Falar sobre violência infantil é um desconforto
Quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Falar sobre violência infantil é um desconforto

Imagem: Dailymotion / Reprodução

 

 

Coluna ‘Por Elas: Pandemia e Segurança’todas as quintas-feiras

Por Isabela Araújo, Valéria Oliveira Luana Hordones

 

Antes de mais nada, é preciso dizer que não existe um jeito fácil de começar este artigo. Mas o desconforto de escrevê-lo não pode ser um impeditivo para falarmos sobre a violência infantil. Talvez é justamente aí que reside a nossa tentativa de fingir que esse problema está tão longe: é desconfortável demais assumir que nossas crianças estão sendo violadas e violentadas cotidianamente. Em média, considerando tão somente os casos notificados no Brasil, em 2017  foram mais de 230 agressões contra crianças por dia, em suas formas mais distintas – violência física, psicológica e tortura. Dessas, talvez a que nos chame mais atenção e indignação seja a violência sexual, geralmente materializada em estupros de vulnerável. Mas é necessário entender que ele não compõe sozinho o quadro das múltiplas – em sua maioria não denunciadas e, por vezes, naturalizadas – agressões a que estão expostas nossas crianças.

 

Há exatamente um mês, acompanhávamos estarrecidos o caso de uma menina que, com apenas 10 anos de idade, foi submetida às mais diversas formas de  violência. Dentro de sua casa foi vítima de violência sexual por quatro anos. Ou seja, dos seus dez anos de vida, quatro foram de abuso e violência. Das inúmeras dores causadas nessa menina, pouco sabemos. Aliás, só soubemos deste caso depois da gota d’água: a gravidez de uma criança. Apenas nesse momento os constantes abusos sexuais cometidos por um tio foram descobertos, ou talvez, interrompidos. Mas, a criança que tanto precisava de proteção foi violentada novamente: dessa vez por atores da justiça. Diante de um processo judicial para ter o direito de não levar adiante uma gestação fruto de violência,  essa criança sofreu na pele (já tão machucada) a violenta morosidade  do sistema de justiça. 

 

Acontece que, nos seus poucos anos de vida, essa menina foi vítima de ainda mais violência no momento em que seria submetida a uma cirurgia – que aliás, já é bastante invasiva para mulheres adultas que a vivenciam. A militante bolsonarista, que não conseguiu se eleger deputada, Sara Fernanda Giromini – conhecida como Sara Winter – teve acesso aos dados do processo, e se viu no direito de não apenas divulgar informações pessoais de uma criança em situação extrema de violação, como também de convocar ações para impedir o médico de realizar o procedimento requerido pela vítima – uma criança de 10 anos, vale dizer mais uma vez. Cristãs e cristãos, ancorados pelo fanatismo religioso, se viram no direito de violentar e expor ainda mais aquela criança, indo até a porta do hospital acusar o médico responsável pelo procedimento e a própria menina de assassinato. Leiamos novamente: acusar a criança vítima de violência sexual sistemática, que depois de muita espera por justiça iria passar por uma cirurgia abortiva. Os agressores se diziam a favor da vida. Mas, qual vida? Qual vida estava, ou sempre esteve, desprotegida? 

 

O caso que já nos chocava tanto tomou proporções ainda maiores, mostrando a todos nós a urgência de tratarmos deste tema, destacando dois pontos: o quanto crianças são vulneráveis e expostas a agressões cotidianamente; e o modo como em muitas dessas circunstâncias, quando a vítima de violência é uma criança, são justamente os atores que deveriam protegê-la, os que mais as violentam. Ou seja, falamos aqui dos familiares e pessoas próximas, e dos mecanismos de proteção do Estado. Este é um caso – um tristíssimo caso – que nos diz muito da nossa realidade. Uma menina, sua infância, muitos abusos, e tantas formas de violência.   

 

Para abordamos tal assunto, é necessário antes de tudo conceituá-lo. A violência infantil pode se manifestar na forma de violência física, psicológica, sexual, tortura e negligência, sendo que todas essas práticas são criminalizadas pela legislação nacional. Em 2017  foi aprovada a lei 13.431 que alterava o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, buscando resguardá-los, prevenir e coibir toda forma de violência e negligência a partir de políticas integradas. Apesar deste esforço, se tem algo que a sociologia da punição nos ensina é que a criminalização em si não resolve os problemas de segurança pública ou de violência. E os dados sobre violência infantil seguem alarmantes.

