Cláusula Pétrea: A história de dentro
Quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

Cláusula Pétrea: A história de dentro

Imagem: César Muñoz Acebes / Human Rights Watch

 

 

Coluna Cláusula Pétrea, uma coluna dos juízes e juízas da AJD

Por João Marcos Buch

 

Muitos dos grandes da literatura, cito aqui Lev Tolstói como clássico exemplo, mantém oculto em suas obras as estruturas, os fundamentos, os pilares das histórias contadas, sem que isso porém signifique que não estão lá, em seus princípios. Cabe ao leitor decifrar o vigor da narrativa e a partir dela descobrir a essência da vida. Fico a pensar se as dificuldades do mundo, na época em que viveu o autor de Guerra e Paz eram tantas como as de hoje. Não sei dizer, o que sei é que no mundo ao qual pertenço, que trabalho e vivo, diferentemente daquela época, a urgência exige que a base da escrita identifique e estampe com muita claridade toda a tragédia, sem ocultações.

 

Quando se fala de sistema prisional, é sempre necessário acentuar que ele foi feito para neutralizar e não para resgatar o ser humano, ainda mais num país como o Brasil, escravocrata, patriarcal e colonizado. Especialmente nos dois últimos anos, sob o atual governo federal, o que se achava impossível de piorar, piorou. O sistema prisional ficou mais colapsado, destinando-se mais escancaradamente ao aprisionamento seletivo de negros e periféricos, tudo a partir da legitimação da violência, numa necropolítica que tem na guerra contra o tráfico de drogas seu principal combustível. 

 

A prisão como sinônimo de justiça deixou de ser um detalhe ou efeito colateral para ser uma construção de futuro, já alertou a jornalista Eliane Brum. 

 

Mas a tragédia das prisões não causa comoção social, não move instituições jurídicas, não sensibiliza. Por isso, longe da pretensão de me comparar aos grandes escritores, mesmo porque escrevo porque tenho essa necessidade, o que posso fazer, além de exercer minha profissão com responsabilidade, sustentado na Constituição, é através de textos como este denunciar as condições desumanas que uma sanção penal, em especial a privativa de liberdade, traz ao apenado. 

 

É isso que tentarei agora fazer.

 

Atuo como juiz da execução penal há muitos anos. Não foram poucas as vezes que me vi diante de dramas profundos de pessoas que, com palavras balbuciantes, expressões sofridas, pediram para não serem julgadas por suas cabeças, mas sim pelos seus estômagos. 

 

Algumas, por um motivo ou outro que desconheço, eu mantive em meus pensamentos.

 

Não esqueço de um jovem negro, preso por roubo, que encontrei numa cela superlotada, úmida e abafada. Depois de perguntar como estavam as coisas na prisão, ele levantou a pálida face e disse que progrediria de regime em seis meses e que voltaria para a rua, só que nada sabia fazer, pois nunca tinha estudado, nunca aprendera uma profissão. “Eu preciso saber fazer algo, doutor, vou sair e não sei o que será da minha vida, me ajude”, falou com olhar suplicante. Mesmo ciente da ausência de trabalho e estudo no cárcere, chamei o diretor e solicitei atenção do setor social, bem como orientação e apoio àquele detento. 

 

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Numa outra ocasião, nas minhas idas e vinda pelos corredores forenses, uma imagem manteve-se acompanhando-me por dias. Nas audiências que realizo presencialmente na unidade prisional – a pandemia neste ano de 2020 fez com que as escoltas e atos nos Fóruns fossem suspensos, mantendo-se a videoconferência, com a qual eu não consigo, ao menos em sede de execução penal, concordar plenamente – um dos apenados, de 18 anos, negro, magrinho e ansioso, disse que precisava ser transferido do local onde estava, pois corria risco de morrer. Ele tinha tido problemas quando adolescente, feito inimigos, que agora cobravam as dívidas do passado. Quando eu tinha 18 anos eu cursava o primeiro ano da faculdade de direito, frequentava bibliotecas, cursos de línguas, tinha amigos com os quais ia em bares universitários no final de semana. Já aquele rapaz, com essa idade, cumpria uma pena que poderia ir muito além daquela aplicada na sentença, a pena de morte. Imediatamente, requisitei à casa prisional que realizasse a transferência, avaliando amplamente a situação da segurança do detento, cuja responsabilidade pela vida passava a ser integral e imediata.

