Menino Miguel e as estruturas de opressão na nossa sociedade
Quarta-feira, 1 de julho de 2020

Menino Miguel e as estruturas de opressão na nossa sociedade

Imagem: Jean-Baptiste Debret / Wikimedia Commons – Edição: Gabriel Pedroza / Justificando

 

Por Juliana Teixeira EstevesTieta Tenório Bitu, Vitor  Gomes Dantas Gurgel, Raissa Lustosa Coelho Ramos, Assíria Nicácia Landim Freitas e Aline Araujo De Albuquerque Melo

 

Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, de família pobre, filho de uma mulher negra e empregada doméstica, morreu ao cair do 9º andar de uma das luxuosas torres construídas no Cais de Santa Rita, no bairro de São José, no Recife. Tendo em vista as circunstâncias em que a tragédia aconteceu, a morte torna-se um símbolo da desigualdade social no Brasil. 

 

 

A mãe da criança, Mirtes Renata Souza, estava trabalhando como empregada doméstica, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Miguel, por outro lado, estava sem aulas na rede pública de ensino e há alguns dias não via sua mãe. Pediu para acompanhá-la no trabalho, pois sentia sua falta. A tragédia aconteceu enquanto sua  mãe passeava com os cães dos patrões Sari Corte Real e Sérgio Hacker (prefeito do município de Tamandaré/PE pelo PSB), deixando o filho aos cuidados da patroa e de uma manicure que estava no apartamento. Vídeos das câmeras de segurança mostram que a patroa acompanhava as idas de Miguel ao elevador, e, por fim, o deixou só. A criança na tentativa de encontrar sua mãe, desceu do elevador num andar sem proteção, escalou um pequeno gradil e caiu em seguida. 

 

Segundo a polícia, a criança morreu ao cair do prédio porque foi procurar pela sua mãe. A própria mãe foi socorrer o filho após a queda, junto com médico, morador do edifício, levando-o para o hospital. Infelizmente, ele não sobreviveu. A Patroa foi presa sob suspeita de homicídio culposo e, logo em seguida, foi solta por pagar fiança de 20 mil reais para responder em liberdade. 

 

Conforme destaca Boaventura de Sousa Santos (2020), qualquer situação de pandemia é discriminatória, logo, mais difícil para certos grupos sociais do que para outros. A tragédia que acontece no meio da maior crise de saúde do século abre lugar para discussões a respeito de racismo, divisão sexual do trabalho, a institucionalização da opressão e a desvalorização de certos tipos de trabalho. 

A desvalorização dos trabalhos relacionados aos cuidados

A categoria de pessoas que trabalham com cuidados tem muito a dizer sobre as relações de desigualdade existentes na nossa sociedade, em especial as empregadas domésticas, categoria profissional classicamente feminina e desvalorizada, alvo de desigualdade social. O caso de Miguel nos permite pensar sobre a realidade da maioria dessas mulheres: que, por pertencerem às camadas mais periféricas da sociedade, acabam trabalhando como empregadas domésticas nos lares de pessoas brancas. 

 

Esse padrão é herança da estruturação patriarcal e hierárquica do período escravocrata, em que cabia às escravas a realização das obrigações domésticas e o cuidado com a prole das “sinhás”.  Afinal, o Trabalho Doméstico teve seu marco histórico no período colonial; a atividade doméstica era desempenhada por mulheres negras, escravas, que assumiam funções de amas de leite, mucamas, costureiras, aias, cozinheiras, babás, sofrendo explorações das mais diversas. Em 1886 surge o Código de Posturas do Município de São Paulo, instituindo diversas restrições de direitos aos empregados domésticos. A partir de um nova configuração de moradia, a urbana, a partir da senzala e da Casa Grande surge um novo cômodo: o quartinho da empregada. 

 

Após abolição, diante da falta de oportunidades de trabalho remunerado e sobrevivência, muitas continuaram nas casas de seus ex-proprietários, exercendo atividades domésticas. As intersecções entre raça, classe e gênero atravessam a vida da patroa e da empregada. No século XIX eram comuns manuais de economia doméstica, com prescrições de comportamento para a mulher branca tornar-se boa dona de casa, esposa e defensora da família, sendo estas as características que iriam definir o modelo universal de feminilidade. Todavia, a mulher negra e a  trabalhadora doméstica, eram vistas como fonte de proliferação de doenças e imoralidade para família, sendo necessário controlá-las através de coação, como a ameaça de desemprego (SANTOS, 2010). 

 

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O constrangimento e a ameaça, que colocam as trabalhadoras domésticas em risco para que continuem a servir seus patrões mesmo diante de uma pandemia, não são novidades da burguesia, mas heranças de uma branquitude colonialista brasileira. 

 

O Estado de Pernambuco instituiu o lockdown entre os dias 16 e 31 de maio, mas empregadas domésticas e cuidadoras que trabalhassem em residências cujos empregadores exercessem atividades essenciais ou integrassem grupo de risco foram deixadas de fora da quarentena. Segundo Amanda Souza, prima de Miguel, Mirtes e sua mãe, Marta – também trabalhadora doméstica contratada pela família – contraíram o covid-19 com o patrão e, mesmo assim, continuaram a trabalhar. 