 

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Para se ter uma idéia, tendo como base os países da América Latina, o Brasil ocupa  o segundo lugar no índice de risco de violência contra a criança. Ou seja, considerando treze países da região, o Brasil é o segundo mais perigoso para crianças. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou que, entre 2017 e 2018, a cada hora quatro meninas de até 13 anos foram estupradas. Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em 2019 foram registrados 17 mil casos em que crianças foram vítimas de violência sexual, sendo que mais de 70% destes casos ocorreram dentro de casa da vítima ou do agressor e em 40% dos casos o agressor é sinônimo de “pai” ou “padrasto”.

 

Os dados de violência física ou psicológica não são menos alarmantes. A base de dados “Sistema Nacional de Agravos de Notificações” mantida pelo Ministério da Saúde, registrou em 2017 um total de 59.293 casos de violência física contra crianças, 23.110 de violência psicológica e 2.890 situações de tortura, totalizando 85.293 notificações. Segundo a Ouvidora Nacional de Direitos Humanos, 57% das violências contra crianças denunciadas acontecem dentro de sua casa por familiares. Importa dizer que esses dados, assim como os de violência sexual, são subnotificados. Trata-se, portanto, de números alarmantes, mas que estão longe de representarem a totalidade dos casos de abuso e de violência a que são submetidas as crianças em nosso país. Isso porque a maioria das agressões não chega ao conhecimento do Ministério da Saúde, e muito menos do Sistema de Justiça – e quando chegam é porque se tornaram extremamente graves. 

 

Essas características são comuns também quando se fala sobre violência contra a mulher, tanto com relação ao padrão dos agressores, como em relação às subnotificações. Isso nos leva a uma direção: não tem nada mais comum nos lares brasileiros do que tratar a violência como algo constitutivo da família, ou seja, como um assunto privado. Se entre os casos de violência contra mulher a máxima é “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”, quando pensamos nas violações a que submetemos as crianças, a mesma tolerância pode ser considerada, afinal, tendemos a acreditar que as agressões contra filhos, netos ou sobrinhos têm, muitas vezes, um caráter pedagógico. 

 

Fato é que mesmo com essa cultura de silenciamento da violência infantil, e da não nomeação de “palmadas” como uma forma de agressão, nos deu a significativa marca de 30,3 milhões de crianças que já sofreram violência corporal em casa. Crianças que aprenderam e aprendem diariamente que agredir pode ser considerado um gesto de amor, por mais que doa ser amado. Se a agressão física é vista com maus olhos em nossa sociedade, quando ela é direcionada a crianças em casa se transforma, em grande medida, em “forma de educar”. E a educação com base na coerção física não é só frequente, como também bastante aceita socialmente. 

 

Este tema foi posto em debate há 10 anos com o Projeto de Lei 7.672/10, conhecido como “Lei da Palmada”. E não era incomum argumentações contrárias à sua aprovação, questionando “agora eu não vou poder nem dar uns tapinhas no meu filho?” ou “eu apanhei quando criança e sobrevivi”. Bom, na verdade queremos mais do que crianças que sobrevivem a agressões, queremos crianças vivas e saudáveis física e mentalmente. E queremos crianças que não aprendam que agredir é sinônimo de amar. Mas este, certamente, não parece um ideal compartilhado por todos. O projeto de lei que foi aprovado em 2011 que tem como base a proibição de castigos físicos corporais e tratamento cruel e degradante, buscando proteger e assegurar às crianças de violências domésticas, atualmente está em processo de revogação

 

Esse preocupante – e cruel – cenário conta, há meses, com um agravante: as condições postas por uma pandemia, em que a recomendação é o isolamento social. Isso porque as orientações de “ficar em casa” podem contribuir para agravar substantivamente este cenário nacional, por meio de no mínimo dois mecanismos. O primeiro é a maior proximidade com potenciais agressores. Se a violência contra as crianças, em sua maioria, acontece dentro de suas casas é razoável supor que, em função do maior tempo de convivência familiar, juntamente com o estresse e as incertezas próprias deste contexto, as condições para um crescimento de agressões e outras violações de direitos estão postas, como demonstram os resultados da pesquisa Termômetro da Crise. Sobretudo dos mais vulneráveis.

 

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Com as aulas suspensas desde março, e vivendo um isolamento que nunca se efetivou por completo, o Brasil vive a incerteza sobre  a data e as condições necessárias para o retorno às aulas presenciais. Com isso, chegamos ao segundo mecanismo por meio do qual a crise da Covid-19 pode contribuir para o agravamento das violências contra crianças e adolescentes: a ausência da escola como agente que promove a identificação e a notificação dessas violências ao Sistema de Garantia de Direitos. O contato frequente e as relações de confiança estabelecidas pela equipe pedagógica com os estudantes sempre fez das escolas um parceiro importante de Conselhos Tutelares, Ministério Público e agentes de segurança pública nessa tarefa de identificar, apoiar e encaminhar crianças em situação de violação de direitos. Hoje, a ausência desse parceiro contribui para que a sociedade se torne ainda mais míope a este fenômeno, ao passo que paradoxalmente muitas crianças se tornam cada vez menos protegidas – por estarem em casa – e as agressões menos notificadas.

