A verdade envergonhada
Quarta-feira, 24 de junho de 2020

A verdade envergonhada

BG: Fernando Frazão / Agência Brasil – Montagem: Gabriel Pedroza / Justificando

 

Coluna Cláusula Pétrea, uma coluna dos juízes e juízas da AJD

Por João Marcos Buch

 

Durante a quarentena, tendo a possibilidade de trabalhar remotamente, tenho vivido mais no bairro onde moro. Quando eu preciso sair para atividades cotidianas necessárias, em geral assim o faço a pé, sempre com máscara.

 

Há alguns dias, num final de semana qualquer, quando fui à padaria, presenciei um fato marcante. Era começo da manhã e as calçadas estariam desertas, não fosse minha presença, mais a de um rapaz com uma mochila nas costas, que caminhava a passos muito curtos e claudicantes. Uma de suas pernas estava enfaixada e a outra apresentava inchaço e vermelhidão.

 

Ao passar por ele, voltei-me e perguntei se estava bem. Ele começou a chorar, dizendo que sentia dor. Era uma pessoa pobre, talvez em situação de rua. Tirei da carteira algum dinheiro e entreguei nas suas mãos. Questionei-o se tinha para onde ir. Sim, respondeu, a casa de um irmão, muito longe, entretanto, quase na divisa com uma cidade vizinha – isso daria uns bons 20 km de distância. Imediatamente conclui que, como o transporte coletivo estava suspenso, não seria com aquele dinheiro que ele conseguiria chegar no destino. Pedi que se sentasse à sombra de uma árvore, pois chamaria um carro por aplicativo que o levaria. Ele assentiu. O rapaz não sabia o nome da rua, mas lembrava que a residência do irmão era perto de uma determinada escola. Fiz a chamada.

 

Enquanto aguardávamos o veículo, ele me contou que tinha sido atropelado na noite anterior e que o responsável até havia chamado o socorro, mas depois desaparecera. Passou a noite no hospital, sendo liberado pela manhã. Largado de volta na rua, a única pessoa que lhe ocorreu procurar foi o irmão. Nessa altura, o transporte chegou e eu expliquei ao motorista a situação, pedindo que levasse o jovem para o endereço anotado. E eu segui meu caminho, tendo contatado posteriormente agentes da saúde para pedir informação sobre como são tratados casos de alta hospitalar de pessoas carentes.

 

Conto essa história para exemplificar o que desejo dizer neste texto. A perspectiva de futuro, os sonhos desenhados, a saúde garantida, que a parcela mais abastada da nossa sociedade tinha como sólida, mas que do dia para a noite se evaporou dentro da Covid-19, nunca existiu para milhões de brasileiros. Nas favelas, periferias, prisões, estas o centro do meu trabalho e de minhas vivências, o futuro foi continuamente curto, incerto, e os sonhos pouco alimentados. A vida dessas pessoas sempre caminhou na corda bamba, na busca pela sobrevivência, dia após dia. Quanto à saúde, essa dificilmente chegou a elas, e se o fez, foi para logo se despedir, como se despediu daquele rapaz machucado e que chorava de dor na calçada.

 

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Costuma-se dizer que o novo Corona vírus é democrático, pois atinge a todas as classes sociais. Pode até ser, mas seu remédio não é. A pandemia da Covid-19 escancarou outra pandemia, mais longa e mais profunda, a do racismo, do patriarcado, do colonialismo. A história se repete.  Somos separados pelo capital. Quem tem, está protegido, quem não tem, continua vulnerável, só que com mais gravidade ainda. Quando se vive uma guerra, é difícil voltar a memória às guerras passadas. Se o ódio bate à porta, queremos é nos livrarmos desse ódio, não do ódio remoto, que nunca teria nos dito respeito. Mesmo assim, precisamos ouvir o que o passado nos conta, se não o passado do último século, ao menos o da última década.

 

Nos idos de 2013, quando protestos ganharam as ruas com a pauta do combate à corrupção, identificavam-se aqui e acolá ataques às instituições públicas e esvaziamento do conteúdo social da Constituição, coisas que remontavam à Alemanha dos anos 1930. Isso preocupou, mas a onda era muito forte e não permitiu contenção, mesmo porque parte de grupos políticos se aproveitou dela e da nova ordem anti-institucional que trazia. A ética da convicção, na qual não importam os meios para se chegar aos fins, sobrepôs-se e não abriu espaço para a ética da responsabilidade, que se sustenta no diálogo e na composição das ideias. Era preciso “acabar com tudo que está aí, com Supremo, com tudo”.

