O papel dos oficineiros do “Fica Vivo”
Quinta-feira, 30 de julho de 2020

O papel dos oficineiros do “Fica Vivo”

Imagem: Reprodução – Montagem: Gabriel Pedroza / Justificando

 

 

Coluna ‘Por Elas: Pandemia e Segurança’todas as quintas-feiras

Por Ariane Gontijo Lopes, Gabriela Gomes Cardoso Valéria Cristina de Oliveira

 

Tão comum quanto falar em ‘novo normal’ tem sido afirmar que ‘a pandemia reforça problemas que já existiam’.

 

 

Porém, salvo raras exceções, pouco temos falado sobre os efeitos dessa crise nas poucas políticas locais ou regionais  voltadas à prevenção da criminalidade  existentes no país. Conhecemos de perto ao menos uma dessas iniciativas e entendemos ser importante identificar alguns dos principais desafios que ela vem enfrentando no contexto da pandemia.

 

A Política de Prevenção à Criminalidade do Estado de Minas Gerais é uma das mais longevas e bem avaliadas do país, com mais de 15 anos de existência. Ela se estruturou por meio da  institucionalização do Programa de Controle de Homicídios, mais conhecido como “Fica Vivo!”, e aos poucos ganhou mais vigor com a implantação dos programas Mediação de Conflitos, Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp), da Central de Penas Alternativas (Ceapa) e, mais recentemente, do Se Liga e do Selo de Prevenção Minas. 

 

Os programas PrEsp, Ceapa, Se Liga e Selo de Prevenção Minas possuem bases municipais e atuam no acompanhamento de egressos do sistema prisional e das medidas socioeducativas, na execução e monitoramento de penas restritivas de direito  e no fortalecimento de políticas públicas de prevenção à criminalidade e às violências. Já os programas “Fica Vivo!” e o Mediação de Conflitos têm base em bairros, vilas e favelas que apresentam índices elevados de homicídios e, desde o princípio dos anos 2000, atuam em territórios de Belo Horizonte, Região Metropolitana e interior mineiro.

 

Neste artigo vamos falar mais especificamente do “Fica Vivo!”. Esse programa se destina à redução de homicídios entre a população jovem mineira e se sustentou por anos em dois pilares. De um lado, a intervenção estratégica, baseada em noções de policiamento comunitário e inteligência policial, sobretudo com a criação do Grupo de Intervenção Estratégica (GIE) e do Grupo Especializado em Policiamento de Áreas de Risco (GEPAR). E,  de outro lado, a proteção social, que está centrada na implantação de equipamento público nos territórios voltado aos atendimentos, oficinas e ações direcionadas à juventude local. 

 

As unidades policiais do GEPAR foram implantadas como  parcerias essenciais do “Fica Vivo!”. Inicialmente, o GEPAR manteve, pontualmente, sua essência  como  polícia de proximidade. Hoje, embora ainda exista algum resquício da premissa desse policiamento comunitário, como o destacamento de um mesmo grupo de policiais para cada área de abrangência, o reconhecimento recíproco entre comunidade e policiais não se traduz mais em meios construídos coletivamente e que geram ambiência mínima de confiança no que tange ao controle da criminalidade local. O que se observa é a reprodução da lógica repressiva e da perspectiva da periculosidade da juventude periférica, majoritariamente negra, tradicionalmente ensinada e aplicada pelos diversos grupamentos policiais, inclusive o próprio GEPAR. 

 

Por outro lado, o GIE, cuja coordenação ficou a cargo do Ministério Público, era a frente que buscava intervir nos territórios com o objetivo de antecipar os conflitos, reduzindo a letalidade entre os jovens envolvidos com a criminalidade. As ações do grupo eram embasadas por evidências levantadas pelos policiais do GEPAR e pelos profissionais dos programas de prevenção à criminalidade (“Fica Vivo!” e Mediação de Conflitos). Porém, aos poucos o GIE também se enfraqueceu: mudanças de gestão no executivo estadual, no próprio Ministério Público, falta de adesão e de governança das forças de segurança pública levaram o Grupo a ver a sua capacidade de intervenção baseada no Estado Democrático de Direito sumir até praticamente desaparecer. Hoje, o grupo se destina, principalmente, a eleger alvos e aprisioná-los, invertendo a sua perspectiva inicial de promover a garantia da vida da juventude, especialmente, a sua liberdade. 

 

Apesar disso, o que vemos, até hoje, a duras penas, é o braço da proteção social do “Fica Vivo!”  ainda combativo e presente. Ele se estrutura a partir do trabalho de equipes compostas por coordenação e técnicos que tem como função o atendimento à população juvenil, oferecendo escuta, possibilitando pensar possibilidades para as questões de conflito, mediar relações e, em alguma medida,  intervir sobre as dinâmicas locais de criminalidade, evitando violências.

 

Leia também:

O que o PCC tem pleiteado durante a crise causada pelo novo coronavírus?O que o PCC tem pleiteado durante a crise causada pelo novo coronavírus?

