Sobre os diversos tons do Racismo
Quarta-feira, 1 de julho de 2020

Sobre os diversos tons do Racismo

Montagem: Gabriel Pedroza / Justificando

 

Por Yuri Costa Luana Matos

 

 

Vivemos um momento oportuno para a reflexão sobre a situação da população negra no Brasil. Novas e cotidianas manifestações de racismo, que provocaram protestos em distintos locais do mundo, nos forçam a retomar a pauta das questões étnico-raciais. É evidente que a escravização de negros e negras no Brasil, seguida de um abolicionismo superficial em suas consequências sociais, fincou marcas até hoje existentes, com cicatrizes nunca curadas, sendo reabertas a cada novo episódio de discriminação pela raça.

 

 

Ao longo dos anos, o racismo se ressignificou. Incorporou mecanismos para manter a subalternização dos corpos negros. No entanto, a luta histórica do movimento negro contribuiu – e ainda contribui – para romper o discurso da democracia racial e denunciar a crueldade vivida pela população negra, com destaque para o extermínio da juventude das periferias. 

 

É redundante dizer que estamos vivendo tempos difíceis. Nas últimas semanas, uma onda de protestos iniciada nos Estados Unidos e irradiada para as principais cidades do mundo desnudou o que ainda resta no véu que teima encobrir o genocídio cotidianos de negros e negras. “– Eu não consigo respirar!”, foram as últimas palavras do cidadão afro-americano George Floyd que, assim como os casos de Ághata Vitória e João Pedro, no Brasil, viraram símbolos de resistência, insuflando vozes negras que não suportam mais serem sufocadas pelo racismo e pela violência. 

 

Dentre outros elementos, o racismo finca sua força numa cultura materializada no genocídio executado pelo aparato de segurança pública, regra geral treinado para encarcerar jovens, negros e pobres, restando aos familiares que sobrevivem ao extermínio apenas o luto e a luta solitária e cotidiana. Como tendência, o Estado e a mídia naturalizam a morte desses jovens, que têm suas condições de humanidade e cidadania expropriadas pelo violento discurso da criminalização.

 

Sobre os reflexos da onda de protestos antirracistas no Brasil, cabe uma pergunta. Afinal, vidas negras realmente importam em nosso país ou a comoção do brasileiro é seletiva e conjuntural? A indagação vem de algumas constatações. Por um lado, naturalizamos o genocídio do povo negro e pobre do Brasil. Por outro, há ampla comoção nas redes sociais quando há o (também reprovável) assassinato de um negro de outro país, vitimado por uma violência policial que parece, inclusive, ter raízes bem mais densas aqui do que nos Estados Unidos. A pergunta não pretende retirar a legitimidade dos movimentos incentivados pelo brutal homicídio de Floyd. Ao contrário, serve, muito mais, para voltarmos nosso olhar para nós mesmos, para percebermos o quão distante ainda estamos de um comportamento e de uma reflexão compatíveis com nossa realidade.

 

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Abdias do Nascimento já denunciava, em 1978, no livro O genocídio do negro brasileiro, que a manutenção de privilégios da branquitude é o principal entrave para a democracia. “Ou ela [a sociedade] é democrática para todas as raças e lhes confere igualdade econômica, social e cultural, ou não existe uma sociedade plurirracial e democrática”. Nesse contexto, é que se nota que jovens negros têm 2,7 mais chances de serem vítimas de assassinatos do que os brancos, totalizando um registro de 255 mil mortes, entre 2012 e 2017, segundo Informativo de Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, divulgado em 2019, pelo IBGE.

