Se Trump contestar o resultado das eleições, quão ruim as coisas podem ficar?
Quarta-feira, 14 de outubro de 2020

Se Trump contestar o resultado das eleições, quão ruim as coisas podem ficar?

Imagem: Tasnim News Agency

 

 

Por João Gabriel Archegas

 

Seja através de seus artigos ou de suas palestras, o professor Samuel Issacharoff, da Universidade de Nova Iorque, costuma a afirmar que as eleições presidenciais de 1800 nos Estados Unidos foram não só as mais importantes daquele país, mas também de todo o mundo. Explica que, nesse pleito, pela primeira vez um chefe de Estado derrotado entregou o poder pacificamente para seu opositor; John Adams, mesmo dispondo do aparato estatal enquanto Presidente na época, aceitou o resultado das eleições e realizou a transição de poder para Thomas Jefferson. Surgia ali a consolidação e a primeira aplicação fática da dimensão temporal da democracia: os perdedores de hoje podem ser os vencedores de amanhã, e a certeza disso garante que aqueles que estão no poder possam sair dele, sabendo que encontrarão espaço deliberativo na oposição.

 

Porém, passados mais de 200 anos das eleições de 1800, e da consolidação da tradição democrática mais longínqua do mundo, essa certeza de alternatividade parece cada vez mais esvaziada. Isso porque, de modo cada vez maior, as eleições presidenciais de 2020 passam a assumir um caráter existencial, onde a derrota não é uma alternativa. Por um lado, a retórica do Presidente Donald Trump em relação ao Partido Democrata é cada vez mais forte, já tendo alegado inclusive que seus opositores querem “roubar as eleições”[1], sem apresentar qualquer prova ou indícios nesse sentido. Por outro, considerando as acusações de interferência russa nas eleições de 2016, a tentativa de conluio de Trump com a Ucrânia para conseguir dados que prejudicassem seu rival Joe Biden[2] (fato que levou ao impeachment do atual Presidente dos EUA no ano passado) e o controle cada vez maior de Trump sobre as instituições americanas, é difícil imaginar um cenário onde os democratas aceitem facilmente uma derrota eleitoral enquanto a democracia americana continua sendo paulatinamente erodida.

 

No que concerne esse último caso, a reeleição de Donald Trump deve acirrar ainda mais a disputa pela Suprema Corte do país. Os primeiros sinais já estão sendo dados com o conflito estabelecido pela sucessão da icônica juíza Ruth Bader Ginsburg. O Partido Republicano, que em 2016 se negou a votar o indicado de Obama alegando que o Senado não deveria aceitar indicados à Suprema Corte no ano de eleição presidencial, agora se apressa para aprovar o nome de Amy Coney Barrett para a vaga de Ginsburg[3]. O senador republicano Ted Cruz, um dos que se negou a votar o indicado de Obama, sequer escondeu a intenção do seu partido com essa pressa: disse que é preciso preencher o assento na Suprem Corte antes das eleições caso estas sejam judicializadas[4]. Além disso, a consolidação de uma corte cada vez mais conservadora coloca em risco diversos direitos cuja única proteção são os precedentes da própria Suprem Corte, como o direito ao aborto.

 

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Não só domesticamente, a reeleição de Trump também possui efeitos internacionalmente negativos à democracia. Ao longo dos seus quatro anos na presidência dos EUA, Trump demonstrou um verdadeiro desinteresse em liderar os países democráticos e reagir aos avanços autoritários de outros países. Nesse ano, quando o opositor do regime russo Alexei Navalny foi envenenado pelo agente nervoso Novichok (que só é possuído pelo governo russo), Trump se negou a condenar a Rússia, dizendo que a China era uma maior ameaça. Mas mesmo no caso chinês, a reação de Trump se restringiu a algumas sanções econômicas, sem uma maior cooperação internacional para uma resposta conjunta. A reeleição de Trump serviria não só para manter líderes autoritários confortáveis com suas ações, como também validaria outros tantos que se voltam aos EUA como sua base de legitimação.

