A pandemia de encontros possíveis
Quarta-feira, 29 de julho de 2020

A pandemia de encontros possíveis

Imagem: Agência Pará / Divulgação – Montagem: Gabriel Pedroza / Justificando

 

 

Coluna Cláusula Pétrea, uma coluna dos juízes e juízas da AJD

Por Janine Soares de Matos Ferraz

 

Em tempos de necessário distanciamento social, uma nova forma de conflito passou a emergir das relações sociais – aquele em que pessoas são abordadas para a observação de normas de proteção pessoal e coletiva.

 

 

De alguma maneira, o conceito de “indesejável” migrou de populações periféricas e excluídas para qualquer pessoa que faça a escolha por se expor a risco e a violar normas de convivência que se pautam pela solidariedade.

 

Esta escolha tem sido feita por pessoas variadas, que não se encaixam nos estereótipos até então abordáveis pelas forças de segurança, e nas atitudes suspeitas até então classificáveis como tal.

 

E o que vemos é uma falência comunicacional decorrente da personalidade autoritária, de pessoas adaptadas exclusivamente a comunicação vertical, da qual ocupam em regra o pólo superior. Esta falência tem demonstrado que não temos sido capazes de gerir conflitos, ao contrário, a total ausência de conexão entre interlocutores tem demonstrado como temos sido férteis em gerar rupturas e alimentar ciclos de violência.

 

Sobre o tema, recordo de um vídeo exibido meses atrás, onde um senhor abordado por agentes de segurança ao transitar por um lugar restrito, acabou por exaltar-se, tomou violentamente o celular das mãos de um policial e sofreu uma ação de contenção.

 

Preliminarmente, devo fazer alguns esclarecimentos antes de comentar a cena do vídeo: existe diferença entre ações de força e ações de violência; e existe violência e contra-violência; esclareço também que estou falando sem saber o contexto, mas sim, exclusivamente, pelo conteúdo do vídeo. 

 

O que eu entendi do vídeo foi que os policiais estavam informando que não era possível transitar naquele lugar (isto eu estou imaginando). E observei que o senhor abordado responde aos policiais através de gritos e do uso da intimidação que ele supõe vir do cargo que ocupa ou ocupou. Observei também que ele se valeu de palavrões e entendeu que poderia retirar o celular, pertencente ao policial, das mãos dele, como de fato o fez. Essas ações, e agora apresento o meu julgamento sobre elas, foram violentas.

 

A partir daí, eu observei os policiais se valerem de ações de força, que envolveram o uso do rapport[1] (se ele grita ao se expressar, o policial se vale do mesmo recurso de linguagem para estabelecer comunicação), vez que não foi bem-sucedido quando estava tentando se comunicar sem gritos e palavrões; o uso da força física, para retomar o celular indevidamente sacado da mão do policial; e o uso adequado de técnicas de contenção.

 

O policial agiu dentro da sua posição sistêmica, fazendo uso diferenciado da força[2] e de forma proporcional ao agravo. Essa é a ação esperada, sem distinção de cor da pele, classe social, orientação sexual, crença religiosa, ou qualquer outro fator de desigualdade. Ainda, proporcional,  técnica e limitada a contenção da violência.

 

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Por outro lado, espera-se que os atos de contra-violência que extrapolam o uso da força e se apresentam como espécie de vingança, indiferença estrutural e perversidade devam estar sob a mira de todo o sistema de justiça, inclusive, das próprias forças de segurança, que tem a responsabilidade de escolher buscar mecanismos de contenção que podem ir desde o rompimento dos ciclos de violência, através de estratégias de consciência sobre o trauma que aquela provoca em seus quadros, busca de cura emocional e geração de resiliência, até a exclusão daqueles que fazem a escolha por romper com deveres legais, com a ética do cuidado e com sobrevivência do sistema. Como vírus, a contra-violência há de ser combatida com a criação de vacinas e com mudança de cultura que agregue formas solidárias de proteção ao outro.

 

Sobre diálogos e pandemias, preciso ainda dizer que eu trabalho em gabinete, nunca tive que conter ninguém e ninguém sequer teve coragem de elevar a voz para mim. Também preciso esclarecer que escolhi trabalhar com policiais, a partir da escuta ativa ofertada e recebida deles e da comunicação não-violenta. Posso afirmar que tenho ouvido histórias e constatado enfrentamentos que eu não teria sequer noção de qual seria a minha reação. 