 

Na linha de frente da defesa dos direitos humanos perante o sistema prisional, e por isso já estigmatizado e atingido pela violência, sempre alertei para o fato de que as garantias constitucionais não podiam admitir quebras, a civilidade não podia correr riscos. A desumanização do outro na manipulação das massas, que num primeiro momento visava determinadas parcelas identificáveis de pessoas, logo atingiria muitos daqueles que surfaram na indigitada onda.

 

Atualmente, diante dum vírus que nos colocou de joelhos e num vácuo de coordenação e planejamento nacional, muitos se deram conta do abismo social e econômico que aqui impera desde os tempos do império. E se arrependeram das escolhas feitas. Hoje, a maioria dos brasileiros sofre do (e com o) ódio. Isso não só por enxergarem, mas por assumirem causas humanitárias e assim se tornarem também vítimas da estigmatização. Só que esse ódio já faz vítimas há muito. Quem começou a participar agora dos movimentos antifascistas ainda vai aprender o quanto a luta é antiga e como fazer parte dela é doloroso. Ser antifascista sempre foi nadar contra a corrente, levar pedrada, ser apontado como infectado por “vírus comunistas”, a partir de quem nega a ciência e jamais soube minimamente o significado de comunismo.

 

Para mim e para os que estão ao meu lado, defender os direitos humanos, em especial diante das graves violações que as centenas de milhares de pessoas presas são submetidas todos os dias em nosso país, sempre foi motivo de ataques virulentos e injustos, impiedosos.

 

Vejo jornalistas, artistas, esportistas, atores jurídicos, autoridades públicas, líderes religiosos e tantos outros sendo vítimas dessa violência, porque passaram a mostrar a realidade e a denunciar a injustiça. Eles falam agora que devemos ser mais humanos, solidários, mais fraternos, respeitar a cidadania, mas onde estavam alguns deles quando a população negra, pessoas faveladas, periféricas, LGBTQIA+, povos indígenas, trabalhadores explorados, informais e desempregados e pessoas solidárias e antirracistas eram perseguidos, sitiados e exterminados? Onde estavam quando pessoas eram acusadas pelo sistema de justiça criminal e, sem prévia intimação e negativa de comparecimento, eram violadas em seus lares e conduzidas pelo mecanismo para interrogatórios, sem defesa e sem garantias individuais? Onde estávamos nós, brasileiros com um mínimo de educação e qualidade de vida, enquanto o Brasil colapsava? Por que sentávamos na frente de telas de TV, celular e computadores e não perguntávamos o que acontecia ao nosso redor?

 

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O fato é que agora, com a pandemia escancarando isso tudo, com as crises governamentais chocando-nos diariamente, perguntamos “como isto pôde acontecer”. Talvez a pergunta certa seja “como deixamos isso acontecer”. O espelho que enxergava nossa beleza há muito apresentava rachaduras e as roupas que a mentira subtraiu da verdade já rompiam, rasgavam e mostravam partes de um corpo falso. Os tempos nunca foram antes melhores, apenas não víamos ou não queríamos ver que o sofrimento já se abatia pelos quatro cantos da nação.

 

Hobsbawn em seu livro “A Era dos Extremos” cita o poeta T.S. Eliot, para quem “é assim que o mundo acaba – não com uma explosão, mas com uma lamúria”. O historiador, porém, diz que o breve século 20 se acabou com os dois, explosão e lamúria e que aliás não acabou bem. Com a vantagem de ter visto o que ocorreu a seguir, ouso acrescentar: o velho século não acabou bem e o novo século começou mal.

 

A pandemia da Covid-19 veio como uma explosão e uma lamúria, num aviso muito claro de que os extremos do século 20 se alastraram para o século 21. Se as perguntas não foram feitas quando deviam, já não há mais como voltar atrás, mas que pelo menos as novas perguntas não fiquem escondidas, como a verdade ficou quando a mentira lhe roubou as vestes.

 

Seremos corajosos e nos postaremos de punhos cerrados na retaguarda da Constituição?

 

Tomaremos as rédeas da nação e defenderemos o estado democrático de direito?

 

Compartilharemos projetos de vida coletivos?

 

Ou continuaremos encontrando mais pessoas machucadas e desamparadas pelas calçadas de nosso destino?

 

 

João Marcos Buch – juiz de direito, membro da AJD


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