 

Infelizmente, tornou-se lugar comum nos dias atuais contraditar a existência do racismo e do genocídio do povo negro com opiniões despidas de argumentos, não raras vezes invocando o conceito vazio e deslocado da igualdade aristotélica, como se as disparidades sociais, no Brasil, fossem naturais e meritocráticas. Em verdade, a desigualdade promovida pelo racismo estrutural dificulta a mobilidade social e o acesso da população negra a determinados espaços. Por outro lado, as elites socialmente brancas aproveitam seu privilégios para se omitir das responsabilidades históricas com a população negra. Não por outra razão, o discurso de ódio, cada vez mais presente e explícito, deve ser estrategicamente combatido. Relativizá-lo, aceitando-o como mera “opinião” ou “ponto de vista”, é consentir com uma conduta violenta que visa submeter o outro – no caso, o negro – e desconstruir sua própria condição de sujeito.

 

Dessa forma, o chamado colorismo, ou seja, a leitura da sociedade pelo paradigma dos tons de pele de sua população, representa os diversos tons do próprio racismo. Reforça uma classificação em que aspectos fenotípicos, como cabelo crespo ou cacheado, nariz arredondado ou largo e, principalmente, a cor da pele, influenciam no processo de discriminação e/ou aceitação na sociedade. Eis o “privilegio negro”, que se configura justamente quando uma pessoa, ainda que não branca, mas apenas por ser de pele mais clara, é vista como mais “agradável” aos olhos da branquitude e por isso pode ser “tolerada”. Um exemplo histórico evidente foi o “embranquecimento” de Machado de Assis nas manchetes de época pela classe dominante, para que o escritor e sua obra fossem aceitos pelas elites.

 

Mas o colorismo demonstra que uma tabela de cores apenas auxilia na desconfiguração do pertencimento à raça, levando à falsa ideia de que pessoas de pele mais clara não seriam negras. A partir do estereótipo imposto, surge a necessidade, por exemplo, de alterar os cabelos crespos por meio de alisamentos, na tentativa de tornar menos perceptível a negritude de alguém. No entanto, ao fim e ao cabo, mesmo os que buscam se adaptar ao estereótipo do branqueamento permanecem vistos como não brancos, o que não os livra de um racismo velado. Em verdade, a busca por adaptações só escancara como a pigmentação rende diferentes experiências ao racismo. O colorismo cria uma certa ilusão de inserção da população negra ao ascender economicamente. Tal fato alimenta o já referido mito da democracia racial. 

 

Adicionalmente, o Estado historicamente camuflou o racismo, uma vez que, para haver preconceito racial, deve haver relações de poder em um sistema de grande desequilíbrio, na qual a opressão por um grupo que detém privilégios predomine em detrimento de outro. Por isso é faticamente inconcebível falarmos em um racismo reverso, ou seja, de negros sendo racistas com relação aos brancos. 

 

Seguidamente, em uma breve análise de indicadores sociais, é possível ver como as raízes da violência contra a população negra no Brasil permeiam estruturalmente os diferentes espaços em sociedade, desde formas mais escancaradas até outras implícitas, como na produção seletiva de cosméticos. Uma prova desses indicadores é a diferença salarial no mercado de trabalho, quando se coloca em xeque apenas a cor da pele, isolada das demais variáveis. A disparidade salarial é de 31% entre brancos e negros com ensino superior, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), em 2019.

 

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Quanto ao gênero, a interseccionalidade vem mostrar como o racismo, o patriarcalismo e a opressão de classe subjugam a mulher negra. O estereótipo imposto sobre elas contribui para a cultura do estupro, já que tiveram historicamente seus corpos desumanizados e ultrassexualizados. Além disso, o padrão de beleza europeu contribui para que mulheres negras sejam, num discurso racista, “feias por natureza”. Logo, quando uma mulher negra se destaca, é elogiada como uma “negra bonita”, posto que a mulher branca não é elogiada como uma “branca bonita”, pois já é o padrão de referência numa mentalidade racista. 

 

De fato, por não serem nem brancas e nem homens, as mulheres negras ocupam uma posição peculiar. Sofrem em sociedade uma antítese extremada, já que atingidas pela branquitude e pela masculinidade, somadas. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, de 2019, comprovam que o perfil das vítimas de feminicídio de todo o país é em sua maioria composto por mulheres jovens e negras, sendo, a partir do total, 31% delas entre 20 e 29 anos, e 61% negras.

 

De outra parte, quando nos referimos ao acesso à política, a população negra vive um cenário de sub-representação, seja direta ou indiretamente. Sendo evidente o quanto a relação entre política e representação é garantidora de direitos, a população negra acaba sendo mais impactada por esse fato. Nesse cenário de contraste de representações, é notório que quem possui privilégios sociais cria mecanismos para mantê-los, como por através de políticas de educação. Por essa razão, em verdade, pessoas brancas não sentem a carência ou presença da representatividade do coletivo, pois já ocupam tal espaço, regra geral garantida pelo discurso meritocrático. 

 

Diante de todo o quadro aqui desenhado, é necessário redefinirmos nosso marco civilizatório, desconstruindo o racismo e descolonizando o conhecimento. Pessoas brancas não se veem como “brancas”, se veem simplesmente como pessoas, como normalidade. Logo, todo aquele que não se encaixa no estereótipo predominante, é visto como diferente e marginalizado. A lógica aponta para o fato de que somente há discriminação quando nos enxergamos como padrão e o outro como diferente. É justamente tal padronização que mantém a estrutura colonial do racismo, por isso é tão necessário quebrá-la.

 

Ademais, é preciso sair do senso comum e desconstruir o mito da democracia racial. Perguntar apenas se a população branca é racista nada mais é do que uma retórica absoluta que gera uma resposta igualmente absoluta. A atitude de reconhecer privilégio e de fazer perguntas mais pontuais e mais fragmentadas faz parte do processo de desconstrução aqui demandado.

 

É urgente que pessoas brancas discutam, pelo viés da branquitude, o racismo com pessoas negras, respeitando a legitimidade e o lugar de fala do outro na abordagem sobre racismo. Só assim é possível colocar o debate em harmonia ao Estado e à sociedade desejados para o Brasil, que promova a inclusão social de negros e negras. Como se pode ver, sair da zona de conforto nunca foi tão necessário.

 

 

Yuri Costa Professor Adjunto da Universidade Estadual do Maranhão, Defensor Público Federal, Coordenador do Grupo de Pesquisa e Extensão Novos Caminhos/UEMA

 

Luana Matos Acadêmica de Direito da Universidade Estadual do Maranhão, Integrante do Grupo de Pesquisa e Extensão Novos Caminhos/UEMA


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Referências:

  • BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). Igualdade étnico-racial e políticas de cotas e compensação: jurisprudência do STF e bibliografia temática. Brasília: STF, Secretaria de documentação, 2018. 
  • IBGE: População negra é principal vítima de homicídio no Brasil. Disponível em: <https://exame.com/brasil/ibge-populacao-negra-e-principal-vitima-de-homicidio-no-brasil/> . Acesso em: 11 jun 2020.
  • FREIRE, |Simone. Racismo é causa da diferença salarial de 31% entre brancos e negros com ensino superior. Disponível em:  <https://www.almapreta.com/editorias/realidade/racismo-e-causa-da-diferenca-salarial-de-31-entre-brancos-e-negros-com-ensino-superior-diz-pesquisa> . Acesso em: 17 jun 2020.                                         
  • IPEA. Atlas de violência 2019. Disponível em: <www.ipea.gov.br › porta>. Acesso em 12  jun. 2020.
  • NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. São Paulo: Perspectivas, 2016.
  • RIBEIRO, Djamila. Quem tem medo do feminismo negro no Brasil? São Paulo: Companhia das Letras, 2018. 
  • SANTOS, Gevanilda. Relações raciais e desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2009.
  • SANTOS, Ivair Augusto Alves dos. Direitos humanos e as práticas de racismo. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017.
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