Pandemia seletiva não é novidade no Brasil
Sexta-feira, 7 de agosto de 2020

Pandemia seletiva não é novidade no Brasil

Imagem: U. Dettmar / ABr – Edição: Gabriel Pedroza / Justificando

 

 

Por Jean Nunes e Rebeca Iná

 

Heródoto (485-425 a.C.) acreditava que conhecimento histórico servia à compreensão do presente e à idealização do futuro. Se esse pensamento da Antiguidade encontra dificuldades para se sustentar nos dias em que vivemos, não restam dúvidas de que, como disse Schwarcz (2018, p. 26), a história ajuda a “produzir uma discussão mais crítica acerca do passado, do presente e do nosso sonho de futuro”.

 

 

Essa não é a primeira vez que a humanidade enfrenta uma pandemia. A maior do século XX, foi a desencadeada pela gripe espanhola, que causou a morte de aproximadamente 50 milhões de pessoas ao redor do mundo. Apesar de terem ocorrido em contextos completamente distintos, as similitudes com a pandemia do Coronavírus não esbarram no quantitativo de infectados e de mortos. A forma como ela alcança e impacta os grupos mais vulnerabilizados é um desses pontos de intercessão, que se manifesta tanto na ausência de políticas de corte específico quanto na compilação dos dados respectivos. 

 

Na época em que surgiu a gripe espanhola, o mundo passava pela Primeira Guerra Mundial (1914-1918), o que pode ter contribuído para a rápida disseminação da doença, em razão da constante movimentação das tropas entre os continentes, bem como a escassez de alimentos, o que deixava a população ainda mais vulnerável à doença. 

 

Além disso, durante o período de guerra, muitos países tiveram sua imprensa censurada, como ocorreu nos Estados Unidos, o que dificultava o acesso à informação e, consequentemente, comprometia a adoção de medidas que pudessem evitar o avanço da pandemia em curso (TASCHNER, 2018).

 

No Brasil, a influenza espanhola deixou aproximadamente 35 mil mortos. O pouco esforço do Estado brasileiro em combatê-la se revelou nos dois planos: ausência de corte específico para políticas públicas e compilação dos dados do impacto da doença. A própria morte do presidente eleito Rodrigues Alves  (1847-1919), vítima da gripe, reforçou o discurso de que se tratava de um vírus que não conhecia barreiras sociais e que, por isso, não havia sentido se falar na segmentação de políticas públicas que tivesse por corte a raça ou condição social. 

 

Segundo Bauman (2013, p.12), porém, apesar de parecer que durante uma catástrofe, seja ela “natural” ou ocasionada pelo homem, os riscos são neutros e os efeitos aleatórios, a desigualdade social é um fator determinante para a eleição daqueles que serão mais prejudicados. Ele afirma que “ocupar a base da pirâmide da desigualdade e tornar-se ‘vítima colateral’ de uma ação humana ou de um desastre natural são situações que interagem da mesma forma que os polos opostos de um imã: tendem a girar um em torno do outro”.

 

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Estudos posteriores que se dedicaram aos impactos da pandemia de 1918 revelaram que os brasileiros que mais sofreram com ela foram os negros pertencentes à classe trabalhadora, que eram contagiados nas fábricas, nos portos, nas ruas, nos cortiços, favelas ou no cárcere¹. Evidentemente, não é de se estranhar que 30 anos após a abolição da escravatura no Brasil, pretos e pardos, recém-“libertos” pela Lei Áurea, fossem os mais atingidos. 

 

A negligência persiste. Os dados de óbitos e casos confirmados de Covid-19 começaram a ser separados pelo critério de cor, por exemplo, apenas a partir de 11 de abril, muito em razão das pressões promovidas pelo movimento negro, como a Coalizão Negra por Direitos². Ainda assim, a especificação dos dados somente ocorreu até o dia 26 do mesmo mês. O tempo curto, porém, foi suficiente para evidenciar o caráter determinante das desigualdades sociais e econômicas sobre a pandemia. 

 

O estudo realizado pela Agência Pública³ mostrou que, entre a população negra, há uma morte para cada três hospitalizados por Covid-19, enquanto entre os brancos a proporção é de uma morte a cada 4,4 hospitalizações. Além disso, em São Paulo, a capital brasileira que teve o primeiro caso de Covid-19, os negros possuem 85% mais chances de morrer pela doença em relação aos brancos. 

