Constitucionalismo Dominante
Segunda-feira, 24 de agosto de 2020

Constitucionalismo Dominante

Imagem: Fotógrafo/Agência

 

 

Por Robson Barbosa

 

Este ensaio é uma tentativa de me enganar um pouco com a continuidade do metafísico constitucionalismo no Brasil. Vários acontecimentos nesta década, que dispenso comentários, abalaram a forma fantasiosa de como a graduação em Direito me apresentou a Constituição de 1988. Tive sentimentos semelhantes aos do advogado Nunes Leite, citado por Graciliano Ramos em Memórias do Cárcere, já que vários lugares-comuns no Direito se dissolveram diante de mim, sem haver tempo para mastigação. 

 

 

É que, no início da década, grande parte dos escritos era entusiasmada com as possibilidades de concretização das promessas constitucionais, com teses sobre eficácia vertical, horizontal e até diagonal dos direitos. A exploração do plano cartesiano no Direito parece ter encerrado seu ciclo, pois, na reta final da década, a discussão é sobre em que medida a Constituição de 1988 ainda vincula, sendo o constitucionalismo na (e da) crise o tema preponderante.

 

No início desse relativo curto espaço de tempo, embarquei nos devaneios sobre teoria da decisão, já que sentia uma crença majoritária na possibilidade de criar uma lógica ou um controle sobre o que os juízes sentenciam. Nos últimos tempos, desembarquei assim que a idade me convenceu, pelo cansaço, que o capítulo 7 do livro Conceito de Direito, de H. L. Hart, é o escrito mais honesto sobre o tema.

 

Mas sinto que a chave dos discursos constitucionalmente possíveis está sendo girada nesta década (desenvolverei esta intuição noutra oportunidade) e, apesar da minha descrença no constitucionalismo brasileiro, ainda há uma brecha na disputa sobre o atual significado e o rumo da Constituição de 1988 que vale a pena lutar, considerando que faço parte de uma grande maioria que somente teve acesso ao básico da cidadania em razão do potencial disruptivo da nova carta política. 

 

Contra os regressos, entendo serem válidas (não sei se são eficazes) todas as tentativas de salvamento do texto de 1988, inclusive as abordagens interdisciplinares na teoria constitucional. Já vi escritos que buscam conectar direito com literatura, cinema, sociologia, história, filosofia e até matemática. Por que não teoria musical? Afinal de contas, se Nietzsche adverte que “sem música a vida seria um erro” (Crepúsculo dos Ídolos), talvez estejamos errados em não ouvir os problemas constitucionais atuais com a sensibilidade que precisamos ter para compreender a estrutura de uma música.

 

Não é sobre extrair de letras musicais possíveis impactos jurídicos, como comumente se faz. Vi poucas tentativas de utilização da teoria musical em si. Por exemplo, me chamou atenção a ideia de “jurisprudência acústica” de James E. K. Parker, na qual advoga pela necessidade de se criar uma sensitividade para que o Direito ouça, em vez de sempre buscar constituir; a ideia de “melodia” de Gerald J. Postema, usada para interligar a dimensão temporal do direito; bem como da ideia de “justiça como improvisação” de Sara Ramshaw, na qual utiliza da criatividade inerente ao jazz para lidar com a constante necessidade de se dar um sentido concreto ao texto abstrato da lei.

 

Mas quero propor o uso da teoria musical para lidar com a tão falada crise da Constituição de 1988, até para testar uma antiga afirmação de Afonso Arinos (Estudos de Direito Constitucional) de que, na verdade, seria impróprio se falar genericamente na crise do Direito em si, porque a crise estaria na aplicação do Direito, por culpa da incapacidade do pensamento jurídico em criar soluções amplas e eficazes para lidar com as inovações advindas das experiências históricas. Ou seja, talvez tenhamos a ferramenta, mas não sabemos como usá-la em todo seu potencial.

 

Gostaria que minha proposta pudesse ser compreendida não apenas por pessoas que estudam teoria musical (e Direito). Tenho que a sensação musical precede (e, portanto, é independente) de qualquer teorização. Música funciona muito bem sem teoria! Por isso dissertarei pouco sobre teoria e indicarei exemplos musicais para que o leitor sinta neles a utilidade para o que quero propor (é imprescindível que as canções adiante indicadas sejam ouvidas para que este ensaio seja experienciado).

