A desesperança ronda as faculdades de Direito
Segunda-feira, 14 de setembro de 2020

A desesperança ronda as faculdades de Direito

Imagem: Freepik – Edição: Gabriel Pedroza / Justificando

 

 

Por Amanda Carrara Marcelino

 

Cinco braços levantados. Essa foi a resposta dada à professora de administrativo no quinto período, quando despretensiosamente perguntou quem dos alunos gostava do curso de Direito. A sala continha pelo menos trinta estudantes. O que houve, me pergunto, com aquelas vinte e cinco almas desanimadas que me cercavam em sala como colegas de classe? 

 

 

Dentre as mais diversas possibilidades que os fizeram chegar até ali, podem estar a pressão familiar, a identificação pessoal com a leitura ou a curiosidade para entender como funcionam nossas leis. Mas um ponto em comum identificado em quase todos os estudantes de direito se relaciona a algum tipo de ideal de justiça. Discussões sobre o significado ontológico do termo à parte, a desilusão do calouro se inicia ali, ao pensar que é possível atribuir esse poder de justiça ao Direito. 

 

Isso porque sua relação com a política é desenvolvida de forma muito mais forte na realidade do que é ensinado dentro das faculdades, com Kelsen no primeiro ano. A figura do Estado como organizador e garantidor de uma sociedade não é tão idônea quanto se esforçam por demonstrar os manuais de direito constitucional. O resultado dessa relação está nos jornais todos os dias, na decisão em favor da prisão em segunda instância, na atuação da polícia militar nas favelas do Rio, ou nas arbitrariedades da Lava-jato. 

 

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Como lembra Boaventura, o Estado, mais do que um conjunto homogêneo de instituições, é um campo de batalha política não regulado, onde as lutas travadas pouco se assemelham ao combate político convencional¹. Os sindicatos se encontram enfraquecidos, o movimento estudantil não consegue alcançar as camadas mais pobres da sociedade e a esquerda continua a ignorar o fato de que não possui domínio nas redes. Tudo isso já é sabido há tempos. Mas pouco se fala sobre o impacto desses fatores na dinâmica das faculdades de Direito. Imersos no Brasil de Bolsonaro, é cansativo se manter firme diante da perda de perspectiva sobre o Estado Democrático de Direito, uma inalcançável ideia que importamos da Europa, assim como tantos institutos e procedimentos básicos nos livros jurídicos brasileiros. 

 

E assim seguem nossas faculdades, repletas de alunos mecanizados buscando por seu primeiro estágio logo no início do curso, cada vez mais se entregando aos jargões jurídicos, ao terno e à gravata, e à dinâmica acrítica da vida exigida pelo imediatismo e cobrança de nosso sistema financeiro. Nós, que deveríamos ser um segmento progressista da sociedade sucumbimos, aos poucos, conforme se completam os períodos, às exigências do mercado de trabalho e à robotização dos concursos públicos. Mas agora, mais do que nunca, é tempo de se pensar de que forma podemos tornar nossos cursos emancipadores. Nós somos futuros juristas, juízes e advogados, e é insustentável recusar a interdisciplinariedade do universo jurídico. Diminuir a importância da filosofia, da sociologia e da antropologia nos currículos, conforme tem sido feito em diversas universidades, são um sintoma do quão limitante está se tornando nossa formação, principalmente quando se pensa nos cortes de investimento que áreas de ciências humanas vêm sofrendo nos últimos tempos.

 

Isso porque nem entramos no mérito do sucateamento que o ensino remoto trazido pela pandemia na graduação pode trazer, já que essas estruturas estão em um momento experimental e não há como garantir que o ensino terá a mesma qualidade de antes. Enfim, são tempos sombrios dentro desses ecossistemas que deveriam abrigar alunos esperançosos e progressistas frente ao ordenamento jurídico, e não perdidos em meio a falta de perspectiva do que um dia pudemos imaginar que seria a justiça.

 

 

Amanda Carrara Marcelino é graduanda em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora e estagiária no Tribunal Regional Federal da 1ª Região


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Notas:

[1] Boaventura de Sousa Santos, Poderá o direito ser emancipatório?, Revista Crítica de Ciências Sociais, 65 | 2003, 03-76.

Segunda-feira, 14 de setembro de 2020
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