Luto (necro)político
Quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Luto (necro)político

Imagem: Fernando Frazão / Agência Brasil – Montagem: Gabriel Pedroza / Justificando

 

 

Por Larissa Barbosa e Gabriel da Silva Reis

 

O Brasil ultrapassou o número de 150 mil mortes causadas pela COVID-19 e há quem vá à praia e há aqueles que se assustam com a indiferença da maioria dos brasileiros diante desse alto número de óbitos em tão pouco tempo. Diante deste cenário em que estamos (estávamos ou deveríamos estar) tomados pelo impacto causado pelo número expressivo de vítimas do coronavírus nesta pandemia que supostamente atinge a todos, como explicar a apatia crescente frente à taxa de mortalidade que, para muitos, é só um dado da realidade? O que isso diz sobre a necessidade de um “novo normal”? A reflexão que propomos é: para além do questionamento necessário acerca da política genocida que o Estado brasileiro tem adotado, devemos assumir que o “novo normal” é bem antigo, afinal, há corpos que não são apreendidos como vivos há tempos e o alto número de mortes é encarado apenas como uma curva no gráfico. O luto compartilhado também é uma das faces da política promovida por um Estado.

 

É evidente que uma doença que mata 150 mil pessoas em menos de um ano é algo novo; contudo, a postura que o Brasil tem diante da morte dos seus não é nova e, além disso, é muito normalizada. Estamos convivendo com a morte há bastante tempo. Se pensarmos nas minorias sociais, impressiona a facilidade com que a população continua a viver a sua vida enquanto ano a ano as estatísticas aumentam cada vez mais. 

 

Como exemplo, podemos citar o aumento em 70% do número de assassinatos de pessoas trans só em 2020. Até 31 de agosto de 2020, segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais[1], já havíamos superado o número de assassinatos ocorridos em 2019 inteiro. Nos primeiros 6 meses de 2020, 1.890 mulheres foram vítimas de morte violenta, de acordo com o Núcleo de Estudos de Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública[2]. O Atlas da Violência de 2020 ainda apontou um acréscimo de 11,5% do número de homicídios de pessoas negras entre 2008 e 2018[3]. Voltando um pouco, o ano de 2019 também foi marcado pelo recorde de pessoas mortas por policiais no Rio de Janeiro, 1.546 pessoas foram assassinadas pelo Estado até outubro de 2019.

 

Ao longo dos dois últimos anos, muito se tem discutido sobre o conceito de necropolítica, que demonstra como é comum que o exercício da soberania de um Estado se dê a partir da deliberação de quem pode viver e quem irá morrer. Mbembe traz uma pergunta crucial para esta questão: “que lugar é dado à vida, à morte e ao corpo humano (em especial o corpo ferido e massacrado)? Como eles estão inscritos na ordem do poder?”[4]

 

É importante destacar que, para além de definir a vida e a morte dos sujeitos, há uma redução deles a meras estatísticas. Há um processo de naturalização e redução do indivíduo a um dado estatístico. Não mais morrem marias e clarisses, mas 1000 pessoas sem nome, sem identidade e sem um sentimento compartilhado pela população. A “naturalização do risco de vida”[5] é algo comum na vida do brasileiro. Expor-se ao risco é uma condição intrínseca ao cotidiano, contudo, o limite do risco ao qual nos expomos é uma questão política, social e cultural.

 

É necessário reconhecer que os grupos que estão à margem da sociedade, seja geograficamente e/ou politicamente, expõem-se a um maior risco. Essa naturalização, no entanto, é compartilhada de maneiras e intensidades diferentes por toda a população. O que se reflete aqui é a indiferença perante aos 150 mil mortos cujos rostos e cujas histórias não são apresentadas ao público, e isso não é acidental, mas tem uma intencionalidade política de massificar a morte e produzir esta apatia coletiva. 

 

Complementando a discussão, Judith Butler[6] diz: para que possamos apreender uma vida, devemos nos apoiar em uma nova ontologia corporal: esta deve ser pensada junto ao seu significado social. A partir deste processo dialético, seria possível deliberar sobre qual morte podemos parar, lamentar e sobre qual devemos somente continuar a caminhar, afinal, o país não pode parar. 

 

A autora reflete sobre a nossa relação com o Outro e com o mundo problematizando os processos de reconhecimento e apreensão da vida. Assim, ela explica que apreendemos a realidade em molduras, através de enquadramentos que funcionam como esquemas normativos, que destaca o que vamos enxergar e exclui aquilo que não nos interessa.

 

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É desta forma que definimos a nossa noção de vida e morte e, consequentemente, por quem viveremos o luto. O enquadramento é um processo relacional e dinâmico pelo qual apreendemos o Outro e o mundo. Assim, reconhecer alguém enquanto sujeito requer que o enxerguemos em sua precariedade. Isto é, devemos reconhecer o Outro como alguém que inspira cuidados, que nos comove, que apenas sobreviverá caso receba o suporte necessário. 

