Tenhamos Fé nos Denunciantes Anônimos
Quinta-feira, 16 de julho de 2020

Tenhamos Fé nos Denunciantes Anônimos

Imagem: Autor Desconhecido / Reprodução Internet

 

Por Graziela Paro Caponi

 

Nestes tempos de pandemia, os tribunais e atores do sistema judiciário desenvolveram um estranho sintoma, que ouso tachar de parafilia: a busca obcecada pela produtividade. Em seus respectivos portais, de modo reiterado, apregoam largas escalas de façanhas, a revelar um sistema fordista de produção de justiça: centenas de decisões! Milhares de despachos! Quebramos outro recorde.  Ouso indagar: afinal, a que preço?

 

Enquanto atraso minha produção, talvez por me recusar a submetê-la a este modelo fabril, dilato o invencível cumprimento de meus deveres para outro final de semana. Percebo que, ironicamente, venho demorando um pouco mais nas minhas tarefas do dia ao preencher os tais “relatórios de produtividade”. E não consigo deixar de pensar na injusta omissão a que vitimados, por falta de homenagens, os grandes heróis da superabundante produção de sentenças condenatórias, na Justiça  criminal brasileira: os denunciantes anônimos.

 

Ora, desde que a lei de drogas se tornou, entre nós, fornecedora de jovens corpos para o abate – matéria-prima de ordem desta indústria de produzir culpados – não vejo ninguém trabalhar tanto, com tão assoberbado esforço para obter condenações por tráfico, quanto os tais denunciantes anônimos. 

 

Enquanto vítimas de delitos patrimoniais, sexuais e assemelhados, incontáveis vezes, deixam de denunciar os crimes e violações sofridos, por enxergar nas delegacias de polícia algozes de seu tempo – bem jurídico muitas vezes mais caro ou precioso que seus tênis, celulares ou relógios – além de encontrarem no processo de vitimização secundária um desestímulo à busca pelas agências formais de controle, os denunciantes anônimos, pelo contrário, são apaixonados entusiastas do sistema penal. Com uma inexplicável e recorrente alegria, recorrem à polícia sempre encontrando agentes esforçados, viaturas disponíveis, autoridades de prontidão. Parecem dois mundos diferentes: de um lado, o das vítimas desconfiadas que se frustram, se constrangem e desistem de procurar ajuda; de outro, o dos intrépidos e alegres denunciantes anônimos, sempre deslumbrados com a eficiência, inteligência e diligência policial.

 

É uma equação estranha. De um lado, vítimas e interessadas em potencial que se sentem constrangidas a não participar do doloroso espetáculo criminal, relatando cotidianamente desmazelo, desinteresse, descrédito… do outro, os denunciantes anônimos do tráfico, altruístas beneméritos de ocasião, silenciosos fazedores do bem, sempre recebidos com festas e tapetes vermelhos simbólicos pelas respectivas autoridades policiais. 

 

Minha avó mineira, que me recebe com abraços quentes e carinhosos, bolos e aquele cafezinho coado na hora, mas que apenas visito uma vez ao ano, deve se sentir absurdamente negligenciada. Afinal, sua receptividade não me parece tão atraente quanto os tais “disk-denúncia” para esses nobres e desconhecidos justiceiros, que não aparecem sequer para receber os louros de sua dedicada e desinteressada entrega à atividade policial, no lugar de quem de fato deveria exercê-la. Seria timidez, ou haveria outra razão para se ocultarem? Nunca saberemos. A mim, parece que não mereçam a alcunha de heróis ou justiceiros – isto porque, bem, li muitos gibis na infância e me lembro que ao menos o Batman, ou o Homem-Aranha, tinham a decência de colocar uma máscara e se apresentarem ao público sob alcunha, permitindo algum controle sobre suas ações. Mas minha opinião crítica, desconfiada, parece ser isolada. 

 

Leia também:

O consequencialismo jurídico do inquérito das fake news e a violação do sistema acusatórioO consequencialismo jurídico do inquérito das fake news e a violação do sistema acusatório

O denunciante anônimo, incorpóreo, impalpável, sempre terá mais credibilidade que qualquer testemunha de defesa arrolada. Que qualquer ausência de provas. Uma entidade inquestionável, perfeita, mítica e completa, que talvez poderia, com seu sobrenatural poder, explicar porque existem tantos traficantes na diminuta Comarca, e aparentemente nenhum usuário. Mas esse ser trabalha tanto! Tanto! Nunca se cansa! E ainda por cima exerce um trabalho que não lhe traz remuneração ou recompensa: denunciar os outros o tempo inteiro. Como é que sobra tempo pra outra coisa, além de cuidar da vida alheia, e dela sempre saber tantos detalhes? Como gostaria de conhecer esse ser capaz de enxergar toda a verdade incontestável sobre a existência de outra pessoa, com sua bola de cristal e seus olhos de raios-x! Mito! Mito!