 

Em outro contexto, numa audiência de justificação no Fórum, em que seria ouvida uma apenada sobre o descumprimento das condições do regime semiaberto a que estava submetida, na hora marcada, quem se apresentou foi uma menina-moça, negra, franzina, de cabelos compridos em estilo rastafári, que morava sozinha e trabalhava numa loja multimarcas. Por baixo do uniforme da empresa, ela usava uma tornozeleira eletrônica. No ato judicial, então, ela disse que se deslocava de casa para o trabalho de ônibus, tudo muito longe. Afirmou que nunca, porém, tinha saído do trajeto do ônibus. Eu aquiesci, mas observei que existia, entretanto, uma violação que apontava um par de quilômetros de desvio da rota estabelecida. Foi quando, com sua voz de moça ainda menina, ela contou que ficara grávida, mas que logo depois tivera um sangramento, precisando ir até o hospital, localizado em outra zona da cidade. Lá no hospital, continuou a menina-moça, no início do atendimento a trataram bem, até que precisou tirar a roupa. Ao avistarem a tornozeleira, passaram a humilhá-la, a chamando de bandida, presidiária, irresponsável, que estava grávida e que não seria uma boa mãe. A menina-moça saiu do hospital sem vida em seu ventre. Chorando, ela dizia que queria seguir na vida, ser feliz, deixar os atos que cometera quando jovem (quando jovem?) para trás. Pediu por uma chance. A chance foi dada, não voltaria presa. Mas, que chance realmente teria aquela menina-moça, negra, franzina, de cabelos compridos em estilo rastafári, que morava sozinha, trabalhava numa loja multimarcas distante de sua casa e, como se isso tudo não bastasse, por baixo do uniforme da empresa, ainda usava uma tornozeleira eletrônica? A história das mulheres presas, em maior ou menor grau, assemelham-se a daquela menina-moça ouvida na audiência e são tão tristes e sofridas quanto. A pena e a prisão são cruéis para todos, mas o que acentua a crueldade no caso das mulheres é o machismo e a violência de gênero, que sempre existiram do lado de fora das grades e continuam a existir com mais força do lado de dentro.

 

Quando me deparo com casos como esses acima descritos, que se repetem infinitamente, de homens e mulheres, o que concluo é que não estamos trabalhando pela nossa civilidade mas sim lutando contra a barbárie; lutamos contra o encarceramento, pela dignidade da pessoa humana, por vidas que importam; lutamos para mostrar que não são os altos índices de criminalidade no Brasil que dificultam projetos de diminuição da população carcerária, pois essa redução passa pelo combate do racismo estrutural, fomento das alternativas penais e uso do direito penal como último instrumento, após todas as outras políticas públicas de caráter social e econômico que ofertem aos jovens oportunidade de crescimento com dignidade tenham sido usadas.

 

A “clientela” do sistema de justiça criminal provem de um caminho de sucessivas negações de direitos e dignidades. As prisões não são compostas de monstros, elas são cheias de seres humanos. Eles são presos, mas nem por isso são menos portadores de dignidade. E mais, se estão presos é porque a lei, numa seletividade grave contra os indesejáveis, foi usada. É preciso investir em alternativas penais para diminuir a superpopulação carcerária, conferindo ao mesmo tempo condições de vida dentro da prisão. Principalmente, é preciso compreender que muitos jovens deixarão de ingressar no mundo do crime se houver políticas públicas inclusivas, a começar pelo fortalecimento da educação.

 

Até que isso ocorra, é inevitável que todos que atuam na defesa dos direitos humanos e perante o sistema de justiça criminal e penitenciário, integrem o combate a esse estado de coisas inconstitucional, já declarado pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 347. A verdadeira história deve ser contada, na perspectiva dos violados, dos maltratados, dos desvalidos, a esta altura com a maior clareza e nitidez possíveis, a história de dentro.

 

 

João Marcos Buch Juiz de Direito e membro da AJD


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