Eleger negros é fortalecer nossa democracia
Terça-feira, 17 de novembro de 2020

Eleger negros é fortalecer nossa democracia

BG: Arquivo / Agência Câmara – Image: Oladimeji Odunsi / Unsplash – Montagem: Gabriel Pedroza / Justificando

 

 

Por Jhonatan Alencar

 

A luta contra o racismo é algo que tem a capacidade de começar a transformar a sociedade porque ele é a base de muitas de nossas relações, fazendo com que o racismo não se trate apenas de um ato ou comportamento degradante de um branco contra um negro, mas de toda uma metodologia que mantém privilégios raciais. Quando nos colocamos a combater o racismo, estamos lutando contra todos os tipos de privilégios, porque a população negra foi a que menos os conquistou ao longo da história do Brasil, pelo contrário, sempre desfavorecida e prejudicada por um conjunto de práticas que privilegiariam os brancos. Mesmos os negros sendo maioria da população, são os menos ricos, os que menos estão em posições de poder e os que menos tem acesso a políticas públicas e equipamentos de saúde e educação, sendo maioria nos presídios. Esses dados revelam a enorme exclusão racial e como o sistema penitenciário funciona apenas para manter o sistema de controle sobre a população negra. 

 

Gilberto Freyre ao se debruçar sobre o que chamou de mito da democracia racial no Brasil, fez com que de fato acreditássemos nisso e tentássemos convencer o mundo, trazendo uma situação muito confortável para nossas elites brancas, que utilizam o discurso da miscigenação para não dar algumas garantias para a população negra. Colocar a questão racial no centro do debate político e mais negros para participarem do debate é fundamental para desmistificarmos certas ideias sobre a nossa constituição histórica e social.

 

Os negros quando chegaram no Brasil vieram como mercadoria, já os europeus que vieram muito pobres, chegaram como seres humanos, essa é uma imensa diferença. Negros não tinham o status de estrangeiros, nem os direitos de cidadãos brasileiros. A escravidão foi a instituição econômica e política mais longa da história brasileira e nossos poucos anos como uma democracia não foram capazes de reparar as desigualdades e as cicatrizes que um regime escravocrata é capaz de causar. Mesmo após a abolição da escravidão, em 1888, era impossível que negros conseguissem participar da vida política. O voto era proibido para analfabetos e a sociedade já havia construído estigmas em cima da população negra, que mesmo libertos não eram tratados como cidadãos. Uma parte dos estigmas em cima das populações negras vieram através do racismo científico que pregava a inferioridade de determinadas raças, a propensão natural de determinados grupos étnicos a cometerem crimes, a vinculação de determinadas doenças/epidemias a algumas populações. Não atribuíam o fato das populações negras se envolverem mais com a criminalidade por serem marginalizados após décadas de escravidão, em que não puderam acumular bens, família ou sequer aprender a ler, enquanto as elites brancas enriqueciam com a força desse trabalho. Desde o fim da escravidão os negros se engajam para serem incluídos de todas as formas na sociedade, lutando por moradia, educação, renda, dentre outras necessidades básicas. Foi como se iniciou a participação política dessa população, que mesmo depois de um século não conseguiu se efetivar.  

 