 

Ninguém sabe de onde vêm, ou o que fazem da vida – se é que realmente fazem alguma coisa da vida. Ninguém confirma realmente se têm vida, se existem. Mas suas ligações são tão perfeitas e inquestionáveis! E, para a polícia, sempre suficientes. Os denunciantes anônimos, alçados a Argos Panoptes dos tempos modernos, com seus olhos que tudo veem e seu apurado senso de investigação criminal que tudo sabe, vigiam. Eles são capazes, sozinhos, de apontar com precisão indiscutível todos os perigosíssimos traficantes da localidade. Mesmo que nas festas mais elegantes, nas áreas nobres da cidade, a gente se depare com consumo de entorpecente em quantidade muito maior que as risíveis apreensões realizadas na periferia… aos atores do sistema de Justiça sempre parecerá que a tal fórmula é, por si só, infalível. Ingenuidade? Inocência? Que a gente não ouse questionar seus mitos. Afinal, para eles, o esforço conjugado do denunciante anônimo com a polícia acabou com o tráfico. Ou acabará um dia.  Naturalmente, só até a próxima audiência em que outras denúncias anônimas apontadas por policiais colocarão à prova toda a integridade de um sistema supostamente pautado na presunção de inocência, no estado de não-culpabilidade. Mas o tráfico vai acabar, vai sim! 

 

Tenhamos fé nos denunciantes anônimos. Esses paladinos da Justiça visivelmente trabalham mais que qualquer juiz, que qualquer promotor ou que qualquer policial, declinando um conhecimento tão a prova de dúvidas que basta a confirmação de sua existência, ou de sua presença, para o Estado-Acusação desistir de toda e qualquer outra prova. Para quê concurso? Questiono: não seria isso negligência travestida de diligência? Para mim,  acenamos com um sistema de justiça inquisitorial, sem refletir muito a respeito. A “prova” oriunda do denunciante anônimo tanto vale que nossas audiências criminais se convertem em um moderno e diabólico sistema de ordálias. Diariamente exige-se que o acusado realize a contraprova da palavra de alguém que não sabemos se é confiável ou se possui algum interesse obscuro na sua prisão, simplesmente porque não sabemos quem é. Convalidam-se abusos e cria-se palco para a corrupção policial reinar. Mas dane-se. Os policiais aparentemente fizeram seu dificílimo trabalho: colher uma denúncia anônima. O culto ao segredo, ao secreto, foi institucionalizado. Dane-se.

 

Não é estranho que o denunciante anônimo, sem qualquer treinamento, saiba melhor que o policial, e antes mesmo desse, a diferença entre um traficante e um usuário? Não é estranho que trabalhe de graça analisando e colhendo indícios, muito mais que o próprio policial, que é pago pelo Estado pra isso? 

 

O denunciante anônimo tem mais poderes que nossos próprios Poderes: é ele que vai investigar no lugar da polícia; acusar no lugar do Ministério Público e julgar o indivíduo, antes mesmo do processo, no lugar do juiz. O fazemos na audiência é abaixar a cabeça e chancelar o que este supremo ser mitológico afirmou. É bem dizer: validá-lo, como a um santo. Servi-lo, como a um deus.

 

Leia também:

Podcast Justificando discute Lava Jato, Frente Ampla e Bolsonaro com COVID-19Podcast Justificando discute Lava Jato, Frente Ampla e Bolsonaro com COVID-19

É graças ao denunciante anônimo que os policiais podem passar então suas manhãs e tardes confortavelmente sentados, refestelados nas portas e corredores das salas de audiência, embaixo do ar-condicionado, em vez de policiarem as ruas. Servir a sociedade é isso então: participar diariamente da cerimônia de elevação do denunciante anônimo à condição de melhor e mais legítimo membro do sistema de justiça. 