Acontece que os técnicos, apesar de serem pessoas comprometidas com o trabalho, com os direitos humanos, de contarem com muito conhecimento e desejo de construir algo novo, em sua maioria, não residem no local e só aos poucos constroem relações de confiança com os moradores. E quando as conquistam, em muitos casos, infelizmente, já não podem permanecer, pois não encontram um plano de carreira promissor. Como se não bastasse, as interrupções da política ao longo dos 15 anos, aliadas aos frequentes remanejamentos, rodízios e desligamentos de profissionais dessas equipes, acabam desarticulando importantes construções de vínculos de confiança com a população dos territórios. 

 

Considerando esse complexo cenário, como explicar que o Fica Vivo perdure com bons resultados por tantos anos?

 

O segredo, sem sombra de dúvidas, está nos seus oficineiros. São homens e mulheres que, em muitos casos, já tinham uma atuação em suas comunidades, ensinando atividades de cultura, arte, esportes e qualificação profissional antes do “Fica Vivo!”. Quando esses oficineiros e oficineiras passam a integrar o programa, acessam uma  fonte complementar de renda, pois não são voluntários. É por meio da institucionalização desse ator chave que o programa garante o processo de construção de vínculos sociais e de afeto com as comunidades, essencial para a prevenção da criminalidade. 

 

Uma característica primordial dos oficineiros é a sua imensa capacidade de vincular os atores locais às ações do “Fica Vivo!”. Isso porque são próximos dos  adolescentes e jovens, muitas  vezes cresceram juntos, os viram nascer e se “esbarram” ou se movem no centro dos conflitos locais, inclusive das gangues que, apesar de pequenas, possuem alto potencial de letalidade. Cabe dizer que embora as periferias e aglomerados de Minas Gerais não possuam histórico de organizações e facções criminais – nos moldes do Comando Vermelho (CV), no Rio de Janeiro  e do Primeiro Comando da Capital (PCC), nas periferias de São Paulo – diversos homicídios no Estado foram e são resultado de ‘guerras’ entre gangues, muitas delas com origens pouco claras até para os próprios envolvidos. 

 

Esses conflitos, que envolvem o cotidiano dos moradores e o mercado de drogas ilícitas na região, impõem regras de circulação, mobilidade e convívio e, claro, geram padrões de violência e assassinatos extremamente altos. Nesse cenário, os oficineiros fizeram e fazem a diferença agindo como mediadores naturalmente comunitários de conflitos. Esses oficineiros e oficineiras nascem de dentro e aqui os denominamos como a figura de um broker”,  essencial em uma rede de relações sociais. O broker é um intermediário, alguém que estrategicamente escolhe quais conexões devem ser estabelecidas entre uma rede local e uma rede externa, abrindo ou fechando os canais de circulação de informação. No caso dos oficineiros, abrindo ou fechando as ligações entre o programa (Estado) e os adolescentes e jovens (sua vida e seus conflitos). 

 

E o que isso tudo tem a ver com a pandemia?

 

A fragilidade do trabalho desses oficineiros se mostra em uma outra face bem perversa das políticas públicas de prevenção à criminalidade no Brasil, e não apenas em Minas Gerais. Como sempre ocorre em momentos de crise financeira ou descontinuidade no campo das políticas públicas, os brokers do “Fica Vivo!” foram os primeiros a sentir os impactos diretos (e negativos) da pandemia ocasionada pela Covid-19. Eles não são servidores públicos e não são celetistas; são Microempreendedores Individuais (MEI) que prestam serviços à Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que executa esses programas de prevenção. Foram suspensas as oficinas por razões óbvias de prevenção à  propagação do vírus, mas, com isso, todos os pagamentos foram suspensos também. Sem férias, sem FGTS, sem 13º, sem quaisquer verbas rescisórias, sem e sem e sem…os oficineiros da noite para o dia perderam os recursos mínimos que subsidiavam as oficinas e que, mesmo não se tratando de um salário, era uma importante ajuda de custo. 

 

Toda a política de prevenção à criminalidade foi ameaçada de completa interrupção logo nos primeiros dias da pandemia do novo coronavírus. Após uma intensa mobilização social, especialmente travada por esses corajosos brokers, alguns dos centros permanecem em funcionamento. Por enquanto, parte dos técnicos e da coordenação continuam vinculados ao programa, ainda que com estratégias de trabalho diferenciadas (como a alternância entre o trabalho remoto ou presencial e com carga horária reduzida em parte do período de isolamento social). Porém, ao contrário do que ocorreu com os oficineiros, seus salários não foram reduzidos de forma permanente, o que é bom, não é mesmo?! Mas e os oficineiros, como ficam?

 

Leia também:

Está mais difícil, mas “combinamos de não morrer”Está mais difícil, mas “combinamos de não morrer”

Qual o sentido do trabalho sem vínculos e informação? 

