Crime, gênero e colonialidade: a guerra entre facções no Brasil
Sexta-feira, 13 de novembro de 2020

Crime, gênero e colonialidade: a guerra entre facções no Brasil

Imagem: Agência Brasil

 

 

Por Lucilda Cavalcante Lourenço

 

A letalidade feminina, dentro (mas também fora) dos conflitos armados, é um problema da ex colônia chamada Brasil. Pretendo aqui tratar a colonização não somente como um período histórico, mas como dinâmica que, por sua vez, é basilar desde a formação do Estado Brasileiro até questões que se manifestam atualmente, percebendo que o colonialismo produz prática e esta prática é reproduzida dentro das relações pós coloniais. A própria antropologia brasileira se constituiu na produção do Outro dentro do nosso próprio país, mostrando que a colonização está fincada nessas relações, cujo distanciamento geográfico e temporal é forjado para “proteger” o antropólogo, como diria Favret Saada (2005)[1], do nativo. As teorias pós e decoloniais contribuem ativamente para pensarmos as relações de poder e dominação presentes no fazer antropológico. A partir disso, tento elencar as questões políticas por trás do meu universo de pesquisa. 

 

De acordo com Jean e John L. Comaroff, ao que parece, “a criminalidade violenta tem-se convertido em um traço endêmico da condição pós colonial” (2009)[2]. Sabemos que o Golpe de 1964, que levou o Brasil a mais de 20 anos de ditadura civil-militar, é apenas uma das diversas facetas que o neocolonialismo se apresenta para nós, periferia do neoliberalismo mundial. No entanto, o que talvez nem todos saibam, é que foi a ditadura civil-militar que deu os insumos para o surgimento das facções criminosas presentes e espalhadas hoje por todo o país. Foi quando o governo juntou nas mesmas unidades prisionais, os presos políticos e os presos “comuns”, pois supostamente não haveriam estes primeiros nos governos ditatoriais. Este contato entre revolucionários de classe média, muitas vezes estudantes universitários, e a população negra, periférica e historicamente marginalizada e violada, evidenciando, então, outra faceta do colonialismo no Brasil, o Racismo Estrutural (ALMEIDA, 2018)[3], ambos expostos à inúmeras violações de direitos humanos, no caso os presídios masculinos brasileiros, fez emergir a aparição de grupos organizados politicamente que reivindicavam melhores condições dentro do sistema. Noções como “ideologia”, “igualdade” e “irmandade” passaram a fazer parte da identidade desses grupos. E como o sistema prisional, ao contrário do que se pensa, não isola os detentos do mundo “lá fora”, pelo contrário, estabelece redes e trânsitos entre familiares e egressos, não demorou muito para que os “comandos” se espalhassem pela cidade, especialmente nos morros e favelas, e depois pelo país, se ampliando, se reinventando e adequando suas práticas ao contexto em que estão inseridos. 

 

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Os estudos sobre violência urbana no Brasil se impulsionaram quando, logo após o fim da ditadura civil-militar, o país passa a apresentar os maiores índices de criminalidade violenta da sua história. Como este fenômeno poderia estar ocorrendo se o país estava abrindo as portas da redemocratização? No mesmo período, a cocaína chega no Brasil para ser comercializada pelos coletivos criminais nas grandes cidades como Rio de Janeiro e São Paulo. Desde então, o país tem sido palco de grandes transações entre os grupos que coordenam o tráfico internacional de drogas. Este é um marco que vai fomentar ainda mais o poder e a abrangências desses coletivos criminais.

 

De alguns anos pra cá, a cidade de Fortaleza, por exemplo, deixa de ser apenas um ponto estratégico na rota do tráfico, utilizada para despacho da droga através dos grandes portos, para ser território de produção e consumação das substâncias, em outras palavras, houve então uma ampliação do mercado. Sendo assim, tais grupos passam a mobilizar as populações locais em prol dos seus interesses. Atuando em territórios onde a presença do Estado se dá de maneira desigual, por vezes, apenas através da violência policial, as facções instituíram suas leis, estabeleceram suas ordens e modificaram a dinâmica do crime e daqueles que estão direta ou indiretamente ligados à ele. Diferente do que falavam os clássicos se referindo aos povos não ocidentais como “sem lei”, ou até, como disse Evans Pritchard sobre os nuer, uma “anarquia ordenada”, Comaroff e Comaroff irão evidenciar o “fetichismo da lei” pelas ex colônias, onde “suas políticas e suas culturas populares, incluindo suas culturas de banditismo, estão impregnadas do espírito da lei, um espírito que é tão fruto do momento como a criminalidade da nova geração” (2009). A lei do crime é nítida. Está escrita todas entradas dos becos e vielas. “Se roubar na favela vai morrer”, “ao entrar na favela tire o capacete ou abaixe o vidro do carro”, “ass: o crime”. Os territórios estão subdivididos por comandos rivais, moradores não podem ultrapassar as barreiras estabelecidas sob o risco de serem acusadas de “x9” (aquele que entrega o que sabe para o inimigo). 

 

Sob estas condições está subsumido o corpo feminino. O patriarcado, como um sistema instaurado em nossa sociedade através do colonialismo, coloca as mulheres em posição subalternidade, como corpos docilizados. Veena Das (2008)[4] vai dizer que “as violações inscritas no corpo feminino (tanto de maneira literal como figurativa), assim como as formações discursivas em torno destas violações, tornaram visíveis a imaginação da nação como uma nação masculina”. Diante disso, penso que, a partir das violações ao corpo feminino, em matéria de tortura mas, especificamente, ao raspar o cabelo da vítima no ritual de fazê-la “rasgar a camisa”, pensando aí o cabelo como um marcador de gênero, tornaram visíveis a imaginação das “facções” como grupos masculinos. Portanto, minha questão é que, se por um lado, num país historicamente genocida, onde a população negra vem sendo exterminada em larga escala sob o rótulo de “ser envolvido” com práticas ilegais, e, por outro lado, o mesmo país possui elevados índices de assassinatos de mulheres em decorrência da problemática desigualdade de gênero, seriam, então, as mulheres “envolvidas”, em sua maioria negras e periféricas, duplamente sujeitas ao extermínio? 

 

 

Lucilda Cavalcante Lourenço é licenciada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará (UFC), mestranda em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), pesquisadora do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), integrante do Núcleo de Pesquisa em Antropologia, Corpo e Saúde (NUPACS) e do Núcleo de Antropologia e Cidadania (NACi).


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Notas:

[1] SIQUEIRA, Paula. “Ser afetado”, de Jeanne Favret-Saada. Cadernos de Campo, v. 13, n. 13, p. 155-161, 2005.

[2] COMAROFF, Jean; COMAROFF, John L. Violencia y ley en la poscolonia: una reflexión sobre las complicidades Norte-Sur:+ Obsesiones criminales después de Foucault: poscolonialismo, vigilancia policial y la metafísica del desorden. Katz editores, 2009.

[3] ALMEIDA, Silvio. O que é racismo estrutural?. Letramento, 2018.

[4] DAS, Veena. El Acto de presenciar: Violencia, conocimiento envenenado y subjetividad. Veena Das: Sujetos del dolor, agentes de dignidad, p. 217-250, 2008.

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