Por uma reforma não gendrada da língua portuguesa
Segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

Por uma reforma não gendrada da língua portuguesa

Imagem: Reprodução

 

 

Por Bruna Alves Gonçalves

 

Recentemente viralizou nas redes sociais a publicação de uma professora de português criticando o uso do pronome neutro. Sob o título “pare de assassinar o português”, o texto iniciava-se com a enunciação de uma adoção de critérios técnicos em detrimento de parâmetros sociopolíticos, assumindo como problemática central a incompatibilidade entre a língua portuguesa e o conceito de pronome neutro. Para tanto, baseava-se na caracterização da língua como gendrada: a língua portuguesa atribui gênero a tudo, inclusive a objetos: no português, diferente do inglês, dizemos “A mesa”, “O lápis”, “O quadro”. Tal caracterização, em sua descrição, permite que o artigo – e o pronome – apropriem-se do gênero para fins de compreensão, sem necessariamente atribuir semanticamente gênero ao objeto ao qual se referem.

 

A narrativa, à qual foram adicionados os argumentos centrais de artificialidade da linguagem neutra e ruptura com a rica tradição do português, incitou minha reflexão como defensora dos direitos humanos, motivando a escrita desta carta-resposta. Inicio minha refutação, assim, da mesma forma que a autora do texto original: pontuando o critério metodológico utilizado para tecer minhas críticas. Assim, aponto um fato frequentemente ignorado na sociedade brasileira: toda ação, de forma intencional ou não, é política. A língua é política e tem influência social, assim como o têm quaisquer decisões aparentemente técnicas ou burocráticas. Todas as decisões tomadas, especialmente aquelas de caráter ou resultado social e não meramente individual, são políticas. É por tal razão que a narrativa técnica gramatical não se escusa de influenciar de forma direta o cenário de militância e, consequentemente, de violência linguística e psicológica. Este é o pressuposto assumido por este texto.

 

Passando para as respostas aos argumentos materiais adotados pela autora, dou-lhe o argumento de que o português é uma língua gendrada. De fato, “o lápis” é masculino e “a mesa” feminino em termos gramaticais, e isso pouco influi em sua leitura social. No entanto, o mesmo não se aplica aos sujeitos, ao ser humano, da mesma forma que aos objetos. A sociedade brasileira como um todo é extremamente gendrada: o gênero atribui funções sociais, as quais são historicamente combatidas pelo movimento feminista. Da mesma forma que o gênero binário está presente na escrita e na linguagem, ele é mais do que presente na sociedade atual: vivemos de acordo com a binariedade de gênero imposta pela dominação cultural colonial e eurocêntrica, a qual demonizava – inclusive no sentido cristão da palavra – terceiros gêneros, gêneros fluidos ou a ausência de marcadores sociais de gênero. A adoção da binariedade de gênero rígida foi um dos pilares da instalação do patriarcado nos moldes coloniais, que permitiam a alocação de funções sociais restritas ao ambiente familiar às mulheres, como relembram ambas Maria Lugones e Rita Segato, em níveis e narrativas distintas.

 

Dentro deste cenário, os pronomes relacionam-se diretamente com a identidade social do gênero atribuído ao indivíduo pela sociedade. É inclusive a partir de tal simbologia que se torna violento e ofensivo para grande parte da comunidade transgênero o uso de pronomes incorretos, mesmo na identificação individual com um dos gêneros pertencentes à binariedade. O pronome dialoga diretamente com o ser e a sua localização social: se me reconheço como mulher, não cabe a você me descaracterizar. 

 

Cabe pontuar que a questão não-binária é lida por parte das teorias e militâncias LGBTQPIA+ como expressão da transgeneridade: o indivíduo não binário não se identifica com o gênero atribuído a ele ao nascimento em função de sua identificação genital ou biológica. Apesar de não imersa na binariedade colonial, sua identidade constitui gênero positivamente definido: não se trata de uma ausência de gênero, mas de gêneros outros deslocados da lógica genital dicotômica masculino-feminino. Desta forma, tratar com pronomes diversos daqueles com o qual se identificam trata-se de uma violência tão grave quanto aquela cometida contra mulheres e homens trans na utilização de seus pronomes mortos. Apesar de simbólica, é uma violência notoriamente gravosa e presente às suas militâncias.

 

A segunda questão suscitada pela autora, responsável pelo título de efeito atribuído ao texto, por sua vez, implica na defesa principiológica de manutenção da tradição linguística. Argumenta, em oposição à adoção do gênero neutro, que o português deveria manter suas raízes e assim, tal como o francês e o espanhol, não comportaria a inserção de um vocabulário neutro. O argumento não procede por diversas razões. 

 

Em primeiro lugar, tem-se que a expressão não binária como um todo é indubitavelmente um movimento de ruptura com o status quo. Não se busca a adequação à sociedade binária, até porque ela não comporta a expressão daquele indivíduo cuja essência desliga-se e ambas as normativas de gênero propostas. Trata-se de uma expressão de reconhecimento da mutabilidade da sociedade pós-moderna, e de latente intenção emancipatória das narrativas dominantes de imposição de conceitos e classes sociais específicos e naturalmente discriminatórios.

 

A pós-modernidade não se atém a raízes, e a língua deve se modificar conforme suas transformações, para que de fato corresponda ao cenário social.

 

Desta forma, em segundo lugar, pontuo que a linguagem é inerentemente adaptável. A língua não é fixa, rígida. “Postar”, “twittar”, “dowload”, “internet” e tantas outras são palavras incluídas em nosso vocabulário decorrentes de transformações tecnológicas e do inglês que foram amplamente disseminadas sem quaisquer problemas. Não posso deixar de citar, ainda, o clássico exemplo dado aos alunos de ensino fundamental: “vossa mercê”, do português colonial, transformou-se em “vosmecê” com o passar do tempo, criando o “você”, que hoje modifica-se para “cê” no bom português falado. A língua é um ser vivo em constantes transformações. À medida que a sociedade fica mais inclusiva, é natural seu acompanhamento pela linguagem por ela utilizada.

 

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Se bem me lembro, um terceiro argumento pontuado pela autora – mas que, ainda que não o seja, o é por outros críticos à matéria em discussão -, referia-se à
identificação de ser o pronome neutro um mau direcionamento dos esforços das lutas sociais, especialmente diante de cenários graves outros de desigualdade no Brasil, como aquele referente à classe, à fome e ao analfabetismo generalizado. Tal argumento não é novo no discurso oposto às militâncias LGBTQPIA+ e ao feminismo, sendo muitas vezes expresso de forma comparativa entre os privilégios materiais de um ativista e a inerente desigualdade de classe no país. 

 

A estas críticas, respondo: lutas sociais não são mutuamente excludentes, nem quando lidas como manifestação, nem no interior do indivíduo; lutas sociais não são como uma torta, na qual a retirada de um pedaço por A diminui a quantidade disponível a B. As esferas de opressão coexistem e interseccionam-se, devendo ser lidas conjuntamente para que qualquer modificação seja feita possível. Lutar pela igualdade de gênero e sexualidade não exime a militância de preocupar-se com outras formas de discriminação, razão pela qual não se faz procedente a crítica. A minha preocupação com a desigualdade de gênero não diminui minha preocupação com a desigualdade de classe: ambas coexistem. 

 

Adicionalmente, adequar-se ao pronome neutro é uma luta relativamente fácil na esfera de militância individual: basta que se pergunte que pronome o indivíduo em questão prefere ser tratado – ainda que este visualmente adeque-se a uma das propostas de gênero da binariedade, e se policie em seu vocabulário cotidiano. Embora para o interlocutor não seja um grande esforço, os resultados para o receptor são significativos. Falamos aqui de um exercício da máxima de respeito ao próximo. As demais lutas, nomeadamente luta de classes, dependem diretamente de ações sociais cujos esforços são muito mais amplos, ligados a condutas governamentais e filantrópicas, do que à conduta individual. A argumentação pelo uso de pronomes corretos é derivada diretamente do respeito individual pela existência alheia.

 

Por fim, levando em conta os argumentos apresentados, prevejo uma única refutação que considero plausível para o uso do pronome neutro, para além de falas conservadoras ou verdadeiramente discriminatórias: o capacitismo potencialmente gerado por seu uso. 

 

Pessoas com deficiências visuais dependem da leitura do texto pelas máquinas para compreendê-lo, o que não seria comportado pelo uso do X, impossível de ser verbalmente pronunciado (e.g. Elx, delxs). Felizmente, o movimento LGBTQPIA+ ouviu a esta crítica, alterando o uso do X para a adoção do “e” e do “u” em seu lugar (e.g. elu, delu), eliminando a possibilidade de novas críticas. 

 

No entanto, pessoas com dificuldade de aprendizado, exemplificadas por aqueles que possuem diagnóstico de DDA, continuam sofrendo com o problema de compreensão de um texto ao qual não estão acostumadas. Embora a curto-prazo o problema de fato exista, tendo em vista o uso não-frequente e a dificuldade de adaptação às inovações da língua, ao passo em que estas de fato tornem-se o vocabulário comum, irão adquirir mesmo nível de compreensibilidade do português utilizado em nosso status quo. Faz-se necessária a disseminação ampla do pronome neutro para que se equalize a promoção do respeito e da igualdade para esferas distintas de discriminação social. Recusar-se a respeitar pronomes adotados por indivíduos a expressarem suas identidades de gênero não só piora o cenário individual e social destes, mas também protela a inclusão das pessoas com deficiência de aprendizado na atualização da língua portuguesa. 

 

Aparentemente simbólico, o desrespeito ao uso do pronome adequado une-se ao número infinito de violências cometidas contra pessoas trans e não-binárias no país, responsáveis por o colocar em primeiro lugar no ranking de assassinato de tais indivíduos a nível global. O pronome neutro pode até assassinar o português, mas o preconceito contra pessoas trans e não binárias as mata literalmente. A adoção de uma linguagem neutra é a expressão cotidiana do respeito à individualidade e da emancipação em relação aos dogmas rígidos que perturbam os grupos marginalizados da sociedade contemporânea. 

 

Desta forma, fazem-se ausentes argumentos plausíveis que justifiquem a relutância com o respeito aos pronomes alheios, essencialmente aqueles utilizados por pessoas não-binárias. Perguntar os pronomes utilizados, logo em seguida do tradicional “bom dia” no início do diálogo, para além de educado, é um pequeno passo para a transformação estrutural da vida daqueles a quem nos referimos. Se for necessário que assassinemos o português para tanto, que assim o seja.

 

 

Bruna Alves Gonçalves é graduanda em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; pesquisadora em gênero e decolonialidade pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; pesquisadora assistente em direitos humanos e estudos decoloniais no Espaço Almeida Mantelli.


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