Um Direito justo, é antes de tudo, um Direito culturalmente bem localizado
Terça-feira, 28 de julho de 2020

Um Direito justo, é antes de tudo, um Direito culturalmente bem localizado

Imagem: Wikimedia Commons – Montagem: Gabriel Pedroza / Justificando

 

 

Por Raique Lucas de Jesus Correia e Marta Gama

 

Poderíamos divagar por horas e horas em busca de um conceito para “cultura”, mas dada a complexidade desta empresa, provavelmente não chegaríamos a lugar algum. Ou, talvez se chegássemos, não passaria da ilusão do labirinto de Borges, o pacto nas Veredas-Mortas, cujas inevitáveis bifurcações levariam ao mesmo início da primeira pergunta. Em geral, como recorda Laraia[1], “os antropólogos sabem de fato o que é cultura, mas divergem na maneira de exteriorizar este conhecimento”, razão pela qual “cultura” pode significar muitas coisas, mas não necessariamente uma coisa exata. 

 

No livro Primitive Culture, um dos primeiros a abordar essa temática, Edward Tylor emprega o termo “cultura” para se referir a um complexo etnográfico, que inclui: “conhecimentos, crenças, arte, moral, leis, costumes ou qualquer outra capacidade ou hábitos adquiridos pelo homem como membro de uma sociedade”[2]. Apesar deste ser um conceito amplo, uma vez que abrange a totalidade de expressões geradas pela humanidade, Tylor acentua o caráter pedagógico da cultura, como dependente de um processo de aprendizado para sua realização. Ou seja, diferentemente das correntes deterministas que procuravam explicar a cultura como algo ínsito aos homens, ora por características biológicas, ora por razões de ordem geográfica, o que de fato evidencia as diferenças culturais não é o gene ou o local de origem dos indivíduos, mas a forma como foram educados dentro de suas comunidades. 

 

Mesmo assim, Tylor acreditava numa espécie de unidade cultural a ser atingida pela evolução da sociedade. Para Tylor, os contrastes entre diferentes culturas funcionavam como estágios de um desenvolvimento coletivo. Assim, o papel da antropologia seria mensurar uma escala civilizatória, simplesmente elegendo a Europa como ápice dos grupamentos humanos, enquanto que os outros povos deveriam caminhar até atingirem o mesmo grau de superioridade. As ideias de Tylor foram posteriormente abandonadas com o desenvolvimento do conceito de “relativismo cultural”, em suma, pela influência das pesquisas de Franz Boas e sua crítica ao método comparativo nos estudos antropológicos. 

 

Ao contrário de Tylor, “Boas tinha como objetivo o estudo ‘das culturas’ e não ‘da Cultura’”, dessa forma pôde processar as diferenças culturais não como estágios de uma suposta cadeia evolutiva, mas como categorias singulares de uma rede única de costumes. Para Boas, as culturas são autônomas entre si e carregam a sua própria história (princípio do particularismo histórico).[4]

 

Leia também:

Analisando os discursos do Estado durante a pandemia sob a ótica de FoucaultAnalisando os discursos do Estado durante a pandemia sob a ótica de Foucault

Partindo deste pressuposto, no ensaio O saber local: fatos e leis em uma perspectiva comparativa, Clifford Geertz, propõe pela primeira vez o conceito de “sensibilidade jurídica”. De acordo com Geertz[5], “assim como a navegação, a jardinagem e a poesia, o direito e a etnografia também são artesanatos locais: funcionam à luz do saber local”. Local não só em relação ao lugar e a época a que está inserido, mas em relação a sua nota característica, como derivação imanente do “caldo de significações” de uma cultura particular. 

 

Para Geertz[6], a cultura é uma teia de significados tecidos pelo homem. Nesse sentido, o comportamento dos indivíduos é determinado por um universo de símbolos, fundados numa determinada experiência histórica. Para ilustrar essa compreensão, Geertz recorre a personificação do programa de computador. Segundo ele, a cultura funciona para os humanos como uma espécie de software instalado por um engenheiro da computação. Todos os humanos estão aptos a receber qualquer um desses softwares (códigos culturais), muito embora acabem por processar apenas um durante toda a sua vida.

 

É a esse complexo de fatos sociais, que em cada civilização difere em forma e conteúdo, que Geertz se refere ao tratar da “sensibilidade jurídica” ou “sentido de justiça”, demonstrando que muito embora determinados eventos possam existir universalmente, a maneira como eles se polarizam provavelmente não. Cada sociedade produz uma forma peculiar de organização, o que implica uma análise do Direito como um elemento cultural, que se desenvolve em uma relação direta com os costumes e crenças locais. Na visão de Geertz, o Direito é apenas uma maneira de enxergar o mundo, como a Arte e a Religião. Por esse prisma, “construir uma teoria geral do direito é uma aventura tão inverossímil como a de dedicar-se à construção de uma máquina de movimento perpétuo”. Mas por que ainda insistimos na aplicação desse modelo? 