 

Se, por um lado, a reeleição de Trump traria essa sensação de réquiem democrático, sua derrota nas eleições viria junto com uma crise constitucional sem precedentes. O Presidente, que já acusou o Partido Democrata de tentar roubas as eleições de novembro, também já se recusou a realizar uma transição pacífica caso seja o derrotado do pleito[5]. Seu principal alvo são os votos realizados por correio, formato que tende a crescer em vista da pandemia do coronavírus, os quais acusa de serem o meio através do qual os democratas fraudarão a eleição. Entretanto, ainda que essas acusações prescindam de qualquer indício ou evidência, elas já exercem seu papel dentro da narrativa do atual mandatário. Caso se reeleja, dirá que conseguiu à despeito das “fraudes”; se perder, será em virtude da acusada “fraude”. Mais do que realmente fraudar o pleito, a retórica de Trump serve para corromper o próprio debate democrático, polarizando ainda mais um país já dividido.

 

Mas, no caso de Trump ser derrotado e contestar o resultado das eleições, quão ruim as coisas podem ficar? Diversos constitucionalistas já traçaram alguns dos possíveis cenários dessa iminente crise constitucional[6]. Para Bruce Ackerman, da Universidade de Yale, o confronto poderia ser travado no Congresso. Cabe ao órgão do legislativo federal, em sessão conjunta do Senado e da Casa dos Representantes, contar os votos do Colégio Eleitoral e confirmá-los. O conflito poderia nascer do fato que quem preside uma sessão conjunta do Congresso é o Presidente do Senado, cargo que nos Estados Unidos é destinado ao Vice-Presidente da República. O atual Vice-Presidente Mike Pence, que concorre à reeleição junto com Trump, poderia utilizar desse momento para acusar uma eventual eleição de Biden como fraudulenta, e abrir um confronto com Nancy Pelosi, democrata que preside a casa baixa do Congresso americano, sobre quem verdadeiramente venceu as eleições. Outros cenários que já vem sendo imaginados incluem também possibilidades de novas interferências externas nas eleições; acusações falsas de Trump de novas interferências ou fraudes; os dois candidatos e seus apoiadores simultaneamente se proclamando vencedores; e até mesmo uma decisão final dada apenas pela Suprema Corte, que pode no momento da decisão ter até um terço das suas cadeiras ocupadas por indicados de Donald Trump, e dois terços indicados pelo Partido Republicano.

 

Independentemente do cenário que se consolide, seja algum aqui listado ou outro sequer imaginado, tudo indica que o final das eleições nos EUA não será pacífico. Um cenário de crise constitucional e incerteza eleitoral dificilmente não seria acompanhado por grandes manifestações em um país que tem se mostrado polarizado não apenas no debate eleitoral, mas também nas manifestações antirracistas que eclodiram no primeiro semestre. Trump, ao que tudo indica, está pronto para encaminhar seu país para uma crise em nome do seu ego e do seu desejo de permanecer no poder. Ainda que vença, sua manutenção no poder dificilmente será isenta de controvérsias, considerando o significado cada vez mais existencial que esta eleição vem assumindo.

 

E, no meio disso, está uma tradição democrática de mais de 200 anos que nunca teve sua manutenção tão incerta. A insegurança que está sendo posta sobre a democracia estadunidense deve servir para nos lembrar que a democracia não é um regime político inato, ainda que preservado por séculos. Por um lado, mesmo sob a tensão de líderes autoritários, é possível usar das eleições para reafirmar e salvar a democracia. Por outro, talvez o melhor a ser feito é sequer eleger líderes com tendências autoritárias, mantendo-os longe do poder.

 

 

João Gabriel Archegas é graduando em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Integrante do Núcleo de Estudos em Direito Internacional dos Direitos Humanos (NEDIDH/PUC-PR), pesquisa nas áreas de direito constitucional e direito internacional dos direitos humanos.


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Notas:

[1] Ver: https://www.bbc.com/news/election-us-2020-53898142

[2] Um debate mais detalhado sobre esse tema está disponível em: https://www.justificando.com/2019/09/30/uma-nova-esperanca-para-os-valores-constitucionais/

[3] Para maior debate sobre o tema, ver: https://www.justificando.com/2020/09/28/o-golpe-de-trump-sobre-a-suprema-corte-pos-ginsburg/

[4] Ver: https://abcnews.go.com/Politics/sen-ted-cruz-cites-contested-presidential-election-rapid/story?id=73121715

[5] Ver: https://edition.cnn.com/2020/09/23/politics/trump-election-day-peaceful-transition/index.html

[6] Ver: https://slate.com/news-and-politics/2020/08/election-nightmares-experts.html

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