Sobre o nosso interregno e qual democracia queremos
Segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

Sobre o nosso interregno e qual democracia queremos

Imagem: Reprodução Internet

 

 

Por Matheus Alexandre

 

“A crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo ainda não pode nascer. Nesse interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparece.” [Antonio Gramsci]

 

 

O mundo inteiro vive, hoje, momentos de incertezas. A crise do neoliberalismo nos colocou em um interregno: estamos diante da morte do velho, mas o novo ainda não consegue nascer. Cresceram os nacionalismos xenófobos, o racismo, os sentimentos contra a democracia e a vida comum entre diferentes. Enquanto isso, cientistas do clima alertam governos e sociedades de todas as partes do globo sobre a crise climática que bate à porta da humanidade.

 

Segundo as projeções da ONU, se nada for feito a crise climática transformará pelo menos 200 milhões de pessoas em refugiados e migrantes até 2050 [1]. Outras estimativas aumentam esse número para 1 bilhão [2]. O que a humanidade atravessa, hoje, é grave e precisamos ver com nitidez a realidade diante dos nossos olhos. Segundo o relatório The Carbon Majors, apenas 100 empresas multinacionais são responsáveis por 70% da poluição global [3]. Devemos ter coragem para reafirmar o que já foi dito pela parlamentar britânica Zarah Sultana [4]: “a crise climática é uma crise capitalista e a luta climática é uma luta de classes”. Somos nós, os de baixo, os do Sul global, os trabalhadores e oprimidos, os que mais sofrerão com os efeitos das inundações, dos incêndios, das secas e das devastações. Se você é um trabalhador, essa preocupação também deve ser sua.

 

Precisamos combater os negacionistas não apenas da pandemia, mas também os que negam as mudanças climáticas ou se omitem diante delas.

No Brasil, atravessamos um difícil momento, em especial para a classe trabalhadora e os grupos oprimidos. A crise econômica que se arrasta acirrou a luta de classes. Para ampliar seus lucros, extrair de mais-valia, as classes dominantes decidiram romper com a democracia, como já fizeram em outros momentos de nossa história, e abraçaram autoritarismo neofascista, impondo sua agenda neoliberal, que retira direitos, deteriora as condições de vida das massas trabalhadoras e aniquila a soberania nacional.

 

Essa conjuntura nos coloca diante de um enorme desafio: enfrentar a extrema-direita com intransigência e fazer o novo nascer, apresentando à sociedade brasileira um projeto de futuro alternativo. Um projeto democrático, popular, ecologicamente sustentável e socialista.

 

É preciso que tenhamos convicção no combate às forças neofascistas e na defesa da democracia. No entanto, é preciso combater a demagogia dos democratas de ocasião e lembrar que o neoliberalismo não é uma alternativa contra o autoritarismo. Em verdade, o neoliberalismo é, essencialmente, uma racionalidade antipolítica. Ele esvazia a política do seu caráter democrático e a transforma no reino da tecnocracia, deixando, assim, de ser uma ferramenta, um espaço, para disputar projetos de sociedade. O Estado, sob o neoliberalismo, é submetido à lógica do mercado e opera como uma empresa buscando racionalmente seus lucros. Da democracia, por sua vez, é retirado o seu conteúdo original, “o poder do povo”, a soberania da vontade popular, e é transformada em mero método de tomada de decisões. O neoliberalismo mata a política e, com ela, a democracia. É das ruínas desse sistema-racionalidade que nascem os projetos populistas-reacionários e antidemocráticos. Esse é o velho que está morrendo.

 

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Estamos dispostos a defender a democracia. Todavia, é preciso, antes, nos perguntarmos: que democracia queremos?

A democracia não está restrita aos procedimentos formais, ao voto, à criação de instituições seculares e a separação de poderes. A democracia tampouco encerra-se no processo eleitoral. Para que a democracia e a cidadania republicana sejam universalizadas, é preciso garantir um firme combate às desigualdades sociais por parte do poder público, assim como investir na ampliação dos mecanismos de participação popular. Não haverá democracia substantiva enquanto quase um terço dos brasileiros estiverem em situação de pobreza e pobreza extrema. Não haverá democracia substantiva enquanto o que reinar nas vielas de nossas periferias for o Estado de Exceção e o contínuo genocídio da juventude negra, resultado de uma política de segurança pública ineficiente e desumana. Não haverá democracia substantiva, enquanto nosso país figurar entre os locais que mais matam pessoas transexuais no país. Não haverá democracia substantiva enquanto mulheres pobres forem impedidas de trabalhar por ausência de vagas nas creches municipais.

 

Democracia informa cidadania e cidadania informa dignas condições materiais e simbólicas para viver e exercer direitos na esfera pública.

Na democracia que defendemos, nenhuma criança passará fome. Na democracia que defendemos, nenhum pai ou mãe sofrerá por não ter condições de alimentar ou vestir seus filhos. Na democracia que defendemos, não renunciaremos nenhum centímetro de terra indígena ou quilombola. Na democracia que defendemos, não renunciaremos o direito ao emprego com garantias e à aposentadoria com dignidade. Na democracia que defendemos, a saúde pública de qualidade será universal e as unidades de saúde do SUS não serão entregues nas mãos da iniciativa privada. Na democracia que queremos, a saúde mental será um direito humano. Na democracia que queremos, a cidade não será apartada entre ricos e pobres, e estes, por sua vez, não serão expulsos de suas comunidades para cederem lugar à especulação imobiliária. Na democracia que queremos, os jovens negros não mais sofrerão com a militarização da polícia e a guerra às drogas. Na democracia que queremos, as pessoas transexuais não terão expectativa de vida de apenas 35 anos, porque nessa democracia elas terão acesso à educação, emprego e qualidade de vida. Na democracia que queremos, as mulheres serão livres da violência machista, terão direito ao trabalho, ao acesso à saúde especializada e a soberania sobre seus corpos. Na democracia que queremos, nenhuma criança estará fora da escola, nenhum ser humano estará em situação de rua, nenhum camponês será sem-terra e nenhum trabalhador estará sem direitos. Na democracia que queremos, as cores da fauna e da flora serão mais importantes que o cinza do concreto e os especuladores não terão o poder de subornar o poder público para destruírem a natureza com seus grandes empreendimentos. Na democracia que queremos, a ordem será ninguém passar fome e o progresso será o povo feliz.

 

Esse futuro bonito. Essa democracia pujante e profunda, que coloca o povo e o planeta em primeiro lugar. Essa sociedade forjada sobre princípios de equidade, liberdade e justiça, com democratização da economia e erradicação da pobreza. Essa nova democracia tem um nome antigo. Um nome que inspirou a luta de gerações contra a tirania das ditaduras, contra o desemprego em massa e o fascismo. Esse nome foi usado pelos nossos ancestrais para imaginar um futuro decente e saudável nesse planeta, nesse país. Esse nome, esse futuro em que podemos acreditar, chama-se socialismo!

 

You may say that I’m dreamer but I’m not the only one”. “Você pode dizer que eu sou um sonhador, mas eu não sou o único”, cantou John Lennon.

Esse texto talvez soe como algo risível. Compreendo os que pensam assim. O neoliberalismo, de fato, foi muito eficaz em corroer nossa imaginação política. Essa racionalidade nos fez acreditar que “não há alternativa” e que “a história acabou”. Nós, por sua vez, aceitamos essa pseudoverdade. No entanto, o mar da história é agitado e nós somos como toupeiras, que em luta corroem, desde baixo, as bases que sustentam estruturas sociais injustas. É a fé nesse futuro, um futuro comum, que me mantém vivo e que norteia nossa resistência. Sim, trata-se de fé, pois como foi nos ensinado, “a fé é o firme fundamento das coisas que se esperam e a prova das coisas que não se veem”. Luiza Erundina disse dias atrás: “Toda ação transformadora se alimenta do sentimento de esperança”. É a potência dessa esperança que nos tirará da desmobilização e do conformismo para vencer o populismo-reacionário que se apresenta como alternativa à crise do capitalismo neoliberal. Só existe esperança no que virá, no que é imaginado, na utopia ainda não realizada. Não é possível esperar o que se vê. Foi esperando o que não viam, que massas organizadas triunfaram sobre a tirania dos podres poderes e sobre a exploração.

 

A crise nos força a reinventar o futuro. Sejamos ousados, portanto. Façamos e deixemos nascer o novo que sempre vem!

 

 

Matheus Alexandre é cientista social e mestrando em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará.


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Notas:

[1] https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2019/12/08/planeta-tera-200-milhoes-de-migrantes-climaticos-em-30-anos-alerta-acnur.htm

[2] https://veja.abril.com.br/mundo/crise-climatica-forcara-deslocamento-de-12-bilhao-de-pessoas-ate-2050/

[3] https://tvi24.iol.pt/internacional/gases-de-efeito-de-estufa/100-empresas-sao-responsaveis-por-71-das-emissoes-de-gases-de-efeito-estufa

[4] Zarah Sultana é uma parlamentar do Partido Trabalhista Britânico. Mulçumana e de origem paquistanesa, ela é neta de imigrantes

Segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
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