 

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Para tanto, entendo que a crise do constitucionalismo, que falam no sentido da “aceleração do tempo da política em face do tempo do direito”, pode ser grosseiramente resumida a algo que não soa bem, uma dissonância. O problema está aqui, pois, musicalmente, não soar bem não significa que se esteja fora do campo harmônico, onde diferentes sons podem se combinar simultaneamente.

 

Talvez nos falte criar um “ouvido” para essa musicalidade, pois alguns sons são carregados de uma instabilidade tamanha que a sensação é de uma constante tensão, bem diferente da calmaria a que os ouvidos menos aguçados estão acostumados a ouvir.

 

Vale o registro de que a Igreja Católica, na Idade Média, chegou a proibir acordes (que são a simultaneidade de diversos sons, harmonia) que contivessem trítonos (intervalos de três tons inteiros), pois causam uma sensação de tensão incompatível com a “paz divina”, e daí passaram a serem chamados de “notas do diabo”. Dizem que o primeiro registro de trítono, após a “legalização do som”, está na musicalização de Ordo Virtutum, de Hildegard von Bingen, justamente tocado nos trechos em que se remete ao diabo [1]. Mas aquele que quiser sentir uma tensão mais atual decorrente desse som pode escutar os 4 segundos iniciais de Purple Haze, tocada por Jimi Hendrix no álbum The Jimi Hendrix Experience [2].

 

Parece que, mesmo que o passar do tempo tenha descriminalizado essa sonoridade, sua estética ficou vinculada ao musicalmente indesejável, e isso faz com que ignoremos o potencial criativo e resolutivo que ela nos dá, inclusive para o direito.

 

Musicalmente falando, diferentemente da sensação de estabilidade causada pela função tônica (na música popular, por exemplo, são os acordes normalmente soam no início e ao final da música), essas tensões sonoras caracterizam as chamadas funções dominantes (e subdominantes) dos acordes, as quais, por “irritarem” os ouvidos ávidos por repouso, são a razão pela qual a música ganha sua dinâmica para continuar até “resolver a tensão”, já que não é confortável escutar o encerramento de uma canção “mal resolvida” (é quase a mesma sensação de se ouvir alguém que não lê o ponto final de uma frase, ou que abusa do gerundismo).

 

Poderia utilizar como exemplo a música Desafinado, de João Gilberto [3], justamente quando o trecho “[…] desafino amor” é cantado, onde é tocado um acorde subdominante (de empréstimo modal do modo Lídio com quinta aumentada – não é preciso entender isso, apenas sentir). A sacada dessa música é forçar uma suposta desafinação nesse trecho, precisamente quando a afinação está em consonância com as possibilidades permitidas pelo campo harmônico, o que faz com que a canção necessariamente continue para resolver a “desafinação” de uma forma mais criativa, ante a complexidade que surge com a tensão harmônica.

 

Curioso notar que as pessoas normalmente têm dificuldade em cantar corretamente esse trecho, pois querem corrigir a afinação, já que pode ser desagradável reproduzir esse tipo de instabilidade. Ao agirem dessa forma, ignoram que, no momento de tensão, devem cantar a música de acordo com a tensão, e não como se estivessem na tônica da estabilidade. Ou seja, ao não respeitarem o momento da música, os que não sabem agir no campo da tensão acabam desafinando.

 

Mas permitam utilizar um exemplo de samba menos embranquecido (com todo respeito à bossa-nova, claro). Já que falei da relação da música sacra com a tensão causada pela “nota do diabo”, entendo ser possível forçar um paralelo com a música Juízo Final, de Nelson Cavaquinho e Elcio Soares [4].

 

A letra é simples, mas muito bem ambientada musicalmente. O enredo revela um estado em que o mal tem prevalecido, no entanto, há uma crença de que o bem triunfará no juízo final da história. Assim, no início de cada verso, elementos positivos tais como o sol, a luz e o amor são cantados numa tonalidade menor, a qual comumente traz aos ouvidos uma sensação de melancolia, seriedade ou tristeza. No entanto, ao final de cada verso, onde são entoadas as promessas de prevalência desses elementos do bem sobre o mal, são encaixados acordes dominantes, deixando uma tensão no ár.

