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Por Eduardo Januário Newton

 

A advertência é necessária: há um lobo ocupando a Presidência da República em um país que se autoproclama como democrático. A agressividade desse animal é notória e o atual problema é que ele se cansou de fantasiar brevemente como um cordeiro. E, ao abandonar as suas falsas vestimentas, simplesmente ameaçou um repórter que realizava sério e importante questionamento. A arrogância do capitão vai além de uma questão de falta de respeito com o outro, pois traz claros sinais de que a democracia brasileira se encontra em risco, sendo essa a razão da análise feita neste texto.

 

O primeiro dado a ser exposto desse cenário, em que o relógio do apocalipse democrático se aproxima do término de sua contagem final, reside na mais completa incompreensão do trabalho da imprensa. É claro que se pode questionar, e isso ocorre no Brasil, o fato de subsistir a concentração de poderes midiáticos nas mãos de poucas famílias; porém, isso não desqualifica, por si só, o trabalho da imprensa. Aliás, é justamente no trabalho crítico que ela se qualifica e se diferencia da publicidade oficial ou de um perfil – tão desejado pelos governantes – de chapa branca. A cobrança realizada pela imprensa se insere em um contexto de pleno reconhecimento de que, em um regime democrático, é o povo o verdadeiro e único titular do poder e, por essa razão, necessita ser informado. É com esse conhecimento que se pode pensar no exercício do poder visível, que é uma imperiosa marca do regime democrático.

 

Ademais, no que se refere especificamente à visibilidade no exercício do poder, mostra-se de suma relevância ter em conta as considerações teóricas apresentadas por um liberal, vale dizer, o professor Norberto Bobbio:

 

“(…) a democracia nasceu com a perspectiva de eliminar para sempre das sociedades humanas o poder invisível e dar vida a um governo cujas ações deveriam ser desenvolvidas publicamente.”[1]

 

A insuportabilidade diante uma imprensa livre é uma das marcas próprias dos regimes autoritários. A ditadura civil-militar instituída em 1º de abril de 1964 foi rica em exemplos que indicavam a sua incapacidade em lidar com o pensamento, o que incluía a mídia, que não estivesse sob o seu estrito controle. A existência da censura constitui um claro exemplo do que se afirma. O trágico e tétrico evento que culminou com o assassinato de Vladimir Herzog é um outro caso. E, por fim, a caricata situação em que o general Newton Cruz se insurgia contra repórter que não quis mais participar de coletiva com pessoa desprovida dos mínimos modos exigidos para um contato com a imprensa.[2]

 

Todo esse contexto de falta de apreço a uma imprensa livre denota, também, uma clara falta de capacidade de compreender que em uma sociedade democrática não existe uma única voz. Subsiste o pluralismo que deve ser considerado e que vai além do aspecto estritamente político, pois possui relações com outros direitos fundamentais. O artigo 1º, inciso V, Constituição da República merece a seguinte análise da doutrina especializada:

 

“(…) ao pluralismo político, agora fora do aspecto da organização dos partidos políticos, agregam-se os direitos fundamentais das liberdades de manifestação de pensamento, de associação, de reunião, todos tratados pelo art. 5º da Constituição Federal.”[3]

 

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Ao se examinar a postura assumida pelo deselegante Chefe do Executivo à luz do bolsonarismo se consegue perfeitamente compreender a sua agressiva postura. A binária forma de enxergar o mundo faz com que qualquer questionamento venha a ser considerado como ofensivo, ou pior, como um ataque oriundo de um inimigo. A crítica não pode ser admitida, pois, na mentalidade formada por uma razão simplória, questionamentos não são admitidos. Rubens Casara trouxe precisas lições sobre um dado desse fenômeno e que permite compreender a reação mais que impertinente:

 

“(…) a pessoa que se afasta do pensamento raso e dos slogans argumentativos, e assim coloca em dúvidas as certezas que se originam da adequação aos preconceitos, torna-se um inimigo a ser abatido, isso se antes não for cooptado. Nesse sentido, pode-se falar que o empobrecimento da linguagem gera o ódio direcionado a quem contraria essas certezas e desvela os correlatos preconceitos.”[4]

 

Deve ser destacado é o fato de que o capitão Jair Messias B. somente teve projeção política por meio da imprensa, isto é, o mesmo setor cujo integrante foi ameaçado de ser agredido foi quem deu voz a um desconhecido militar. Afora a sua tropa, ninguém o conhecia. De acordo com Luiz Maklouf Carvalho, um de seus comandantes, o coronel Carlos Alberto Pelegrino, sequer se mostrou capaz de elaborar abonadoras considerações sobre seu comandado:

 

“Deu mostras de imaturidade ao ser atraído por empreendimento de ‘garimpo de ouro’. Necessita ser colocado em funções que exijam esforço e dedicação, a fim de reorientar a carreira. Deu demonstrações de excessiva ambição em realizar-se financeira e economicamente.”[5]

 

Foi justamente depois de uma reportagem, ou seja, da atuação da imprensa, que o indiscreto militar quase foi considerado como indigno para o oficialato. Diante da real e séria possibilidade de se ver fora do Exército de forma humilhante, como tática de sobrevivência se voltou a atacar à imprensa.

 

Jair, ao ameaçar um repórter, demonstrou que não possui a mínima afeição ao regime democrático, não consegue lidar com a crítica e que o juramento realizado na sua posse possui o mesmo valor que uma nota de três reais. Não se despreza a origem popular do ditado, mas é o cenário musical dos anos 90 – que se diga: não foi dos melhores, se observada a cultura de massa, tanto que abusou da vulgaridade em lugar da arte – com uma banda de axé muito que bem identifica a essência desse lobo cansado da roupa de cordeiro. Em um dos hits se ouvia nas rádios e programas de televisão: pau que nasce torto nunca se endireita, é possível não ter qualquer esperança de mudança. Eis quem é Jair. Ele jamais será o Messias da democracia brasileira. A nossa atual missão é lutar por um 2022 livre dele.

 

 

Eduardo Januário Newton é mestre em direito. Defensor Público do Rio de Janeiro.

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Notas:

[1] BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. 8. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2002. p. 41

[2] https://www.youtube.com/watch?v=IWuggz3aWhw

[3] LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto. Comentários ao artigo 1º, inciso V. In: CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang & STRECK, Lenio Luiz (organizadores). Comentários à Constituição da República. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 135.

[4] CASARA, Rubens R. R. Bolsonaro: o mito e o sintoma. São Paulo: Contracorrente, 2020. p. 13. 

[5] CARVALHO, Luiz Maklouf. O cadete e o capitão. A vida de Jair Bolsonaro no quartel. São Paulo: Todavia, 2019. p. 51.