 

A partir desses enquadramentos, que se dão através de normas, temos distinção entre quem deve viver e quem deve morrer. Algumas vidas são apreendidas como importantes, como “enlutáveis”, as quais eu lamentarei. Outras sequer são entendidas como vidas, podem morrer sem desencadear o processo de luto.

 

A pandemia e o comportamento apático das pessoas diante das mortes só amplificou e escancarou a indiferença da sociedade e do Estado a certos sujeitos, a certas minorias. Sempre esteve em curso processos de enquadramentos que excluem minorias sociais dos processos de vida e de luto. Mas estes sujeitos são os abjetos, os indesejados, os anormais, os inimigos. 

 

O que assusta agora é a indiferença e a apatia com as mortes dos sujeitos considerados inocentes, daqueles que, até então, mereciam viver porque cumpriam rigorosamente as normas sociais. Desde antes da pandemia do coronavírus, o que se percebe é que a posição adotada pelo Estado não só implica (ou não) em mortes mas também no luto. 

 

Não se trata de estabelecer uma condição de lamento, como quem diz que para lamentar uma morte, é necessário ter lamentado todas as anteriores, mas entender que alguns sentimentos compartilhados, aparentemente tão individuais, são também situados numa questão política.  O luto (ou a sua falta) também pode ser político – uma política. Não se trata, portanto, de um desvio moral ou uma incapacidade natural dos brasileiros de sentir compaixão com o próximo, mas de uma política institucionalizada e estruturante que estimula esse comportamento como normativo. Lamentamos as primeiras mortes, mas chega num momento em que os sujeitos se tornam somente números, um acontecimento dado da realidade que temos consciência, mas sabemos que diante deles, não podemos parar.

 

Logo no início das medidas de isolamento, a autora Judith Butler[7] nos advertiu que a pandemia atingiria os sujeitos de forma diferenciada escancarando as desigualdades sócio-econômicas. A pandemia expõe sim uma vulnerabilidade global, mostra que todos estão sujeitos a se infectarem e, eventualmente, sucumbir à doença. No entanto, o risco será vivenciado em proporções diferentes pelos grupos sociais de acordo com o suporte material e econômico desses grupos. Para além de escancarar a maneira como as vidas são diferenciadas e categorizadas, a pandemia escancara o modo como o Estado lidava com a precariedade, com a vulnerabilidade dos sujeitos. A falta de serviços públicos de saúde, de renda básica, dentre outras políticas assistenciais, nos dão sinais de como a sociedade também lida com o risco da morte e com o luto.

 

Nesse sentido, podemos pensar que o luto como uma conduta pública, compartilhada pela população. Ainda hoje ele segue sendo restrito à esfera privada. Sofremos somente aquilo que está ao nosso lado. A experiência nacional durante a pandemia reforça que esta conduta não é uma mera escolha individual, mas uma política compartilhada. 

 

No Brasil, vende-se o velho “novo normal”: naturalizar a situação, fazer com que o discurso político e a preocupação com a morte alheia seja uma atribuição somente do sujeito que perde seu ente querido ou, no máximo, do coveiro.

 

 

Larissa Barbosa é pós-graduanda em Direito Penal e Criminologia (ICPC). Bacharela em Direito (UFRJ). Bacharela em Psicologia (UFRJ). Advogada inscrita na OAB/RJ. 

 

Gabriel da Silva Reis é Graduando em Direito (UFRJ). Graduando em Filosofia (PUC-Rio). Membro do Grupo Controle Estatal Racismo e Colonialidade (CERCO/UFRJ).


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Notas:

[1] Associação Nacional de Travestis e Transexuais – ANTRA: BOLETIM Nº 04/2020 – 01 de janeiro a 31 de agosto de 2020. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2020/09/boletim-4-2020-assassinatos-antra-1.pdf 

[2] “Assassinatos de mulheres sobem no 1º semestre no Brasil, mas agressões e estupros caem; especialistas apontam subnotificação durante pandemia” – https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/2020/09/16/assassinatos-de-mulheres-sobem-no-1o-semestre-no-brasil-mas-agressoes-e-estupros-caem-especialistas-apontam-subnotificacao-durante-pandemia.ghtml 

[3] Instituto de pesquisa econômica aplicada – IPEA: Atlas da violência 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/24/atlas-da-violencia-2020 

[4] MBEMBE, Achile. Necropolítica. p. 7

[5] Termo utilizado para se referir à realidade da Maré: https://www.abrasco.org.br/site/noticias/saude-da-populacao/coronavirus-nas-favelas-e-dificil-falar-sobre-perigo-quando-ha-naturalizacao-do-risco-de-vida/46098/ . 

[6] BUTLER, Judith. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? 2ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2016

[7] Judith Butler: O luto é um ato político em meio à pandemia e suas disparidades, disponível em: https://www.cartamaior.com.br/?%2FEditoria%2FPelo-Mundo%2FJudith-Butler-O-luto-e-um-ato-politico-em-meio-a-pandemia-e-suas-disparidades%2F6%2F47390&fbclid=IwAR2HrrbZYCHkDVxOJNi7kUAZD64weRA44g717fKEAXlJH_nuuIgHpT9twIk 

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