 

Angela Davis elucida a desvalorização do trabalho doméstico a partir da consolidação do capitalismo e a Revolução Industrial, quando toda a economia se desloca para longe do ambiente privado. A mercadoria produzida nas fábricas, diferentemente das tarefas domésticas, satisfaz a demanda de lucro do empregador, a partir disso, “o trabalho doméstico foi naturalmente definido como uma forma inferior de trabalho, em comparação com a atividade assalariada capitalista” (DAVIS, 1944, p.230). Para além disso, o próprio conceito de profissão desenvolvido pela sociedade classista requer atributos exclusivos conhecimentos científicos e técnicos, obtidos após uma longa formação. Partindo dessa concepção, o trabalho realizado dentro das nossas casas é visto como natural, como uma ocupação e não profissão, o que limita seu valor econômico e desqualifica esse trabalho.

 

Como consequência desses aspectos, a profissão teve seus direitos consolidados muito tardiamente e de forma ainda muito precária, com salários instituidos na base do mínimo, e ainda assim na informalidade.

 

A primeira regulamentação do trabalho doméstico no Brasil se iniciou apenas com a Lei n.º 5.859/72, pois a CLT expressamente excluiu esse tipo de trabalho do seu âmbito de proteção. A referida Lei foi alterada sucessivas vezes para, apenas em 2001 instituir o direito ao seguro desemprego, e só em 2006 passar de 20 dias para 30 dias de férias, ter estabilidade gestante e não sofrer descontos salariais relativos a alimentos consumidos, moradia (na hipótese de dormir no trabalho), vestuário e itens de higiene.

 

Apesar da Constituição Federal de 1988 ter garantido o salário-mínimo, o 13º salário e a licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias, excluiu a classe dos direitos previstos e assegurados aos demais trabalhadores e trabalhadoras urbanas e rurais.

 

Os próximos grandes avanços foram a Emenda Constitucional n.º 72/13 e a Lei Complementar nº 150/15, apesar de significativo avanço em relação à normatização pretérita não tratar de dignificar plenamente o trabalho doméstico remunerado com uma real equiparação ao restante dos trabalhadores estáveis. Embora com alguns aspectos mais protetivos como pagamento em dobro de domingos e feriados, FGTS, dentre outros, possibilitou a potencialização da exploração através de banco de horas, possibilidade de negociar diretamente compensações de carga horária, contrato de trabalho doméstico temporário e por tempo parcial.

 

Sobre essa forma de precarização laboral a partir da jornada diferenciada, Cláudia Nogueira acrescenta que, a modalidade de degradação dos direitos está reservada para a mulher trabalhadora, porque o capital, além de reduzir ao limite o salário feminino, também necessita do tempo de trabalho das mulheres na esfera reprodutiva, que é imprescindível para o processo de valorização do capital, uma vez que seria impossível o capital realizar o ciclo produtivo sem o trabalho feminino na esfera reprodutiva (NOGUEIRA, 2014).

 

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A divisão sexual e racial do trabalho e a institucionalização da opressão

A divisão sexual do trabalho é um termo usado para se referir à diferenciação de tarefas responsabilidades entre homens ou mulheres por razão exclusiva de seu sexo biológico, que é não apenas decorrente das relações sociais entre os sexos, mas da forma de reprodução social. Nesse sentido, são historicamente reproduzidas situações que destinam homens à esfera de trabalho produtiva – consequentemente a funções com maior valor social agregado – e mulheres à esfera reprodutiva, intrinsecamente ligada ao trabalho doméstico (HIRATA; KERGOAT, 2007).

 

Por isso, o trabalho doméstico ainda é majoritariamente considerado atribuição feminina, e por causa da divisão sexual do trabalho as mulheres ainda lutam em dobro para conquistar seu lugar no mundo do trabalho produtivo. E ainda que nas últimas décadas tenha havido uma crescente inserção das mulheres no mercado de trabalho, isso não significou uma modificação nas relações de trabalho doméstico (ÁVILA; FERREIRA, 2014).

 

Nessa divisão sexual do trabalho é possível ainda fazer um segundo recorte, que é a divisão racial do trabalho. As mulheres pretas e pardas ainda são as mais vitimadas pelas desigualdades propagadas na sociedade. A partir de dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), o Ipea constatou que o trabalho doméstico é expressivamente ocupado por mulheres negras, de baixa escolaridade e de famílias pobres. E mais, empregadas domésticas brancas tem salários maiores que as negras em todas as regiões do Brasil (PINHEIRO, 2019). 

 

Uma violência institucionalizada significa que as opressões sofridas por aquele grupo ou grupos de pessoas pode ocorrer em qualquer instância da sociedade, desde órgãos públicos até instituições de ensino, empresariais privadas e públicas, etc. O problema é que quanto mais institucionalizada uma opressão, mais ela se naturaliza na sociedade. Um exemplo disso é como o genocídio da população negra torna-se apenas estatística no imaginário popular, sem capacidade de chocar ou revoltar a população. 