 

O problema é que ainda vigora em nossos currículos uma antiga herança do período colonial, e que ainda não fomos capazes de extirpar. A propósito, para uma visão mais esclarecida do assunto, é crucial que se coloque a distinção entre colonialismo e colonialidade. Segundo Quijano[7], apesar de ambos os conceitos estarem correlacionados, a colonialidade é um desdobramento mais refinado da estrutura de dominação/exploração estabelecida entre a metrópole e a colônia. A emancipação política dos países que após a independência declararam a soberania de seus territórios, não revelou os mesmos efeitos nas dimensões institucionais e simbólicas da cultura.  Desse modo, “as zonas periféricas mantêm-se numa situação colonial, ainda que já não estejam sujeitas a uma administração colonial”.[8]

 

No Direito, esses aspectos são ainda mais latentes. No campo do saber e, mais especificadamente, no campo do ser – entendido aqui como decorrência do primeiro – ainda não conseguimos nos encontrar longe das fórmulas analíticas da razão positivista. Disto resulta, uma série de incongruências, haja vista que não há como adequar a diferentes realidades uma mesma solução, sem que se distorça essa mesma realidade através de uma mutação compulsória de sua estrutura. 

 

Enquanto o pensamento jurídico brasileiro e latino-americano continuar centrado nos modelos oferecidos pelo pensamento puro europeu, nunca alcançará a efetividade e legitimidade necessárias para uma nova prática de alteridade e de uma vida humana com maior identidade, autonomia e dignidade[9]. O que se tem observado é que mesmo os teóricos mais críticos, continuam apegados ao modelo científico moderno. A colonialidade é constitutiva da modernidade, e não sua derivação[10]. Consequentemente, não pode haver modernidade sem colonialidade, porque a retórica moderna e, portanto, tudo aquilo que essa retórica forja enquanto sentido, está necessariamente vinculada a lógica colonialista, e sua continuação depende de que se oculte isso[11]. Desse modo, ainda que se possa transgredir o imaginário instituído pelo conjunto daquilo não-instituído, sem que se descortine o seu caráter colonial, só se poderá, de fato, transgredi-lo, mas jamais desintegrá-lo.

 

Leia também:

No Brasil, Pau Que Nasce Torto, Morre TortoNo Brasil, Pau Que Nasce Torto, Morre Torto

A cultura é e sempre será um fenômeno local. Descortinar esse aspecto é um primeiro passo na construção de uma epistemologia castanha e, por isso mesmo, libertadora. Não é, pois, um acidente que até o momento, ainda não conseguimos alcançar o verdadeiro reflexo daquilo que somos. Continuamente, o poder global capitalista distorce a imagem que temos de nós mesmos e nos faz acreditar na incapacidade de nossos sonhos. Já é chegada a hora de nos “liberarmos do espelho eurocêntrico, onde nossa imagem é sempre, necessariamente, distorcida. Está na hora, finalmente, de deixar de ser o que não somos”[12]. Mais do que nunca é preciso reconectar o Direito a nossa realidade, para construir uma nova sensibilidade jurídica que efetivamente nos conduza a um novo sentido de justiça, e não às máscaras rígidas e disciplinadoras da ciência jurídica clássica.[13]

 

Diariamente, incessantemente, a “justiça” dos poderosos tenta liquidar os anseios populares, invalidando suas demandas, derrubando seus assentamentos, encarcerando os seus corpos e desvalorizando a importância de suas vidas. É por isso que a grande máxima da Direito convencional foi herdada de Roma e não de Canudos. Escreveu Ulpiano: suum cuique tribuere (“dar a cada um o que é seu”). Em um país tão desigual como o nosso, isso só pode significar: aos ricos sua riqueza e aos pobres sua pobreza. Em Canudos, a bandeira usada pelos partidários de Conselheiro era a do Divino Espírito Santos, “a bandeira do nosso povo, pobre, negro, índio e mestiço. Povo que o Brasil oficial, o dos brancos e poderosos, mais uma vez (e como já sucedera em Palmares e no Contestado), iria esmagar e sufocar, confrontando-se ali, no caso, duas visões opostas de justiça”.[14]

 

São essas as duas faces inevitáveis entre o Brasil Oficial e o Brasil Real, entre de um lado, os ricos e poderosos, e de outro, os espoliados e oprimidos. Essa luta faz parte do Direito, “porque o Direito não é uma ‘coisa’ fixa, parada, definitiva e eterna, mas um processo de libertação permanente”[15]. Nisto afirmamos: “a justiça somente será verdadeira quando um dia vier a se anular essa terrível dilaceração de opostos. Ou seja, quando a justiça do país oficial, pela primeira vez em nossa atormentada história, se tornar a expressão perfeita e acabada da Justiça do Brasil real”[16]. Quando, efetivamente, minarmos os arquétipos kelsenianos, para forjar na armorialidade do nosso povo uma nova cultura jurídica. 

 

Por mais que as grandes questões da humanidade possam ser universais, as respostas para essas questões sempre serão locais. Precisamos encontrar nossas respostas e não simplesmente importá-las do estrangeiro, como aliás já se tornou comum em nossos tribunais. Um Direito justo, é antes de tudo, um Direito culturalmente bem localizado. É dizer: um Direito que reflita a identidade do nosso povo e não apenas a caricatura, pobre e burlesca, das nossas classes dominantes. Precisamos redescobrir o Brasil. O Brasil, obviamente, não dos burocratas e poderosos, que confundem a ordem com a incapacitada do sonho e da criação, mas o Brasil “dos seus poetas, dos seus fidalgos populares e sonhadores, dos cantadores, dos vaqueiros e dos trabalhadores que genialmente improvisam e criam essa grandeza”[17]. O Brasil Real de que nos falava Machado de Assis[18]; “esse é bom e revela os melhores instintos”.

 

 

Raique Lucas de Jesus Correia é graduando em Direito no Centro Universitário Social da Bahia (UNISBA). Instrutor de Pesquisa no Programa de Bolsas para Iniciação Científica (PIBIC) do Centro Universitário Social da Bahia (UNISBA). Assistente de Pesquisa no Departamento de Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (DINOV/PRPGI) do Instituto Federal da Bahia (IFBA). Entre 2017 e 2019, esteve vinculado como Pesquisador Júnior ao PIBIC da Faculdade Social da Bahia (FSBA).

 

Marta Gama é doutora e mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Docente do Centro Universitário Social da Bahia (UNISBA). Pesquisadora no Grupo de Pesquisa Políticas e Epistemes da Cidadania (GPPEC/CNPq). Advogada e sócia-gerente da sociedade de advogados Gama, Pinto & Ribeiro.


O Justificando não cobra, cobrou, ou pretende cobrar dos seus leitores pelo acesso aos seus conteúdos, mas temos uma equipe e estrutura que precisa de recursos para se manter. Como uma forma de incentivar a produção de conteúdo crítico progressista e agradar o nosso público, nós criamos a Pandora, com cursos mensais por um preço super acessível (R$ 19,90/mês).

Assinando o plano +MaisJustificando, você tem acesso integral aos cursos Pandora e ainda incentiva a nossa redação a continuar fazendo a diferença na cobertura jornalística nacional.

[EU QUERO APOIAR +MaisJustificando]

Notas:

[1] LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. Ed. 14. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001, p. 63.

[2] TYLOR, Edward. Primitive Culture. Ed. 6. Vol. I. Londres: John Murray, 1920, p. 1.

[3] CUCHE, Denys. A noção de cultura nas ciências sociais. Bauru: EDUSC, 1999, p. 42.

[4] ERIKSEN, Thomas Hylland; NIELSEN, Finn Sivert. História da Antropologia. Petrópolis: Editora Vozes, 2007, p. 54.

[5] GEERTZ, Clifford. O saber local: fatos e leis em uma perspectiva comparativa. In: GEERTZ, Clifford. O Saber Local: novos ensaios em antropologia interpretativa. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 2004, p. 249, 324-325.

[6] GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC, 2008, p. 4, 32-33.

[7] QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do Poder e Classifcação Social. IN: Epistemologias do Sul. Coimbra: Edições Almedina SA, 2009, p. 73.

[8] GROSFOGUEL, Ramón. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos póscoloniais: transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 80, 2008, p. 126.

[9] WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico, direitos humanos e interculturalidade. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, v. 27, n. 53, 2006, p. 117.

[10] MIGNOLO, Walter. La colonialidad a lo largo y a lo ancho: el hemisferio occidental en el horizonte colonial de la modernidade. IN: LANDER, Edgardo (Org.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: CLACSO, 2000, p. 61.

[11] MIGNOLO, Walter. Desobediencia Epistémica: retórica de la modernidad, lógica de la colonialidad y gramática de la descolonialidad. Buenos Aires: Ediciones del Signo, 2010, p. 46-47.

[12] QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. IN: LANDER, Edgardo (Org.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: CLACSO, 2000, P. 241.

[13] WARAT, Luis Alberto. Territórios desconhecidos: a procura surrealista pelos lugares do abandono do sentido e da reconstrução da subjetividade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004, p. 84.

[14] SUASSUNA, Ariano. Canudos, Nós e o Mundo. IN: NEWTON JÚNIOR, Carlos (Org.). Almanaque Armorial. Recife: Editora José Olympio, 2008, p. 275.

[15] LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. São Paulo: Brasiliense, 2006, p. 53.

[16] SUASSUNA, Ariano. Op. cit., p. 276.

[17] CAMPOS, Maximiano. A Pedra do Reino. IN: SUASSUNA, Ariano. Romance d’A Pedra do Reino e o Príncipe do Sangue do Vai-e-Volta. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2017, p. 768.

[18] ASSIS, Machado de. Obra Completa. São Paulo: José Aguilar, 1962. p. 243.

Terça-feira, 28 de julho de 2020
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend