Bia Doria não é caricatura, mas símbolo de uma classe que quer punir a pobreza
Quarta-feira, 8 de julho de 2020

Bia Doria não é caricatura, mas símbolo de uma classe que quer punir a pobreza

Imagem: Reprodução – Montagem: Gabriel Pedroza / Justificando

 

 

Coluna da Rede Brasileira de Saberes Descoloniais

Por Kelseny Medeiros Pinho, Flávia Faraco Sobrado, Marina Torres D. Rodrigues e Darcy Silva

 

Na última sexta, 03 de julho, uma fala da ex-primeira dama e presidente do Fundo Social de São Paulo, Bia Doria, em conversa com a co-socialite Val Marchiori, gerou repúdio e comoção nas redes sociais ao expor, de forma caricata e elitista, as opiniões fantasiosas das duas senhoras sobre o que imaginam da vida nas ruas. Na semana anterior (29/06), sem ganhar a mesma repercussão, entretanto, uma fala igualmente ultrajante foi proferida em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Municipal de São Paulo, pela atual Secretária da pasta de Assistência e Desenvolvimento Social da cidade, Berenice Maria Giannella.

 

 

Na ocasião, após questionamento da sociedade civil sobre a inércia da Prefeitura no acolhimento ofertado à população em situação de rua durante a pandemia, a Secretária afirmou que aqueles que cobravam a Prefeitura “têm que fazer um esforço para convencer quem está na rua a deixá-la”, além de enfatizar diversas vezes que há 1.731 vagas ociosas na rede de acolhimento. Sobre o não preenchimento dessas vagas, argumentou que os abrigos exigem “disciplina”, o que faz o público não querer ficar, exatamente a fala também reproduzida pela primeira-dama em seu vídeo. O tom das falas e o contexto podem ser diferentes: enquanto Bia Doria e Val Marchiori são a caricatura de uma elite que despreza e criminaliza a pobreza entre comadres, Berenice Giannella responde ponderadamente como chefe da pasta de assistência em um ambiente formal, revestida de dados parciais e postura tecnocrata. Mas não há engano aqui, o argumento  central é o mesmo: viver nas ruas é uma escolha e são as pessoas que estão na rua as culpadas por esta situação. Seu sofrimento, portanto, é uma punição “merecida”.

 

A perversidade do argumento se encontra justamente em deslocar a discussão das desigualdades socioeconômicas que lançam todos os anos milhares de pessoas à vida nas ruas, além da denúncia histórica feita por pessoas em situação de rua e movimentos sociais sobre os albergues (ou centros de acolhida) como espaços de violação de direitos, para uma discussão em torno da escolha individual de pessoas que se recusam a aderir disciplinadamente aos serviços concedidos pelo Estado.

 

As falas invisibilizam a realidade em que vivem 24.344 pessoas nas ruas de São Paulo, segundo o Censo da População em situação de rua 2019, um aumento de mais de 50% em apenas 3 anos. É uma população que, antes da rua, trabalhava (75,7% relataram já ter trabalhado com registro em carteira de trabalho[1]) e que continua a trabalhar em condições que não a permite sair das ruas. De fato, quanto à renda, 57,4% dos entrevistados pelo censo relataram receber até R$ 997,00 reais por mês. Mas esse dado sozinho não dimensiona a realidade da subsistência das pessoas em situação de rua: 18,9% têm renda inferior a R$ 119,00 reais por mês,  9,7% tinham renda entre R$ 120,00 e R$ 239,00 reais e 15,0% declararam não ter renda nenhuma. 

 

Para além da renda, é importante ressaltar que se trata de uma população heterogênea, atravessada por diversas vulnerabilidades, predominantemente masculina (85%) e negra (69,3%). O principal motivo apontado para a situação de rua é o rompimento de vínculos familiares (40,3%), o que para segmentos específicos como mulheres  e LGBTIQ+ revela, ainda, questões estruturais de violência de gênero e sexualidade. Fica evidente, assim, que longe de ser “atrativa”, como alegou Bia Doria, a vida nas ruas é permeada por escolhas de natureza bem diferente,  como a escolha entre ser capaz de comer ou arcar com um aluguel, de sofrer violência doméstica ou violência por agentes estatais, de ser institucionalizado ou permanecer em vulnerabilidade nas ruas.

 

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 As falas invisibilizam, ainda, outra realidade: qual é o sistema de acolhimento para população em situação de rua que produz 1731 vagas ociosas? Que os Centros de Acolhida contam com poucos funcionários, alta transmissão de doenças, condições de instalação precárias (percevejos nos colchões, poucos banheiros), número de acolhidos além da capacidade, entre outras questões, são fatos notórios, mas é preciso aprofundar a análise para entender a falácia do argumento das vagas ociosas, utilizado pela secretária Berenice e, nesse ponto, muito mais refinado do que aqueles utilizados pelas socialites que viralizaram nas redes sociais. 

 

Em primeiro lugar, a maioria das pessoas em situação de rua não se nega a ir para os centros de acolhida. O Censo Municipal informa que 75,2% das pessoas em situação de rua que vivem em calçadas já teriam dormido nos centros de acolhida[2]. Se considerarmos que existem ao menos 12.651 pessoas nessa condição, caso essas pessoas desejassem, hoje, serem acolhidas, não encontrariam as vagas necessárias para que isso ocorresse. Essa é a verdade: as 1731 vagas informadas pela secretaria não seriam capazes de atender a demanda. A Secretaria, inclusive, não soube responder onde se encontrariam as vagas ociosas quando questionada em audiência.  Fato é que na região central, onde se encontra 60% da população em situação de rua, não há ociosidade, mas sim déficit. Existe uma distribuição desigual das vagas na cidade, o que leva à subutilização, mesmo que haja pessoas aptas a utilizá-las.

 

Quanto à realidade desse acolhimento, alguns dados do Censo Poprua são importantes para pensar como a população em situação de rua se relaciona com esses espaços: 19,9% dos entrevistados relataram já ter sofrido algum tipo de discriminação por funcionários do centro de acolhida, 30,2% relataram que não receberam alimentação ou que foram impedidos de repetir a alimentação. Também, 33,8% responderam que já encontraram seus colchões sujos ou com insetos e, em termos de violência, 68,8% informaram terem sofrido agressão verbal,  21,4% agressão física.[3]

 

Os Centros de Acolhida são marcados pela restrição da autonomia como modelo e a produção de violações de direitos das pessoas em situação de rua como um de seus resultados. Longe de ser uma crítica generalizada aos trabalhadores da assistência e entidades que em condições precárias se esforçam diariamente para acolher essa população, é preciso reconhecer que esse modelo contribui para o surgimento de conflitos e violações.

 

Suas características fundamentais são o fluxo intermitente, a alta rotatividade e transitoriedade dos usuários. Essa intensa e contínua circulação entre estas instituições configura uma prisão em que muitas pessoas em situação de rua passam suas vidas em busca da sobrevivência diária. 

 

 É por causa da disfuncionalidade do modelo dos abrigos que a PopRua vem historicamente demandando política pública de moradia. É pelo mesmo motivo que existem tais vagas ociosas nos abrigos. Quando existe, portanto, uma recusa das pessoas ao acolhimento – como citou Berenice – há por trás disso uma denúncia sistemática por parte da poprua e dos movimentos sociais de comprovar essa disfuncionalidade do modelo existente e da restrição à autonomia individual que é promovida dentro dos abrigos.

 

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Enxergar a população das ruas como avessa à “disciplina” e à “responsabilidade” reflete uma racionalidade e um discurso moralista que tenta culpabilizar essas classes pobres que ocupam os espaços públicos da cidade, além de mascarar o modelo existente. 

 

As consequências desse tipo de pensamento são semelhantes: deixar sofrer ou morrer a população em situação de rua como forma de punição. Enquanto Bia Doria propõe que não se entregue comida, roupas e itens básicos de sobrevivência às pessoas nas calçadas, a Secretaria Berenice propõe que não se amplie vagas de acolhimento em hotéis porque o recurso público é finito. 

 

Guardadas as devidas proporções, foi exatamente esse tipo de negligência cometida pela gestão da pasta da SMADS durante a pandemia. Chegou-se a mais de 60 dias em que existe a Lei Municipal n° 17.340, autorizando expressamente o acolhimento da população em situação de rua em hotéis[4] como forma de proteger esse segmento do novo coronavírus, sem que sequer uma pessoa fosse acolhida. A SMADS publicou três editais de credenciamento de hotéis repletos de problemas[5] que sequer eram necessários, uma vez que o município se encontra em situação de emergência, estando autorizado a dispensar licitação ou a requisitar diretamente bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, garantido o pagamento posterior de indenização justa. 

 

Não faltam exemplos de como a questão poderia ter sido encaminhada. Outras cidades, como Osasco, procuraram a contratação direta dos hotéis. A Secretaria de Direitos Humanos (SMDHC), da mesma gestão municipal da qual faz parte a Sra. Berenice, possibilitou que mulheres em situação de violência doméstica recebessem diretamente o auxílio hospedagem.[6]

 

Que duas socialites tenham se manifestado de forma absurda sobre a realidade das pessoas em situação de rua e como acreditam que o tratamento dessa população deveria ser, do conforto da sala de suas mansões, é motivo de escárnio público, sim. Igualmente, é inaceitável que uma Secretária Municipal, com acesso a todos esses dados, produzidos pela sua própria equipe, tenha uma fala baseada em uma conversa entre comadres ricas. É grave que este posicionamento esteja alinhado com  as políticas realizadas pela pasta no combate ao coronavírus: pouquíssimas vagas emergenciais (1080), todas em centros de acolhida que, comprovadamente, são locais onde o vírus tem potencial de se propagar com maior facilidade[7] e nenhuma vaga em hotéis, completamente vazios.

