O relato de um juiz ao inspecionar uma prisão nos dias mais frios do ano
Terça-feira, 25 de agosto de 2020

O relato de um juiz ao inspecionar uma prisão nos dias mais frios do ano

Imagem: Dário do Aço

 

 

Por João Marcos Buch

 

“Sobrevivemos em uma realidade inaceitável, sem governo, autoritária, careta, conservadora, que deprecia a razão, a ciência, a cultura, as artes, a solidariedade, que dilapida o patrimônio natural e que destrói o patrimônio público. E que, ao mesmo tempo, super-valoriza o individualismo, o obscurantismo, a religiosidade, o punitivismo, a meritocracia, a ganância e a soberba” (Wilson Ramos Filho, aka Xixo).

 

 

Foi com esse trecho marcado na mente, parte de um texto publicado pelo presidente do Instituto Defesa da Classe Trabalhadora, que num dos dias mais frios do ano de 2020, como dever legal, recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça, fui inspecionar a unidade prisional sob minha competência de corregedor. Havia marcado a data com bastante antecedência e coincidiu dela chegar sob baixa temperatura. Juntos comigo foram um assessor e um juiz substituto cooperador. Na unidade nos aguardavam representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho da Comunidade, convidados que tinham sido a participar.

 

Sob os protocolos estabelecidos, com máscaras e distanciamentos, centrei a inspeção na situação da saúde frente à pandemia, com o gerente da casa e dois funcionários, os três muito atenciosos, respondendo às perguntas e acompanhando a todos no interior da cadeia. A situação encontrada não se afastou das vistas nas inspeções anteriores. Superlotação, celas úmidas, falta de acesso pleno à saúde, problemas nas visitas dos familiares, atualmente virtuais, e grave carência de recursos humanos. No limite do possível, fiz recomendações e demandei ações do governo do estado. Mas, como disse antes aqui, era um dia muito frio.

 

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Quando fomos ao encontro dos detentos nas galerias, pedi para tirarem cinco deles, seus representantes. Eles foram trazidos com seus marca-passos, vestindo os uniformes alaranjados de presos. Alguns usavam apenas bermudas e camisetas e chinelos de dedo sem meias. Logo questionei sobre os vestuários. Fazia meses que eu havia provocado o departamento penitenciário e sabia que os itens haviam sido distribuídos. Um dos detentos disse que tinha roupas de inverno, mas que preferiu não colocar e outro afirmou que não tinha calça. Ambos informaram que faltavam chinelos, mostrando tiras amarradas naqueles que calçavam. A direção da casa contestou e eu determinei que de uma forma ou de outra fosse feito um novo levantamento entre todos os mais de mil detentos, pois o frio polar que acabara de chegar exigiria essa atenção.

 

Verifiquei depois que efetivamente ao menos cobertores havia o suficiente. Quanto às roupas, um dos problemas era que na prisão não existia lavanderia e em celas com 8 vagas para 18, 20, 25 pessoas nelas confinadas, sem ventilação e tampouco espaço para lavar e secar, logo as vestes se tornavam imprestáveis. Diante disso, e considerando que nos tempos pandêmicos os familiares estavam impedidos de entregar bolsas para seus entes presos, sob o fundamento de barreira sanitária, o fornecimento de peças novas precisava ser feito com maior frequência. Foi o que recomendei.

 

Antes de ser juiz, sou humano! Essa é uma premissa indispensável que me faz esfregar os olhos perante a realidade trágica do sistema prisional brasileiro, que não pode e não deve ser negada. Durante o tempo da conversa com os presos, chamou-me a atenção um furo na manga da camiseta de um deles. Estávamos todos em pé, num círculo. Ao lado do juiz bem guarnecido de roupas e de terno e gravata, com duas meias e sapatos, estavam aqueles jovens de vinte e poucos anos em seus uniformes disformes, maltratados, em farrapos, com chinelos de dedo remendados.

 

Pessoas me dizem que os detentos estão melhores que muitos outros livres, que não possuem um teto e quatro paredes para se abrigarem. O interessante é que quem me diz isso em geral é quem possui boa situação econômica, para não dizer excelente. Das camadas mais vulneráveis da população, nunca ouvi nada igual, talvez porque se tratem de homens e mulheres que também sabem o que é sentir frio, fome, dor…

 

Não é certo viver nas condições que as pessoas presas vivem neste país. Não há mais que se tolerar que o estado desrespeite a lei, a começar pela lei de execução penal, de 1984, cujos dispositivos parecem ser invisíveis quando se referem às condições da dignidade da pessoa presa, mas que ficam bem estampados se o assunto é disciplina e rigor penal.Gramsci, em uma de suas geniais manifestações, há quase um século, disse: “O velho mundo agoniza, o novo mundo tarda a nascer. E, nesse claro-escuro, irrompem os monstros”.

 

As prisões como projeto de estado irromperam e parece que o novo mundo tardou e não nasceu nunca mais.

 

 

João Marcos Buch é juiz de direto da vara de execuções penais da Comarca de Joinville/SC e membro da AJD


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