O que os olhos não vêem o coração não sente
Quarta-feira, 19 de agosto de 2020

O que os olhos não vêem o coração não sente

Imagem: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

 

 

Por Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro Eduardo Januário Newton

 

A notícia de que 88% dos habeas corpus impetrados em período de pandemia foram negados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo¹ é assustadora e necessita ser examinada, o que motivou essa escrita coletiva e que tem como foco a ausência de empatia pelas pessoas aprisionadas justamente por quem determina o encarceramento: o magistrado.

 

 

Uma explicação que parece plausível é o distanciamento que se estabelece entre julgadores e julgados, que é fruto de uma diacronia gritante. Daí, ser quase impossível exigir que o juiz enxergue algo que nunca viu ou mesmo experimentou durante a sua existência, a saber: a pobreza, a falta de oportunidades, entre tantas outras mazelas que marcam a vida dura de milhões de brasileiros.

 

Mesmo diante do risco proveniente da generalização, para fins deste texto, mostra-se possível pensar em uma tipologia de magistrados composta por duas categorias ideais.

 

O primeiro grupo seria composto por magistrados cada vez mais afastados da população que ele determina que seja presa, cada vez mais encastelados em seus gabinetes, isolados em seus apartamentos de luxo. Esses servidores públicos – sim, eles não deixaram de ser servidores – são os maiores responsáveis pelo encarceramento em massa no Brasil, mas por que não se dão conta disso?

 

Já o segundo grupo seria formado pelo juiz comprometido com os Direitos Humanos e que, por essa condição, não determina a prisão de seres humanos em depósitos imundos de gente, não compactuam com a crueldade e indignidade do tratamento fornecido aos seres humanos privados de liberdade, até porque tal conduta vai de encontro à Constituição da República, que no artigo 5º, III, determina que “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”. 

 

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É preciso ir além de uma análise tipológica para entender uma postura que tangencia a irresponsabilidade na participação e, principalmente, implementação de uma política pública voltada para o grande encarceramento. Como pedir sensibilidade e senso de humanidade para juízes que nunca entraram em um estabelecimento penal? Como pedir para julgar pautado na realidade do outro, e não na sua, se este juiz, desde sempre, bebe leite morno com toddy pela manhã, estuda e faz pesquisas pela sua internet 100 gigabytes na parte da tarde, vai à Academia BodyTech fazer alguns agachamentos e depois recosta o corpo cansado de exercícios físicos em sua bela cama com travesseiros de penas de ganso? Impossível! A realidade para ele, após passar em um concurso para magistrado continuará sendo a mesma, com a diferença que depois da musculação ele decidirá sobre a liberdade alheia.

 

A pessoa que será julgada pelo ex-estudante de uma entidade de ensino privada com mensalidades estratosféricas ou de uma pública tem uma realidade bem diferente do pequeno burguês, que com seu “mérito” alçou o cargo de magistrado. Acorda quando muitos estão indo dormir, desce o morro, se enlata com outros seres humanos dentro de ônibus, trem e metrô lotados para lavar a privada da mãe do juiz, se enlata de novo para voltar para o barraco, sobe o morro depois de 2 horas no busão, chega em casa exausto de mais um dia de trabalho árduo e precisa tampar os buracos da telha para não chover em cima do berço da filha recém nascida.

 

Caso um dia este ser humano venha a cometer um delito será julgado pelo magistrado BodyTech. Só alguém completamente alheio ao mundo para imaginar que uma pessoa que nunca viu uma poça de lama, uma rua de terra batida, julgue outra pessoa que nunca entrou naquelas faculdades de direito da elite (no máximo para servir de segurança de uma chopada dos adolescentes cabeça-de-vento), não tem tempo para fazer agachamentos e nem sabe o que é BodyTech.

 

Caso a explicação da vivência não se mostre suficiente para explicar o primeiro grupo de magistrados, a arte se mostra capaz, ou melhor, a poesia de Paulo Leminski permite traçar um esboço explicativo para quem opta decidir pela aplicação do flagelo:

 

ver 

é dor 

ouvir 

é dor 

ter 

é dor 

perder 

é dor ²

 

O primeiro tipo de juízes simplesmente não sabem sequer lidar com seus sentidos ou não desenvolveram a competência mínima para utilizá-los; logo, não conseguem enxergar no ser humano uma outra pessoa tampouco mensurar a quantidade de mal que uma decisão sua possa fazer.

 

É necessário concluir. Enquanto o sistema de ensino no Brasil só produzir profissionais brancos, abastados financeiramente e alheios à realidade, continuaremos escutando notícias de juízes que não se sensibilizam, não porque sejam insensíveis, mas simplesmente porque não acreditam haver um mundo tão grande que não seja o seu mundinho. O real se mostra excessivo para quem se mostra incapaz de largar as suas lentes. A cobrança da matéria de Direitos Humanos nas provas da magistratura é uma urgência. Já que não vão até os locais pobres porque tem medo e nojo da pobreza, que ao menos, encastelados, estudem sobre Diretos Humanos e percebam como o mundo não é o seu mundo.

 

 

Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro é Pós-graduado em Direito Processual Civil. Pós Graduando em Direitos Humanos. Defensor Público no estado do Paraná.

 

Eduardo Januário Newton é Mestre em direito. Está defensor público do estado do Rio de Janeiro desde dezembro de 2010.


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Notas:

[1] https://www.conjur.com.br/2020-jul-08/tj-sp-nega-88-habeas-corpus-motivados-covid-19 (Acesso em 09/07/2020).

[2] LEMINSKI, Paulo Toda poesia. São Paulo: Companhia das Letras, 2013. p. 78

Quarta-feira, 19 de agosto de 2020
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