 

A pandemia é nova para nós (Judiciário), e para eles (policiais) também, com uma diferença, nós temos o privilégio do home office. Foi a constatação que fiz, quando, voltada para a minha realidade local, alguns destes policiais que aceitaram abrir a fala para que eu pudesse conhecer a realidade deles, e que aceitaram construir comigo um caminho de paz para a comunidade local, afirmaram que estão com suspeita de COVID-19, ou estão sofrendo profundamente por serem vetores de transmissão do vírus para suas famílias. Isto porque têm que fazer o uso do contato e da força física com pessoas assim, como aquele senhor do citado vídeo. 

 

Dentro da realidade vivida por esses profissionais da Segurança Pública, depois de muito pensar, eu escolhi exatamente buscar caminhos para levar às forças policiais, aqui na Bahia, o que temos aprendido dos pensamentos sistêmico, restaurativo, complexo e não violento. O caminho é longo. Mas, já começamos a andar. 

 

Nesse caminho, eu também tenho aprendido muito. Tenho percebido a violência das generalizações que fazia em relação à Polícia e que sabia muito pouco das ações silenciosas que eu imaginava que deveriam ser criadas e que já existem, a exemplo da filosofia e estratégia organizacional da Polícia Comunitária, das ações do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD, dentre tantos outros projetos institucionais que seguem diretrizes da Polícia Cidadã. 

 

Do mesmo modo, tenho visto uma riqueza em imaginação moral[3] e a infinidade de dons, pensamentos, formações e sabedorias existentes escondidas pelas fardas. Vejo e lamento que haja ainda muita desconexão, mas fico feliz que o meu Tribunal (TJBA), através do Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º grau, tem buscado caminhos de integração, seja através de ações diretas, seja dando apoio institucional às ações locais que visem levar o pensamento restaurativo e não-violento aos componentes de ambas as instituições – servidores, juízes e policiais. 

 

Com a criação do Projeto Coração de Tinta[4], uma série de capacitações foi proposta e executada, tendo na realização dos círculos de Justiça Restaurativa uma aliada ferramenta na busca diária pela construção da paz. Para tanto, existem registros em vídeos e redes sociais, mostrando o feedback exposto por policiais civis, bombeiros e policiais militares, desde as praças até os oficiais, sobre o aprendizado do pensamento restaurativo e sua aplicação na vida cotidiana. 

 

Com isso, não nego que alguns policiais praticam atos violentos e que estes atos devem ser denunciados pelo Ministério Público e apurados com o devido processo por nós Juízes e pelas Corregedorias das forças de segurança. Nem que a sociedade é estruturalmente violenta, que policiais fazem parte da sociedade e, como tal, também reproduzam violências estruturais.

 

Minha proposta é rizomática, agregadora e de ajuste de lentes, para enxergarmos todas as realidades. Por fim, esclareço que tenho ciência que o que falo não tem a pretensão de ser uma proposta de solução do problema no geral. Inspirada no livro “Liberdades Democráticas”, de Reno Viana Soares, e também no beija-flor que ilustra o livro que comemora os 25 anos da AJD, é apenas minha tentativa de afirmar Direitos Humanos na minha minúscula realidade local e transformar os conflitos de forma positiva, vivendo encontros e diálogos possíveis.

 

 

Janine Soares de Matos Ferraz é Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, membro da AJD e idealizadora do Projeto Coração de Tinta.


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Notas:

[1] Rapport é um conceito do ramo da psicologia, que se refere à técnica usada para criar uma ligação de sintonia e empatia com outra pessoa. Esta palavra tem origem no termo em francês rapporter que significa “trazer de volta”.

[2] Uso Diferenciado da Força – UDF: Doutrina oficial de aplicação da força utilizada pela Secretaria Nacional da Segurança Pública, com base nas recomendações internacionais da ONU, a partir dos Princípios Básicos sobre a Utilização da Força e de Armas de Fogo – PBUFAF.

[3] Inferência à obra de John Paul Lederach, A Imaginação Moral, publicada pela editora Palas Athena em 2011.

[4] https://www.instagram.com/projetocoracaodetinta/?hl=pt-br

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