 

– Mas foi feita alguma campana? Alguma investigação? Foi apreendido algum outro objeto relacionado ao tráfico?

 

Em regra, não há nada. A denúncia anônima basta. Ao acusado, sequer o benefício da dúvida. Presunção de inocência, o que é isso? É de comer? Cheirar? A ínfima quantidade de droga apreendida, a inexistência de elementos relacionados ao tráfico, o histórico de uso abusivo de drogas… nada disso basta. Outro menino que sai das ruas direto pro colo das facções. Não podemos nem apertar as mãos do denunciante anônimo, para agradecê-lo.

 

Convenhamos: muito embora o policial se sente à frente do juiz e confirme apenas o exclusivo fato de que teve conhecimento – ou seja, o recebimento de uma ligação anônima – isso vem bastando para se reconhecer como verdadeiro, fidedigno e perfeito o conteúdo da própria acusação em si mesma, nada se exigindo a título de confrontação. Gostaria muito de encontrar um desses denunciantes anônimos que a polícia tanto venera e pedir-lhe, encarecidamente, que ligue na Caixa Econômica Federal e diga ao gerente que ganhei na loteria. Talvez funcione pra produzir uma verdade, aqui também. Ou talvez o gerente do banco não me pague nada sem checar a veracidade dessa informação, porque tenha mais senso crítico que nós, operadores do direito.

 

Infelizmente, estamos diante do mais brutal, pernicioso e doentio efeito extensivo de todos os tempos: “confirmo, Excelência, que alguém que não conhecemos disse que o acusado é traficante”. Pronto, ele é. E lá se vai outra sentença, permeada por uma série de ginásticas argumentativas, de inflexões e falsos silogismos… tudo para evitar de se debater a odiosa força probante do anonimato. Para que apurarmos a fidedignidade ou a confiabilidade da fonte? Ora, aparentemente o livre convencimento do Magistrado pode partir, assim, de uma atividade tão ilógica e irracional quanto a daquela tia que recebe uma notícia curiosa no “zap” e não vê qualquer problemas em retransmitir fake news. Ao não se exigir averiguações, investigações preliminares ou mesmo um mandado judicial de busca, estamos, obviamente, dispensando qualquer controle externo da atividade policial. Mas isso não parece ser suficientemente importante.

 

A necessidade de fixarmos balizas de controle impeditivos, mecanismos idôneos de prevenção e combate aos flagrantes forjados ou à corrupção policial… não deveria ser  argumento suficiente para nos debruçarmos, seriamente, sobre a questão da validade e confiabilidade das acusações apócrifas, dentro do sistema de justiça? Parece que não, também.

 

É o que conduz nossa era: de um lado, absurdos como “kit-gay” e “mamadeira de piroca” a interferir sobre a formação do Executivo e Legislativo; de outro, denunciantes anônimos como absolutos donos-da-verdade, benfeitores donos do Judiciário. Quando nossa democracia se tornou tão efêmera, tão crédula? 

 

E assim prossegue nossa produtiva fábula judicial, convertendo em números de condenados palavras que não sabemos de onde vieram. Prodigiosa encenação de outra farsa: um teatro de sombras. Como defender alguém de acusações sobrenaturais, que saem das sombras? E como contestar um sistema que, para produzir números, não vê problemas em tratar direitos e garantias fundamentais também como sombras? Nós, que nos dispomos à impossível defesa, revidar o ocultismo, tentamos não soçobrar. Mas dançamos, simplesmente, entre as sombras… É, não há outra palavra para definir os tempos em que vivemos: sombrios. De palpável, de visível mesmo, só os frutos dessa perversa produtividade: os numerosos e abundantes corpos atingidos.

 

 

Graziela Paro Caponi é especialista em Ciências Penais. Pós-graduanda em Criminalística. Defensora Pública do Estado do Pará.


O Justificando não cobra, cobrou, ou pretende cobrar dos seus leitores pelo acesso aos seus conteúdos, mas temos uma equipe e estrutura que precisa de recursos para se manter. Como uma forma de incentivar a produção de conteúdo crítico progressista e agradar o nosso público, nós criamos a Pandora, com cursos mensais por um preço super acessível (R$ 19,90/mês).

Assinando o plano +MaisJustificando, você tem acesso integral aos cursos Pandora e ainda incentiva a nossa redação a continuar fazendo a diferença na cobertura jornalística nacional.

Quinta-feira, 16 de julho de 2020
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend