2020: ano para descobrir que o corpo do indesejável pode ser o seu
Quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

2020: ano para descobrir que o corpo do indesejável pode ser o seu

BG: Tomaz Silva / Agência Brasil – Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil – Montagem: Gabriel Pedroza / Justificando

 

 

Coluna Cláusula Pétrea, uma coluna dos juízes e juízas da AJD

Por Ana Carolina Bartolamei Ramos e Laís Gorski

 

Há muito eu tento me preparar para o abismo que a minoria dominante do planeta, as grandes corporações, os bilionários que arrancaram suas fortunas da natureza, os governantes e os executivos que os servem, cavaram para todos nós. Mas eu nunca me preparei para o que está acontecendo no Brasil agora. E é com isso que não consigo lidar. Eu não consigo lidar com a indiferença.

Há dois acontecimentos simultâneos e conectados no Brasil, o que o torna diferente de outros países do mundo nesta pandemia. Um é a covid-19, que aqui atingiu proporções de catástrofe, tornando o Brasil um dos países mais afetados do mundo. O outro é a ação deliberada de Jair Bolsonaro e de pessoas, militares e civis, que ocupam cargos no seu Governo para, por um lado, deixar a covid-19 avançar e matar, por outro ampliar as condições para que ela mate mais.

A covid-19 e a suspeita de crimes contra a humanidade praticados por Bolsonaro e por seu Governo estão intimamente relacionadas no Brasil e não há como dissociá-las em qualquer análise sem promover o apagamento de fatos documentados. O que eu não imaginava é que, diante das evidências de um genocídio, a maior parte da sociedade silenciaria. O que eu não imaginava era ouvir: “Você está banalizando a palavra genocídio”. Não seria você que estaria banalizando a morte?, eu respondo. A dos outros, claro. São sempre os outros os que podem ser sacrificados. (Eliane Brum, para o El Pais)

 

 

2020. Brasil. Covid-19. Pandemia, mais de 180 mil mortes. Fome voltando a ser um problema social grave. Trabalho escravo. Ódio. Indiferença. Gestão política perversa. O aumento da fortuna dos bilionários. As florestas em chama ou abaixo. A população em risco e atrás das telas. O mundo do descaso. O fim da solidariedade social. O mundo acabou, mas ainda estamos aqui. 

 

Se somos um povo forjado na ilusão de uma cordialidade que nunca existiu, numa insistência em silenciamento e esquecimento constantemente reeditada para que não houvesse espaço de resistência possível a perfurar esse vazio de não pertencimento, de uma democracia que sempre serviu e só existe para a mesma minoria de privilegiados, deveria ter sido óbvio para nós que em 2020 seríamos esse país de extermínio, horror e covardia.

 

Ainda estamos aqui, mas será que estamos existindo? O que estamos escolhendo fazer com o nosso descontentamento, com o nosso medo, além de paralisar e tentar sobreviver a catástrofe sem que consigamos reagir para além de nossos muros? Basta falarmos e escrevermos repetidamente que não somos mais uma democracia, sendo que aliás nunca fomos uma democracia, porque deixamos que grande parte de nossa população fosse sempre sacrificada, assassinada, explorada, como se isso estivesse muito distante e fosse algo fora do nosso controle. 

 

Desde quando as balas continuam encontrando os mesmos corpos negros, periféricos, as mesmas crianças e desde quando não fizemos nada fora escrever, usar nossas telas, nossos nomes, nossos cargos de autoridade, para fazer o mínimo e tentar dormir à noite em nossos condomínios?

 

O que vivemos hoje é algo que ultrapassou o chamamos necropolítica, como tem defendido o professor Vladimir Safatle, um Necroestado sempre fomos. Isso aqui que o ano de 2020 nos trouxe foi algo de uma outra ordem de horror e indiferença. 

 

A questão é quem somos e como sobreviveremos se deixarmos que isso passe como tem passado, sem luto e sem luta, o que faremos com o nosso descontentamento antes de que eles nos matem de tristeza, doença e violência é a pergunta que agora deveria nos pautar. 

 

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Traçamos diagnósticos da realidade e chegamos a um ponto histórico de esgotamento ao mesmo tempo em que desaprendemos a usar a força do descontentamento.  Afinal, quem somos nós para mudarmos a realidade posta? O ativismo da nossa omissão é cúmplice do sangue das vítimas. É também cúmplice dos escombros do país.

 

A política fascista que hoje nos mata – e não se iludam, essa política está aí para matar a todos – já que o retorno do recalcado e a sua tomada de poder, ainda que vá alcançar de forma mais violenta e rápida os corpos mais vulneráveis, é uma gestão de morte que torna todos e todas que se opõe à condição de indesejáveis. Tivemos a chance de corrigir as deformidades e aberrações que construíram o Brasil, depois de tantos corpos escravizados e mortos, mas escolhemos ser cordiais e perdoar uma ditadura militar. Não há como sobreviver de modo digno a isso. Não havia democracia possível com perdão indiscriminado ao horror e, mais do que isso, com a manutenção, e o crescimento, da militarização da polícia que continuou a se sustentar sob um gozo de eliminação de seu próprio povo.

 

É indefensável tocarmos a vida. Não haverá perdão possível e não haverá estrutura psíquica a nos livrar da nossa própria destruição se aceitarmos tocar a vida, se continuarmos tocando a vida, quando somos governados para morrermos e enterrarmos os nossos. 

 

Precisamos ter coragem de levantar da cama e fazer dessas palavras que tanto escrevemos, tanto dizemos em lives, durante esse ano, de algum jeito encontrem as ruas, Eliane Brum tem razão quando diz não acreditar que “temos um povo, no sentido de uma massa de pessoas com a mesma nacionalidade que luta por valores comuns”. “Talvez não tenhamos um povo. Mas temos povos. Nas periferias e favelas urbanas deste país há gente se organizando e lutando e criando possibilidades de viver apesar de todas as formas de morte. Se ainda existe a Amazônia é porque camponeses e povos da floresta lutam, mesmo sendo abatidos a tiros ― e agora também pela Covid-19. Nas cidades, os movimentos de sem-teto se organizam pelo direito da ocupação da cidade para a vida e não para a especulação imobiliária. No campo, os agricultores familiares insistem em alimentar o país sem agrotóxicos enquanto Bolsonaro libera mais de um veneno por dia. Há homens e mulheres barrando a destruição da natureza com seus corpos em cada dobra do país. Há rebeliões por todos os Brasis, avançando nas fissuras, pelas bordas” (Eliane Brum).

 

Voltando a Saflatle e sua afirmação de que estamos vivendo um momento de transformações no exercício do poder soberano através dos modos de gestão da morte e do desaparecimento, mais uma vez começando na periferia do sistema capitalista, sendo essas modificações pressionadas pela explicitação contemporânea da dimensão profundamente autoritária de modelos de gestão neoliberal e a sua incapacidade de preservar a macroestrutura de proteção social e de redistribuição. Para ele, o Brasil supostamente estaria funcionando como uma espécie de laboratório mundial para dessa forma de neoliberalismo autoritário, o que parece estar cada dia mais claro.

 

Então, se seguirmos repetindo a catástrofe ela nos matará a todas e todos e também exterminará todas as formas de vida nesse planeta. Mas há saída, devemos começar a nos articularmos e organizarmos para uma luta que vai ser longa e talvez a gente mesmo não consiga ver seu fim, mas escolhemos trabalhar com perspectiva de emancipação, para além de uma vida fascista, por um novo dimensionamento ético, que não prescinda de considerar a violência com elemento do gozo mortífero que é componente irrecusável das pulsões que habitam o sujeito político – fruto do processo cultural civilizatório, torne possível um novo discurso social para além das dimensões de poder e de exclusão. 

 

Já escrevi em outro texto, que se o inimigo está se o inimigo está em todo lugar, talvez o desafio seja entender que este inimigo que vemos em todo lugar somos nós mesmos. Então penso que se escrevi isso há mais de um ano e ainda estamos aqui é hora de repetir: a luta contra o fascismo, assim como a luta contra a violência social, não é uma luta a ser travada contra pessoas determinadas, mas sim contra uma ideia, um discurso, que vem nos definindo há séculos em categorias de raça e gênero, de maneira cada vez mais articulada.

 

Talvez essa seja a nossa missão de 2021. O ano novo não está dado. 2021 só será novo se nossa resistência for capaz de resgatar o nosso presente das mãos dos tiranos. Cada um de nós precisa refletir, agir e se responsabilizar pela indiferença ao horror do nosso tempo. 

 

E ouso repetir também, especialmente para as mulheres, em especial às mulheres negras, às mulheres periféricas e às mulheres trans, que apesar de todos esses séculos de misoginia, do patriarcado nos definindo como inimigas de nossos corpos e de todos os outros corpos femininos, precisamos tomar o protagonismo nessa subversão necessária da lógica da inimiga, com os nossos corpos brancos ao lado e se preciso a frente dos seus, como proteção. Se os descontentes e os indesejáveis não acordarem depois desse massacre deixado por 2020 e que não dá sinais de que irá parar por aqui, não haverá saída, mas apenas retorno. Ou melhor, não haverá mais vida, seremos um povo que toca a vida para a morte.

 

 

Ana Carolina Bartolamei Ramos é juíza de Direito Substituta do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná com atuação na Vara de Execução Penal, Medidas Alternativas e Corregedoria dos Presídios e supervisora da Central de Medidas Socialmente Úteis – CEMSU do CEJUSC do Fórum Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Membra da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e mestranda em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela PUC-PR.

 

Laís Gorski é mestre em Direito e Sociedade pela Universidade LaSalle. Especialista em Direitos Humanos e Políticas Criminais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Consultora em audiência de Custódia no Programa Fazendo Justiça (CNJ/UNODC).


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Referências

BRUM, Eliane. Os humanos que o vírus descobriu no Brasil https://brasil.elpais.com/opiniao/2020-09-16/os-humanos-que-o-virus-descobriu-no-brasil.html

BRUM, Eliane. 7 de setembro: morte https://brasil.elpais.com/opiniao/2020-09-03/7-de-setembro-morte.html

RAMOS, Ana Carolina Bartolamei. E quando o inimigo é tudo mundo? https://www.cartacapital.com.br/blogs/sororidade-em-pauta/e-quando-o-inimigo-e-todo-mundo/

SAFATLE, Vladimir. Para Além da Necropolitica. https://www.n-1edicoes.org/textos/191

Quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
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