De acordo com os dados do IBGE, os negros (pretos e pardos) correspondem a 51% da população brasileira. E essa população é totalmente mal representada no Congresso, o que torna nosso processo político não democrático porque a maioria não possui representantes vindo deles.  Jovens negros não são encorajados a entrarem ou sequer entenderem sobre o processo político, não se veem representados e não veem propostas para eles. É importante que negros se vejam e reconheçam sua negritude. Quando um negro aceita sua negritude e vê outros negros em posições de poder, conclui que também é capaz, é capaz de concluir a universidade, tornar-se vereador, prefeito, deputado, presidente. Que não há nada que seja capaz de restringi-lo por causa da sua cor. Merece destaque a compreensão da negritude como um processo, como organização de pessoas e grupos objetivando resgatar a dignidade e cidadania, combatendo o racismo e formas de discriminações, que historicamente tem negado a identidade negra, criando uma invisibilidade de representação da comunidade negra na sociedade. Não quero dizer que todos os políticos negros tenham que ser comprometidos apenas com pautas do movimento negro, eles podem se dedicar a todo e qualquer assunto assim como qualquer político branco. Mas é importante que estejam comprometidos contra o racismo. Sabemos que votar em alguém não resolve os problemas do país de uma hora para a outra, mas na medida em que foi conquistado esse direito de negros ocuparem espaços, permitiu-se prosseguir as lutas em condições melhores do que antes. Ao eleger candidatos negros e ser maioria do eleitorado, a pressão aumenta de uma parte relevante da população e o número de políticos ocasionalmente interessados em atender às reivindicações populares também. 

 

As elites brancas sempre estiveram com o poder político nas mãos pois é uma das formas mais eficientes de se manter também o poder econômico e social. Famílias que outrora tinham escravos ainda se mantem na política. Homens brancos que sempre tiveram o poder nas mãos, não desejam que negros ocupem os mesmos espaços, reivindiquem a igualdade e diminuam os privilégios que eles possuem. Mesmo tendo que se adequar as demandas com o passar do tempo, e elite branca criou mecanismos que fragilizam candidaturas de mulheres, negros, povos indígenas e trabalhadores. Mecanismo como o do fator econômico quando, por exemplo, se permite doações milionárias de campanha e recursos públicos muito desiguais para diferentes partidos e candidatos. E mesmo dentro dos partidos a distribuição não é igual. Os partidos mais fortes eleitoralmente, normalmente sãos os mais tradicionais e antigos, com elites brancas privilegiadas construídas em cima deles. Os partidos reproduzem o mecanismo da desigualdade racial, veem os negros apenas como cabos eleitorais, não como candidatos. E quando possuem candidatos negros, existem problemas relacionados ao financiamento de campanha. Ao não apoiar candidaturas negras como a de brancos, repassando menos recursos, o partido está reafirmando a lógica do racismo, pois privilegia brancos em relação a negros que já estão em desvantagem. 

 

Analisando a história política do Brasil, vemos que até 1934, mulheres, negros, pobres e analfabetos não tinham o direito de votar e escolher seus representantes. Menos da metade das 27 unidades federativas tem representantes negros na Câmara hoje. Nas eleições de 2018 foram aproximadamente 13 mil candidatos negros. Isso representou 46,8% do total de candidaturas, mas os negros são pouco mais da metade da população brasileira, ou seja, eles estão sub-representados nas eleições. E quando verificamos a quantidade de negros eleitos, essa taxa cai ainda mais. A população negra é a que mais demanda por políticas públicas feitas pelo Estado, por ser a maioria, em geral ser mais pobre e ter menos oportunidades. Precisamos eleger pessoas negras que compreendem a realidade dessa população e se preparam para ocupar cargos políticos. Precisamos romper esse ciclo racista de um Estado controlado basicamente por brancos produzindo políticas públicas para pretos. É importante que incorporemos o discurso antirracista, que apareçam nas campanhas eleitorais e se transformem em políticas públicas sérias. O Estado brasileiro é um Estado racista, que tem a opressão racial na sua construção, mas a luta da população negra criou espaços institucionais onde podem atuar. Por isso é importante a ampliação da participação de candidatos e políticos negros no processo eleitoral. 

