A Dança das Cadeiras do STF
Terça-feira, 11 de agosto de 2020

A Dança das Cadeiras do STF

BG: Antonio Cruz / Agência Brasil – Imagens: Carlos Moura e Nelson Jr/SCO/STF – Montagem: Gabriel Pedroza / Justificando

 

 

Por Rodrigo Veloso Silva

 

A dança das cadeiras é uma brincadeira tradicional e basicamente consiste em uma roda em torno de cadeiras em que o número de cadeiras é menor que o de participantes. Quando o som é pausado todos tentam se sentar, e logicamente, não há vagas para todos. Assim parecem as indicações de Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal.

 

 

As vagas que (até então) serão disponibilizadas serão em virtude das aposentadorias compulsórias de Celso de Mello (ainda esse ano) e Marco Aurélio. Porém, o número de candidatos já cogitados as vagas, ultrapassaram as próprias vagas. Não há equívoco algum ou lesão de direito em ter um leque de opções, algumas dessas já descartadas e outras só em caso de surgir uma terceira vaga. Porém, é necessário analisar o que realmente as possíveis indicações de Bolsonaro nos dizem até agora.

 

A importância da Suprema Corte no cenário político nos últimos anos é notória. Não à toa, as ofensivas bolsonaristas se direcionam com frequência ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros. Maior que o ódio e repulsa ao Tribunal, é a ciência da necessidade de uma corte digamos mais “flexível” ao bolsonarismo. É comum em manifestações pró-governo as faixas com as frases “ditadura do STF”, em uma referência de modo xucro ao sistema de freios e contrapesos que tenta ponderar esse (des)governo.

 

Apesar dos atritos ao longo desses quase dois anos com ministros e decisões da corte como um todo, Bolsonaro sabe a imprescindibilidade desta para sua gestão. Em 2018, como pré-candidato, chegou a falar de um aumento do número de ministros para 21![1] Número maior que o aumento decorrente do AI-2, que determinou a composição ideal a época com 16 ministros. 

 

O aparelhamento do judiciário é uma característica de escaladas autoritárias que visam dar legalidade aos futuros regimes. Hungria, Rússia, Turquia e Venezuela são exemplos dessa realidade como bem demonstrou o The Intercept[2]. Hugo Chávez por exemplo, aumentou de 20 para 32 o número de ministros da Suprema Corte. Felizmente, no Brasil, a proposta esdrúxula ainda não foi sequer cogitada após as eleições.

 

Aqui, não pretende se colocar a escolha do governo como obrigatoriamente altruísta ou negar que qualquer ação humana seja influenciada por interesses individuais; mesmo que o moralismo político pregue isso. Houveram questionamentos sobre indicações de outros ministros pela motivação dessas e é provável que isso continue. Contudo, além do notório saber jurídico e reputação ilibada, as possíveis indicações bolsonaristas parecem ter algo a mais em comum; as vagas são ofertadas como uma “recompensa” pelos posicionamentos e decisões dos candidatos. Uma típica confusão das esferas público-privada como bem definiu Sérgio Buarque de Holanda:

 

“O Estado não é uma ampliação do círculo familiar e, ainda menos, uma integração de certos agrupamentos, de certas vontades particularistas, de que a família é o melhor exemplo. Não existe, entre o círculo familiar e o Estado, uma gradação, mas antes uma descontinuidade e até uma oposição. ”[3]

 

Apesar dessa “troca de favores” notórias e cordialismo intrínseco, a lealdade de Bolsonaro e suas promessas são questionáveis. Alguns aliados do governo preferiram pular do barco em naufrágio iminente; ou foram empurrados pela prancha?

 

Deste questionamento passamos ao primeiro a deixar esse rol de opções para o Supremo: Sérgio Fernando Moro. Em 2018,  o nome já era cotado para uma possível vaga; antes mesmo do ministério da justiça entrar em pauta. Bolsonaro abriu seu coração para o ex-juiz, ele contudo não fez o mesmo, segundo o presidente. Seria uma forma de agradecer pelo direcionamento da operação lava-jato ao PT, e a consequente eleição baseada numa descrença política ou talvez, só talvez, uma gratificação pela possível troca do comando da PF no Rio de Janeiro. Moro não estava a venda, como disse a Carla Zambelli, ou pelo menos não por aquele preço.

 

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O lavajatismo tão útil em outrora, agora é digno de desdém e repulsa bolsonaristas. Com essa oposição oportuna, outro candidato já cotado parece perder apreço: Marcelo Bretas. Um dos principais nomes da lava-jato buscou aproximar-se do presidente, reunir-se e até apagar fotos com um novo desafeto (dos muitos) do governo, Wilson Witzel; a quem o juiz (Bretas) chamava de “amigo pessoal”. Amigos, amigos, STF a parte?[4]

 

Ainda no litígio governo x lava-jato, depreende-se um terceiro possível candidato, para uma possível terceira vaga. Como Bolsonaro bem definiu antes de sua indicação, o PGR é como “a dama” no xadrez[5]. A rainha é a peça que possui maior amplitude de movimentos, está ao lado do rei, sempre posta a defendê-lo e consequentemente atacar os possíveis opositores. E isso Augusto Aras tem feito bem. Saindo em defesa do presidente chegou a ser chamado de engavetador geral pelos mais críticos. E do próprio MP saiu o manifesto “A independência do MPF na Constituição”, com cerca de 590 assinaturas, e que visa a obrigatoriedade da escolha do Procurador pela lista tríplice[6]. Os conflitos recentes e a intenção de “fim do lavajatismo” pregado por Aras mais uma vez parecem ir ao encontro do Presidente. O “flerte” de Bolsonaro com a indicação de Aras à eventual vaga é promíscuo, mas não é exceção. 