 

 

Kelseny Medeiros Pinho, Flávia Faraco Sobrado, Marina Torres D. Rodrigues, Darcy Silva são membros do Movimento Nacional em Situação de Rua – SP


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Notas:

[1] Dados do Censo População em situação de Rua. Sobre a área ou setor de trabalho antes de morar nas ruas ou centros de acolhida. Apenas 4,1% relatou que não trabalhava antes da situação de rua. 17,1% relatou que trabalhava na área de construção civil, 14,2% trabalhavam em serviços de limpeza/cozinha, 10,5% eram ajudantes em geral, 8,5% trabalhavam no comércio formal, 6,6% trabalhavam em serviços de zeladoria, portaria ou vigia, 6,0% em atividades da indústria, 4,3% em serviços de transporte, 3,6% em comércio ambulante, 3,1% em serviços administrativos, 2,6% como catadores de recicláveis, 1,6% com artesanato, e apenas 1,5% em trabalho rural.

[2] Somente 24,3% dos entrevistados pelo Censo declararam nunca ter dormido em centros de acolhida.

[3] A retirada da rua à força foi registrada por 8,7%, o roubo ou furto por 5,2%, a retirada de pertences a força por 4,6%, o abuso sexual por 3,5% e a violência física grave por 2,3%, seguida pelas ações de dispersão por 2,3%

[4] O Art. 13 da mencionada lei informa que o Poder Público poderá disponibilizar vagas de hospedagem em hotéis, pousadas, hospedarias e assemelhados para (i) profissionais da saúde; (ii) pessoas em situação de rua; (iii) mulheres vítimas de violência. 

[5] O Fórum da Cidades avalia que houve falta de vontade política por parte da gestão Covas para a efetivação do acolhimento da população de rua em hotéis. A SMADS, reiteradamente, lançou editais que estavam destinados a restarem desertos. Os principais problemas encontrados pela sociedade civil foram: (i) a demora na publicação do edital; (ii) a ausência de diálogo com o Comitê PopRua na construção do edital; (iii) a ausência de ampla divulgação do edital para os hotéis das Subprefeituras aptas; (iv) editais com oferta de apenas 500 vagas e somente para idosos que estejam em Centros de Acolhida de Adultos, enquanto que a cidade possui mais de 13 mil pessoas dormindo em calçadas, praças, embaixo de viadutos e marquises; (v) a oferta mínima de 50 vagas por hotel, excluindo os hotéis menores; (vi) a obrigatoriedade de conta no Banco do Brasil, diminuindo o interesse de parte da rede hoteleira; (vii) o prazo longo para o pagamento aos hotéis, ocorrendo quase 40 dias após iniciados os serviços.

[6] A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, por exemplo, em Edital de Acolhimento destinado às mulheres vítimas de violência, previu a seguinte alternativa: “Na impossibilidade de imediata oferta de vagas de hospedagem em hotéis, pousadas, hospedarias e assemelhados, será concedido benefício financeiro, consistente em auxílio hospedagem, às pessoas em situação de rua em condição de extrema vulnerabilidade, destinado à complementação das despesas para fins de hospedagem”. Outras cidades, como Osasco, que chegou a implantar hotéis para esse segmento, procuraram a contração direta de hotéis, reconhecendo essas barreiras. 

[7] Nos Estados Unidos, equipes de saúde iniciaram, em março, uma investigação de abrigos com dois ou mais casos de COVID-19, bem como abrigos sem nenhum caso confirmado. Os testes foram realizados em residentes e funcionários de 19 albergues em cidades como Boston, São Francisco, Seattle, Washington e Atlanta. Em resumo, foram realizados testes em 1.192 pessoas acolhidas e 313 funcionários, indicando que a incidência de casos positivos nos albergues foi superior, em geral, a incidência de casos comunitários nas cidades estudadas. A pesquisa apontou, portanto, a vulnerabilidade à infecção pelo novo coronavírus em moradias congregadas e a necessidade de testagem ampla mesmo em casos assintomáticos nesses espaços, o que poderia ajudar os serviços a identificar, isolar e tratar os casos, evitando a contaminação das pessoas acolhidas.Mosites E, Parker EM, Clarke KE, et al. Assessment of SARS-CoV-2 Infection Prevalence in Homeless Shelters — Four U.S. Cities, March 27–April 15, 2020. MMWR Morb Mortal Wkly Rep 2020;69:521–522. DOI: http://dx.doi.org/10.15585/mmwr.mm6917e1

Quarta-feira, 8 de julho de 2020
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