 

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Para diminuir a desigualdade entre os gêneros na política determinou-se o mínimo de 30% de candidatos de cada gênero nas listas de candidaturas proporcionais, isso obriga que os partidos tenham mulheres concorrendo e que essas candidaturas sejam competitivas e assim tenham que receber recursos. Há vários estudos mostrando o efeito do dinheiro sobre as chances eleitorais. Este ano foi aprovada uma regra eleitoral que determina repasse de recursos também para negros, que já se sabe que a maioria dos partidos descumpriu. Devemos pensar em opções que garantam esses repasses e medidas serias a serem tomadas quando não cumpridas. Não se trata de criar mecanismos para que a população negra se inclua nos órgãos decisórios do Estado brasileiro, aos poucos, mas de reconhecer que ela está pronta para fazer e que a democratização do país exige que seja feito imediatamente. Precisamos caminhar para a democracia racial que fingimos ser. 

 

Uma pesquisa do Google, realizada pela consultoria Mindset e pelo Instituto Datafolha, ouviu 1.200 pessoas negras ao longo do mês de outubro de 2019 – uma amostra representativa de 58% da população que se autodeclarada preta ou parda – e chegou a conclusões como: 

 

  • Votar em candidatos negros foi considerado importante por 73% das pessoas das classes D e E, e por 47% das classes A e B.

 

  • O feminismo negro é visto como importante por 33% da classe mais pobre e por 18% dos mais ricos. Quanto maior a escolaridade, menor é a urgência atribuída ao movimento de mulheres antirracista: ensino superior (18%), médio (29%) e fundamental (30%).

 

  • O Dia da Consciência Negra foi considerado uma data importante para 91% dos entrevistados, mas o número é puxado principalmente pelos mais pobres: 85% dos entrevistados de classes D e E concordam que a data é um momento de luta. O percentual é maior do que entre entrevistados das classes A e B (72%). 

 

  • O racismo estrutural foi considerado a segunda pauta mais urgente por 44% para os pesquisados, atrás apenas de inclusão no mercado de trabalho, 46% apontado pelos entrevistados.  O racismo estrutural permeia, por exemplo, a representatividade na política e o apagamento da história dos negros nos currículos escolares e universitários.

 

  • Sete entre dez dizem não se sentir representados pelos governantes.

 

  • A pesquisa mostrou também que metade da população negra se considera ativista pelos direitos dessa parcela da sociedade e que a maioria concorda que o ativismo negro prioriza causas que são importantes para todos os brasileiros. Esse sentimento, contudo, é duas vezes maior entre os mais pobres, atingindo o patamar de 63% nas classes D e E, e ficando em 31% nas classes A e B.

 

  • A maioria dos entrevistados também é a favor de os brancos participarem da luta contra o racismo, que, ao seu ver, não deve ser exclusivamente dos negros e entendem que brancos devem se envolver porque fazem parte do problema. ​  

 

Sendo assim, votar em candidatos negros com propostas para a população negra é um caminho rumo à superação dos estigmas das desigualdades raciais que acompanham desde início da colonização do Brasil e terão efeitos positivos intensos no nosso processo de democratização social, econômica e política. Não incentivar, fortalecer, apoiar e votar em candidaturas negras, significa desistir de apostar na construção de um país realmente mais democrático para as gerações que hoje começam a ver na política um espaço de todos e para todos. Este é o caminho para uma verdadeira reforma política, que só pode se dar em direção a uma democracia mais profunda em todos os níveis.

 

 

Jhonatan Alencar é graduando em Gestão de Políticas Públicas e foi pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP durante a realização do censo de duas comunidades.  Focado em educação, desenvolveu projeto de cultura e extensão, ensinando noções de cidadania para crianças do primeiro ano do ensino fundamental. Desenvolveu projeto de pesquisa, sobre Desafios para a Gestão Municipal em São Paulo voltado para a mobilidade urbana na cidade. Estagiou na assessoria parlamentar da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e na Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia durante a implementação do Programa Descomplica SP. Participou do Programa Estágio-Visita da Câmara dos Deputados. Líder de São Paulo do Mapa da Educação, movimento de jovens que acredita que uma educação de qualidade para todos é possível. Formado pelo RenovaBr. Atualmente estagia na Letrus, empresa que usa tecnologia para impactar na educação. 


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