O juíz e a decisão neutra
Terça-feira, 22 de setembro de 2020

O juíz e a decisão neutra

BG: Ichigo121212 /Pixabay  Imagem: Sang Hyun Cho /Pixabay – Montagem: Gabriel Pedroza / Justificando

 

 

Por Alisson Henrique de Souza

 

É inegável que a grande parte das decisões judiciais são marcadas por preconceitos, ideais e juízos de valor humanos. É completamente errônea a ideia que, o julgador ao entrar em cena para desempenhar o seu papel, automaticamente será neutro ou imparcial, e que não existiria diferença entre as duas coisas.

 

Dimas Macedo em seu ensaio chamado “A poesia, a Ética e o Supremo”, descreve que:

 

“boa parte dos magistrados e dos detentores do poder, tem se revelado seres potencialmente corruptos e tresloucados pela perda da clarividência” .[1]

 

Isso pode ser comparado ao que Lênio Streck diz no pósfacio de Direito Curvo, onde fala de uma obra chamada “O círculo de giz caucasiano” em que, o juiz, possui algumas máximas á cerca do direito, como quando descreve que:

 

”Traga-me aquele livro Grosso, que eu sempre faço de almofada para sentar”.[2]

 

“isso aqui é o código das leis, e você testemunha que eu sempre fiz uso dele”.[3]

 

Streck ainda descreve que o juiz “por vezes, dá ganho a causa aos pobres, por vez, contradiz-se ao infinito”.[4]

 

Na obra “Ensaio sobre a Magistratura, o Procurador e o Processo”, Ferraz escreve sobre aspectos decisórios do juiz, e explica a diferença entre os conceitos de imparcialidade e neutralidade, o primeiro se refere a “aplicar o entendimento que lhe pareça mais correto, tendo como guia as normas e princípios constitucionais”[5], já o segundo se refere ás “próprias concepções da própria mente do julgador”[6]

 

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Ainda pode-se chegar mais longe, em seu texto “A sogra como fonte do direito”, em que Paulo Ferrarese Filho diz sobre a constituição do direito, e o fato do direito ser sustentado no número de decisões julgadas ao mês, o direito de vitrine. O autor ainda descreve as influências mesmo que do subconsciente interferem nas decisões judiciais dos “Juízes normalpatas”; que segundo o autor seriam aqueles que acreditam que podem ser justos.

 

Ainda cabe uma breve observação sobre o sentimento de justiça do julgador, será que o juiz normalpata, pensa ou conclama a justiça, ainda que pensando em ser justiça, não estaria ele alimentando um sentimento de vingança, mesmo que no subconsciente?

 

Ferrareze descreve que “O domingo é o dia da formação ideológica do juiz que acredita que é neutro. Todas as decisões “neutras” das segundas-feiras têm o Fantástico como fonte do Direito”[7]

 

Em variados casos a fundamentação das decisões judiciais, seus aplicadores são semelhantes ao acendedor de lâmpadas de Saint-Exupéry, que uma vez questionado o porquê fazia aquilo e responde “é o regulamento, não é para entender, regulamento é regulamento”[8] . Muitas vezes não é porque não o interpreta, mas sim porque nem sabe o que é.

 

Por fim deve estar atento á formação de um “Juiz Humpty Dumpty” em que se atribui um juízo de valor na sua interpretação, e sim isso é proposital, faz que as normas, significam exatamente o que quer que signifique, pondo em vista um protagonismo judicial, fazendo interpretações conforme a vontade, atribuindo juízos de valor, tendo o senso comum em mente.

 

Era o tempo em que somente o núcleo do átomo era o único que possuía um elemento de neutralidade. Hoje no núcleo da ciência jurídica, neutralidade só é sinônimo de vingança consentida.

 

 

Alisson Henrique de Souza é acadêmico de Direito pela UCP Univale de Ívaiporã PR


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Notas:

[1] Direito e Literatura: Ensaios e reflexões./ Dimas Macedo. – 2. Ed.- Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. P 3-5.

[2] Calvo Gonzáles, José, Direito Curvo/ José Calvo Gonzáles; tradução André Karam Trindade, Luiz Rosenfield, Dino Del Pino- Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013. Posfácio de Lenio Streck p- 67.

[3] Idem, p. 67.

[4] Idem, p. 67.

[5] Ferraz, Eric Cesar Marques. Ensaio sobre o magistrado, o procurador e o processo. – Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. p- 18.

[6] Idem, p.18.

[7] http://www.justificando.com/2014/08/15/sogra-como-fonte-direito/#:~:text=Todas%20as%20decis%C3%B5es%20%E2%80%9Cneutras%E2%80%9D%20das,ou%20n%C3%A3o%20deve)%20ser%20dito.

[8] SAINT-EXUPÉRY, Antoine de. O pequeno príncipe. Rio de Janeiro, Editora Agir, 2009. Aquarelas do autor. 48ª edição / 49ª reimpressão. Tradução por Dom Marcos Barbosa. p-36

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