 

Para Cunha (1987), o abismo entre legislação e prática é tanto maior quanto mais frágil politicamente for o grupo envolvido. Dessa forma, a histórica subalternização faz com que a população negra, que em sua maioria, coincide com a população pobre, não seja contemplada pelas políticas públicas de acesso à moradia digna, ao saneamento básico, à alimentação adequada e à saúde, por exemplo. O que, consequentemente, contribui para que a taxa de letalidade por Covid-19 seja maior entre essa camada. 

 

Cenário semelhante é encontrado quando a análise avança dos centros urbanos para o meio rural: o impacto do Coronavírus nas comunidades remanescentes de quilombos reflete 100 anos de ausência de políticas públicas consistentes referentes a esses grupos. A primeira morte de quilombola por Covid-19 foi registrada em abril, desde então, o vírus tem avançado rapidamente em comunidades por todo o país.

 

Num cenário de subnotificação dos órgãos oficiais de saúde, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), em parceria com o Instituto Socioambiental (Isa), organizou um observatório online com o número de casos confirmados e os óbitos, que são atualizados pelas próprias comunidades (CONAQ, 2020). A atualização do dia 01 de julho indicou a confirmação de 1206 casos e 125 óbitos, oito dias depois, o número de casos tinha praticamente triplicado, passando para 3034, mais 6 óbitos.

 

Apesar de os números serem significativos, até a conclusão deste artigo, não houve nenhuma referência, nas estatísticas fornecidas pelo Ministério da Saúde, da progressão da doença nessas localidades. A falta de recortes como cor/raça, gênero e profissão na coleta dos dados, dificulta a eficiência da gestão pública na elaboração de políticas, visto que, dessa maneira, os efeitos das desigualdades estruturais sobre a pandemia são completamente desconsiderados ou invisibilizados. 

 

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Este ano, pela primeira vez, as comunidades quilombolas seriam contabilizadas na base de dados elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar de a divulgação ter sido adiada para 2021, algumas informações do Censo foram previamente disponibilizadas para ajudar no combate à Covid-19. Segundo o Instituto, estima-se que o país possua cerca de “5.972 localidades quilombolas, das quais apenas 404 são territórios oficialmente reconhecidos, 2.308 são denominados agrupamentos quilombolas e o restante, 3.260, identificados como outras localidades quilombolas. Entre os agrupamentos, 709 estão localizados dentro dos territórios quilombolas oficialmente delimitados e 1.599 fora dessas terras” (BARROS, 2020). 

 

A necessidade de regularização fundiária é uma das demandas historicamente enfrentada por esses grupos, que tem se mostrado ainda mais perversa em tempos de pandemia. A falta de áreas de uso para o plantio, por exemplo, impede a garantia de segurança alimentar e nutricional nas comunidades. Ademais, a intensificação dos conflitos agrários e da disputa por direitos territoriais, como tem ocorrido em Alcântara/MA (SANTILLI, 2020), expõe esses povos a uma situação de maior vulnerabilidade e torna de difícil aplicação as recomendações da Organização Mundial da Saúde para o combate à pandemia.    

 

As políticas preventivas que foram encabeçadas pelo Estado durante este período ficam muito aquém quando se trata de atender às demandas específicas desses grupos. Medidas de segurança sanitária, como lavar constantemente as mãos com água e sabão, partem do pressuposto de que todos, igualitariamente, possuem acesso a direitos básicos, como água potável, tratamento de esgoto e moradia digna. Quando, na verdade, a precariedade com que esses serviços chegam às comunidades quilombolas torna impossível o cumprimento dessas precauções. 

 

A inexistência de políticas públicas que supram as demandas históricas de grupos subalternizados, como os quilombolas, tem refletido, durante a pandemia, a perpetuação do pensamento colonialista na interpretação e aplicação desses dispositivos constitucionais.  Segundo Bourdieu (2012), o Direito exerce o seu poder simbólico ao conceituar as coisas, por meio de processos de neutralização e universalização, instituindo relações de hierarquia entre os variados estilos de vida, criando, assim, dicotomias entre os grupos classificados como hegemônicos, responsáveis por ditar as práticas dominantes, e as minorias, colocadas em situação de subalternidade, por serem culturalmente diferenciadas. 

 

Sendo assim, analisar essas dinâmicas sob uma ótica homogênea que não leva em conta as desigualdades estruturais que formam a sociedade brasileira, além de incompatível com o Estado plural projetado pela Constituição, contribui para a continuidade de paradigmas que reforçam a hierarquização dos diferentes grupos sociais. 

