Por que estudar o Direito e ler obras literárias?
Quinta-feira, 10 de setembro de 2020

Por que estudar o Direito e ler obras literárias?

Imagem: Freepik – Edição: Gabriel Pedroza / Justificando

 

 

Por Matheus Cristhian Kunze

 

 

A pandemia causada pelo novo coronavírus possui o condão de afetar a vida de todos, em diversos âmbitos. 

 

No âmbito familiar, ao analisar os dados da Central Notarial de Serviços Eletrônicos compartilhados, denota-se que, entre fevereiro e abril de 2020, o Brasil registrou 10,7 mil divórcios, contra 18,8 mil no mesmo período, em 2019.

 

Contudo, acredita-se que o número de divórcios ocorridos em 2020 é menor em relação a 2019 em razão do afastamento da população do Poder Judiciário por conta do necessário isolamento social.

 

Assim, há previsão de que após a pandemia, o numero de divórcios aumentará significativamente.

 

Qual seria a causa do esperado aumento no número de divórcios no Brasil? Referidas causas importam para o Direito?

 

Pois bem, ao analisar o artigo 1.571, IV, do Código Civil, percebe-se que o divórcio é uma das causas para a extinção do vínculo conjugal, mas, em nenhum outro dispositivo legal há qualquer menção sobre a causa do próprio divórcio.

 

Ora, isso porque diversas podem ser as causas para o divórcio e, portanto, irrelevantes para o Direito.

 

Dessa forma, alguns podem até argumentar no sentido de que a lei é insensível, porém, importa destacar que não cabe à lei ser sensível para com determinadas situações, às vezes, angustiantes. Por outro lado, é fundamental que os próprios operadores do Direito tenham sensibilidade e, sobretudo, consciência dos momentos difíceis enfrentados pelas pessoas no dia a dia.

 

Portanto, a letra da lei pode ser fria, porém, os seus intérpretes e aplicadores não.

 

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Assim, a leitura de obras literárias pode ajudar o estudante do Direito a compreender melhor diversas situações dramáticas que, às vezes, estão distantes de sua realidade.

 

Uma obra que retrata muito bem a dura realidade de uma mulher que é abandonada por seu marido, é a de autoria de Aluísio Azevedo, intitulada “O Cortiço” de 1890.

 

Em referida obra, o autor conta que a personagem Piedade veio de Portugal para o Brasil juntamente com seu marido chamada Jerônimo. Todavia, algum tempo depois, Jerônimo apaixonou-se por Rita, uma brasileira e, assim, buscou de todas as formas fugir com ela.

 

Como já era de se esperar, Jerônimo fugiu com Rita, porém, deixou uma quantia de dinheiro para sua ex-esposa Piedade e, ainda, se comprometeu a pagar o colégio da sua filha.

 

Todavia, tempos depois, Piedade recebe uma conta de seis meses da pensão do colégio, com uma carta em que a diretora se negava a conservar a menina, no caso que não liquidassem prontamente a dívida. Piedade levou as mãos à cabeça e disse: “Pois o homem já nem ensino da pequena queria dar?!”

 

Em seguida, Piedade vai ao encontro do ex-marido para cobrá-lo. Ocorre que Jerônimo estava enfrentando uma difícil fase em sua vida, pois se entregara à bebida alcoólica e, portanto, estava gastando muito dinheiro para alimentar o seu vício e, ainda, não tinha coragem de dizer à sua atual companheira, Rita, que também gostava de gastar bastante dinheiro, que deveriam economizar para pagar a conta do colégio. Portanto, preferia agradar a sua atual companheira do que proporcionar à filha, educação.

 

A cena criada por Aluísio Azevedo em 1890, infelizmente, se repete no nosso cotidiano.

 

Todavia, atualmente, o Direito prevê meios para compelir, por exemplo, um pai a honrar o seu dever de prestar alimentos à sua prole.

 

Sem medo de errar, a realidade da época denunciada nesta e em outras obras literárias, impulsionaram o legislador a criar mecanismos com o objetivo de afastar situações como a retratada.

 

Portanto, deve-se estudar o Direito e, ao mesmo tempo, ler obras literárias, pois muitas delas retratam uma triste realidade que pode ser alterada a partir de novas estratégias e iniciativas para garantir a finalidade maior do Direito, qual seja, uma melhor vida em sociedade.

 

 

Matheus Cristhian Kunze é bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade da Região de Joinville – Uniivlle, pós-graduando em Direito Tributário pela Católica de Santa Catarina – Puc Joinville e advogado do escritório FW Jorge advogados e associados de Joinville, estado de Santa Catarina.


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Referência

AZEVEDO, Aluísio. O Cortiço. São Paulo. Moderna.1991

Quinta-feira, 10 de setembro de 2020
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