 

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Ou seja, é uma música harmonizada sob constante tensão de acordes dominantes. E a tensão é justamente o ponto de possibilidade da transição temporal do mal para alguma outra coisa. Vejam que a letra reconhece que o mal prevalece naquele contexto, e seu texto não se encerra com um final feliz, mas sim com uma possibilidade de que o bem possa vir a surgir. E tal sensação de um outro futuro (um Angelus Novus melhor ou pior, mas que precisa progredir para uma outra temporalidade) é possibilitada justamente pela tensão do acorde dominante, pois, embora audivelmente desconfortável, força a música a continuar em busca de uma resolução para aquela instabilidade.

 

E para não ficar apenas em letras musicais, é possível sentir a tensão do acorde dominante como algo constitutivo do jazz instrumental, especialmente na genial composição de John Coltrane, nominada Giant Steps [5]. Essa obra é um marco porque supera a velha fórmula do II-V-I (subdominante – dominante – fundamental) ao explorar as tensões dominantes, o que permitiu que uma única música pudesse ter não apenas um, mas sim três centros tonais (grosseiramente falando, são aqueles sons que passam a sensação de repouso, resolução), tudo dentro das regras do campo harmônico (mesmo que os passos dessa música sejam mesmo gigantes).

 

Quero com isso dizer que a aparente dissonância causada pela tensão dominante, mesmo desagradando aos ouvidos, é algo inerente à música, e que permite ao intérprete usar da sua criatividade para resolver aquela temporalidade instável, e isso não significa necessariamente voltar para a tônica inicial da canção. 

 

Se rechaçar a tensão dominante implica negar a própria essência da música, entendo que não podemos ignorar que a crise é um elemento que faz parte do constitucionalismo, já que a complexidade e contingência das relações sociais coloca continuamente em marcha uma cadência harmônica que vai naturalmente se distanciando do som fundamental inicial da constituição, o que gera várias tensões nesse percurso que precisam ser resolvidas em respeito à própria constituição.

 

Aquela minha visão romanesca diminuiu quando compreendi que a Constituição de 1988 tem vários centros tonais, muitos deles gostosos de se escutar, outros desagradáveis aos ouvidos favoráveis à democracia (Leonardo Avritzer demonstra muito bem a coexistência desses elementos aparentemente contraditórios na história constitucional brasileira em O pêndulo da democracia), mas todos estão possibilitados pelo mesmo texto, e a transição entre eles será melhor compreendida (e trabalhada) se entendermos musicalmente a importância da tensão (ou da crise).

 

Aqui dou razão para o Afonso Arinos: assim como eu, os que precisam da concretização das várias promessas constitucionais sociais não devem apenas denunciar a crise, posto que é preciso saber dominar esse campo harmônico para que a tensão seja resolvida num acorde mais favorável possível aos necessitados, sob pena de a canção encerrar numa tônica antidemocrática/regressiva que a própria Constituição de 1988 admite, infelizmente.

 

Para o bem ou para o mal, a tensão demonstra a vivacidade do constitucionalismo. O ruim é quando a tensão acaba, pois é provável que a música esteja se encaminhando para o final, sem possibilidades de inovações que permitam a continuidade de sua ressonância. Vale dizer, se a música é boa, devemos apreciar as tensões, e se o constitucionalismo é bom, devemos apreciar as crises.

 

 

Robson Barbosa é doutorando em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. É mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Advogado. Tem experiência na área do Direito Coletivo, com ênfase na sindicalização dos servidores públicos.


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Notas:

[1] https://www.youtube.com/watch?v=ApNym-RxiiY

[2] https://www.youtube.com/watch?v=WGoDaYjdfSg

[3] https://www.youtube.com/watch?v=g6w3a2v_50U

[4] https://www.youtube.com/watch?v=lU8j7lj4RdU

[5] https://www.youtube.com/watch?v=30FTr6G53VU

Segunda-feira, 24 de agosto de 2020
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