República de Curitiba, ascensão e “queda”
Terça-feira, 28 de julho de 2020

República de Curitiba, ascensão e “queda”

Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil – Montagem: Gabriel Pedroza / Justificando

 

Por Rodrigo Veloso Silva

 

“Teu próprio nome será um provérbio, uma maldição, uma vergonha eterna”.[1] O trecho de Dalton Trevisan referia-se a Curitiba e sua urbanização, e a possível ressignificação em virtude do termo República de Curitiba chega a ser cômica. A dita República ascendeu com a operação lava-jato e parece esvaecer suas forças após ter atingido seu apogeu e influenciado nitidamente o cenário juspolítico atual.

 

O termo foi proferido em uma das gravações de conversas entre os Ex-presidentes Lula e Dilma em 2016: “Eu, sinceramente, tô assustado com a República de Curitiba. Porque a partir de um juiz de primeira instância, tudo pode acontecer nesse país”.[2] Usado pejorativamente pelo Ex-presidente e analogicamente a “república de galeão” que culminou no suicídio de Getúlio Vargas; a República de Curitiba foi motivo de ojeriza de alguns e “orgulho nacional” de outros. 

 

Quase que em uma narrativa Bacuralesca, de “aproximação” com outros países e afastamento moral do restante do Brasil, os curitibanos se inflaram ao proclamar a nova República. Frases como “aqui se cumpre a lei” foram espalhadas pela cidade. Não só um orgulho “patriótico”, mas dotados de um típico complexo de vira-lata, os novos republicanos elegeram sua própria constituinte; a partir de Sérgio Moro e aparatos jurídicos usados arbitrariamente a república foi proclamada.

 

“A independência judiciária, interna e externa, a progressiva deslegitimação de um sistema político corrupto e a maior legitimação da magistratura em relação aos políticos profissionais foram, portanto, as condições que tornaram possível o círculo virtuoso gerado pela operação[…]”.[3] Apesar de extrema semelhança, Sergio Moro falava da operação mani pulite. Com sua influência sobre a opinião popular e a situação política brasileira, a República chegava aos seus objetivos com certa destreza, mesmo que muitas vezes em detrimento de garantias legais. O que seria o artigo 3º da constituição da nossa República, em Curitiba já estaria findado, exaurido. Porém o seu conceito voltaria a ser ressignificado.

 

Em 2019, o então juiz assumiria o cargo de ministro da justiça no governo Bolsonaro. A época, a suspeição que pairava entre as partes era mera conspiração da esquerda. A operação republicana prendeu o candidato favorito a bater o bolsonarismo nas urnas. Suspeição essa que se confirmaria tempos depois no que ficou conhecido como “vaza-jato”, a série de conversas entre as partes do processo, quase como uma tutoria de indução às provas. Até aliados do governo vieram a afirmar essa suspeição; depois de um: “prezada, não estou a venda”, Carla Zambelli confirmou o truísmo da parcialidade de Moro na operação. [4]

 

O termo República de Curitiba então, passa a atrelar o poderio do novo ministro em montar sua equipe anticorrupção. As notícias da época falavam da transferência da República para Brasília, e como Moro pretendia montar sua equipe.[5] O Super-ministro montaria, literalmente, sua “liga da justiça”. 

 

Sequer as conversas que vieram a público demonstrando o conluio entre acusador e julgador abateram os neorrepublicanos. Mesmo com a confiabilidade da operação abalada, o espírito maquiavélico de que o fim justificou todos os meios admitidos ainda era em parte aceito. Posteriormente, a independência tão elogiada por Moro em suas considerações sobre mani pulite seria posta à prova.

 

 O diretor geral da Polícia Federal foi exonerado, destituído da nova República curitibana; e Moro em sinal de fidelidade deixou seu cargo, fomentando cada vez mais a instabilidade da nova República. Em um tom saudosista o Ex-ministro chegou a tecer um “elogio” aos tempos áureos petistas em que a Polícia Federal detinha autonomia.

 

A República curitibana, agora desmembrada, retorna a suas origens. Talvez Moro tenha subestimado o poder do anti-politismo advindo da operação; talvez tenha entrado no jogo político cedo demais. Ou isso já seria um prenúncio de um novo candidato a cargos públicos em 2022? Fato é que a República já estava constituída.

 

Como República, as atuações dos órgãos públicos são paralelas ao restante do Brasil. Pautadas na arbitrariedade, no arrepio da lei brasileira, as normas curitibanas foram promulgadas. Como uma nova República o ordenamento jurídico também decide sobre suas relações no direito internacional. Nesse quesito o Brasil parece mais ser uma nação não amiga, em que o compartilhamento de informações prejudicaria a autonomia do Ministério Público. Em Curitiba, mais que autonomia, há a necessidade de preservar-se a soberania do Estado. Por outro lado, os procuradores parecem ser mais cordiais com os americanos, compartilhando informações, solicitando ajuda até mesmo do FBI. Como se não bastassem a sequência de irregularidades lavajatistas, há a suspeita de investigação de autoridades que têm a prerrogativa de foro.

 

A Repúlbica de Curitiba talvez comece sua derrocada. Após 6 anos de seu início, a parábola lavajatista começa a cair. Contudo, o conceito republicano não se encaixaria de maneira adequada a Curitiba. O modelo aparenta mais um despotismo, uma arbitrariedade sem fim e um conceito de justiça próprio. A República pautou se no combate à corrupção para se autoproclamar, porém os “reis” se desnudaram e apresentam cada vez mais suas vulnerabilidades. O Estado Democrático de Direito deve ser preservado antes de tudo, e como nos lembra um dos grandes responsáveis pela “república”: “a ação judicial não pode substituir o combate a democracia no combate a corrupção”. A ordem republicana se esvai, porque é um sepulcro caiado. Todavia as consequências já foram enraizadas, mas o legado que fica não é positivo; retornando a Dalton Trevisan: “Teu próprio nome será um provérbio, uma maldição, uma vergonha eterna”.

 

 

Rodrigo Veloso Silva é acadêmico de direito na Universidade Estadual de Montes Claros.

 


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Notas:

[1] DALTON TREVISAN: NARRATIVA, CIDADE E URBANISMO. Disponível em: https://www.redalyc.org/jatsRepo/3371/337156238006/html/index.html. Acesso em 20 de julho de 2020.

[2] EL PAÍS BRASIL. “Estou assustado com a ‘República de Curitiba”, diz Lula em grampo. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2016/03/17/politica/1458177244_587512.html Acesso em 20 de julho de 2020.

[3] Moro, Sérgio Fernando. CONSIDERAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO MANI PULITE. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/artigo-moro-mani-pulite.pdf. Acesso em: 20 de julho de 2020.

[4] UOL. Zambelli: Moro tinha ‘predileção’ em investigar o PT e protegia o PSDB. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/05/25/zambelli-moro-lava-jato-pt-psdb.htm. Acesso em: 20 de julho de 2020.

[5] ISTOÉ. A REPÚBLICA DE CURITIBA. Disponível em: https://istoe.com.br/a-republica-de-curitiba/. Acesso em: 20 de julho de 2020.

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