 

Se os contatos entre o analistas do programa  e a comunidade se tornaram menos frequentes, seria por meio do trabalho dos oficineiros que a informação poderia fluir de forma mais efetiva. Os oficineiros poderiam apoiar na construção de projetos públicos de suporte à população mais vulnerável à crise gerada pela pandemia, por meio, por exemplo, do desenho de medidas de prevenção possíveis de serem aplicadas nos territórios, onde medidas como distanciamento social parecem menos viáveis. Além disso, poderiam acompanhar e intervir sobre as dinâmicas de conflito e, por vezes, de criminalidade que ocorrem nas regiões onde o programa atua. 

 

Afinal, com menos oportunidades de emprego (formal ou informal) as atividades ilícitas podem se apresentar como alternativa econômica ainda mais evidente nessas comunidades, principalmente para adolescentes e jovens. As forças policiais, sob o pretexto de atuarem na garantia das medidas de isolamento, podem estar agindo com mais violência em regiões periféricas das cidades, principalmente após a ausência das demais instituições de proteção social que costumavam estar presentes nesses territórios. 

 

Nesse cenário, qual a razão de ser do Fica Vivo! e outros programas de prevenção à criminalidade? 

 

Os profissionais tiveram que reinventar o trabalho para lidar com a nova realidade, já que  os efeitos nocivos da violência não são suspensos durante a pandemia de Covid-19, muito pelo contrário, algumas violências acabam se acentuando. Os atendimentos presenciais se transformaram em ligações e conversas de whatsapp, as reuniões com a rede de proteção social, discussões de caso e reuniões temáticas com a população viraram vídeo conferências. O problema é que grande parte da população atendida pelos programas não têm condições efetivas de acessar as ferramentas que possibilitam o trabalho virtual. 

 

Os oficineiros novamente seriam atores estratégicos para minimizar os impactos da mudança no formato de trabalho, mas a eles não foi dada a  possibilidade de discutir formas alternativas de trabalho, como ocorreu com milhões de trabalhadores mundo afora. Tudo segue se adaptando aos novos formatos, ao passo que os programas, que mesmo com dificuldades ainda faziam um bom trabalho, são desmontados sem ampla discussão com os mais afetados que são como sempre, ‘‘a ponta’’, a linha de frente. No caso ilustrado, quem faz parte da ponta são esses novos broker da intermediação nas dinâmicas criminais. 

 

Isso demonstra que, mesmo em políticas de prevenção à violência há diferentes camadas de vulnerabilidade. Na escolha entre servidores públicos (ou mesmo Celetistas) com maiores escolaridade e capacidade de barganha, por um lado, e oficineiros, moradores de espaços periféricos, geralmente sem outra ocupação remunerada, por outro, o peso da “pejotização” recai sobre os últimos, mesmo que sejam eles atores fundamentais para o bom desempenho do programa. 

 

É possível um desenho de uma política pública de prevenção à criminalidade que ofereça mais garantias a figuras essenciais como essas? Sabe-se que os programas que no Brasil tentaram seguir sem essas parcerias, como as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), no Rio de Janeiro, não se mantiveram apenas com o engajamento das forças policiais. Assim, se o “Fica Vivo!” é fundamental para a redução dos homicídios em Minas Gerais, como garantir maior estabilidade, mais segurança e vínculos mais permanentes para os oficineiros? 

 

Sabemos que em tempos de crise financeira nos estados essa é uma pergunta quase retórica. Porém, não podemos deixar de apontar o problema e o fato de que, sem uma solução para ele, dificilmente seguiremos no Brasil propondo medidas que foram por bastante tempo tão bem-sucedidas com a juventude, como o “Fica Vivo!” e toda Política de Prevenção à criminalidade do Estado de Minas Gerais. Ainda que essa não seja uma solução definitiva para a questão do vínculo dos oficineiros, é imprescindível que, ao menos a sua participação no período de pandemia, durante a suspensão das atividades, seja revista. Tanto para a manutenção da sua ajuda de custo quanto para que prossiga construindo seu importante papel na vida da juventude das periferias de Minas Gerais.  

 

 

Ariane Gontijo Lopes, Gabriela Gomes Cardoso Valéria Cristina de Oliveira são pesquisadoras do CRISP na Universidade Federal de Minas Gerais e escrevem para o Justificando na coluna Pandemia e Segurança


O Justificando não cobra, cobrou, ou pretende cobrar dos seus leitores pelo acesso aos seus conteúdos, mas temos uma equipe e estrutura que precisa de recursos para se manter. Como uma forma de incentivar a produção de conteúdo crítico progressista e agradar o nosso público, nós criamos a Pandora, com cursos mensais por um preço super acessível (R$ 19,90/mês).

Assinando o plano +MaisJustificando, você tem acesso integral aos cursos Pandora e ainda incentiva a nossa redação a continuar fazendo a diferença na cobertura jornalística nacional.

[EU QUERO APOIAR +MaisJustificando]

Quinta-feira, 30 de julho de 2020
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend