Está mais difícil, mas “combinamos de não morrer”
Terça-feira, 23 de junho de 2020

Está mais difícil, mas “combinamos de não morrer”

Arte: Justificando

 

 

Coluna ‘Por Elas: Pandemia e Segurança’todas as quintas-feiras

Por Daniely Roberta dos Reis Fleury, Valéria Cristina de Oliveira e Ludmila Ribeiro

 

No conto “a gente combinamos de não morrer”, a escritora negra Conceição Evaristo, verbaliza histórias de vida, situações cotidianas de pessoas colocadas às margens sociais. Em um enredo marcado por violências e desamparo, a escritora transpõe para as suas “escrevivências” as realidades vivenciadas por outros(as) negros(as), de forma a permitir que 54,6% da população brasileira se veja representada em suas palavras. Ao final, ela faz um combinado desafiador: o de não morrer numa estrutura excludente e desigual, que silencia as pessoas pretas e pardas.

 

As artes, em suas diferentes linguagens, há muito instigam reflexões sobre a situação dos(as) negros(as) no Brasil e no mundo. Afinal, elas sempre foram poderosos instrumentos de difusão de saberes, de fortalecimento de identidades, de ampliação de protestos e denúncias. Rememoremos, como exemplo, que no samba, o “negro entoou cantos de revolta e destacou que “a favela é um problema social”. O rap também cantou “o sucesso”, “a lama” e as dores do “negro drama”, cujas trajetórias são permeadas pelo preconceito, violência e risco de morte. No álbum Lemonade, a popstar Beyoncé  abordou, diretamente, o racismo, a pobreza e a violência policial que historicamente afetam a população negra nos Estados Unidos da América.

 

São representações que buscam conscientizar a sociedade brasileira acerca das disparidades raciais e evidenciar as estruturas que colocam os(as) negros(as) em posição de inferioridade, sujeição e inumanidade. Apesar da mobilização histórica das artes, das ciências e dos movimentos sociais, em especial do movimento negro, foi somente em meio à pandemia por Covid-19 e, a partir dos dolorosos acontecimentos das últimas semanas que, infelizmente, não são pontuais), que o racismo se tornou um tema de destaque.

 

Mas qual é a relação entre a Covid-19 e o racismo?

Tão logo foram registrados os primeiros casos de Covid-19, a narrativa que pretende mitigar as desigualdades estruturais que permeiam a sociedade brasileira foi acionada com o discurso de que o vírus era democrático, uma vez que atingia igualmente a todos(as), sendo irrelevante se a pessoa era rica ou pobre, negra ou branca. O velho mito da democracia racial era novamente reificado ao invés do reconhecimento das “enfermidades crônicas” que tornam certos indivíduos mais susceptíveis ao contágio. Os partidários desta interpretação se esquecem que o racismo estrutural acaba por condicionar um grupo racial específico (negro) às conjunturas sociais de inevitável risco de morte. 

 

Hoje podemos dizer – pouco – sobre a cor dos mortos por Covid-19. Os(As) negros(as), maioria entre aqueles com condições socioeconômicas desfavoráveis,  residem nas áreas periféricas das grandes cidades e estão impossibilitados de adotar as medidas de prevenção da doença.  A segregação territorial a que estão sujeitos os(as) negros(as) faz com que a água potável ou o esgoto encanado não estejam sempre disponíveis em seus locais de moradia. A distribuição desigual do território urbano dificulta que esse grupo coloque em prática as medidas de higiene necessárias à prevenção da doença. É também a população negra a maior afetada quando a prevenção e o adoecimento são determinados pelas condições sociais de saúde e outros indicadores de vulnerabilidade social, o que ajuda a entender as comorbidades associadas à sua saúde. A Covid-19 potencializa doenças pré-existentes, que tendem a ser mais comuns entre os(as) negros(as) em razão de suas precárias situações de vida. Uma nítida demonstração de que a condição de humanidade ainda é um “status” a ser alcançado pelos(as) negros(as), assim como a efetiva garantia de igualdade de direitos e oportunidades. 

 

Os(as) negros(as) estão na linha de frente dos serviços considerados essenciais no comércio, na segurança (bastante demandada nesta pandemia), na limpeza e na conservação de equipamentos públicos e privados. Afinal, pretos e pardos são a maioria entre os trabalhadores manuais e informais. A desigualdade mostrou a sua crueldade com Miguel, criança negra de cinco anos que, sob os cuidados da patroa branca, caiu do nono andar de um prédio de luxo no Recife, enquanto a mãe, empregada doméstica, negra, passeava com o cão da família da patroa. Para a mãe de Miguel, ficar em casa ou realizar o trabalho remoto, não era e não foi uma opção

 

Se há tanta desigualdade racial, por que não temos dados por raça/cor?

A resposta é bem simples. No Brasil, existe uma política (implícita e explícita) de desconsideração da raça pelas instituições, o que se torna um entrave para compreensão do racismo. Apesar da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, instituída pela Portaria nº 992/2009, estabelecer a necessidade de registros de raça/cor em todas as notificações de doenças, o preenchimento da informação racial ainda é tabu, mesmo nas unidades de atenção básica, conforme aponta Jaciane Milanezi

 

Na pandemia, o preenchimento e a divulgação dos dados sobre raça se tornou um enorme desafio. Apenas para se ter uma ideia, a ficha da Covid-19 não possui a categoria raça/cor e a notificação de Síndrome Respiratória Aguda Grave não inclui o dado racial no sistema informatizado, embora esteja na ficha de papel. Como consequência, os dados raciais estão ausentes em 34% dos óbitos por Covid-19. Neste caso, o racismo está localizado na omissão do Estado e de suas instituições, que invisibilizam demandas e, historicamente, negligenciam as necessidades e políticas de promoção da equidade racial.

 

Para além da saúde, no campo da segurança pública, a questão racial também é desconsiderada. O desafio se apresenta na coleta de dados, bem como na “cegueira” em reconhecer o quanto o fator racial é determinante das ações policiais. A advogada Michele Alexander chama este fenômeno de “colorblindness”, o que poderíamos traduzir como “neutralidade racial”. Exemplo disso, é que a raça não é considerada como indicador relevante para análise e monitoramento de ações de segurança pública, especialmente da prática policial. Basta lembrar que a violência policial não faz home office no Brasil e vitimiza prioritariamente negros(as). Já tirou a vida de João Pedro, adolescente negro morto, dentro de casa, em uma operação policial em São Gonçalo, no Rio de Janeiro. Também já matou 13 pessoas no Complexo do Alemão, numa operação onde os corpos negros ficaram expostos na rua, enrolados em lençóis e cobertores, retirados do morro pelos próprios moradores. 

 

Poderíamos dizer que a desigualdade social, as comorbidades e a violência policial não deram trégua para a população negra durante a pandemia no Brasil. Concomitantemente, observamos, nos Estados Unidos da América e, em seguida, em outras partes do mundo, o crescimento dos movimentos contra o racismo e a violência policial. O estopim foi o assassinato do negro George Floyd por um policial branco, que por meio de uma manobra de imobilização o deixou sem respirar por quase nove minutos. Por aqui, o evento encontrou ressonância, mas também obstáculos, uma vez que para muitos “essa questão de racial é coisa de militante”, pois “somos todos brasileiros”, “todos iguais”. 

 

O que os movimentos atuais nos ensinam sobre racismo?

Em junho de 2020, muito se fala sobre o racismo na intenção de que todas as tragédias repercutam em reflexão e num posicionamento efetivamente antirracista, para além de uma hastag. Nas redes sociais, uma parte da população que pouco se posicionava em relação a “assuntos delicados” parece ter saído da zona neutra com o movimento #blacktuesdayout. Há quem diga que esses movimentos são ignorantes e perigosos, afinal, só existe uma humanidade. Se é assim, como explicar que aquele amigo “mais moreno” seja mais parado em batidas policiais (decorrência do racismo institucional)? Ou, falando em pandemia, por que o risco de contaminação e morte por coronavírus é maior entre negros(as) em áreas periféricas (decorrência do racismo estrutural)?

 

Discursos que evocam o mito da democracia racial na tentativa de forjar uma igualdade ideal são belos e trazem certa harmonia e paz de consciência. Foram e continuam sendo poderosos artifícios para escamotear o racismo e as disparidades dele advindas. Porém, basta a observação simplista da realidade para perceber que existe uma população, racialmente identificada, que não é tratada como se humana fosse. 

 

A notícia de que nos Estados Unidos a minoria negra não se calou diante da violência, e teve apoio dos brancos para tomar as ruas, mesmo durante a pandemia, parece ter suscitado um debate importante: o racismo não é invenção dos negros e seu combate não deve se circunscrever a esse grupo. Os brancos, as elites políticas, compreendendo como o racismo opera, têm o papel fundamental de ajudar a canalizar demandas e viabilizar ações no interior das instituições. Mas, para isso, é preciso nomear o racismo e revelar as desigualdades raciais por meio de dados – sobretudo, os produzidos por instituições públicas, como as de saúde e de segurança. 

 

O Brasil tem dificuldade em reconhecer o racismo, o que inviabiliza racializar o debate sobre as desigualdades sociais e sobre a violência institucional. O problema é que sem essa mudança será impossível desconstruir o “mito da democracia racial” e a desarticular o racismo. Para tal, é preciso reconhecer (des)privilégios sociais, econômicos e políticos que se associam com as raças (de negros e de brancos). Não há dúvidas de que as ciências e as artes exercem papel importante para mostrar vivências, críticas e denúncias de que há um grupo de pessoas cujas vidas parece importar menos. O combinado de não morrer já foi feito, basta agora um comprometimento efetivo para manutenção das vidas negras. 

 

 

Daniely Roberta dos Reis Fleury, Valéria Cristina de Oliveira e Ludmila Ribeiro são pesquisadoras do CRISP na Universidade Federal de Minas Gerais e escrevem para o Justificando na coluna Pandemia e Segurança.

 


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