A reconciliação do Brasil com seu passado
Quarta-feira, 5 de agosto de 2020

A reconciliação do Brasil com seu passado

Imagem: Arquivo Nacional

 

 

Por Ricardo Manoel de Oliveira Morais

 

Quando se emprega já no título de um texto o termo “passado”, logo se infere que a temática tratada será o Direito à Memória ou, como se verá logo mais, a possibilidade de uma Justiça de Transição. Tais questões são cruciais para o que a proposta desta reflexão. Todavia, serão tratadas apenas de forma indireta, tangenciando uma questão que me ocupa e preocupa mais e mais, desde 2016: o fato de o Brasil jamais ter encarado o seu passado, examinando as suas práticas jurídicas face às formas, confrontando a realidade institucional à missão constitucional. 

 

 

Sócrates, sobretudo a sua representação platônica, empregava um termo militar para forçar os seus interlocutores a examinarem os seus argumentos, as suas premissas e, em última instância, a sua forma de vida. O termo pode ser traduzido por “passar em revista”, referente ao “passar a tropa em revista”. O intuito do pensador era, através do diálogo, promover um exame dos seus interlocutores e fazer com que eles próprios se examinassem, passando o seu modo de vida presente e passado e os seus valores em revista. Uma vez que os interlocutores socráticos eram cidadãos proeminentes e altamente reconhecidos por seus feitos passados pela institucionalidade da polis, quando eles caíam em contradição ou se envergonhavam pela sua ausência de coerência, Sócrates colocava em xeque a própria hegemonia da cidade, bem como o seu passado. Noutros termos, Sócrates passava em revista o passado para compreender o presente, o que vale a pena ser glorificado e o que não vale.

 

Surge, a partir desta breve definição, a primeira pergunta: o que poderia ser desvelado caso o passado institucional do Brasil fosse “passado em revista”? Considerando a resistência e a violência (simbólica e real) enfrentadas pela Comissão da Verdade, seguramente boas coisas não viriam à tona. E mesmo retornando um pouco mais na narrativa republicana brasileira, uma série “tabus históricos” seriam largamente debatidos. 

 

Debateríamos, seguramente, o genocídio promovido em Canudos pelas forças militares, após sucessivas derrotas que envergonhavam o braço armado do Estado (acompanhadas, claro, de uma rede de mentiras sobre o que se passava naquela comunidade). Constataríamos que, ao contrário do que se veiculou à época, não se tratava de uma comunidade de monarquistas extremistas, mas de pessoas simples e simplesmente buscando uma vida digna. Constataríamos, evidentemente, uma série de outras atrocidades neste evento que este que vos fala sequer imagina. 

 

Debateríamos também todo o universo de valores que circunscreveu a escravidão e o que se passou após a sua “abolição”, como cômodos/dormitórios acoplados às cozinhas, ausência de reconhecimento, fortes repressões a reivindicações de direitos civis básicos, salários simbólicos. Constataríamos que, ao contrário do que afirma a narrativa corrente, que a escravidão jamais foi legalizada no Brasil, seja porque a Constituição de 1824 assegurava a igualdade de todos, seja porque o Brasil Colônia se comprometeu, internacionalmente, que não haveria escravidão no Brasil Independente. Logo, formalmente, o que ocorreu até 1888, com a conivência institucional, foi um tráfico brutal de pessoas formalmente livres. Constataríamos, cinicamente e ironicamente, que a Lei Áurea acabou com algo que jamais existiu. Constataríamos, evidentemente, uma série de outras atrocidades neste processo que este que vos fala sequer imagina.

 

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Debateríamos a narrativa segundo a qual toda violência se equivale, tanto aquela exercida pelo torturador quanto aquela exercida pelo torturado (e aqui trataríamos de Artur Bernardes, Getúlio Vargas, Castelo Branco, Costa e Silva, Médici etc.). Constataríamos que o emprego deliberado da suspensão da legalidade no Regime de Exceção Militar não teve como escopo o rechaço dos comunistas, já que a luta armada apenas se mobilizou após 1966, com a recusa dos militares em deixar o poder. Veríamos que os crimes perpetrados contra a população civil tiveram como causa apenas a recusa em deixar a política para a liberdade. Constataríamos, evidentemente, uma série de outras atrocidades neste processo que este que vos fala sequer imagina.

 

Debateríamos os sucessivos avanços do braço armado do Estado contra a sociedade e o governo civis (em 1889, 1891, 1892, 1930, 1945, 1954, 1964) em sua sede pela tomada do poder político, bem como os resultados nefastos disso. Constataríamos que o denominador comum destes processos foi sempre o mesmo ator, tendo obtido sucesso em alguns episódios. Constataríamos que, a pretexto de se “evitar o pior”, chegou-se ao pior. Constataríamos, evidentemente, uma série de outras atrocidades neste processo que este que vos fala sequer imagina.

 

Debateríamos a questão do processo de encarceramento penal no Brasil, quando mais de 60% dos presos são pretos e mais de 75% possuem o ensino fundamental incompleto. Constataríamos que toda a campanha midiática e conservadora para automatizar a prisão após a condenação em 2ª instância não influiria no assombroso número de mais de 770 mil pessoas encarceradas e um claro “estado de coisas inconstitucional” nos presídios brasileiros. Constataríamos, evidentemente, uma série de outras atrocidades neste processo que este que vos fala sequer imagina.

 

Debateríamos a questão do racismo e do machismo institucional e sistêmico. Constataríamos, neste processo, que menos de 2% dos juízes brasileiros são negros. Veríamos também que, não obstante as mulheres sejam a maioria na 1ª instância, jamais presidiram Cortes como o TJMG, o TJSP. Além disso, ocupam posições cada vez mais “rarefeitas” nos Tribunais. Veríamos que muitas das práticas jurídicas e judiciárias naturalizadas em condutas “toleradas” (como a do tal Magistrado Siqueira) têm origem numa concepção formal de meritocracia. Constataríamos que, embora vozes como às dos juízes Fernanda Orsomazo, Rubens Casara e Valois sejam minoritárias, elas incomodam por razões sociais subterrâneas. Constataríamos, evidentemente, uma série de outras atrocidades neste processo que este que vos fala sequer imagina.

 

Seria possível evidenciar quais atores políticos foram a causa de processos históricos interrompidos e de atrocidades que se aprofundaram, após serem maquiadas em uma narrativa histórica do “Brasil como o país do consenso”. Mais ainda, poderíamos, quem sabe, compreender como é possível que uma sociedade possa existir com um Estado que promove a violência não na qualidade de seu “monopolizador imparcial”, mas de um carrasco vingativo. Mas, seguramente, este processo só poderá ter início a partir, não do reconhecimento formal, mas da efetivação de direitos aos mais vulneráveis, daqueles que sempre sofreram diretamente as consequências daquilo que seria debatido e constatado nesta dura tentativa de reconciliação. E é aí que pode (mas não necessariamente) se encaixar o papel de algumas instituições republicanas. 

 

O caráter não necessário do protagonismo institucional neste processo decorre de algo que pode ocorrer com qualquer instituição: a sobreposição de um interesse classista ao telos social da própria instituição. Com efeito, é mais cômodo a um chefe de instituição pleitear junto às outras instituições “melhores salários”, “melhores condições de trabalho”, do que a “demarcação das terras indígenas”, a “reparação histórica aos povos escravizados” ou uma “Justiça de Transição” em relação a “terroristas” de Estado. Evidente que pautas classistas são importantes em certos aspectos. No entanto, associações de classe existem exatamente para este tipo de reivindicação. 

 

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Todavia, seria absolutamente imprescindível que o Poder Judiciário, como um todo, iniciasse um processo, organizado, acertado e sistêmico para rechaçar condutas de magistrados que determinam censuras nas Universidades em momentos de campanha. Seria, igualmente, relevante que este Poder exercesse um papel efetivo na revisão de uma jurisprudência conivente com a impunidade do Regime de Exceção Militar, com as ilegalidades perpetradas pelo punitivismo “lavajatista” e, evidentemente, com a violência estatal diária. Não se pode esquecer que foi este Poder que inviabilizou uma Justiça de Transição, avalizou operações midiáticas em detrimento de garantias constitucionais e blindou uma série de agentes estatais (não nos esqueçamos do colega de Siqueira que anulou o júri do massacre do Carandiru). Ainda, este Poder pode criar um espaço, parametrizado, para a reparação histórica de pessoas e realidades negligenciadas em um nível que sequer é possível imaginar sem uma “revista” da história. Poderia, inclusive, sugerir que comece por rever a cultura do encarceramento. 

 

Seria também interessante que o Ministério Público, em sua importante função constitucional, agisse de modo assegurar as garantias aos cidadãos processados por ele. Tomando, novamente, o exemplo do tal punitivismo “lavajatista”, não seria aceitável, segundo qualquer perspectiva constitucional possível, a prisão preventiva de pessoas com o intuito de retirar delações. E isso sem mencionar o patrocínio retórico de alguns membros para acirrar os encarceramentos. Interessante que vozes como a de Afonso Henrique e Cláudia Spranger, em suas respectivas lutas, não tenham tanto eco quanto a daqueles que afrontam a lei para manipular a opinião pública. 

 

E, neste processo de reconciliação, talvez o papel da Defensoria Pública fosse o mais próximo do que se poderia chamar de “passar a limpo as brutalidades cometidas contra os vulneráveis”. Ora, sendo o papel desta instituição servir como um canal para que os necessitados tenham acesso mínimo à cidadania, parece compreensível a desestruturação sistêmica sofrida pela instituição. Explico. Em um Estado que pouco se interessa em ouvir aqueles que foram violados por atos do Estado; em um Estado que pouco se interessa em reparar estes atos; em um Estado que pouco se interessa em corrigir desigualdades históricas de gênero e raça: não se pode esperar nada além de descaso. 

 

Acredito que nunca estivemos tão distantes de uma reconciliação com o passado. Isso porque os discursos de ódio, o descaso com a efetividade da Constituição (inclusive por parte de seu guardião), a gama de ilegalidades ocasionadas por supostos agentes políticos reforçam a marginalização de grupos já marginalizados. Embora alguns relativizem afirmações como “não te estupro porque você não merece”, “deveria ter matado uns 30 mil”, “o salário mínimo é muito alto, inviabilizando a contratação de empregadas domésticas”, a conivência institucional com este nocivo relativismo naturaliza o abismo social entre aqueles que buscam reconciliação e aqueles que não apenas a negam, mas continuam a violar um pacto social mínimo e assegurar os meios (quase sempre violentos) para que tudo continue como está.

 

 

Ricardo Manoel de Oliveira Morais é doutor em Direito Político pela UFMG, mestre em Filosofia Política pela UFMG, bacharel em Direito (FDMC) e em Filosofia (FAJE) e professor.


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