seja de suas angústias pessoais. 

 

No dia 30 de novembro de 2016, um mês após o impeachment da presidenta Dilma, publiquei um texto no Justificando cujo título foi “Sobre militância, saúde mental e política”¹ onde expliquei o motivo de ter me retirado dos embates políticos naqueles tempos e onde refleti sobre a luta pelos direitos humanos naquele momento. Falei sobre os benefícios da psicanálise, do conflito existencial com os remédios que eu estava tomando para depressão e ansiedade por causa de ameaças e processos judiciais pedindo censura de texto meu, falei do impeachment, da OAB, do Judiciário e do processo de degradação política pelo qual nós estávamos passando. 

 

Falei até das comparações que alguns “intelectuais” da época faziam entre Trump e Dilma, bizarrices de um tempo estranho que desembocou na eleição do atual presidente que, como ponto maior de destaque, tem colocado nosso país nas principais notícias mundiais sobre irresponsabilidade, desumanidades e crueldades. 

 

No texto, por fim, e talvez como questão de maior importância, indaguei como nós poderíamos manter a política como espaço de divergência saudável e de construção de entendimentos ao invés de ficar jogando todas as exigências de diálogos públicos (e difíceis) no colo do Judiciário. O resumo da conclusão está no último parágrafo do texto, que reproduzo a seguir:

 

Que nossa participação nesse processo seja como sujeito e não como objeto, mas para isso precisamos agir com responsabilidade e clareza e, antes de cuidar do outro, cuidar de nós mesmos, pois degradados, debilitados, não teremos nada de bom a oferecer. Ouvir o nosso silêncio faz bem, pois o silêncio é tão agradável que, quando voltamos pra luta, passamos a orientar nossas ações no sentido de pacificar também o mundo que está fora de nós. Muita gente aprende apenas pela dor, mas o amor também educa e, no que diz respeito à justiça social, precisamos começar a tirar de cena aqueles que ainda insistem em encontrar na dor (própria e alheia) um objeto de prazer.

 

Um equívoco que cometi nessa conclusão está na afirmação de que o silêncio pacifica. Reconheço esse equívoco, pois o silêncio não pacifica automaticamente. O que pacifica é aprender a ouvir o silêncio. Agir como sujeito e não como objeto, manter a política como espaço de divergência e construção digna de entendimentos e ouvir o nosso silêncio. Isso é possível? O que isso tem a ver com a possibilidade de seguirmos lutando por direitos humanos após a revolução instaurada pela COVID?

 

Leia também:

O Dilema de Quem Apoia BolsonaroO Dilema de Quem Apoia Bolsonaro

Sobre agir como sujeito, tem sido assustadora a forma reativa como muitos defensores de direitos humanos têm atuado no Brasil (vou me ater ao Brasil). E isso é assustador, pois se nós, que entendemos o valor dos direitos humanos, não assumirmos a responsabilidade pela condução dessa revolução iniciada pela COVID, dificilmente uma proposta fora dos Direitos Humanos terá condições de reinventar o que quer que seja. E se tem uma verdade anunciada com clareza solar, hoje, é que precisaremos nos reinventar, desde a forma como nos relacionamos com o nosso silêncio e a nossa intuição, até a forma como produzimos, circulamos e consumimos alimentos.  

 

Expressão da nossa imaturidade, tem sido a reação automática que dá palco pros genocidas e torturadores. A cada mínima besteira pronunciada por esse ou aquele outro agente público da república, não faltam defensores de Direitos Humanos para acionar os algoritmos do google, do facebook ou do twitter para ajudar a promoção do agente público responsável pelos impropérios. Ou seja, além de contar com seus fiéis escudeiros, agentes públicos entusiastas da tortura, do sofrimento pela falta de ar e da morte, também têm o apoio irrefletido e ingênuo dos seus opositores, que se destituem voluntariamente da condição de sujeito e, num ato de servidão voluntária, se colocam a serviço do que existe de pior na política. 

 

Oposição que só reage e não age. A ação é a cara e o espírito de uma revolução. Foi na ação que os direitos humanos foram construídos e afirmados historicamente, pois ação é a prática da revolução. Reação, por sua vez, é a prática da subordinação insatisfeita. A reação não revoluciona nada; apenas mantém o status quo. E a revolução que nós precisamos, que exige uma discussão profunda sobre a nossa relação com a natureza, jamais será feita com base na reação pura e simples. Essas reações têm gerado ansiedade e angústia nos que acreditam que, degradados, conseguirão promover algum direito humano. Ao invés de um processo ensandecido de precipitação de ideias, se estivéssemos todos precipitando nuvens sinceras de lágrimas, talvez nós pudéssemos fazer chover algo de bom pra uma primavera mais pujante do que aquela anunciada no Brasil e no mundo nos idos de 2013.

