De Kafka à Graciliano Ramos, quando a literatura se confunde com a realidade
Terça-feira, 28 de julho de 2020

De Kafka à Graciliano Ramos, quando a literatura se confunde com a realidade

BG: Daniel Conzi / Agência RBS – Montagem: Gabriel Pedroza / Justificando

 

 

Por Alisson Henrique de Souza

 

Em “O Processo”[1] escrito por Kafka, o personagem Josef K é sujeito a um longo e incompreensível processo de um crime que nem sabe ao certo qual é, isso não ocorre só na literatura, mas também na realidade, onde várias pessoas têm direitos e garantias usurpados e com isso seus processos da denúncia á prisão alimentam um “Processo Penal” completamente racista, autoritário e burocrático, representado pelo “personagem” do Estado-Juiz que se preocupa com o Direito somente enquanto ciência,o direito da métrica, exposto pela teoria jus-positivista, e muitas vezes não entende o contexto social e econômico do denunciado. 

 

Nesse contexto, é de enorme importância a defesa das garantias Constitucionais e Processuais, para que não se crie um sistema arbitrário e burocrático, um sistema que não tenha o intuito de desnortear o denunciado e sua defesa, pois “enquanto os juízes manterem o seu desejo pela vingança sobre os acusados, vária serão condenados sem o terem um direito concreto á defesa[2].

 

Um exemplo muito discutido é o ocorrido no caso Rafael Braga, em que foi preso, julgado e condenado por algo que não tinha feito.  A polícia o prendeu alegando erroneamente que Rafael portava, com “consciência e vontade”, dois frascos contendo substância inflamável, conhecido como ‘coquetel molotov’, mas na realidade como descreve o artigo, as garrafas portadas por Rafael, além de estarem lacradas, as mesmas somente continham desinfetantes e pinho sol dentro.

 

Já no terceiro capítulo da Obra Vidas Secas de Graciliano Ramos, Fabiano, um personagem que representa um homem simples do interior, sem instrução, sertanejo e pobre, o retrato de 6,5% do Brasil e que por sua vez 73% são negros e pardos[3] e são constantemente vitimas de um sistema seletivo e inquisitório, que exerce seu poder por meio de uma policia que é mais efetiva e violenta nos locais periféricos, enquanto nos condomínios de luxo é totalmente diferente.

 

Enquanto isso a (in) justiça brasileira a política de morte, em que negros que pobres, são considerados “matáveis” e “podem” ser reprimidos, está cada vez mais evidente e seus atos sem pudor. O que remete ao caso Jão Pedro, um garoto de 14 anos de idade, e que a polícia em uma “operação”, entrou em sua casa, onde ele estava com seus amigos brincando e foi assinado por agentes policiais[4], outro caso recente e que também deve ser lembrado, é o da morte de George Floyd, em que foi brutalmente assassinado por um policial[5], nesse caso em especial pode-se observar como funcionam as instituições de violência, não só representado pelo policial que matou, mas também pelos policiais que se emitem quando isso ocorre. Em Vigiar e Punir, Foucault descreve que todo corpo se constitui como peça de uma maquina multissegmentar, isso pode ter como significado o fato do corpo policial se demonstra, como partes de um mesmo corpo repressivo e seletor, como uma unidade repressiva institucionalizada.[6]

 

 O personagem da obra Vidas Secas, no capítulo justamente descrito como “Cadeia”, sai da zona rural a cidade próxima para comparar mantimentos na feira, ao chegar lá, após se sentir usurpado por aquele lugar, foi em uma bodega comprar querosene, de início pode-se observar que Fabiano era um homem simples, em seguida “O Soldado Amarelo” chamou Fabiano para um jogo de cartas, o soldado provoca uma briga contra Fabiano, que após esse encontro, mesmo não querendo discutir com a “autoridade”, é levado preso e espancado na delegacia da cidade, sem ao menos saber o motivo. O mais interessante é que enquanto Fabiano estava preso, refletia mesmo com toda a sua simplicidade, o papel do Governo, não queria se convencer de que o soldado era do Governo, para ele, o governo era perfeito.[7]

 

 Enquanto a obra de Kafka é representada pelo aspecto processual, um indivíduo sendo submetido á um processo em que, o mesmo nem sabe o motivo da denúncia, e o processo alimenta um sistema burocrático dentro do Judiciário. Já o capítulo denominado Cadeia da obra de Graciliano Ramos é de suma importância, para entender como a polícia funciona diante da seletividade dos indivíduos tidos como “inferiores” á sociedade, e como aspectos sociais e raciais são defesos de um “segregacionismo no direito penal” e nas “estruturas” da (in) justiça Brasileira que estipula o outro como inimigo de um estado de exceção.

 

 

Alisson Henrique é acadêmico de Direito pela UCP Univale de Ívaiporã PR


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Notas:

[1] KAFKA, Franz. O processo. Tradução de Modesto Carone. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

[2] https://www.justificando.com/2019/02/22/nem-kafka-teria-escrito-um-processo-como-o-de-rafael-braga/  (acesso em 11/07/2020)

[3]  https://ibge.gov.br/ (acesso em 11/07/2020).

[4] https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/05/20/o-que-se-sabe-sobre-a-morte-a-tiros-de-joao-pedro-no-salgueiro-rj.ghtml (acesso em 11/07/2020).

[5] https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2020/07/09/investigacao-sobre-a-morte-de-george-floyd-nos-eua-ganha-novo-elemento.ghtml (acesso em 29/07/2020).

[6] Foucault, Michael. Vigiar e Punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. 42 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014, p 159-166.

[7] Ramos, Graciliano. Vidas Secas- 145ª Ed.- Rio de Janeiro Record, 2019, p 25-36.

Terça-feira, 28 de julho de 2020
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