Invisibilização da pessoa com deficiência
Segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

Invisibilização da pessoa com deficiência

Imagem: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil – Edição: Gabriel Pedroza / Justificando

 

 

Por Lucas Silva Lopes

 

Para início de conversa, e para partimos do mesmo ponto comum de diálogo, é imprescindível resgatarmos a concepção atual (e legal) sobre a experiência da deficiência que, calcada na Convenção da ONU sobre pessoas com deficiência[1] e na Lei Brasileira de Inclusão[2], traduz-se como uma das diferentes expressões da diversidade humana, sendo que as desvantagens não decorrem exclusivamente de qualquer componente biológico, mas sim de barreiras externas ao indivíduo, sejam materiais ou comportamentais.[3]

 

Em um dos artigos que este autor (pessoa com paralisia cerebral) escreveu dialogamos sobre a luta das pessoas com deficiência pelo direito de estar no mundo, o que, primordialmente, se referia à importância da garantia de condições materiais para que esse (nosso grupo) tenha garantida o que comumente nomeamos como dignidade humana.

 

Considerando o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência deixo o questionamento: Para qual pessoa com deficiência estamos olhando (e idealizando)? 

 

A resposta dessa pergunta é crucial para compreendermos em qual sentido a luta pela inclusão está migrando e se ela é realmente inclusiva.

 

Infelizmente, para grande parte do mundo, o único contato com pessoas com deficiência se dá em representações na mídia que, na maioria das vezes, se reduz a ideia de superação e de como pessoas sem deficiência devem ser felizes e gratas (mesmo num contexto de desigualdade social) por não serem acometidas por esse “infortúnio” e, por fim, de que qualquer situação de marginalidade pode (e deve) ser superada pelo mero esforço individual.

 

Seria então possível a construção de políticas de inclusão efetivas com base nessa idealização de pessoa com deficiência? Como aquele que ostenta uma vida “incompleta” – no sentido biológico e subjetivo? 

 

E, ainda, essa idealização pejorativa sobre a deficiência permite que pessoas com deficiência se reconheçam como indivíduos completos? 

 

Em seus estudos sobre reconhecimento Honneth pondera que “os indivíduos se constituem como pessoas unicamente porque, da perspectiva dos outros que assentem ou encorajam, aprendem a se referir a si mesmos como seres a que cabem determinadas propriedades e capacidades”.[4]

 

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Eis a problemática (e tese) deste artigo: para além da discussão sobre a remoção de barreiras físicas (e que é de suma importância) talvez devêssemos dar um passo para atrás no debate e revisitar a nossa concepção sobre a figura da pessoa com deficiência, vez que a atitude frente à deficiência pode ser tão prejudicial quanto uma escada e, sobretudo, implica no desdobramento de outras barreiras, tais como as arquitetônicas.

 

Ora, uma pessoa que acredita que pessoas com deficiência não saem de casa ou que não podem experimentar uma “vida digna” realmente vai se preocupar com a construção de espaços acessíveis e inclusivos? 

 

O autor que vos escreve mesmo sendo a típica “pessoa com deficiência que superou as barreiras”, que tem ensino superior completo, que trabalha e se esforça para ocupar diferentes espaços sociais frequentemente se vê prejudicado e abalado pelas ideações do senso comum sobre a deficiência.

 

Nas aulas de educação física na infância, sempre era o “café com leite”, estava ali, com todo mundo, mas as regras do jogo não eram aplicáveis a ele, não lhe era dada a seriedade suficiente para afetar e ser afetado pela realidade, sendo que dada sistemática perdura até os dias atuais em quase todos os setores de sua vida.

 

A todo momento é cumprimentado por ser “exemplo de superação” que quase traduz-se (no imaginário de pessoas sem deficiência) como uma felicitação por tentar viver mesmo sabendo que “terá uma vida incompleta”. Dada postura acaba por retirar qualquer legitimidade das decisões e ações tomadas por pessoas com deficiência, para além do abalo psicológico.

 

Já levantei esse ponto em outro texto e reitero: Como se conceber parte de um mundo que material e intelectualmente ignora a sua existência?

 

No estado atual das coisas, tanto dentro como fora da militância política, dificilmente se é permitido e incentivado à pessoa com deficiência a construção de uma subjetividade e projeto de vida que vá além da representação cinematográfica da superação.

 

Paradoxalmente, não há como garantir a plena inclusão (no plano material) sem a desconstrução dos ideais de pena e miserabilidade que recaem sobre a pessoa com deficiência, como também não se é possível essa releitura sem a garantia de estrutura material para que essas pessoas se vejam como seres humanos potencialmente completos e possam desdobrar sua existência e projeto de vida do modo que desejarem.

 

O primeiro passo para isso talvez seja olhar para as pessoas com deficiência do nosso cotidiano em um exercício honesto de empatia, não procurando sentir a sua experiência tentando se locomover em cadeiras de rodas ou com vendas, não procurando sentir a sua dor, mas visualizando toda a potencialidade para além dessas experiências negativas.

 

Que no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (e sempre), procuremos nos desvencilhar do imaginário de incompletude das pessoas com deficiência e concebe-las exatamente como o são: pessoas, com toda a potencialidade e imensidão que carregamos em cada um de nós.

 

 

Lucas Silva Lopes é advogado. Bacharel Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.


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Notas:

[1] Decreto Nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.

[2] . Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

[3] Cf. DINIZ, Debora. O que é deficiência? Brasília: Editora Brasiliense, 2007.

[4] Cf. HONNETH, A. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Trad. Luiz Repa. São Paulo: editora 34, 2003.

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