 

Podemos ter uma importante dimensão dos efeitos dessa subnotificação quando observamos os dados de denúncias de violações de direitos feitas à Central de Atendimento do Ministério da Mulher Família e Direitos Humanos (por meio do Disque 100) e os registros de ocorrências policiais para casos de estupro de vulnerável. Em relação aos dados do Disque 100, percebe-se que abril, no primeiro quadrimestre deste ano, foi o mês com menor número de denúncias em 2020: 6.301 ligações recebidas em comparação às mais de 7.000 recebidas em cada um dos três meses anteriores. Representando também um decréscimo de 19% em relação ao número absoluto de denúncias observadas no mesmo período do ano anterior. O mesmo ocorre quando observamos o recorte dos casos de denúncias de violências sexuais, que também teve abril como o mês com menor número de denúncias dos 4 primeiros meses do ano de 2020.

 

Assumindo que a denúncia é a porta de entrada para que o caso torne-se objeto de toda a rede de proteção, entendemos ser necessário observar também o registro dessas ocorrências pelas polícias. Os dados de estados como Minas Gerais e São Paulo apontam a mesma tendência de redução para a única ocorrência criminal com dados frequentemente monitorados e divulgados, que permitem a identificação da faixa etária da vítima, ou seja, os casos de Estupro de Vulnerável.  

 

Em Minas Gerais, no primeiro semestre, a redução dessa natureza criminal foi da ordem de 21,3%, ou seja, em todo o estado, entre janeiro e julho de 2020, foram registradas 1.368 ocorrências, número muito inferior às 1.739 do ano passado. O destaque, como acontece no dado nacional é a incrível queda observada no mês de abril, momento em que vivíamos o auge do distanciamento social no país e no estado (foram 150 casos, sendo 101 a menos que em abril de 2019).  O mesmo ocorre no estado de São Paulo, que experimentou queda de 11,4% nos registros dos estupros de vulneráveis no mesmo período, com um total de 4.481 casos notificados e registrados pela Polícia Militar. Semelhante também é a aparência das curvas que apresentam tendência de crescimento a partir do mês de maio, período em que a adesão dos brasileiros às medidas de isolamento social começaram a diminuir. Isso nos mostra que, em uma matemática perversa, a maior exposição ao risco de contaminação pelo novo coronavírus pode ter representado ao mesmo tempo 1) maior chance de identificação das violências contra crianças praticadas por pessoas próximas (uma vez que ampliam-se os contatos com possíveis denunciantes fora do domicílio) e 2) crescimento das violências a que estão expostas fora de suas casas, nas vizinhanças e outros espaços que voltaram a ocupar com mais frequência. 

 

Se este é o cenário que até então conhecemos, as expectativas para os próximos meses podem ser ainda piores. Tendo em vista o gradual retorno de mães e/ou pais ao trabalho, sem o funcionamento das escolas, as crianças podem ser ainda mais expostas a agressores, com menos supervisão de outros adultos. Fato é que, em tempos de pandemia, ficar em casa pode significar estar mais exposto a violências diversas. E após a pandemia, estar sem os olhares atentos dos cuidadores (aqueles que de fato cuidam) pode representar também mais uma porta aberta para a vitimização infantil. 

 

Por aqui, queremos lutar para que as crianças possam responder com pureza que a vida é bonita de ser vivida, porque a casa deve ser sinônimo de aconchego. Família não pode significar outra coisa que não acolhida. E as preocupações da infância podem ser somente decidir qual a brincadeira do dia. É impossível pensar na redução da violência sem começarmos pelas violações cotidianas a que estão submetidas nossas crianças, principalmente se observarmos os efeitos negativos dessas violências ao longo do tempo. Não dá para lutarmos pela liberdade feminina sem olharmos para nossas meninas, as muitas que sofrem como a que mencionamos aqui. O aumento da violência doméstica, que vitimiza mulheres diariamente em suas casas, tem sido bastante debatido nesse momento – inclusive por esta coluna. Mas diante do fato de que a família é também lugar de exploração e agressões, são as crianças as mais vulneráveis neste contexto. Sabemos, como Gonzaguinha, que por elas a vida seria bonita, mas  temos que nos atentar para a violência que tem calado a pureza das respostas de nossas crianças.

 

 

Isabela Araújo, Valéria Oliveira Luana Hordones são pesquisadoras do Crisp da Universidade Federal de Minas Gerais.


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