 

 

Jean Nunes é professor da UEMA. Defensor Público, Mestre em Políticas Públicas – UFMA, Coordenador do Grupo de Pesquisa e Extensão Novos Caminhos/UEMA.

 

Rebeca Iná é estudante de Direito da UEMA e Integrante do Grupo de Pesquisa e Extensão Novos Caminhos/UEMA.


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Notas:

[1] Coletivo Terra, Raça e Classe do MST. O que a atual pandemia revela sobre o 13 de maio 1888?. Brasil de Fato, 2020. Disponível em <https://www.brasildefato.com.br/2020/05/13/artigo-o-que-a-atual-pandemia-revela-sobre-o-13-de-maio-de-1888> Acesso em: 17 de jun. de 2020.

[2] SCIULO, Marília Mara. Na pandemia do Covid-19, negros morrem mais do que brancos. Por quê?. Revista Galileu, 2020. Disponível em <https://revistagalileu.globo.com/Sociedade/noticia/2020/05/na-pandemia-de-covid-19-negros-morrem-mais-do-que-brancos-por-que.html> Acesso em: 18 de jun. de 2020.

[3] MUNIZ, Bianca; FONSECA, Bruno; PINA, Rute. Em duas semanas, número de negros mortos por coronavírus é cinco vezes maior no Brasil. Agência Pública, 2020. Disponível em <https://apublica.org/2020/05/em-duas-semanas-numero-de-negros-mortos-por-coronavirus-e-cinco-vezes-maior-no-brasil/> Acesso em: 18 de jun. de 2020.

 

Referências:

BARROS, Alexandre. Contra Covid-19, IBGE antecipa dados sobre quilombolas e indígenas.  Portal GELEDÉS, 2020. Disponível em:  <encurtador.com.br/EHKR1> Acesso em: 27 de jul. de 2020.

BAUMAN, Zygmunt. Danos colaterais: Desigualdades sociais numa era global. Tradução: Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro, Editora Zahar, 2011. 

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Tradução de Fernando Tomaz.  16. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.

CARNEIRO DA CUNHA, Manuela. Prólogo. In CARNEIRO DA CUNHA, Manuela. Legislação Indigenista no século XIX. Comissão Pró-Índio de São Paulo e EDUSP, 1992. p. 1-34.

Coletivo Terra, Raça e Classe do MST. O que a atual pandemia revela sobre o 13 de maio 1888?. Brasil de Fato, 2020. Disponível em <https://www.brasildefato.com.br/2020/05/13/artigo-o-que-a-atual-pandemia-revela-sobre-o-13-de-maio-de-1888> Acesso em: 17 de jun. de 2020.

CONAQ; ISA. Quilombo sem Covid-19. Disponível em <https://quilombosemcovid19.org/> Acesso em: 12 de jul. de 2020.

MUNIZ, Bianca; FONSECA, Bruno; PINA, Rute. Em duas semanas, número de negros mortos por coronavírus é cinco vezes maior no Brasil. Agência Pública, 2020. Disponível em   <https://apublica.org/2020/05/em-duas-semanas-numero-de-negros-mortos-por-coronavirus-e-cinco-vezes-maior-no-brasil/> Acesso em: 18 de jun. de 2020.

SANTILLI, Márcio. Direito do confinamento: Heleno ordena remoção de quilombos em Alcântara (MA) durante pandemia. Instituto Socioambiental, 2020. Disponível em <https://www.socioambiental.org/pt-br/blog/blog-do-isa/direto-do-confinamento-heleno-ordena-remocao-de-quilombos-em-alcantara-ma-durante-pandemia> Acesso em: 27 de jul. de 2020.

SCIULO, Marília Mara. Na pandemia do Covid-19, negros morrem mais do que brancos. Por quê? Revista Galileu, 2020. Disponível em <https://revistagalileu.globo.com/Sociedade/noticia/2020/05/na-pandemia-de-covid-19-negros-morrem-mais-do-que-brancos-por-que.html> Acesso em: 18 de jun. de 2020.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

TASCHNER, Natalia Pasternak. Gripe espanhola: 100 anos da mãe das pandemias. Veja Saúde, 2018. Disponível em <https://saude.abril.com.br/blog/cientistas-explicam/gripe-espanhola-100-anos-da-mae-das-pandemias/> Acesso em: 17 de jun. de 2020. 

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