 

Outro possível candidato que defende veementemente o presidente e seus aliados é André Mendonça. Quase que como um novo DOI-CODI, um órgão de sua pasta ministerial chegou a organizar um dossiê, contendo informações de funcionários públicos contrários ao governo e identificados como anti-fascistas. O atual ministro também parece ter um certo prazer em acionar a Lei de Segurança Nacional. Nos últimos meses a lei foi fulcro para pedido de investigação de um cartunista e um colunista. A LSN advém do período ditatorial e havia praticamente caído em desuso. Mendonça também saiu em defesa do ex-ministro Abraham Weintraub, apresentando um habeas corpus que objetivava impedir o depoimento do ex-ministro referente ao inquérito das fake news. O ministro talvez se encaixe também na categoria de “terrivelmente evangélico”, almejada por Bolsonaro. Dessa forma, o ministro parece despontar na preferência do presidente.

 

O último, mas não menos marcante destaque cabe a João Otávio de Noronha. Bolsonaro com seu “amor-líquido”, já se declarou para o presidente do STJ: “Eu confesso que a primeira vez que o vi foi um amor à primeira vista. Me simpatizei com Vossa Excelência”. E esse amor não é em vão; o juiz proferiu decisões que agradam e muito o bolsonarismo. Entre as peripécias do juiz estão: a derrubada da suspensão da nomeação de Sérgio Camargo a presidência da Fundação Palmares; a ratificação da não obrigatoriedade de o presidente apresentar seus exames de Covid-19; e por último e não menos importante: a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e sua esposa foragida. Um levantamento aponta que Noronha atende ao governo em 87,5% de suas decisões.[7]

 

Em virtude da imprevisibilidade das estratégias bolsonaristas, talvez nenhum desses nomes figurem entre as indicações. Também foram cotados até agora, Ives Gandra Martins Filho (TST) e Jorge Antônio de Oliveira Francisco (Secretaria Geral). Este último chegou a advogar para a família Bolsonaro, ser chefe de gabinete e até padrinho de casamento de um dos filhos de Bolsonaro. A relação interpessoal é longa, mas inversamente proporcional a experiência jurídica. A OAB de Jorge Oliveira é de 2013.[8]

 

Ratifica-se então, que não se trata de uma crítica ad hominem sob as possíveis indicações de Bolsonaro. Não necessariamente o futuro ministro será um desserviço a ordem democrática e constitucional do país por ser indicado por Bolsonaro. A reflexão que fica é se essa leniência ao tratar dos assuntos relacionados a Bolsonaro e sua família serão levados para a corte. E até que ponto o STF será essa “moeda de troca” bolsonarista. 

 

A preocupação não é infundada, os próprios ministros do STF conjecturam quem assumiria os assuntos do decano Celso de Mello. Tradicionalmente, seriam repassados ao substituto do ministro, que será indicado por Bolsonaro. A questão é que Celso de Mello é relator por exemplo, da denúncia de Moro sobre a tentativa de interferência do presidente na Polícia Federal.[9]

 

Esses novos ministros darão um quê bolsonarista a Suprema Corte, resta apenas aguardar como a nova composição influenciará o ordenamento jurídico do país.

 

 

Rodrigo Veloso Silva é Acadêmico de direito na Universidade Estadual de Montes Claros.


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Notas:

[1] CONJUR. Bolsonaro quer 21 ministros no STF e excludente de ilicitude para policial. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-set-25/bolsonaro-21-ministros-stf-aval-policial-matar. Acesso em: 06/08/2020

[2] The Intercept .Hungria, Turquia, Rússia e Venezuela mostram que o autoritarismo moderno não precisa de golpe militar. Disponível em: https://theintercept.com/2020/07/03/hungria-turquia-russia-e-venezuela-mostram-que-o-autoritarismo-moderno-nao-precisa-de-golpe-militar/. Acesso em: 06/08/2020.

[3] Holanda, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26ª edição.

[4] EPOCA. MARCELO BRETAS ALÉM DA TOGA. Disponível em: https://epoca.globo.com/brasil/marcelo-bretas-alem-da-toga-24262484. Acesso em: 06/08/2020

[5] CORREIO BRAZILIENSE. Bolsonaro: PGR terá valor de uma rainha no tabuleiro de xadrez do governo. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2019/09/03/interna_politica,780586/bolsonaro-pgr-tera-valor-de-uma-dama-no-tabuleiro-de-xadrez-do-gove.shtml. Acesso em: 06/08/2020

[6] UOL. Procuradores da Lava Jato assinam manifesto que ameaça recondução de Aras Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/rubens-valente/2020/05/29/augusto-pgr-manifesto.htm. Acesso em: 06/08/2020

[7] Terra.Presidente do STJ atende governo em 87,5% das decisões Disponível em: https://www.terra.com.br/esportes/futebol/internacional/liga-europa/ao-vivo/wolves-x-olympiacos/61990/. Acesso em: 06/08/2020.

[8] Gazeta do povo. “Quem é Jorge Oliveira, o policial e amigo de Bolsonaro cotado para o STF” Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/jorge-oliveira-cotado-para-o-stf/. Acesso em: 06/08/2020.

[9] Folha de São Paulo. STF já discute relatoria de inquérito contra Bolsonaro após aposentadoria de Celso de Mello. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/04/stf-discute-relatoria-de-inquerito-contra-bolsonaro-apos-aposentadoria-de-celso-de-mello.shtml. Acesso em: 06/08/2020

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