João Marcos Buch: “Não tenho a resposta de como sensibilizar as pessoas para além da bolha”
Sexta-feira, 16 de outubro de 2020

João Marcos Buch: “Não tenho a resposta de como sensibilizar as pessoas para além da bolha”

Imagem: Conectas/Divulgação

 

 

Por João Marcos Buch

 

O Brasil está de joelhos diante de uma pandemia letal, perdido num colapso econômico e desnorteado por tensões sociais insufladas principalmente pelo racismo estrutural. Nas prisões há uma tragédia acontecendo, cuja superlotação é causa preponderante. A este respeito, as lições que poderiam ser tiradas passam ao largo e, pior, sequer do caos penitenciário nacional se fala, ao menos não na amplitude e alcance necessários.

 

As aflições impostas pelo sistema de justiça criminal aos detentos, seus familiares e agentes penitenciários (polícia penal), a omissão do estado no cumprimento da lei e a violação dos direitos e garantias individuais, nada disso parece importar, o extermínio sucede a um palmo de nosso nariz e a pauta que toma conta do noticiário, que está nas ruas e que sai das bocas afiadas de autoridades, é outra, é a soltura de uma pessoa presa preventivamente por mais tempo que a lei permite. Isso mesmo, a soltura de uma única pessoa!

 

Ora, existem mais de 850.000 presos no país – pode ser mais –, dos quais cerca de um terço aguarda julgamento, ou seja, um terço que não pode ser considerado culpado, pois inexiste sentença condenatória transitada em julgado. Entretanto, como dito, essa não é a pauta, mas sim a soltura devida ou não de um alguém.

 

Nas inspeções e audiências que faço dentro da prisão, histórias tristes, algumas de extrema injustiça, acabam se desenrolando na minha presença. O depoimento que colo abaixo, e que alterei propositadamente para preservar identidades, foi mais do qual, entre tantos, eu lembro e aqui uso como exemplo. Ele tem um ponto bastante comum com os demais, qual seja, provém de um jovem periférico e pobre, jogado na margem desde a primeira infância.

 

Ei-lo: “Doutor, eu tive uma briga feia com meu pai e ele me colocou para fora de casa. Somos pobres, moramos em casa alugada, eu durmo no sofá da sala. Depois da briga, fiquei perambulando pela cidade na madrugada. Quando começou a chover, entrei no primeiro ônibus e de lá não saí mais, até o dia amanhecer. Isso deve estar aí no processo, a tornozeleira que eu usava estava funcionando. Preciso de mais uma chance, não está fácil, a gente não tem nada aqui no presídio, nem trabalho, nem estudo, nem saúde, falta até sabonete, falta tudo. E tem muita gente doente, com sarna e furúnculo.”

 

Tenho me perguntado como mostrar essa tragédia carcerária para além da bolha daqueles que trabalham com o sistema, ou dos que são familiares ou amigos de presos. Até agora não encontrei resposta. Há muitos que fazem esse papel, de denúncia e de luta por um mundo menos encarcerador e mais respeitador da dignidade da pessoa, entre eles centros de defesa dos direitos humanos e instituições religiosas. O próprio Papa Francisco assinou, sob o túmulo de S. Francisco de Assis, sua última encíclica, “Fratelli Tutti” (todos irmãos), apelidada de encíclica social, pois tem o objetivo de promover a educação para o diálogo, a fraternidade e amizade social, a inclusão das periferias e a possibilidade de sonhar com um mundo que assegure terra, teto e trabalho para todos, numa vitória sobre o vírus do individualismo radical e sobre o dogma neoliberal. Muitas de suas palavras voltam-se para o sofrimento das pessoas encarceradas, trazendo um olhar solidário sobre sua condição.

 

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Ainda assim, isso está longe do suficiente. Nada faz com que o cárcere, esse moedor de gente, racista e opressor, forte instrumento de dominação e exclusão, tome lugar de destaque nas discussões do dia.

 

Eu, como não sei fazer diferente, sigo trabalhando, dialogando, demandando e produzindo crônicas, crônicas essas que pretendo pertençam a uma literatura construtiva, que tenha algo a dizer, que reflita na sociedade, comprometida com o ser humano e o mundo que o cerca, em síntese, uma literatura de resistência.

 

Desta forma, as crônicas que lanço objetivam trazer racionalidade à irracionalidade do sistema prisional, numa narrativa dos fatos que bota lógica ao ilógico.

 

Mesmo ciente que essa escrita é impregnada de subjetividades, que podem até acabar por reescrever a própria história, eu com elas continuo, porque sei que se por um lado não alcançam todos que deveriam ou poderiam alcançar, ao menos marcam indelevelmente estes tempos. Quem sabe elas possam auxiliar um futuro julgamento de nossa era, um julgamento dos julgadores.

 

O professor Paulo Ferrareze Filho, numa obra admirável intitulada “Decisão Judicial no Brasil: narratividade, normatividade e subjetividade”, fala sobre a tradição/traição da hermenêutica, remontando à mitologia grega para contar que Hermes, filho de Zeus e Maia, circulava entre a escuridão da noite, as planícies terrestres e o alto celeste do Olimpo.

 

Então, de todos seus traços, que iam da aura mágica à ambiguidade, ele tinha um especial, a capacidade de transmitir as mensagens dos deuses aos mortais.

 

Quando penso na minha existência como cronista, vem-me à mente que de alguma forma estou no caminho contrário ao de Hermes, ou seja, eu tento levar a mensagem dos mortais aos deuses, transmitir a voz dos encarcerados para governantes, autoridades essas que teriam poder para, com políticas de estado comprometidas com a cidadania, mudar o rumo das coisas, mas que de suas residências no topo do Monte Parnaso negam oportunidades e em última análise negam a democracia.

 

Portanto, na literatura que resiste, eu repito e repetirei mil vezes a narrativa que extraio das prisões. Que ela se destine a quem queira ou que queira a quem se destine.

 

 

João Marcos Buch é juiz de direto da vara de execuções penais da Comarca de Joinville/SC e membro da AJD


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