 

Defensores que 1- usam a luta para preencher o vazio existencial e 2- usam a desgraça alheia mais para promover o próprio nome do que para solucionar o problema, definitivamente contribuem apenas para que o fascismo se instale com tranquilidade bem no meio da nossa sala. Num momento em que deveríamos estar ouvindo mais e, no limite, fazendo reuniões reservadas, estudando, organizando nossa luta com cooperação e solidariedade, o que muitos ditos defensores de direitos humanos têm feito é se acotovelarem em disputas insanas por temas de “lives”, por prestígio nas redes sociais e pela foto  mais sorridente, cool ou descolada nos folders das atividades virtuais. 

 

Essa disputa que privatiza o espaço público e essa reificação voluntária de si mesmo são fatores que anulam a política como espaço de divergência, entendimento e construção. Tem me assustado demais o fato de a maioria esmagadora dos defensores de direitos humanos seguirem apostando suas fichas mais no Judiciário do que, por exemplo, nos movimentos sociais. Uma desconexão entre teoria e prática, uma crença no Poder da República que menos se alterou com o fim do império. 

 

Defensores de direitos humanos que têm acreditado no Direito Penal como forma de superação da lgbtfobia, desconsiderando que o Direito Penal foi criado, estruturado e fortalecido para reprimir minorias, não sendo demais lembrar que dois após a Lei Aurea, o Código Criminal reduziu a maioridade penal para 9 anos e criminalizou a capoeira; Defensores de direitos humanos que têm retirado os abusos dos agentes públicos do espaço público, da política por excelência, e colocado nas mãos de 11 ministros que pouco ou quase nada podem fazer pela política, que pouco entendem sobre pobreza, sobre pluralismo e sobre o “tempo e o vento” dos movimentos sociais; Defensores e associações importantíssimas pra democracia que enviam, fora das condições processuais, esses fatos todos para serem processados por organismos internacionais que não têm a função de quarta instância ou jurisdição paralela e não se preocupam em explicar pro povo o sentido tanto da denúncia como da função dessas organizações e tribunais internacionais. Colegas queridos ou distantes que, assim agindo, evidenciam o quão distantes estamos todos nós, enquanto grupo, de um cenário onde possamos, muito bem preparados tecnicamente, manter e fortalecer as instituições e os organismos internos e internacionais que nós mesmos criamos para proteger os direitos humanos. 

 

Defensores de direitos humanos num país pobre, desigual, colonizado ainda hoje, saudoso da ditadura, da tortura, cometem um grande equívoco ao judicializarem a democracia e a política no país. Pelo menos tenho acreditado que a judicialização não tem a menor condição de resolver os nossos problemas, pois é circunstancial. Como disse o professor Felipe Rodolfo de Carvalho, que me animou a finalizar este texto para o evento na Universidade supracitada,: Problemático é quando o estado de coisas não se destina a perdurar e o tempo jurídico adquire a qualidade do instantâneo. Os direitos, infectados, vão aos poucos, como seringas, descartando-se.²

 

 O Judiciário tem dado boas respostas às loucuras presidenciais em relação à pandemia. Afinal, na falta de um espaço público e de uma sociedade cosmopolita, alguém precisa fazer alguma coisa para atrasar os passos da barbárie. No entanto, duas coisas precisam ser ditas sobre o tema: 1- as deliberações do Judiciário sobre a pandemia são frágeis, pois o Judiciário, em especial o STF, foi responsável pela degradação da segurança jurídica no país desde 2013 (pelo menos); 2- se os movimentos sociais estiverem fortes, o Judiciário simplesmente será desnecessário. 

 

Leia também:

No Brasil, vivemos a tragédia ou a farsa?No Brasil, vivemos a tragédia ou a farsa?

Como se  não bastasse todo esse mal entendido, além de os governos Lula e Dilma, que tinham grande potencial para fortalecer os movimentos sociais, terem deixado a desejar a esse respeito, os mesmos defensores de direitos humanos que têm acreditado mais no Judiciário do que na política e nos movimentos sociais para as mudanças estruturais essenciais, quando ocupam a academia, colocam na mesma caixa o Movimento Passe Livre e o Movimento Zapatista. Quero registrar que não estou questionando a natureza de “movimento social” do MBL. No entanto, a consciência de classe, a avaliação de conjuntura, a previsão das ações políticas do MBL, isso sim, jamais poderiam ser comparadas com a consciência de classe, a avaliação de conjuntura e a previsão das ações políticas, por exemplo, do Movimento Zapatista. 

 

Vejam! Isso pode parecer preciosismo ou chatice da minha parte, mas sinceramente estou preocupado com o número cada vez maior de defensores de direitos humanos deslumbrados com pseudoteorias, que caem na tentação de aprofundar disputas entre grupos identitários e minoritários e desconsideram que todas as disputas identitárias, no Brasil, têm uma raiz no colonialismo e, por isso mesmo, de nada adianta citar Bertold Brecht em sentença judicial, sem entender que sentença judicial é, muitas vezes, um privilégio que não chega à realidade de poetisas como Carolina Maria de Jesus. 

 

Que nada adianta conhecer os textos do Lenio Streck ou de professores muito menos importantes e menos inteligentes, como o Pedro Pulzatto Peruzzo, se não conhecer os textos do José Carlos Mariategui ou o pensamento da Rigoberta Menchu. Que não adianta ficar bajulando gestores de ONGs e cultivando falta de paciência com movimentos sociais, seja pela quantidade de brigas, desentendimento, pela ausência de fluxos e procedimentos na gestão de projetos e de crises, pois o distanciamento entre academia e movimentos sociais, entre advocacia de qualidade e movimentos sociais, pois o enfraquecimento dos movimentos sociais nos deixa ilhados e sem alternativas de ação, tendo que contar, nos momentos de crise, com um Judiciário elitista muito distante da realidade do mundo da vida. 

 

Nenhum dos grupos mais participativos da cena política desde 2013 parou para escutar o próprio silêncio. Falam para si, para dentro, pois só querem escutar o próprio barulho. Isso é natural, sim, mas um momento de crise profunda e de oportunidade real de alteração radical das estruturas (me desculpem a redundância) falar para dentro, puxar corda e bater cabeça é a manifestação mais genuína da imaturidade que toma tanto a direita como a esquerda, terraplanistas e astronautas que já viram a terra “de cima”, evangélicos, católicos e umbandistas, mulheres, LGBTQI+, homens sensíveis e “hetero topzera”, velhos, jovens e adolescentes que não conseguem sossegar o facho por dois meses sequer, olhar pra dentro e perceber a quantidade de angústia, de escuridão, de tristeza e de confusão que existe alí. 

 

O silêncio e a reflexão são extremamente importantes para que possamos perceber as alterações sensíveis no ambiente. E isso é importante, pois tem ficado claro que não será possível rachar ao meio o modo de produção, circulação e consumo vigente enquanto ele estiver em seus melhores momentos. Apesar disso, como nada é para sempre, esse processo de exploração desenfreada da natureza e do ser humano terá um fim. Não acredito num fim natural, pois como na Matrix, todos estamos servindo a ela. Será necessário um contrataque que, no entanto, só será possível em momentos de crise e na chave da ação, e não da reação. O capitalismo tem experimentado inúmeros momentos de crise, mas como o contrataque não está pronto, ele se recupera sugando as nossas energias e reproduzindo seus erros, como a Matrix. 

 

Estamos passando por um momento de forte recessão do capitalismo, com o esclarecimento de muitas saídas. É evidente que o socialismo do começo do século XX não dará conta do recado, mas talvez seja uma grande oportunidade de construirmos algo novo. Para isso precisamos resolver a situação de colonialidade em que ainda nos encontramos e substituir a servidão voluntária em que nos prostituímos por algo que nos permita a liberdade genuína de sermos seres humanos. 

 

Na América Latina, poderíamos aprender com os povos indígenas. Começando pelo silêncio. Me lembro da primeira vez que conversei com um Guarani Mbyá, professor da rede pública estadual de São Paulo, no parque Trianon. Nos encontramos, eu falei, falei, conjecturei, falei e, após falar, falar e falar, ele concluiu: “Vocês, brancos, não sabem escutar, né?”. E ele estava certo! Nós não escutamos nem mesmo o que pulsa dentro de nós. Os direitos humanos estão em ruptura e só poderão servir a um projeto mais digno se nós conseguirmos, com eles, fazer A ruptura.

 

 

Pedro Pulzatto Peruzzo é professor pesquisador da Faculdade de Direito da PUC-Campinas.


O Justificando não cobra, cobrou, ou pretende cobrar dos seus leitores pelo acesso aos seus conteúdos, mas temos uma equipe e estrutura que precisa de recursos para se manter. Como uma forma de incentivar a produção de conteúdo crítico progressista e agradar o nosso público, nós criamos a Pandora, com cursos mensais por um preço super acessível (R$ 19,90/mês).

Assinando o plano +MaisJustificando, você tem acesso integral aos cursos Pandora e ainda incentiva a nossa redação a continuar fazendo a diferença na cobertura jornalística nacional.

[EU QUERO APOIAR +MaisJustificando]

Notas:

[1] http://www.justificando.com/2016/11/30/sobre-militancia-saude-mental-e-politica/

[2] Cf. < https://www.conjur.com.br/2020-abr-21/rodolfo-carvalho-direito-filosofia-covid-19>

Terça-feira, 23 de junho de 2020
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]