 

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A sintomática a tragédia do menino Miguel aconteceu durante a onda de protestos antirracistas que ecoa nos Estados Unidos, diante da violência policial que assassinou George Floyd.  E, no mesmo momento em que ecoam os gritos de “vidas negras importam”, no dia 3 de junho de 2020, o mesmo da morte de Miguel, o vice-presidente Hamilton Mourão publicou um texto em que afirma não existir racismo no Brasil e ainda  intitula os protestos pela democracia e antirracistas como  “baderna”. O timing não poderia ser mais preciso para denotar a crise de humanidade que vivemos.

 

Afinal, o caso Miguel expõe as estruturas hierárquicas impostas pela lógica escravista na sociedade brasileira, e o porquê da banalização do sofrimento de vidas negras e pobres, e o porquê de um menino de apenas 5 anos não ter sido  digno de cuidados de uma adulta que estava responsável por ele naquele momento. Em carta aberta, Mirtes, mãe de Miguel, escreveu que perdeu o sentido da vida sem Miguel: 

 

“Uma mãe, sem seu filho, sofre uma crise, não apenas de identidade, como também de existência. Quem sou eu sem Miguel? Ela tirou de mim o meu neguinho, minha vida, por quem eu trabalhava e acordava todos os dias”. 

 

Nessa conjuntura, e por causa dessa forma como a sociedade ainda lida com o trabalho de cuidados domésticos, foi que Miguel perdeu sua vida. Um menino que, com saudades da mãe, foi junto com ela para o lar onde ela trabalhava; que, invisibilizado pela sua cor, pela sua classe, e pelo fardo que carrega pelo estigma social, não foi relevante o suficiente para ter sua vida cuidada; que saiu sozinho vagando por um edifício, por desatenção, descuido ou descaso da patroa, até cair do 9º andar. 

 

O acidente que proporcionou a morte de Miguel demonstra a internalização de uma cultura escravista e colonial institucionalizada. Mirtes, preta, empregada doméstica, sai de sua casa mesmo durante a quarentena, para cuidar da casa dos outros, brancos, enquanto não há quem cuide da sua. Realidade de milhões de mulheres no Brasil, invisibilizadas pela sua origem, cor e classe social.  

 

Como destaca Thula Pires, vidas negras ainda são consideradas descartáveis e “é sobre a nossa carne que repousam os efeitos desproporcionais do que precisa ser negociado” (2020, p. 18). Ainda hoje, a violência estrutural, simbólica, física, de gênero e principalmente institucional são mais acentuadas na população negra. Nunca houve o final da opressão. E a morte de Miguel nos convida a repensar essas estruturas de opressão na nossa sociedade. 

 

Por fim ainda, cabe a reflexão sobre a alienação da vida das empregadas domésticas, suas condições de trabalho e como a sociedade ainda enxerga esse ofício, reproduzindo as mesmas estruturas.

 

 

Juliana Teixeira Esteves é professora de Direito do Trabalho na graduação e pós-graduação da UFPE, Phd em Economia política no IRES/França, doutorado em Direito.

Tieta Tenório Bitu é doutoranda em Direito na UFPE, professora universitária.

Vitor  Gomes Dantas Gurgel é mestrando em Direito na UFPE.

Raissa Lustosa Coelho Ramos é mestranda em Direito na UFPE.

Assíria Nicácia Landim Freitas é graduanda e pesquisadora PIBIC em Direito.

Aline Araujo De Albuquerque Melo é graduanda e pesquisadora PIBIC em Direito.


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Referências: 

  • ÁVILA, Maria Betânia; FERREIRA, Verônica. Trabalho produtivo e reprodutivo no cotidiano das mulheres brasileiras. In. Trabalho remunerado e trabalho doméstico no cotidiano das mulheres. Recife: SOS Corpo, 2014. Artigo 1, p. 18;
  • DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016;
  • HIRATA, Helena; KERGOAT, Danièle. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Cadernos de Pesquisa, v. 37, n. 132, set./dez. 2007, pg 599. [Disponível em <http://dx.doi.org/10.1590/S0100-15742007000300005> acesso em 11de setembro de 2017;
  • PINHEIRO, Luana et al. Os Desafios do passado no trabalho doméstico do século XXI: reflexões para o caso brasileiro a partir dos dados da PNAD contínua. IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. 2019;
  • PIRES, Thula. Descolonizar o feminismo: VII Sernegra. Paula Balduino de Melo [et al.]., organizadora. – Brasília: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, 2019;
  • NOGUEIRA, Cláudia Mazzei. Feminização no Mundo do Trabalho: Entre a Emancipação e a Precarização in: ANTUNES, Ricardo e SILVA, Maria A. Moraes (org.) O avesso do trabalho. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2014. p. 252
  • SANTOS, Boaventura de Sousa. A Cruel Pedagogia do Vírus. Almedina. Coimbra, 2020;
  • SANTOS, Judith Karine Cavalcanti. Quebrando as correntes invisíveis: Uma análise crítica do trabalho doméstico no Brasil. 2010, 85s. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) Universidade de Brasília Faculdade de Direito, Brasília-DF, 2010.
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